sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Mídia tenta satanizar o PT

Mídia tenta satanizar o PT

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Altamiro Borges
A mídia está excitada com os primeiros resultados do julgamento no STF do chamado “mensalão do PT”. A condenação do deputado João Paulo Cunha atiçou os piores instintos da imprensa partidarizada. Manchete do jornal O Globo: “Petista que presidiu a Câmara é condenado por corrupção”. Manchete da Folha: “STF condena petista por corrupção”. O partido que venceu as três últimas eleições presidenciais – apesar da violenta oposição midiática – agora é satanizado pelos jornalões, revistonas e emissoras de televisão.
Na semana passada, com o voto contrário à condenação do ministro-revisor Ricardo Lewandowski, a imprensa caiu no pessimismo e passou a desqualificar vários integrantes do Supremo. Afirmou que a maioria tinha sido indicada por Lula, que os ministros não tinham autonomia e transformariam o julgamento numa enorme pizza. Agora, com a votação do primeiro bloco, ela faz apologia do STF. De vilões, os ministros viraram heróis. Já se fala até na candidatura presidencial de Joaquim Barbosa, o novo ícone da mídia.
Os objetivos da imprensa golpista
Não há qualquer esforço para uma análise técnico-jurídica do processo. A execração da mídia é puramente política, confirmando sua postura de principal partido da direita nativa. Dane-se a falta de provas concretas, o que vale são os “indícios” de corrupção – um verdadeiro atentado aos manuais de direito. Para a mídia, o STF não condenou o deputado João Paulo Cunha, mas sim o PT – e, lógico, o ex-presidente Lula. Já há “calunistas” mais afoitos dizendo que Lula, “o chefe dos mensaleiros”, também deve ser julgado pelo STF.
A mesma mídia que esconde o “mensalão mineiro” – ela nem sequer fala em “mensalão tucano” – ou as denúncias sobre a privataria no reinado de FHC, agora concentra toda a sua artilharia contra o PT. O seu objetivo estratégico é desgastar as forças de esquerda do país – e não apenas os petistas. Já o seu objetivo tático, imediato, é tentar salvar a oposição demotucana de um vexame nas eleições municipais de outubro. Daí a sua violenta pressão para que o julgamento no STF ocorresse nas vésperas do pleito.
A falsa ética dos corruptos
Toda a corrupção deve ser apurada rigorosamente e punida de forma exemplar. Mas a mídia não está preocupada, de fato, com isto. Ela já ajudou a eleger famosos corruptos – é só lembrar os demos José Roberto Arruda e Demóstenes Torres – e conta com bilionários anúncios publicitários de várias empresas corruptoras. Parte dela inclusive está envolvida com o crime organizado, como comprovam os grampos da Operação Monte Carlo da Polícia Federal. Seu discurso ético é pura hipocrisia que só engana os ingênuos!
Em tempo: o artigo de Eliane Cantanhêde, aquela da “massa cheirosa” tucana, na Folha de hoje é patético. Ela afirma com todas as letras que o PT, “o partido que mobilizou a nação com o discurso da ética, chega ao banco dos réus e às portas da prisão”. Diante do resultado da primeira parte do julgamento, ela afirma na maior caradura que “estamos todos constrangidos. E tristes”. Cinismo puro! Ela deve ter saído para festejar a condenação junto com os seus amigos e familiares tucanos!
Sobre o artigo de Cantanhêde, vale a pena ler o desabafo do Eduardo Guimarães no Blog da Cidadania.

Supermercados faturam, saĺários sobem

Supermercados mineiros faturam 2,7% a mais em julho

Os resultados foram obtidos por levantamento com empresas de todo o estado e já estão deflacionados pelo IPCA/IBGE; mesmo apresentando uma quase estabilidade, o resultado do setor em julho foi considerado "bom"

29 de Agosto de 2012 às 19:00
Minas 247 Pesquisa mensal da Associação Mineira de Supermercados (AMIS) anunciou nesta quarta-feira (29) aumento de 2,7% nas vendas dos supermercados no mês de julho. Em comparação com junho último, a variação foi menor, atingindo crescimento de 0,28%. Nos sete primeiros meses do ano, o faturamento do setor teve aumento de 6,85% sobre o mesmo período do ano passado.

