sábado, 7 de agosto de 2010

Os escândalos das privatizações

Os escândalos das privatizações no governo FHC
(resumo do livro: Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi)

“Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços. Explicam-se, assim, as filas de espera para os telefones, ou as constantes ameaças de “apagões” no sistema de eletricidade. Ou, dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais tenham se deteriorado por “incompetência”. Como também é mentira que “o Estado perdeu sua capacidade de investir”, como diz a campanha dos privatizantes. O que houve foi uma política econômica absurda, que sacrificou as estatais.” (pág. 30). Essa política tinha endereço certo, estigmatizar as empresas públicas como incompetentes, mal geridas, influenciada por políticos com interesses próprios, corruptas, de baixa produtividade, geradoras de prejuízos: tudo de ruim que se possa pensar estão nas estatais. PORTANTO, TEMOS QUE PRIVATIZÁ-LAS. A campanha seria feita com apoio irrestrito da imprensa brasileira durante o governo FHC : Folha de São Paulo, Estadão, revista VEJA, O Globo, TV Globo, etc.

Estratégia do governo: quebrar as estatais antes de privatiza-las (com achatamento das tarifas públicas, queda nos lucros, aumento dos prejuízos, diminuição da capacidade para investir); taxa-las como incompetentes, um peso para o governo; daí temos que privatiza-las. Enganado pela imprensa, o povo concordaria com as decisões. Com essa campanha, o preço das estatais cairia bastante no mercado de privatizações. Mas, antes de privatiza-las, o governo aumenta consideravelmente as tarifas públicas, para aumentar o lucro para os compradores.

E ANTES DE PRIVATIZÁ-LAS, temos que limpar o caminho para os compradores, de várias formas:
Aí vem os escândalos :
a) aumentar TARIFAS E PREÇOS, reajustando em até 500% algumas tarifas, para garantir lucro aos novos donos; Ex: reajuste de 58% nas contas de energia do Rio pouco dias antes do leilão da Light;
b) DEMISSÕES. O governo demite maciçamente, gastando bilhões com indenizações e direitos trabalhistas, que na verdade seriam de responsabilidade dos compradores. Ex: o governo de São Paulo demitiu 10.000 trabalhadores da Fepasa entre 1995 e 1998, ficando ainda responsável pelo pagamento de 50.000 aposentados da empresa. No Rio, o governo demite metade dos funcionários do Banerj antes de privatiza-lo, assumindo indenizações, aposentadorias. E isso vale para quase todas as estatais privatizadas.
c) DÍVIDAS “ENGOLIDAS”. Na venda da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista) o governo ficou responsável por dívidas de R$1,5 bilhão de reais. Quanto o governo recebeu pela venda ? Só R$300 milhões de reais. O caso da CSN não foi diferente, o governo engoliu uma dívida de R$1 bilhão de reais. Os compradores recebem as empresas “limpinhas”, pronta para os lucros. O governo “engole” as dívidas e os meios de comunicação nunca divulgam, ninguém fica sabendo.
d) DÍVIDAS TRANSFERIDAS. Aqui, cabe um parêntese importante.
O governo, quando divulga os resultados do processo de privatização, sempre gosta de dizer que, além do preço da “venda”, deve-se levar em conta, ainda, as dívidas que aquelas estatais apresentavam, e que foram transferidas para o comprador. Mentira, como vimos acima, há dívidas que o governo “engole” e sobre as quais os meios de comunicação nunca falam.
e) FUNDOS DE PENSÃO. Em vários casos, os compradores ficaram livres dos
compromissos; o governo transferiu os aposentados para sua folha de pagamentos e se responsabilizou pelo pagamento dos benefícios aos funcionários existentes.
O mais escandaloso foi o caso do Banco do Estado do Rio de Janeiro.Para privatizá-lo, o governo “engoliu” todos os compromissos futuros do plano de pensão
dos funcionários. Para isso, o então governador Marcello Alencar tomou um empréstimo de nada menos de 3,3 bilhões de reais, mesmo sabendo que o banco seria vendido por apenas 330 milhões de reais, isto é, um preço dez vezes menor. Pior ainda, pagou em “moedas podres” (deságio de 50%), ou seja o governo recebeu realmente 165 milhões ou 20 vezes menos do que o valor do empréstimo.
f) DINHEIRO EM CAIXA. Por incrível que pareça houve estatais que foram vendidas com dinheiro em caixa, dinheiro que os compradores receberam de mão beijada. A Vale do Rio Doce foi entregue a Benjamin Steinbruch com 700 milhões em caixa. A Telesp tinha nada menos que R$ 1 bilhão em caixa ao ser entregue à espanhola Telefônica. Lembrete: a Telefônica pagou uma entrada de R$2,2 bilhões de reais, descontando o dinheiro em caixa, seu desembolso na verdade foi de apenas 1,2 bilhões.
g) VENDAS À PRESTAÇÃO. Em alguns casos houve parcelamento. No caso da rede
Ferroviária, houve entrada de 10%, com prazo total de até 30 anos para pagar. Nos três primeiros anos o comprador recebe dinheiro, fatura, utiliza patrimônio do Estado formado por décadas e nada paga e ainda recebe financiamento do BNDES para investir. No caso das teles, a entrada era de 40% seguida de duas parcelas de 30% cada, vencendo daí a um e dois anos, respectivamente. A entrada ainda seria financiada em 50% de seu valor pelo BNDES.
h) “MOEDAS PODRES” E TRUQUES. O governo chegou a aceitar “moedas podres”
como pagamento total, A CSN foi “vendida” em leilão por 1,05 bilhão sendo 1,01 com moedas podres (com deságios de até 50%). Na prática o governo não recebeu dinheiro, na verdade, recebeu de volta uma parcela de sua própria dívida em títulos. Alguns casos, o BNDES que tinha essas moedas podres guardadas, as colocavam em leilão para os interessados em comprar estatais, em condições incríveis, até 12 anos pra pagar com juros privilegiados. Os compradores não precisaram desembolsar dinheiro vivo nem mesmo para comprar as “moedas podres” – sem gastar viraram “donos” de estatais construídas com dinheiro (bilhões de reais) de todos nós brasileiros, ao longo de décadas.

