terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Itália quer que o STF anule a decisão de um presidente brasileiro!!!

Itália quer que o STF anule a decisão de um presidente brasileiro!!!

Por Celso Lungaretti em 04/02/2011


Deu na Folha.com: Itália pede que STF casse decisão pró-Battisti de Lula.

Em mais uma demonstração de menosprezo pela soberania e pelas instituições brasileiras, a Itália agora entrou com uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal a anulação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou definitivamente o pedido de extradição do escritor Cesare Battisti.

Como bem notou o ministro Marco Aurélio de Mello numa das sessões de julgamento em 2009, a própria admissão da Itália como parte do processo — e não apenas como requerente da repatriação — já foi descabida e ultrajante.

Ocorre que, pela lei e pela jurisprudência brasileiras, desde o primeiro momento se evidenciava que a extradição não poderia ser concedida. Mas, dois ministros do STF ideologicamente motivados se propuseram a impor por quaisquer meios o atendimento do pedido italiano, passando como um trator por cima de nossas tradições jurídicas e das atribuições constitucionais de cada Poder.

Na escalada de arbitrariedades cometidas ou inspiradas por Gilmar Mendes e Cezar Peluso, as mais graves foram:

  • a manutenção da prisão de Battisti depois que o ministro da Justiça lhe concedeu refúgio humanitário, apenas e tão somente porque o relator-lichador e o presidente-linchador tinham a esperança de reverter a decisão adiante;
  • a produção do relatório mais parcial de toda a história do STF, com as principais alegações da defesa sendo tendenciosamente ignoradas, inclusive as evidências de que Battisti fora condenado à revelia (pois representado por advogados que com ele tinham conflito de interesses, munidos de procurações forjadas), de que o serviço secreto italiano tramou seu assassinato no exterior e de que é falsa a promessa do Governo Berlusconi de adequar a sentença italiana ao máximo permitido pelas leis brasileiras em casos de extradição (30 anos), pois inexiste dispositivo legal que lhe permita alterar uma decisão final do Judiciário de lá;
  • a revogação, na prática, da Lei do Refúgio, usurpando as prerrogativas de legislar (do Congresso Nacional) e de decidir refúgio (do ministro da Justiça);
  • novo desacato a decisão de outro Poder, quando o presidente Lula liquidou de vez a questão, com pleno direito (reconhecido pelo próprio STF) de o fazer.

Cesare Battisti é prisioneiro político no Brasil há quase quatro anos.

Pior: não há a mais remota justificativa jurídica para sua permanência no cárcere desde o último dia 31 de dezembro.

Nas últimas cinco semanas ele está submetido a prisão ilegal por ordem e a mando de Peluso, cuja atitude comporta uma única explicação, dada pelo maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari: sua “vocação arbitrária”.

Então, foram ainda brandos os advogados de Battisti, que acabam de acusar Peluso de “constrangimento ilegal”, por recusar-se a “executar ato formal de sua competência”. O termo correto é sequestro.

Ele especula agora com a hipótese de conseguir que o STF revogue uma decisão presidencial consistente e incontestável, submetendo o Executivo a uma tutela togada que detonaria o equilíbrio de Poderes e colocaria o Brasil no caminho da turbulência institucional e do golpismo.

As informações de bastidores de que disponho, todas as avaliações embasadas que ouço e minha própria sensibilidade coincidem no sentido de que Peluso e Mendes não serão acompanhados pelos demais ministros do Supremo nessa aventura de gravíssimas consequências.

Mas, ficando comprovado que ministros da mais alta corte do País trocaram as fronteiras nacionais pelas ideológicas, atentando contra as instituições brasileiras para promover interesses estrangeiros afinados com suas devoções políticas, será o caso de, adiante, pensar-se seriamente no seu impeachment.

Em nome da dignidade nacional

“DITADURAS ABRANDADAS”

“DITADURAS ABRANDADAS”

* *Por Malu Fontes

Coitados daqueles que têm consciência de que gostam de informação e julgam-se bem informados porque veem mais de um telejornal, em mais de uma emissora, assinam ou compram jornais com frequência e têm assinatura de uma revista semanal. A convulsão no Egito, com toques de rebelião, revolta, levante e outra dúzia de substantivos que nominam qualquer coisa parecida com turbulência social e política, dá bem a dimensão do quanto quem quer saber das coisas tem é que aprender a ler nas entrelinhas de tudo o que há por aí em letras e imagens supostamente informativas e noticiosas.

