terça-feira, 28 de junho de 2011

Brasil bate recorde em queda de desigualdade social

 

Classe C ganha 39,5 milhões de pessoas desde ascensão de Lula

O ciclo de governos progressistas aberto com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência promoveu uma revolução social no Brasil. Do início do governo Lula (janeiro de 2003) até maio deste ano, cerca de 48,7 milhões de pessoas — quase a população da Espanha — entraram nas classes A, B e C no Brasil.

O crescimento desses segmentos foi de 47,94%. Do total de novos integrantes dessas classes, 13,3 milhões passaram a fazer parte delas nos últimos 21 meses encerrados em maio, o que mostra que o crescimento continua.

Somente na classe C, foram 39,5 milhões de novos integrantes em oito anos e meio, um aumento de 46,57%. Paralelamente, 24,6 milhões de pessoas deixaram a classe E (queda de 54,18%) e 7,9 milhões, a classe D (recuo de 24,03%), o que mostra que a desigualdade no país vem caindo.

É o que aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “Você está falando de crescimento em cima de crescimento”, diz o professor Marcelo Neri, coordenador da pesquisa. A classe C, segundo ele, cresceu porque a renda do brasileiro vem crescendo desde o fim de 2003 — e a desigualdade vem caindo há dez anos.

“Esses são fatores fundamentais para este cenário de crescimento”, conclui Neri. “O terceiro fator é a estabilidade — seja a inflacionária, seja o choque de confiança que foi dado aos mercados.”  "Só pelo efeito da educação, se tudo se mantiver constante, a renda do brasileiro cresceria 2,2 pontos percentuais por ano, o que é bastante". Ele citou ainda programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que foi importante para a classe E, e o aumento do salário mínimo, importante para a classe C.  A pesquisa revela ainda que a renda do brasileiro cresce em proporções maiores que o Produto Interno Bruto do país, o que diferencia o Brasil de outros países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). De 2003 a 2009, a taxa de crescimento do PIB per capita foi, em média, de 2,88% ao ano, sendo superada em 1,83 ponto percentual ao ano pela renda da pesquisa nacional por amostra de domicílio (Pnad), que foi de 4,71% ao ano.


Brasil bate recorde em queda de desigualdade social

O país apresenta hoje a metade da população de miseráveis que tinha há oito anos, são 28 milhões de pessoas ou 15,32% dos brasileiros. A queda da desigualdade social é um feito notável não só entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que crescem com concentração de renda, como entre os países desenvolvidos, onde o índice de desigualdade vem aumentando desde 1985. É o que mostra a pesquisa “Emergentes dos Emergentes”, divulgada nesta segunda (27) pelo Fundação Getúlio Vargas. 

A queda da desigualdade social no Brasil já há dez anos consecutivos resulta principalmente de investimentos em educação e em programas sociais, mostrou o estudo.

Hoje esse índice apresenta a menor marca dos últimos 50 anos, atingindo 51% de queda só no Governo Lula.

Paralelamente, o resto do mundo vê o mesmo índice subir há décadas, inclusive nos países nórdicos, como Suécia e Finlândia, que integravam o bloco dos países mais igualitários do mundo.

Pilares da igualdade
O maior acesso à educação, que vem se intensificando igualmente já há dez anos, contribui para menor desigualdade social, embora os analfabetos é que tenham tido maior aumento de renda no Brasil entre 2001 e 2009.

Segundo o coordenador da pesquisa do CPS/FGV, Marcelo Neri, a renda do grupo cresceu 47% no período enquanto a renda dos que possuem pelo menos superior incompleto caiu 17%.

A distribuição do Bolsa Família é outro pilar da luta contra a desigualdade, produto tipo “exportação”, segundo Neri, que os chineses já estão estudando com o objetivo de implantar localmente e melhorar as condições sociais no país.

Finalmente, o microcrédito, segmento de negócios em que o Brasil também lidera na América Latina, está sedimentando a inclusão da população carente nos quadros produtivos da economia.

Um exemplo deles é o Crediamigo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Ele instituiu uma importante política pública destinada aos trabalhadores informais no meio urbano que não tinham acesso ao crédito e tornou-se o 2º. maior programa de Microcrédito da América Latina e o 1º do Brasil, com 806 mil clientes ativos.

Também é reconhecido como o melhor programa de microfinanças da América Latina pela revista “Microfinanzas Américas”, publicada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Essa população que se beneficia do microcrédito para chegar ao mercado e os trabalhadores de baixa renda ou massa de desempregados que conseguiu recuperar postos de trabalho se beneficiam não apenas da disponibilização de crédito, mas também da maior oferta do emprego formal.

Em 2010 foram criados 2.2 milhões de novos empregos, prova de que, declarou Neri a uma emissora de tevê, a carteira de trabalho ainda é o grande símbolo deste grupo, apesar de o empreendedorismo avançar rapidamente.