O ganho salarial real do 1º semestre

Enviado por luisnassif, sex, 31/08/2012 - 10:42 Por Marco Antonio L.
Do Valor
Dieese vê ganho salarial real de 2,23% no 1º semestre
Carlos Giffoni

O primeiro semestre foi marcado por fortes ganhos reais das categorias com data-base no período. Ontem o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou balanço que apontou que a média de ganho real registrada ficou em 2,23%. A entidade analisou 370 negociações. Essa média é a maior para o período desde 2008, quando o Dieese começou a analisar sempre as mesmas convenções e acordos coletivos. No primeiro semestre de 2011, a média de ganho real conquistado havia ficado em 1,31%. Segundo a entidade, os ganhos reais maiores que 2% devem ser mantidos no segundo semestre, puxados pelas negociações de grandes categorias e por uma retomada na indústria.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

STF a serviço da mídia demo-tucana

Movimentos Sociais devem ir à rua denunciar rendição do STF

Posted by on 29/08/12


O visível nervosismo da ministra do STF Rosa Weber ao proferir seu voto pela condenação do ex-presidente petista da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha denuncia um fato inédito na República – ao menos ocorrendo de forma tão desabrida: a Suprema Corte de Justiça do país se transformou em marionete de meia dúzia de mega empresários do setor de comunicação.
A perplexidade dos meios jurídicos com os motivos alegados pelos ministros que condenaram João Paulo com base em “verossimilhança” que dizem enxergar nas acusações que lhe foram feitas é tão grande que na edição de hoje (29.08) da Folha de São Paulo saiu artigo de um professor de Direito Penal que assinala “risco à Justiça” por conta dessa condenação.
Antes de prosseguir, reproduzo artigo do professor de Direito Penal da FGV do Rio Thiago Bottino
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FOLHA DE SÃO PAULO
29.08.2012
Relativizar exigência de prova põe justiça em risco
OS CRITÉRIOS QUE ORIENTAM ESSA ANÁLISE PROVÊM DA FORMAÇÃO JURÍDICA E DA TRAJETÓRIA DE CADA JULGADOR
THIAGO BOTTINO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Código de Processo Penal diz que o juiz deve condenar um acusado com base nas provas. No caso do mensalão há uma gama enorme de provas: documentos, depoimentos, perícias e laudos. Todos os julgadores olham o mesmo enorme mosaico de elementos e a partir dele tomam uma decisão. Esse processo é feito em etapas.
Em primeiro, buscam provas que tenham um “certificado de origem” (não podem ser obtidas de forma ilícita, devem ser produzidas segundo as regras processuais).
Uma vez admitidas, podem passar à próxima etapa. Ainda assim, são milhares de provas de consistência e natureza diferenciadas.
A segunda etapa é da seleção. Alguns ministros terão seu olhar atraído para determinadas provas e nesse processo não verão outras. Daí os debates entre eles acerca de um fato ter sido provado ou não. Foi o que aconteceu quando o ministro Ricardo Lewandowski mudou seu voto ao considerar o que Joaquim Barbosa arguiu quanto ao bônus de volume.
Na terceira etapa, as provas são confrontadas. Entre aquelas selecionadas, ainda há contradições. As provas “brigam”: testemunhas dizem coisas opostas.
Desse confronto sai uma decisão: a versão convincente para o julgador. Os critérios que orientam essa análise são ocultos, provêm da formação jurídica e da trajetória profissional e pessoal de cada julgador, de sua avaliação sobre a força de cada prova.
Mas a decisão está sempre apoiada em provas. Barbosa escolheu o laudo dos peritos do TCU. Lewandowski, a decisão dos ministros do TCU.
Não se deve condenar com base em indícios, probabilidades, estranhezas, coincidências ou presunções. São como areia movediça na qual afunda a própria justiça da decisão. Diminuem a impunidade, mas aumentam o risco de condenações injustas.
O processo do mensalão comprova isso. O ministro Luiz Fux disse que é possível flexibilizar garantias. Mas dizer que é preciso relativizar a exigência de provas é diminuir o esforço que relator e revisor fizeram para indicar as bases de sua convicção.
Cada um selecionou, valorou e escolheu elementos diferentes, pois há provas para todos os gostos. Mas ambos apontam exatamente quais depoimentos, laudos e decisões servem de apoio para as decisões. E assim legitimam e explicitam suas posições.
THIAGO BOTTINO é professor de direito penal da FGV Direito, do Rio
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A perplexidade que vai se espalhando com a rendição escancarada da maioria dos ministros do Supremo aos ditames midiáticos deriva não apenas da condenação de João Paulo Cunha. Antes, vêm a escandalosa ultrapassagem do julgamento do “mensalão tucano” (mais antigo) pelo julgamento do “mensalão petista” e a negativa de desmembramento do processo “petista” que foi concedido pelo STF ao processo “tucano”.
Vai se confirmando acusação que o ministro Ricardo Lewandowski fez em privado ao STF em 2007 e que acabou se tornando pública porque o juiz estava sendo espionado pela Folha de São Paulo em sua intimidade. Repórter daquele jornal o ouviu dizer ao telefone em um restaurante que a Corte aceitou indiciar José Dirceu porque a mídia lhe pôs “faca no pescoço”.
Temos então no Brasil, hoje, uma Justiça para petistas e outra para tucanos. Ou, melhor dizendo, uma Justiça para os amigos e outra para os inimigos da Globo, da Folha, do Estadão e da Veja.