Para o telespectador dos telejornais brasileiros, por exemplo, mesmo os mais assíduos, o Egito era, até a semana passada, tão somente um destino turístico exótico na fronteira entre a África e o Oriente, o país das pirâmides, das tumbas e dos faraós. Até as imagens de convulsão irromperem e permanecerem na tela da TV, pode-se dizer que a maioria dos telespectadores brasileiros tinha certeza de que a vida política egípcia era assexuada, inexistente. No entanto, sentado e centrado no poder estava um ditador há 30 anos, abençoado e tratado a pão-de-ló durante todo esse período pelos sucessivos governos dos EUA, que dão ao Egito mais de um bilhão e meio de dólares por ano só para armar seu exército.

PITBULL

Por que os Estados Unidos armam o exército egípcio e fazem de conta, diante do mundo, há 30 anos, que ali não havia uma ditadura? Sim, pois quando se trata de invadir o Iraque e demonizar o Irã, os EUA lançam como primeiro argumento a defesa da restauração da democracia nesses países e a caçada aos ditadores que tanto mal fazem ao povo. E como polícia do mundo, o governo dos EUA sempre ensina ao mundo inteiro, sobretudo via telejornais, que não tolera ditadores. Essa intolerância está longe de ser verdadeira. Se o ditador é amiguinho, pode dormir tranquilo no berço esplêndido do poder que a polícia do mundo esquece esse blábláblá de defesa da democracia e dos direitos políticos de um povo oprimido. Assim foi com a ditadura na Tunísia, que se esfacelou há uma semana, praticamente em horas, e assim foi com o Egito durante três décadas.

A ditadura egípcia era a menina dos olhos dos Estados Unidos e recebia seu bilhão e meio de dólares primeiro porque se tem algo que mete medo, e muito, aos Estados Unidos, é a ira fermentada historicamente contra eles por grupos terroristas, fundamentalistas e radicais islâmicos do Oriente Médio. Ou seja, a ditadura egípcia e seu exército armado até os dentes é uma espécie de barricada, uma delas, atrás da qual os EUA se protegem com medo do Oriente Médio. A outra razão do afeto americano pelo Egito nesses 30 anos é o fato de Israel ser o filho primogênito e amado/armado dos Estados Unidos. No contexto geopolítico, o Egito é, para Israel, enquanto este não acha uma forma definitiva de varrer do mapa daqueles costados a Palestina e os palestinos, uma espécie de pitbull dos Estados Unidos, disposto a avançar sobre os palestinos ao menor pedido de socorro dos israelenses no meio da madrugada.

DIAGNOSTICADO

O fato é que, para o telespectador mediano, só há dois tipos de ditadores no mundo: os malucos das repúblicas de bananas da América Latina ou os radicais islâmicos do Oriente Médio. Para os ditadores da África pouca atenção é dada no noticiário, pois o continente só é destaque na mídia quando ocorre uma tragédia de grandes proporções por doença ou catástrofe natural. Quanto à América Latina, o discurso do mainstream televisivo ocidental ensina todos os dias a suas platéias amestradas que Hugo Chaves é o sucessor encarnado do diabo.

Dois pesos e duas medidas. Chavez é um ditador diagnosticado e etiquetado, mas Diogo Mainardi repreende Lucas Mendes no Manhattan Connection porque este diz que Sílvio Berlusconi é quase um ditador entronado há uma década no poder, quase um ‘dulce’, numa referência ao passado fascista da Itália. A defesa inconteste de Mainardi, hoje morador de Veneza: ‘essa fala é inverídica e um desrespeito aos italianos, pois ele foi eleito nas urnas, pela população da Itália’. Ora, então, por essa linha de raciocínio, por que a imprensa brasileira e sobretudo as emissoras de TV, em uníssono, ficam tão à vontade para “desrespeitar” os cidadãos venezuelanos se foram eles, também nas urnas, que elegeram Chávez por vezes sucessivas? Por que se pode desrespeitá-los tanto e nem um pouco aos italianos?

DITADORES E DITADORES
Sobre como o mundo aprende que há ditadores e ditadores, há um fator extremamente poderoso no agendamento do conteúdo do noticiário internacional. A jornalista Maria Cleidejane Espiridião desenvolveu uma análise brilhante em sua tese de doutoramento pela Universidade Metodista de São Paulo, ainda em andamento. O estudo mostra como praticamente duas grandes agências internacionais, através de seus departamentos de imagem, determinam para o Brasil e para grande parte do mundo o que será veiculado nas editorias de internacional.