Da redação com agências (redebrasilatual)

Vídeo ‘proibido’ da Globo sobre Lula


Exclusivo: Vídeo ‘proibido’ da Globo sobre Lula

Segunda-feira 16, maio 2011

O vídeo acima  ( http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/16/exclusivo-video-proibido-da-globo-sobre-lula/ ) mostra uma retrospectiva HONESTA dos 8 anos do governo Lula, com imagens pinçadas do próprio noticiário da TV Globo.
Disseram que esta retrospectiva especial sobre os 8 anos do governo Lula iria ao ar na Globo, no início de 2011. Nunca foi até hoje.
A retrospectiva pinça as notícias importantes de fato, que causaram impacto na vida nacional, que merecem ser lembradas à luz da história. O resultado é que as notícias positivas dominam com sobra.
Se pegarmos o noticiário da TV Globo nos 8 anos do governo Lula, há apenas uns 10% destas notícias positivas (as realmente muito importantes, conforme a retrospectiva mostra) e 90% de notícias negativas, com muito lixo, “testes de hipóteses”, factóides, assuntos de pouca importância dominando a pauta.
Os 8 anos de noticiário foram o inverso do que foi de fato o governo Lula, e quem diz é povo, quando 87% consideraram o presidente como bom ou ótimo, e apenas 4% acharam ruim ou péssimo.
Se a Globo quisesse fazer um noticiário honesto, ela faria. E com o próprio material que tem.

"Custo Brasil" é Lucro Brasil

 "Custo Brasil"  é  Lucro Brasil

O jornalista Joel Silveira Leite prestou um imenso serviço ao jornalismo hoje, em sua coluna “Mundo em Movimento“, no UOL.
Escreveu o que centenas de jornalistas das editorias de economia não escrevem, às vezes nem por censura, mas pelo hábito de repetir, sem pensar, o que lhe dizem empresários, banqueiros e homens do “mercado”, como se fosse apenas transcrever ou propagandear o que estes falam.
Leite vai a um tema  sobre o qual muita gente sabe e quase ninguém escreve.
Que o preço dos automóveis no Brasil é mais alto – e um dos mais altos do mundo – não por uma carga tributária elevada apenas, ou dos encargos trabalhistas – mas porque as margens de lucro das montadoras é muito maior aqui do que em outras partes do planeta.
Isto é, que o nome “custo Brasil” camufla, na verdade, outro: o “Lucro Brasil”.
Ele conta  que as montadoras no Brasil têm uma margem de lucro muito maior do que em outros países, citando uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, e diz que elas respondem por boa parte do lucro mundial das suas matrizes.
As editorias de economia da grande imprensa, quando decidem usar a reconhecida capacidade de suas dezenas de profissionais, desempenham um papel fundamental na informação da sociedade.
Exatamente o que tinha sido apontado aqui, recentemente, quando afirmamos que os lucros da Fiat aqui no Brasil (e na América Latina) haviam ajudado a empresa a pagar parte da dívida da Chrysler com os governos americano e canadense, pela injeção de dinheiro para que esta não falisse,  na crise de 2008.
Joel Leite usa um exemplo de um modelo da Honda que, sem considerar os impostos, dá a montadora um “lucro extra” (extra, porque sua margem de lucro “normal” já está embutida no preço de venda mexicano) de R$ 15.518,00 sobre os R$ 56.210,00 por que é vendido no Brasil, embora a versão vendida no México tenha muito mais equipamentos de segurança e acessórios.
“Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa “não fala sobre o assunto”. “
Mas o analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa do Morgan Stanley fala, e diz que “no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países”.
A reportagem de Joel Leite é a primeira de uma série que promete muita informação. Merecidamente, era a manchete de hoje de manhã no UOL. 

Do blog  Brizola Neto :http://www.tijolaco.com/

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Os cartéis midiáticos e a democracia


Os cartéis midiáticos e a democracia
Por Antônio Mello, em seu blog:

Esta é a principal luta que estamos travando. E a principal luta que temos que travar. Porque só há uma maneira de combater o império, combatendo seu braço comunicacional, a mídia corporativa.
Não há lugar no mundo capitalista em que os veículos de comunicação estejam a favor da comunicação livre. Eles manipulam, ocultam, distorcem, difamam, e ainda se dizem defensores da liberdade de informação, quando tudo o que fazem é desinformar, alienar, golpear os governos que não rezam de acordo com suas cartilhas.
Podem escolher o país. As oligarquias midiáticas, pautadas pelo império estadunidense, defendem sempre as mesmas causas, em qualquer lugar do planeta.
Escrevi aqui uma vez uma metáfora que continuo achando válida. O que é o sequestro de uma ou várias pessoas comparado ao sequestro da realidade de todo um país?