No caso dos amigos da mídia, a Justiça concede tudo, amacia, absolve, engaveta; no caso dos inimigos, condena sem provas e inverte o instituto In Dubio Pro Reo (na dúvida, a favor do réu). Como se sabe, o Direito reza que se só existem indícios contra alguém não se pode condená-lo com base no que parece que fez, com base em subjetividade absoluta.
A voz trêmula e hesitante de Rosa Weber ou o malabarismo retórico de Luiz Fux deixaram claro que eles sabiam o que estavam perpetrando e tentaram, clara e excessivamente, explicar o inexplicável.

Pouco antes de começar o julgamento do mensalão, houve troca de presidente da Central Única dos Trabalhadores. O presidente que assumiu, o sindicalista Wagner Freitas, naquela oportunidade afiançou que a CUT e outros movimentos sociais iriam às ruas caso o STF cedesse à mídia e fizesse um julgamento político. Pois bem: a mídia acaba de se assenhorar da Justiça brasileira, adquirindo, assim, o poder de condenar seus inimigos e absolver seus amigos, como se vê nos mensalões “petista” e “tucano”.
É óbvio que não se vai conseguir mudar os votos do STF. Está claro que, à exceção de Lewandowski e de José Antônio Dias Tóffoli, os outros ministros vão atuar como marionetes das famílias Marinho, Frias, Civita e Mesquita e não haverá manifestação que os recoloque na trilha do Direito.
Para que ir à rua, então? Simples: para denunciar. CUT, MST, UNE e tantos outros movimentos sociais têm meios de fazer explodirem manifestações por todo país. Nesses atos, deve-se explicar à sociedade nas ruas o casuísmo do STF e por que ele está ocorrendo.
Mas não é só. Esse deve ser o primeiro passo de um amplo movimento político de reação ao verdadeiro golpe de Estado que está em curso no Brasil.
As condenações sem provas de cidadãos pela mais alta Corte de Justiça do país têm que gerar uma reação política de peso, do contrário se instalará no Brasil a primeira ditadura midiática formal de que se tem notícia, onde inimigos da mídia são mandados para a cadeia por determinação de editorialistas, colunistas e âncoras de telejornal.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Globo manipula para difamar campanha de Chávez