Povo duplamente lesado
Como foi possível ao governo agir com tal autoritarismo, transferindo o patrimônio público, acumulado ao longo de décadas, a poucos grupos empresariais que nem sequer
tinham dinheiro para pagar ao Tesouro? Como explicar a falta de reação da sociedade?
Sem sombra de dúvida, os meios de comunicação, com seu apoio incondicional às privatizações, foram um aliado poderoso. Houve a campanha de desmoralização das estatais e a ladainha do “esgotamento dos recursos do Estado”. Mais ainda: a sociedade brasileira perdeu completamente a noção – se é que a tinha – de que as estatais não são empresas de propriedade do “governo”, que pode dispor delas a seu bel-prazer. Esqueceu-se de que o Estado é mero “gerente” dos bens, do patrimônio da sociedade, isto é, que as estatais sempre pertenceram a cada cidadão, portanto a todos os cidadãos, e não ao governo federal ou estadual. Essa falta de consciência coletiva, reforçada pelos meios de comunicação, repita-se,explica a indiferença com que a opinião pública viu o governo doar por 10 o que valia 100. Um “negócio da China” que, em sua vida particular, nenhum trabalhador, empresário, nenhuma família de classe média ou o povão aceitariam.


1. O governo diz:
As vendas das estatais arrecadaram 68,7 bilhões de reais, e o
governo ainda livrou-se de 16,5 bilhões de dívidas que as empresas
tinham. No total, seriam 85,2 bilhões de reais de saldo:
2) Dívidas transferidas aos “compradores” das Estatais:
a) Dívidas de estatais federais:
Telecomunicações 2,1 bi
Outras 9,2 bi
Total da dívidas das estatais federais 11,3 bi
b) Dívidas das estatais estaduais:
Total 5,2 bi
Total de dívidas da União e Estados (a + b): 16,5 bi
3) RESULTADO QUE O GOVERNO ANUNCIA:
Vendas mais dívidas transferidas (1 + 2): 85,2 bi

2. Mas o governo esconde:

Relembrando essas contas escondidas:
A) Vendas de estatais a prazo 14,8 bi
B) Dívidas que o governo “engoliu” 16,1 bi
C) Juros de 15% sobre dívidas “engolidas” 8,7 bi
D) Investimentos feitos antes de cada privatização 28,5 bi
E) Juros sobre esses investimentos 8,9 bi
F) “Moedas podres” usadas 8,9 bi
G) Dinheiro que o governo deixou aos “compradores” 1,7 bi
H) Demissões que o governo fez para livrar os “compradores”
de pagamento de indenizações e direitos trabalhistas incalculável
I) Compromissos com fundos de pensão
e aposentados que o governo “engoliu” incalculável
J) Perdas no Imposto de Renda incalculável
K) Lucros das antigas estatais que o governo
deixou de receber incalculável
L) Prejuízos com os empréstimos (juros
subsidiados concedidos aos “compradores”) incalculável
TOTAL: (soma de A a G) 87,6 bi