Quem acompanha o Brasil pelos jornalões, pelas emissoras de TV – em especial pela Rede Globo – tem sua realidade sequestrada. Sem um mínimo de senso crítico, essa pessoa acredita que está diante da verdade, que o que lhe afirmam Veja, Folha, Estadão, O Globo, a Rede Globo, é um retrato fiel da realidade.

Aí se desenvolve a síndrome de Estocolmo, quando a vítima se identifica e/ou tenta conquistar seu sequestrador (e basta ler os comentários nos pitblogs para entender o que digo).

Por mais que se tente mostrar a essas pessoas que a realidade lhes foi sequestrada, elas resistem, defendem seus pitblogueiros e seus veículos do coração. Isso acontece mesmo que a realidade os desminta, como nos casos do trágico acidente de Congonhas, do caos aéreo patrocinado e agora da falsa epidemia de febre amarela, que provocou uma absurda correria da população aos postos de vacinação para se prevenir de uma epidemia que só existia na mídia.

A cegueira é tão grande, que levou a enfermeira Marizete Borges de Abreu, de 43 anos, a se vacinar duas vezes contra a febre amarela, ainda que ela não fosse viajar para uma das áreas de risco, ainda que ela tivesse restrições físicas (lúpus - caso em que a vacina não deve ser tomada), ainda que ela soubesse (como enfermeira) que não se deve tomar mais de uma dose da vacina por vez (outra dose só em dez anos).

Com sua realidade sequestrada pela mídia, Marizete vacinou-se duas vezes num prazo de uma semana e veio a falecer, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Por isso, quando se fala de sequestro, deve-se salientar que ambas as formas de sequestro são condenáveis, mas a população desinformada pela mídia corporativa só toma conhecimento de uma, enquanto é manipulada pela outra.

O Eduardo Guimarães em seu Cidadania tem reforçado a importância dessa luta. E embora não concorde com ele que essa mídia seja o mal (ela é o braço comunicacional dele) endosso a ênfase de que a luta que nós, blogueiros, agentes de comunicação temos que travar é contra essa mídia venal, que tenta impor sua pauta ao governo democraticamente eleito, o que temos que denunciar e combater. Jamais apoiar.

Em 22 de junho de 2007, há quase quatro anos, escrevi aqui
As Organizações Globo têm um peso descomunal no Brasil. Esse peso descomunal deve ser discutido no Congresso. É necessário que se criem mecanismos regulatórios para garantir a liberdade de expressão. E a liberdade só pode existir se for plural, se não houver uma instância - como as Organizações Globo - com o poder de influenciar mais de 70% da população. Mecanismos que proibissem – como acontece em outros países, inclusive os EUA - a concentração de veículos de comunicação nas mãos de um só grupo, numa mesma cidade ou estado. Aqui no Rio, por exemplo, as Organizações Globo têm a TV Globo (RGTV), os jornais mais vendidos - O Globo e Extra -, estações de rádio - Globo, CBN... - além da revista Época, do portal de notícias etc., etc.

Comenta-se que o diretor de Jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, estaria estendendo seus tentáculos aos outros braços das Organizações. Mas o foco em Ali Kamel é uma bobagem. Ele é apenas um empregado. O foco é o grupo. Até quando se vai permitir a concentração de poder que as Organizações Globo têm no país? Isso não faz bem para a informação livre, muito menos para a democracia. Ao contrário: não permite uma e ameaça a outra.

A implantação urgentíssima do PNBL e a consequente Ley de Medios são lutas que podem impedir que o país retroceda e acabe, por blablablás lacerdistas, nas mãos de quem vai entregar a Petrobras e nossas riquezas, na próxima oportunidade.
Taí um bom tema para o II Encontro de Blogueiros que vai acontecer neste próximo final de semana em Brasília.
Texto: / Postado em 14/06/2011 ás 22:33

domingo, 12 de junho de 2011

Battisti e o complexo de "vira-latas"


O  CASO  BATTISTI  E  O  COMPLEXO  DE  VIRA-LATAS DO  PIG

Basta  observar o comportamento  da grande imprensa brasileira ou PIG  (partido da imprensa golpista ou grande mídia conservadora - que apoiou o golpe militar de 1964, sob orientação da direita norte-americana.) que  podemos constatar facilmente o “complexo de vira-latas” que sofre nossa elite conservadora, muito bem retratada aqui pelo caso Césare Battisti, nas manchetes desta semana.

O POVO on line
“A Itália eleva a pressão sobre o Brasil, suspende acordos, chama seu embaixador no País e acusa o governo de ter pressionado politicamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a libertar o ex-ativista Cesare Battisti, na quarta-feira. "Diante do ocorrido, não há diplomacia que se sustente", declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, na manhã de ontem.”