Embora existam dezenas de agências internacionais e três ou quatro outras sejam importantes para a produção do conteúdo sobre o que acontece todos os dias no mundo, são a APTN e a Reuters TV que geram a maior parte do que as emissoras de TV brasileiras repetirão verticalmente tal e qual. Assim, não é difícil entender porque os estereótipos dos bons e dos maus do mundo sejam previamente definidos e anunciados ao mundo por meia dúzia de pessoas. São esses grandes oligopólios da informação, junto com os interesses econômicos dos donos do mundo, que silenciam diante de uma ditadura egípcia de 30 anos e apresentam um incômodo Chávez como ‘o’ perigo para a democracia na terra.

Mas é muito bom saber que as redes sociais estão fazendo uma diferença jamais vista nesse agendamento do que o mundo deve ou não ficar sabendo e que emissoras de TV como a All Jazeera, são uma pedrada nas vidraças das agências que narram o mundo ao sabor da economia política da Europa e dos Estados Unidos.

(*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 06 de fevereiro de 2011 no jornal A Tarde, Salvador/BA. maluzes@gmail.com)

Fonte:

http://melhorespublicacoes.blogspot.com/2011/02/teleanalise-ditaduras-abrandadas.html

domingo, 6 de fevereiro de 2011

EUA sempre apoiaram ditaduras como a do Egito

EUA sempre apoiaram ditaduras como a do Egito

Em nome de seus interesses, americanos usaram regimes autoritários para liderar

Osmar Freitas Jr., do R7 em Nova York

- Os Estados Unidos não têm amigos. Têm interesses.

Com esta sentença de brutal sinceridade, o ex-secretário de Estado americano, Henry Kissinger, resumiu a “ópera” da política externa de seu país. O ditador egípcio Hosni Mubarak é exemplo ainda vivo dessa filosofia.

Mubarak foi apoiado como faraó supremo pelos governos americanos dos últimos 30 anos. Entrou em 1981 no palácio de governo com suporte entusiasmado do presidente Ronald Reagan (dois mandatos), passou por George H. Bush, Bill Clinton (dois mandatos) e George W. Bush (dois mandatos).

Durante todo esse tempo, Hosni “era o cara”, pelo menos no Oriente Médio.Mas passou dessa condição à de incomodo infeccioso, agora, durante a administração Barack Obama. Já não é amigo: faz mal aos interesses dos EUA.

É importante lembrar que o presidente Barack Obama escolheu justamente o Egito para fazer, em 2009, seu importante discurso de conciliação com os muçulmanos do mundo. Era, então, hospedado por um ditador que, como seus pares no resto da região, alimenta ódios , miséria, ignorância e radicalismo político na população.

Medo é repetir os erros do passado

Nem dois anos se passaram desde a fala de Obama, e a preocupação com a imagem - e os interesses - americanos junto às populações árabes forçam pedidos de renúncia ao ditado ex-amigo.

A secretária de Estado Hillary Clinton pede, em tom cada vez mais aflito, que "seja feita uma transição pacífica, ordeira, respeitando princípios de autodeterminação e que levem à democracia".

O medo é o de que se repitam os desastres do passado, quando ditadores amigos dos americanos, foram depostos na marra e substituídos por gente definitivamente contra os interesses do país.

O xá do Irã, Reza Pahlavi, vem à mente. Ele caiu em 1979 e deu lugar ao regime dos aiatolás islâmicos, que governam o país até hoje e têm os EUA como inimigos.

Mas como o xá iraniano, há uma fileira enorme de semelhantes. Um deles foi Anastásio Somoza – “dono” da Nicarágua, de 1967 a 1979 até que uma revolta socialista o colocou para correr e trancou as portas para os americanos. Outro, mais famoso, foi Fulgencio Batista, o ditador de Cuba, derrubado em 1959 por Fidel Castro e sua revolução, que ainda vivem às turras com Washington.

E a lista de tiranos apoiados ou colocados no poder pelos EUA - alguns retirados sem muitos desastres, como o regime militar brasileiro, que recebeu sinal verde americano em 1964 - é muito extensa e vergonhosa para caber nesse espaço.


Veja os regimes autoritários apoiados pelo EUA

05/02/2011 atualizado em 05/02/2011, R7.COM

IRAQUE. O ditador iraquiano Sadam Husseim foi difamado, caçado e até derrubado pelos EUA, mas no passado os arqui-rivais foram parceiros, uma vez que os americanos temiam as a ascensão da Revolução Islâmica na região, que acabaria derrubando a monarquia autocrática pró-Ocidente. Saddam também era a favor do antigo regime iraniano

IRÃ. Com apoio americano e britânico, o xá do Irã, Reza Pahlavi, foi progressivamente se tornando um governante tirano. Os EUA fechavam os olhos para sua ação implacável contra a oposição do clero xiita e dos defensores da democracia, até que islamitas, comunistas e liberais promoveram a Revolução Iraniana de 1979, expulsando Pahlavi. Na foto, o xá (direita) aparece com o presidente americano Richard M. Nixon (esquerda)