O balanço das privatizações
a) O que o governo diz:
Dinheiro arrecadado + dívidas transferidas ..................... 85,2 bi
b) As contas que o governo esconde:
Dinheiro que não entrou ou saiu dos cofres do governo .... 87,6 bi

O governo diz que arrecadou 85,2 bilhões de reais com as privatizações.
Mas contas “escondidas” mostram que há um valor maior, de 87,6 bilhões
de reais, a ser descontado daquela “entrada de caixa”. E note-se:
esse levantamento é apenas parcial, faltando ainda calcular itens importantes,
mencionados acima, como gastos com demissões, perdas de Imposto
de Renda, perda dos lucros das estatais privatizadas etc. Por isso
mesmo, deixam de ser levados em conta nos cálculos os “juros” sobre o
dinheiro, em moeda corrente, efetivamente recebidos pelo governo. O
balanço geral mostra que o Brasil “torrou” suas estatais, e não houve redução
alguma na dívida interna, até o final do ano passado.

(edição revisada em 2003).

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Esquerda e direita hoje

Como eu vejo hoje a situação política no Brasil.
Resumindo, nós temos basicamente duas posições : esquerda e direita.
Quem é esquerda e quem é direita ?
Estas duas posições se consolidaram nas duas últimas décadas e acabaram tomando estas posições pela atuação dos partidos em luta pelo poder

DIREITA: são os grupos que defendem interesses políticos ligados aos neoliberais e alinhados incondicionalmente aos interesses americanos (tanto na economia quanto na política externa). O mercado resolve tudo e o Estado deve ser mínimo e deve dar liberdade total à atuação das empresas estrangeiras (grandes corporações multinacionais). São os que antigamente eram denominados "entreguistas" da UDN de Carlos Lacerda: os que fizeram oposição à Getúlio Vargas e à JK.

ESQUERDA: são os grupos que defendem interesses políticos mais populares e em defesa dos interesses nacionais (tanto na economia quanto na política). Defendem a ascensão da população mais pobre à condição de classes médias, com programas de distribuição de renda,melhoria das condições de vida, redução da pobreza e o aumento do poder aquisitivo das classes menos favorecidas. Isto significa aumento do mercado interno e aumento da cidadania dos brasileiro; enfim, a emancipação do povo brasileiro. Tudo isso seria conseguido com a valorização das empresas brasileiras (tanto privadas quanto estatais) e com o crescimento destas em todos os níveis, adquirindo competitividade nacional e internacional. São os que antigamente eram chamados de "nacionalistas" ligados ao PTB de Getúlio Vargas e os partidos de esquerda. Mas que hoje possuem uma visão mais atualizada da esquerda, no sentido mais democrático, de participação popular e de desenvolvimento econômico e social. Eram também chamados de "desenvolvimentistas" porque pregavam desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Pra mim, o homem de visão desta corrente, cujo pensamento ainda sobrevive até hoje foi e continua sendo Celso Furtado; o mais brilhante economista brasileiro de todos os tempos.

Definindo resumidamente os dois troncos principais das correntes políticas atuais, fica fácil saber quem participa de cada uma delas:
DIREITA: PSDB, DEM, PPS, alguns nanicos e parte do PMDB.
ESQUERDA: PT, PSB, PCdoB, alguns nanicos e parte do PMDB.

Assim, só nos resta duas opções, como tem sido os conflitos políticos brasileiros desde o século XX, "entreguistas" e "nacionalistas". Os entreguistas não acreditam no Brasil, acham que o país tem que continuar sendo subjugado pelos interesses imperialistas, porque não somos capazes de desenvolver por conta própria. Temos que continuar dependentes de uma elite associada ao capital estrangeiro, tipo TV Globo, O Globo, Folha de São Paulo, Estadão e outros da grande imprensa tradicional brasileira que sempre foi ligada à estes interesses. Nossa grande imprensa na verdade representa este partido, pois representa a própria DIREITA.
Os "nacionalistas" ainda acreditam no país, tentam valorizar o que é nosso, nossa cultura, nossas empresas e buscam um projeto de independência em relação aos interesses imperialistas. Querem autonomia e desenvolvimento, acreditam que o Brasil pode se tornar uma grande potência, desenvolvendo seus próprios recursos, seus próprios talentos, sua própria tecnologia; pois se continuarmos neste ritmo, conseguiremos superar as amarras do subdesenvolvimento e nos tornaremos um país desenvolvido e respeitado no concerto entre as nações.
A escolha parece ser muito fácil, mas temos que perceber o que está por trás das reais intenções dos grupos políticos. Muitos deles são mentirosos, são lobo em pele de cordeiro; enganam para conquistar o poder. Quem quer o desenvolvimento do país sabe a quem escolher.