Estadão.com.br

Para Mendes, STF saiu ''menor'' do julgamento

        Itália recorrerá a Haia contra liberdade para Battisti


Veja.abril.com.br
            O lobby pró-Battisti

Jornal O Globo
Imprensa italiana diz que libertação de Cesare Battisti foi 'vergonha e humilhação'
RIO - A libertação do ex-militante Cesare Battisti se tornou o assunto principal da imprensa italiana, que tratou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditar o ex-ativista como uma humilhação e uma vergonha para a Itália. Sob o título "Brasil rejeita recurso da Itália", a versão on-line do jornal "Corriere della Sera" diz que a não extradição de Battisti foi uma derrota dupla para o país, mas também tornou-se um constrangimento para o Brasil.
Cita também os jornais   "Il Messaggero"  "Il Tempo"  "Il Giorno"   "La Repubblica"  "Liberazione".  Este último diz  “que de nada valeu os argumentos do relator do caso, Gilmar Mendes, a favor da extradição do ex-ativista”.   Todos eles tratam Battisti como “terrorista”.

ESTADO  DE  MINAS
Ministra italiana diz que decisão sobre Battisti é 'ato indigno de Nação civilizada'
A ministra italiana da Juventude, Giorgia Meloni, qualificou nesta quarta-feira de "ato indigno de Nação civilizada e democrática" a decisão do Supremo Tribunal do Brasil de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos. "A decisão dos juízes do Supremo brasileiro de não autorizar a extradição de um criminoso como Battisti representa a enésima humilhação para as famílias de suas vítimas", declarou Meloni, citada pela agência Ansa. A decisão da Justiça brasileira constitui "um tapa nas instituições italianas e um ato indigno de uma Nação civilizada e democrática", afirmou Giorgia Meloni.

E os editoriais.  Editorial do jornal O Estado de São Paulo.Edição quotidiana do 10 de junho de 2010.  “A decisão do Supremo causou perplexidade por dois motivos. O primeiro é de caráter político. ....Em vez de agir como Corte constitucional, como é seu papel, o Supremo infelizmente se deixou levar por pressões políticas. ....Com isso, eles consagraram o desrespeito flagrante ao tratado de extradição que o Brasil firmou, soberanamente, com a Itália, há 22 anos.” 

Editorial do jornal Folha de São Paulo. Edição quotidiana do 10 de junho de 2010
 “........No seu quinto e derradeiro pronunciamento sobre o caso, o Supremo decidiu por seis votos a três que não poderia reverter a medida de Lula. Com isso, o criminoso ganhou a liberdade, e a justiça mais uma vez deixou de se cumprir.”

O Voto Católico, na sexta-feira, 10 de junho de 2011  ( http://www.votocatolico.com.br/2011/06/folha-o-estadao-o-stf-e-cesare-battisti.html)  reproduz editoriais da Folha e Estadão :

“Caros leitores, apresentamos os editoriais publicados hoje pelos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, os dois de maior circulação no país. Abordam a nefasta decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a libertação do terrorista italiano Cesare Battisti. Ainda que nem sempre concordemos com a linha editorial desses jornais, a opinião de ambos, neste caso, é digna de ser acompanhada.”


Fácil perceber pelas manchetes e editoriais do PIG, o quanto que nossa elite conservadora sofre do complexo de vira-latas. As opiniões e os argumentos da elite, expressada por intelectuais entrevistados pelo PIG, são os mesmos da imprensa italiana, dominada pelo empresário  fascista e mafioso Berlusconi que controla a mídia, times de futebol e outros entretenimentos italianos (razão porque ganha eleições na Itália). Eles se espelham nesta elite estrangeira que nos tratam como cidadãos de segunda classe. A arrogância da direita italiana é tão grande que eles não admitem uma recusa ao pedido de seu governo, chegando a impor ameaças ao Brasil, tais como: boicote a produtos brasileiros, boicote à Copa do Mundo em 2014, recorrer ao Tribunal de Haia, chamar de volta o embaixador da Itália no Brasil, etc.
E nossa elite, como sofre do complexo de vira-latas, tem medo destas ameaças, comporta-se como subalterna aos interesses do Primeiro Mundo, como seres colonizados, como seres inferiorizados diante dos cidadãos da Metrópole. Daí, temos que aceitar tudo que nos impõe sem contestar nada pois eles são superiores, mais civilizados, mais educados, possuem altíssimos níveis de vida e  nós, complexados seres inferiores não temos outra alternativa a não ser nos curvarmos diante de seus interesses.