EGITO. Hoje os EUA pressionam para que o presidente egípcio Hosni Mubarak (na foto com George W. Bush) deixe o poder, após 30 anos, mas até pouco tempo o líder contava com o total apoio americano. O regime Mubarak é sinônimo ao combate contra o islamismo radical na região, apoio à Israel e controle do Canal do Suez (importante para o escoamento de petróleo)

CUBA. A benção americana ao cubano Fulgencio Batista aconteceu em um clássico contexto de Guerra Fria: um governante tirânico e corrupto, contra o terrível comunismo, e benevolente com os planos capitalistas americanos para a ilha. Mal imaginavam que o período de abundância fosse acabar, justamente, pelas mãos de dois revolucionários comunistas

BRASIL. Telegramas trocados entre a embaixada brasileira em Washington e a Casa Branca na véspera do golpe militar, em 30 de março, mostram que o governo norte-americano estava disposto a intervir em auxílio às forças amigas no Brasil; John Kennedy chegou a financiar campanhas de candidatos governistas brasileiros

CHILE. Em 1973, as Forças Armadas do Chile - com expressivo apoio dos EUA - organizaram um golpe para depor o presidente com aspirações socialista, Salvador Allende. Em seguida, Augusto Pinochet estabeleceu um dos mais violentos regimes ditatoriais latino-americanos. Na foto, o presidente George H. W. Bush cumprimenta Pinochet em Santiago

NICARÁGUA. Anastásio Somoza Debayle, o “dono” da Nicarágua de 1967 a 1979, sucedeu seu pai , que foi o fundador de uma dinastia de ditadores, com o apoio dos EUA, que dominou a Nicarágua durante 43 anos. Na foto, Debayle estava no exílio em Miami

ARÁBIA SAUDITA. O relacionamento mais próximo dos EUA com a Arábia Saudita começou após a Guerra do Golfo, em 1991, quando se instalaram militarmente no país islâmico para monitorar uma zona de exclusão do Iraque. Os sauditas vivem em um sistema monárquico, sem espaço oposição política, onde as mulheres são submetidas a limitações para viajar, trabalhar e até estudar. Na foto, rei Abdullah bin Abdul Aziz se trata em hospital de Nova York

Berlusconi apóia Mubarak.

Tags: Julian Assange, Hosni Mubarak, Nobel da Paz, Praça Tahrir, Vladimir Putin, Wikileaks, Silvio Berlusconi, Egito

Por: Flavio Aguiar

Em meio a rumores, dúvidas e gente indecisa sobre que rumo tomar na crise, afinal surgiu um líder de visão clara e afinada com princípios e fins: numa reunião de cúpula da União Européia, na sexta-feira passada, 4 de fevereiro, em Burxelas, o primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi reafirmou sua confiança em Hosni Mubarak, seja para continuar no poder até setembro, seja para até lá conduzir uma transição democrática. Chamando o ditador egípcio de "homem sábio", Berlusconi foi mais longe. Para não correr o risco de ser mal interpretado, deixou claro que suas palavras não implicavam necessariamente o desejo de que Mubarak se eternizasse no poder, mas sim incluíam a possibilidade de que seu sucessor fosse "alguém como ele".

Noam Chomsky em entrevista a Página 12
Los Estados Unidos están siguiendo su libreto habitual. Ha habido muchas veces en las que un dictador “cercano” perdió el control o estuvo en peligro de hacerlo. Hay como una rutina estándar: seguir apoyándolo tanto tiempo como se pueda; cuando se vuelva insostenible –especialmente, si el ejército se cambia de bando–, dar un giro de 180 grados y decir que siempre estuvieron del lado de la gente, borrar el pasado y después hacer todas las maniobras necesarias para restaurar el viejo sistema pero con un nuevo nombre. Presumo que eso es lo que está pasando ahora. Están viendo si Mubarak se puede quedar. Si no aguanta, pondrán en práctica el libreto.

Mubarak es uno de los dictadores más brutales del mundo. No sé cómo después de esto alguien pudo haberse tomado en serio los comentarios de Obama sobre los derechos humanos. Pero el apoyo ha sido muy grande. Los aviones que están sobrevolando la plaza Tahrir son por supuesto estadounidenses. EE.UU. es el principal sostén del régimen egipcio. No es como en Túnez, donde el principal apoyo era Francia. Los Estados Unidos son los principales culpables en Egipto y también Israel, que junto con Arabia Saudita fueron los que prestaron apoyo al régimen cairota. De hecho, los israelíes estaban furiosos porque Obama no sostuvo más firmemente a su amigo Mubarak.