Globo manipula imagens para difamar campanha de Chávez


do site Brasil está com Chávez

A Rede Globo mostra, mais uma vez, que está longe de praticar o jornalismo objetivo e isento que tanto gosta de dizer é seu eixo central nas reportagens. Prova disso é a matéria veiculada hoje (23) pelo jornal “Bom Dia Brasil” sobre a campanha de Chávez. Com o título “Chávez usa santinhos modernos para conquistar jovens eleitores” (na versão online), a repórter Delis Ortiz induz o telespectador a acreditar que a campanha oficial de Hugo Chávez está criando santinhos com imagens manipuladas para passar uma imagem jovial e iludir os eleitores, atraindo os votos dos jovens, omitindo uma suposta “morte iminente” do comandante Chávez devido ao câncer. E chega a dizer:
“Hugo Chávez tenta vender a imagem de um líder que personifica mudança; mas está no poder há 14 anos. Quer aparentar a metade dos quase 60 anos que tem. O candidato desenhado esconde o homem debilitado e doente que tenta a terceira reeleição, tendo que encarar um adversário nem um pouco raquítico. Henrique Caprilles tem 40 anos, agita a campanha com vigor físico, fazendo caminhadas, comícios pelo interior. Vende com a própria imagem a encarnação do novo, que Chávez tanto queria ser.”
Ora, primeiro que quem fez os santinhos foi um coletivo de jovens (chamadoMiranda es Otro Beta), que apóia Chávez, e não sua campanha oficial. Para saber mais leia o artigo abaixo, do blog “O outro lado da notícia”.
Segundo que dizer que Chávez é um “homem debilitado e doente”, não condiz em nada com Chávez hoje. Basta ver você mesmo as notícias, os vídeos e as fotos de sua campanha:www.chavez.org.ve . Ou seja, trata-se, mais uma vez, de difamação e mentira para favorecer a campanha da direita, de Capriles, que a Globo defende.
E dizer que Chávez quer ser Capriles? Ora, tudo (e não só a imagem) na política os distancia e isso o povo venezuelano sabe e evidencia nas pesquisas de opinião que apontam a vitória clara do comandante.
Gostaríamos de saber da repórter, de seus editores e da família Marinho: isso é o jornalismo isento e ágil que vocês pregam nos “Princípios editoriais das Organizações Globo“? Lendo este trecho, escrito por vocês mesmos, já sabemos a resposta: “Pratica jornalismo todo veículo cujo propósito central seja conhecer, produzir conhecimento, informar. O veículo cujo objetivo central seja convencer, atrair adeptos, defender uma causa faz propaganda. Um está na órbita do conhecimento; o outro, da luta político-ideológica.”

sábado, 25 de agosto de 2012

Lewandovski expõe fragilidade de Barbosa

VOTO DE LEWANDOVSKI EXPÕE FALTA DE DISCERNIMENTO DE BARBOSA


“O revisor Ministro Ricardo Lewandovski considerou haver sinais abundantes de que a empresa IFT, de Luiz Costa Pinto, prestou serviços à Câmara. Os advogados de defesa já haviam relatado inúmeros depoimentos de funcionários da Câmara atestando a entrega do trabalho.
Em seu voto, Joaquim Barbosa endossou as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que o contrato era fantasma e que Costa Pinto prestaria apenas trabalhos pessoais ao então presidente da Câmara João Paulo, motivo para indiciá-lo por peculato.

Houve uma primeira investigação que apurou não terem sido entregues boletins reservados mensais. Com base nisso, em uma análise superficial a primeira investigação da Polícia Federal considerou que o contrato era falho.
Posteriormente, o Tribunal de Contas aprofundou as investigações e constatou que:
  1. Não constava do contrato da Câmara com a IFT a feitura dos boletins.
  2. Mesmo que constasse do contrato, sua ausência não caracterizaria burla devido à abrangência muito maior do contrato, que foi entregue na sua totalidade.
  3. Lewandovski registrou a robusta prova testemunhal, de que a empresa efetivamente prestou serviços à Câmara, com elogios fartos de diversos setores da Câmara. E o fato de o TCU, por unanimidade, ter considerado legal o contrato e sua execução.
Tudo isso foi ignorado por Joaquim Barbosa. Sua intenção jamais foi a de se comportar como juiz, mas como um auxiliar da acusação, um inquisidor pequeno. Não teve o menor interesse em separar as acusações objetivas das meras suspeitas, como se na ponta houvesse apenas inimigos a serem exterminados.
Duro nas suas sentenças, quando identifica sinais de culpa, Lewandovski  demonstra discernimento e preocupação em separar o joio do trigo. Até agora, sua palavra mostra credibilidade quando absolve e também quando condena. Ao contrário de Joaquim Barbosa, que não mostra credibilidade nem quando tem razão.
Como ensinou Lewandovski ao final, o juiz é o "perito dos peritos", o único a avaliar todos os elementos, não podendo fiar-se em um laudo único, sem considerar as demais provas e evidências.”
FONTE: escrito por Luis Nassif em seu portal (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/voto-de-lewandovski-expoe-falta-de-discernimento-de-barbosa)