Celso Amorim: Brasil superou o complexo de vira-lata

Celso Amorim, grande ministro do governo Lula, considerado um dos melhores ministros de Relações Exteriores do mundo,  disse que o Brasil já conseguiu superar o “complexo de vira-latas”, devido à seriedade de sua política externa dos últimos 8 anos, sendo respeitado pela comunidade internacional. Hoje, Lula e o Brasil, estão na capa dos principais jornais e revistas mundiais, não é mais aquele Brasil de Carmem Miranda ou das mulatas dos carnavais. Enquanto Lula continua sendo considerado pela nossa “ complexada elite” o próprio “vira-lata”, o Brasil protagoniza a cena mundial, consagrando Lula como seu grande líder.
Celso Amorim, falou do desassombro da atual política externa brasileira e do sentimento que o jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues definiu como “complexo de vira lata”, ainda muito presente em alguns setores da sociedade brasileira.
Ou seja, enquanto a sociedade brasileira, o povo  e os setores mais progressistas já conseguiram superar o famoso “complexo de vira-latas” , a nossa elite conservadora e submissa aos interesses imperialistas ainda sofre desse mal. Sem dúvida que enquanto esta elite for submissa aos interesses alienígenas continuará sofrendo deste mal, pois é o seu papel defender aqui dentro os interesses dos colonizadores, tais como : privatizar a Petrobrás e nossas riquezas naturais, conceder favores especiais e prioritários às empresas estrangeiras, distribuir e consumir produtos culturais dos colonizadores, absorver e se espelhar em valores das metrópoles, etc.

Para José Dirceu, imprensa brasileira tem 'complexo de vira-lata'

Para o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, por meio de seu blog pessoal,  disse que, mesmo com o resultado na publicação norte-americana (quando a revista Time elegeu Lula um dos líderes mais influentes do mundo) os jornais brasileiros não destacam o prestígio de Lula no cenário internacional. Dirceu usou uma expressão criada pelo escritor brasileiro Nelson Rodrigues para citar o pouco destaque dado pela imprensa ao êxito de Lula. Para ele, os veículos de comunicação têm "complexo de vira-lata", em alusão à expressão criada por Rodrigues para dizer que o brasileiro se inferioriza em relação ao resto do mundo.
"Apesar de já ter sido reconhecido, além da Time agora, pelo Financial Times, Le Monde, El Pais, Washington Post  -  apenas para citar alguns veículos internacionais -, aqui, no Brasil, a imprensa continua acometida do que Nelson Rodrigues chamava de "complexo de vira-lata". Insiste e teima mesmo em minimizar a liderança do presidente Lula e seu prestígio internacional", escreveu Dirceu.
No post, Dirceu ainda afirma que o episódio serve para mostrar o "jogo político" da mídia, segundo ele, em favor da oposição. "Uma postura lamentável que mostra o quão distante está dos fatos a nossa grande mídia em sua preocupação em fazer o jogo político a favor da oposição.”

Uma prova do que afirma José Dirceu é o blog de Reinaldo Azevedo, da revista VEJA, afirmando no dia 10/06/2011, que os “nacionalistas” e esquerdistas do STF nos submetem à um vexame em escala mundial:  “a decisão do Supremo evidencia apenas que o nacionalismo bocó, infelizmente, chegou ao tribunal, e fez uma parceria com o esquerdismo não menos bocó. que já havia chegado” (é a direita raivosa do Serra); mas cheia de preconceitos. Veja aí, imbutido o complexo de vira-latas : “Mas por que a soberania estaria ameaçada? Porque o estado italiano ousou lembrar que existe um tratado de extradição!!! É uma sandice! Eu chego a sentir vergonha de ter de transcrever aqui os dois primeiros artigos do tratado:...”  Mas parece que ele não sabe interpretar os textos do tratado, pois ele cita textualmente, o artigo III, letra “e” que dá ao executivo brasileiro todo o poder para decidir soberanamente (veja mais em baixo texto do Mauro Santayana).  No final do seu texto o blogueiro da extrema direita afirma textualmente: “Uma vergonha histórica para nós!”  É o próprio sentimento envergonhado do complexo de vira-latas da direita brasileira se manifestando, afirmando que sente vergonha, se sente inferiorizado de ser brasileiro diante do julgamento de um país superior, de um país que tem o poder de nos dizer o que é certo e o que é errado e que nós temos a obrigação de aceitar este julgamento porque eles são os donos da verdade. Mas quem é a Itália pra dizer o que é certo e o que é errado (veja mais em baixo informações sobre o poderosíssimo Sílvio Berlusconi) ?

Para Ana Maria Ornellas, cidadã como eu, professora em Minas (http://anamariaornellas.blogspot.com)  bastou a decisão de Lula que negou o pedido de extradição de Cesare Batistti para que o indisfarçável complexo de vira-latas da direita e de seus representantes na mídia conservadora e golpista, aflorasse com todos os seus contornos. No tocante a mídia, não se poderia esperar outra reação, pois, afinal, para o PIG quaisquer decisões tomadas pelo nosso governo que contrariem os interesses dos ditos países desenvolvidos - é uma atitude temerária e errática, para se dizer o mínimo. Ora, não foi por outra razão que durante os oito anos do mandato de Lula a política externa brasileira foi diuturnamente criticada. Também, como decorrência, e isso não é nenhuma novidade, os ataques mais virulentos foram desferidos contra os principais formuladores dessa política - altiva e soberana frente aos poderosos, mas ao mesmo tempo solidária e responsável perante os estados mais débeis, o Ministro Celso Amorim e o assessor de Lula, Prof. Marco Aurélio Garcia.

R
epito aqui o texto de Mauro Santayana (publicado no blog do Paulo Henrique Amorim), para confirmar a certeza e a correta decisão tomada pelo governo Lula e pelo STF, esta semana. 

“A decisão do STF,  ao não permitir a intromissão do governo italiano em assuntos internos brasileiros, transcende a personalidade de Cesare Battisti. Ainda que ele fosse o monstro que seus inimigos dizem ser, ainda que seus crimes fossem – como afirma o governo italiano – de reles latrocínio, a decisão de negar sua extradição é de estrita soberania brasileira. O Tratado de Extradição, com todo o respeito pelo advogado Nabor Bulhões, que representa a Itália, e é um dos mais respeitados profissionais de nosso país, prevê, claramente, que cabe à parte requerida considerar se os crimes cometidos são, ou não, políticos. O presidente Lula, depois de ouvir  seus assessores jurídicos – o que seria dispensável, diante da clareza do texto do acordo, decidiu negar a extradição. O presidente agiu conforme as suas prerrogativas constitucionais. O Supremo, sem embargo disso, e diante de certas dúvidas, esperou a chegada de mais um membro do colégio julgador para, enfim, reconhecer o óbvio, e, na preliminar, não acatar o governo italiano como parte no pleito. O artigo III do Tratado relaciona os casos em que “a extradição não será concedida”, e a letra “e” estabelece um deles: “Se o fato, pelo qual é pedida, for considerado, pela parte requerida, crime político”. A parte requerida, o Brasil, pela mais alta autoridade do Estado, considerou os delitos de Battisti como políticos. Logo, não há o que se discutir.”

Além do mais o julgamento de Battisti pela justiça italiana está envolto em arbitrariedades cometidas naquele período insuspeito em que a CIA financiava assassinatos de militantes de esquerda na Itália; sendo o primeiro e comprovadamente mais famoso (baseado em fatos reais exposto num filme de primeira linha) é o assassinato de Aldo Moro que com apoio das esquerdas italianas estava na iminência de ganhar a eleição para o cargo mais importante do país.  Segundo o movimento brasileiro “liberdade para Cesare Battisti” :  “a acusação contra Battisti baseou-se, única e exclusivamente, nas declarações de alguns membros também pertencentes ao PAC, que além de terem caído várias vezes em contradição, beneficiaram de diminuição da sua pena em troca da colaboração com a justiça.”

Mas quem é Sílvio Berlusconi, que a imprensa brasileira, tanto defende? Este exemplo de integridade do Primeiro Mundo?  Ele é  proprietário do império italiano de media Mediaset, além de ter controle dos principais meios de comunicação e ser dono de bancos, empresas de entretenimento e presidente do AC Milan. É o segundo homem mais rico da Itália. Segundo a wikipédia “tem sido acusado diversas vezes de corrupção e ligações com a Máfia, Gerou grande polémica na Europa ao apoiar a Guerra dos EUA contra o Iraque, em 2003. Para o escritor Paul Ginsborg, autor de Silvio Berlusconi; televisão, poder e riqueza, a combinação do populismo antidemocrático e do poder midiático de Berlusconi faz dele uma grande ameaça para a democracia. Nos últimos dez anos Berlusconi, foi objeto de inúmeros processos legais, nenhum dos quais terminou com uma sentença definitiva de condenação; foi acusado de conluio com a máfia, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, participação em homicídio, corrupção e suborno de policiais e juízes. As controvérsias têm marcado nomeadamente os seus governos. E veja que exemplo de democracia: “em 11 de março de 2010, o Senado italiano aprovou uma lei que impede que ele compareça diante da Justiça para responder aos processos de corrupção e fraude, pelos quais é acusado. A revolta suscitada pela Lei Alfano é um exemplo notável. Esta lei estabelece que os quatro principais líderes do estado, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não podem ser julgados por qualquer delito alheios a sua posição, enquanto permanecerem no governo. Ou seja:  Berlusconi se beneficiou da legislação aprovada pela maioria parlamentar liderada por ele mesmo: essas medidas, que têm atraído intensa controvérsia política, foram definidas por leis ad personam. Ele manipula o legislativo e as leis, distorcendo-as a seu favor, não é à toa que está no poder há muito tempo. Desde 21 de dezembro de 2010, Berlusconi está sendo investigado pelo Caso Rubygate, por ter remunerado os serviços sexuais de uma menor de idade, a marroquina Karima El Mahrug, conhecida como Ruby, e por ter cometido abuso de poder ao obter a liberação da jovem após sua detenção por furto em maio.