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Alexandre Silveira usou certidão falsa para assumir secretaria

Alexandre Silveira usou certidão falsa para assumir secretaria

Para burlar a lei que impede que ficha suja ocupe cargo no governo mineiro, integrante da “Gangue dos Castros” utiliza certidões antigas e falsas.
O deputado federal Alexandre Silveira apresentou as diversas certidões necessárias para ocupar o cargo de Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana.Ocorre que nenhuma das certidões apresentadas representava a verdade. A relativa ao Tribunal de Contas da União (TCU), que atestava que o mesmo não respondia a nenhuma “Tomada de Contas Especial”, é comprovadamente falsa, uma vez que o mesmo encontra-se respondendo as tomadas de contas especiais nº 006 801/2006-8, 008 530/2005-4 e 006 322/2005-2. A relativa ao STF “desapercebidamente” refere-se ao ano de 2010, ocasião que ainda não tramitava o processo nº 200670000305824 denunciando a prática de improbidade administrativa e outros crimes quando dirigia o DNIT, igualmente apresentou a Certidão da Justiça Federal relativa a Minas Gerais, “esquecendo” de apresentar a relativa ao Paraná e São Paulo onde responde respectivamente a 2 ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.
Alexandre Silveira apresenta certidão falsa também em Ipatinga
Alexandre Silveira convocou a imprensa local para, na tarde desta segunda-feira (20), apresentar as mesmas certidões falsas já denunciadas.
Na coletiva convocada por Alexandre Silveira, na tarde dessa segunda-feira (20), em Ipatinga, Vale do Aço, ele informou que tem sido alvo de campanha “constante e profissionalizada” de calúnia e difamação para desconstrução de sua imagem, “que vem sendo agredida com panfletos e outros meios pela atual candidatura do PT em Ipatinga”. Ao final da coletiva, sua assessoria distribuiu aos profissionais de imprensa pasta com uma série de certidões negativas do secretário. São as mesmas certidões falsas apresentadas para sua posse como Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana, denunciadas por Novojornal.
A afirmativa de Alexandre Silveira foi: “Eu apresento todas as minhas certidões que nada têm que me desabonem”.
Em resposta às declarações de Alexandre, a coligação ‘Pra Consertar de Novo’ respondeu, em nota distribuída por sua assessoria, no final da tarde, que reafirma “sua disposição de manter a campanha eleitoral em alto nível, se preocupando em analisar o momento atual vivido pela cidade e apresentar suas propostas para recolocar Ipatinga nos trilhos do desenvolvimento”.

novojornal .: Política .: Notícia          Publicado em 22/08/2012

sábado, 18 de agosto de 2012

Transferências Tributárias e a nova Lei Robin Hood


Transferências Tributárias e a nova Lei Robin Hood

Daniel Miranda Soares (*)

http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65808
Publicado originalmente no Diário do Aço em 15/08/2012