Agora pergunto: que moral tem a Itália de cobrar justiça do Brasil ?


Daniel Miranda Soares, economista, administrador público, mestre e professor.


sexta-feira, 10 de junho de 2011

A soberania nacional, o STF e o caso Battisti

A soberania nacional, o STF e o caso Battisti  (extraído do JB online)

por Mauro Santayana


A decisão do STF,  ao não permitir a intromissão do governo italiano em assuntos internos brasileiros, transcende a personalidade de Cesare Battisti. Ainda que ele fosse o monstro que seus inimigos dizem ser, ainda que seus crimes fossem – como afirma o governo italiano – de reles latrocínio, a decisão de negar sua extradição é de estrita soberania brasileira. O Tratado de Extradição, com todo o respeito pelo advogado Nabor Bulhões, que representa a Itália, e é um dos mais respeitados profissionais de nosso país, prevê, claramente, que cabe à parte requerida considerar se os crimes cometidos são, ou não, políticos. O presidente Lula, depois de ouvir  seus assessores jurídicos – o que seria dispensável, diante da clareza do texto do acordo, decidiu negar a extradição. O presidente agiu conforme as suas prerrogativas constitucionais. O Supremo, sem embargo disso, e diante de certas dúvidas, esperou a chegada de mais um membro do colégio julgador para, enfim, reconhecer o óbvio, e, na preliminar, não acatar o governo italiano como parte no pleito. O artigo III do Tratado relaciona os casos em que “a extradição não será concedida”, e a letra “e” estabelece um deles: “Se o fato, pelo qual é pedida, for considerado, pela parte requerida, crime político”. A parte requerida, o Brasil, pela mais alta autoridade do Estado, considerou os delitos de Battisti como políticos. Logo, não há o que se discutir.


As nações, como as pessoas, não podem transigir em questões de princípio, como as de sua absoluta autodeterminação em assuntos internos. É da tradição imemorial dos Estados o direito de admitir a presença de qualquer estrangeiro ou negá-la, sem dar razões de seu arbítrio. O governo italiano tem negado a admissão de cidadãos brasileiros em seu território, sem ficha criminal alguma, e de forma violenta,  sem dar as razões de sua recusa. O nosso governo não lhe nega tal direito, embora reclame da forma desumana com que as autoridades italianas e de outros países europeus tratam os cidadãos portadores de passaportes brasileiros. As fronteiras nacionais são como os muros de nossa casa. Quando recebemos nela um hóspede, não temos por que explicar aos vizinhos as nossas razões. Podemos, é certo, impor-lhe algumas restrições, como as impusemos a Battisti, pelo fato de entrar em nosso país com um passaporte falso. Mas, como sabem todos os que passaram pela perseguição política, os documentos falsos são, muitas vezes, a única saída. Lembro-me do desabafo de um exilado português que, viajando da Romênia para a Hungria –  países então socialistas – ao apresentar seu passaporte, ouviu do policial a recusa, sob o argumento, verdadeiro, de que o passaporte era falso. O português retrucou, no ato: “Você queria que ele fosse verdadeiro?”.

 


Achegue-se, caro Battisti!

Sidnei Liberal *

Junte-se aos nossos. Desfrute a justa generosidade do nosso país a acolher um bravo sobrevivente da velha luta por liberdade e justiça. Benvenuto! Descansa um pouco, toma um café conosco, e conta da tua longa caminhada de perseguido político em tua terra. E verás que não estás só, que somos muitos.

Também éramos “terroristas”. Especialmente da década de 70, quando aqui também era escuro, bastante escuro. E nós, como tu, cantávamos também. Com flores, como armas na mão. É por isso que reconhecemos o teu canto, tua bravura, tua luta. Os tempos eram bem assim, duros.

Nós tínhamos uma ditadura terceiro-mundista a destruir sonhos de liberdade e a derramar sangue patriótico. E tu combatias a praga nazi-fascista. A mesma que recorrentemente teima em retornar à Itália. Como hoje, incorporada a figuras lastimáveis como a de Sílvio Berlusconi. Sossega, pois, caro Battisti! Não serás entregue à vendeta dos filhotes de Mussolini. Estás entre amigos. Entre camaradas.

Vais ouvir destoantes acordes em nossos terreiros. Não te apoquentes. Elas são minorias e vêm de setores que costumam usufruir das benesses sociais e materiais que lhes permitem os estados de exceção. São vozes cujas presenças, nos anos de chumbo, cingiam-se a covardes omissões, ou ao apoio velado às usinas de tortura, aos aparatos de sequestro, aos assassinatos e ao exílio de patriotas. Como tu e como nós. São vozes desavergonhadas da submissão dos colonizados, ungidos pelo rodriguiano “complexo de vira-latas”, incrustados em redações, editorias e colunas da grande mídia e nos medíocres bunkers da oposição.

Vozes que reclamam da independência da nossa política externa, aquela que leva a visão pacífica e respeitosa do povo brasileiro para o mundo, sem preconceitos e sem pretensões hegemônicas. Que reclamam de nossas políticas públicas de interesse popular, as que buscam diminuir a concentração de renda e a miséria que os donos dessas vozes produziram. Para eles, são populistas os governos da América Latina que tentam dar cidadania às camadas historicamente injustiçadas. Preferem permanecer como velhas republiquetas de bananas, submissas ao expansionismo de Washington.

(...)

Não te avexes, caro Battisti! As vozes amigas são muitas. São vozes das convenções internacionais que repelem a barbárie. Vozes dos novos tempos de resgate e de exercício das nossas tradições de país generoso, coerente com os princípios da democracia e da liberdade. Esperamos, no entanto, que não desanimes e que o ensarilhar de tuas armas não signifique o abandono da luta, mas uma pausa para sua retomada, dentro dos limites do teu justo refúgio.

(Coluna publicada em 28/11/2009. Leia o texto completo aqui: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2711&id_coluna=34u)

* Médico, membro da Direção do PCdoB – DF

Berlusconi, o patético, ataca o Brasil

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: quinta-feira, 9 de junho de 2011



Em 29 de dezembro do ano passado, 48 horas antes de deixar a Presidência da República, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos de governo, concedeu asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, de quem a Itália pôs a cabeça a prêmio por envolvimento nas guerrilhas daquele país nos anos 1970.

Chegou-se àquele ponto após intensa campanha da grande imprensa brasileira para que o governo Lula cedesse às exigências, ameaças e insultos que a Itália vinha fazendo ao Brasil. Cada manchete que a “nossa” mídia publicava era no sentido de mostrar que estaríamos nos desmoralizando diante do resto do mundo ao não atendermos à cosmopolita Itália.

O governo italiano e autoridades do judiciário do país europeu, além da imprensa local, estavam do mesmo lado. Falavam do Brasil como país subdesenvolvido que contrariaria os seus interesses por deficiências não só de sua cultura, mas de seu povo. Na imprensa italiana não faltaram referências racistas ao nosso país.

Isso sem falar nas ameaças. Por conta da decisão de Lula, as autoridades italianas recorreriam à Corte Internacional de Haia, promoveriam retaliações em acordos militares, votariam sistematicamente contra o Brasil nos fóruns internacionais e proibiriam a todos nós de comer pizzas e lasanhas para todo o sempre.

A grande imprensa golpista e entreguista, ao contrário da italiana, que ficou ao lado das demandas nacionais e passou a tratar o Brasil como um escravo insolente, correu para o lado dos detratores da pátria, escandalizada com a falta de “primeiro-mundismo” do governo do operário abusado que desacatara a “metrópole”.

Após alguns dias de abusos verbais e perda de controle por parte de autoridades e imprensa italianas, o premiê Silvio Berlusconi, um dos que mais “botaram pilha” nas ameaças e desqualificações ao Brasil, veio dizer que não era bem assim, que o caso Battisti não afetava, de fato, as rentáveis e desejáveis relações comerciais com o paiseco atrasado de pouco antes.

Agora, o STF enterra as reportagens da “stampa brasiliana” que previam virada da decisão de Lula no STF, com a entrega de Battisti ao seriíssimo país que deu a espetacular prova de maturidade política ao eleger o “estadista” Silvio Berlusconi, que anda tendo que explicar danças de bunga-bunga com garotas pouco mais do que adolescentes.

Comentários de internautas sobre o caso no Luís Nassif on line:
"Bacana é a Rede Globo, nacionalista que só ela, chorando as mágoas como que servindo de porta-voz do governo italiano. Aliás, é incrível como a Globo e o restante da grande mídia tem se notabilizado por invariavelmente jogar contra o Brasil em quase todas as questões (políticas, econômicas, culturais etc.)." Michel, comentando notícia no Luís Nassif on line
"Caro Michel, Incrível mesmo seria se fosse o contrário, isto é, a Globo e o restante da grande imprensa assumirem uma posição nacionalista. O entreguismo e a mentalidade colonialista são e sempre foram a regra imutável do comportamento dessa caterva." Interlocutor, comentando Michel.