A carga tributária brasileira é altamente regressiva, atingindo muito mais a população mais pobre. Os impostos indiretos (ICMS, IPI, COFINS, etc.) incidem sobre bens e serviços e representam quase a metade do total dos impostos; são regressivos, isto é, atinge proporcionalmente mais os pobres do que os ricos; enquanto que os impostos diretos (IR, IPTU, ITR, ITBI, etc.) incidem sobre a renda e o patrimônio representam apenas 26,63% do total da carga tributária são considerados progressivos, ou seja, atingem proporcionalmente pobres e ricos. Assim, segundo o IPEA, no Brasil os pobres pagam mais impostos (48,9% de sua receita pra quem ganha até 2 salários-mínimos) do que os ricos (que pagam apenas 26,3% de sua receita em impostos, pra quem ganha acima de 30 SMs).
Outra questão de injustiça fiscal no Brasil é a distribuição do bolo tributário: os municípios recebem menos do que os governos centrais: 18% do total da receita nacional (arrecadam 5% em receita própria e recebem mais 13% em transferências tributárias). Ou seja, mais de 2/3 das receitas municipais vêm de transferências dos governos estaduais e federal. Nos países desenvolvidos e mesmo em países latino-americanos (Chile, Colômbia, Bolívia) os municípios arrecadam cerca de 30% do bolo fiscal. Afinal, quem está mais próximo do cidadão é o município, daí a necessidade de descentralização fiscal.
As transferências do governo federal – tais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios – IPI e IR) usam critérios distributivistas, ou seja, contribuem para melhorar a distribuição de renda, pois o principal critério é população. Os pequenos municípios, que possuem pouco comércio de mercadorias e pouquíssima receita própria dependem quase que exclusivamente de transferências federais. 
A principal transferência dos governos estaduais para os municípios é do ICMS (25% do que arrecadam voltam para a origem). Os Estados poderiam usar critérios mais justos na distribuição das cotas aos municípios, mas não usam e assim esta transferência acaba sendo altamente concentracionista. Para tentar corrigir estas distorções é que foi criada a Lei Robin Hood, que entrou em vigor em Minas Gerais a partir de 1995. Esta lei melhorou no início a situação dos pequenos municípios mineiros, mas no ritmo que as coisas estavam indo nem em longo prazo as distorções seriam corrigidas. Em Minas Gerais, os 150 municípios que mais arrecadaram ICMS antes da lei, concentravam 91,94% do total deste tributo em 1995. Em 1998, este percentual caiu para cerca de 79% do total arrecadado. Em 2002 78,77 %. Em 2006, 78,83 %. Em 2010, 78,65%. A mesma coisa entre os 12 maiores municípios arrecadadores: os 12 maiores arrecadaram 50 % do total no início da lei, 40,8% do total em 2002, voltando a subir lentamente de 40,5 % do total em 2006; 40,7% (2008) e 41,35% em 2010. Enfim, percebemos que a lei provocou mudanças significativas apenas no início e depois estabilizou, com uma tendência à reconcentração. Assim, o governo reformulou novamente a lei de 1995.
A lei Robin Hood anterior (13.803 de 2000), distribuía os recursos com os seguintes critérios: VAF (79,68%), e o restante critérios distributivistas (como área, população, educação, cultura, meio ambiente, saúde, etc.). A nova lei (Lei 18.030 de 2009), que produz  efeitos desde janeiro de 2011, retira 4,68% do VAF, ficando assim a nova distribuição: VAF (75%), critérios distributivistas 25% (mesmos critérios anteriores e seis novos critérios, entre eles o maior: o ICMS Solidário = 4,14%).
Segundo o próprio governo, os municípios (176) mais ricos sofreriam queda na receita do tributo em cerca de R$ 266 milhões (que seriam redistribuídos aos 80% municípios (677) mais pobres). Realmente, estes municípios perderam R$ 314 milhões em 2011, se comparados com 2010. Em 2011, os maiores municípios arrecadadores perderam participação no total do Estado: os 12 maiores: 39,69% (41,35% em 2010), e os 150 maiores: 77,07% (era 78,65% em 2010). Em junho de 2012, os 12 maiores tinham 39,40% do ICMS total do Estado e os 150 maiores 77,14%. Ainda é pouco e continua altamente concentrado as receitas de ICMS nos maiores municípios, mas a nova lei fez uma diferença razoável para alguns dos pequenos municípios que souberam aproveitar melhor os novos critérios (veja tabela abaixo).
No Vale do Aço, 3 municípios perderam receita no período 2011/2010, todos os outros ganharam, principalmente os pequenos (vide tabelas abaixo).

Mas estas perdas tendem a se estabilizarem a partir de 2011, mantendo-se os atuais critérios. Por exemplo, em Ipatinga o primeiro semestre de 2012 foi 3,3% superior ao mesmo semestre de 2011, embora tenha sido inferior ao segundo semestre de 2011 (houve tendência crescente da receita a partir de fevereiro 2012). Em Timóteo, por outras razões houve uma queda de 12,8% na cota recebida de ICMS no período 2012/2011 (primeiro semestre). Já as transferências federais foram mais positivas para a região: Ipatinga recebeu 7,3% a mais no primeiro semestre de 2012 (em relação ao mesmo semestre de 2011) e 4,95% a mais em relação ao último semestre de 2011. Timóteo também arrecadou mais FPM (15,7% a mais em relação ao mesmo semestre 2012/2011) e 13,2% a mais em relação ao semestre anterior (2012/2011). 
O terceiro município do Vale do Aço, Belo Oriente, em que houve redução do ICMS de 2011 em relação ao de 2010 (devido à nova lei), também se estabilizou a partir de 2011: recebeu 11% a mais no primeiro semestre de 2012, em relação ao primeiro semestre de 2011; embora a arrecadação tenha sido inferior em relação ao segundo semestre de 2011 (período atípico, devido ao décimo terceiro, férias, natal,etc.). As transferências federais também foram positivas: 7,5% a mais no primeiro semestre de 2012 em relação ao primeiro semestre de 2011; e 5% a mais no primeiro semestre de 2012 em relação ao último de 2011.
* Daniel Miranda Soares é economista, EPPGG aposentado, ex-pesquisador da FJP e mestre pela UFV.



Anexo 1: repasse ICMS segundo Lei Robin Hood
LEI N° 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009
Nova Lei Robin Hood, em vigor a partir de janeiro de 2011
Critério: total do repasse de ICMS: VAF e outros critérios
MUNICÍPIOS RMVA TOTAL 2010 TOTAL 2011



CORONEL FABRICIANO 8.917.785,15 10.856.938,79
IPATINGA 164.375.745,03 121.964.045,26
SANTANA DO PARAISO 5.254.160,04 6.334.560,01
TIMOTEO 56.479.060,92 42.634.345,29



Municípios Colar RMVA Total 2010 Total 2011
Açucena 1.334.913,07 1.611.249,47
Antônio Dias 4.168.000,97 4.560.365,49
Belo Oriente 18.444.644,54 15.762.352,66
Braúnas 2.252.209,73 2.416.363,63
Bugre 752.299,59 921.022,21
Córrego Novo 1.068.896,86 1.456.384,50
Dionísio 1.677.256,87 1.901.321,29
Dom Cavati 930.255,23 1.113.224,98
Entre Folhas 935.907,03 984.096,35
Iapu 1.497.198,07 1.684.594,07
Ipaba 1.340.300,46 1.723.504,01
Jaguaraçu 1.068.803,35 1.192.679,85
Joanésia 1.630.826,07 1.689.904,56
Marliéria 1.957.887,93 2.443.076,84
Mesquita 1.013.929,85 1.184.631,53
Naque 1.227.997,13 1.264.569,13
Periquito 1.343.728,08 1.606.762,99
Pingo-d'Água 1.086.674,76 1.252.668,93
São João do Oriente 1.128.220,07 1.225.187,33
São José do Goiabal 1.156.669,01 1.225.988,42
Sobrália 770.564,83 905.224,91
Vargem Alegre 1.234.417,95 1.358.323,47
Fonte: FJP/Seplag/MG




Anexo 2: Repasses do governo federal. FPM (IPI, IR)
FPM= Fundo de Participação dos Municípios
Critério básico: população
MUNICÍPIOS RMVA TOTAL 2010 TOTAL 2011



CORONEL FABRICIANO 20409129,14 25082511,97
IPATINGA 36423582,27 44371335,51
SANTANA DO PARAISO 8928994,22 10973599,17
TIMOTEO 16582417,55 20379541,06



Municípios Colar RMVA Total 2010 Total 2011
Açucena 5102282,57 6270628,25
Antônio Dias 3826711,99 4702971,28
Belo Oriente 7653423,66 9405942,24
Braúnas 3826711,99 4702971,28
Bugre 3826711,99 4702971,28
Córrego Novo 3826711,99 4702971,28
Dionísio 5102282,57 4702971,28
Dom Cavati 3826711,99 4702971,28
Entre Folhas 3826711,99 4702971,28
Iapu 5102282,57 6270628,25
Ipaba 6377853,05 7838285,27
Jaguaraçu 3826711,99 4702971,28
Joanésia 3826711,99 4702971,28
Marliéria 3826711,99 4702971,28
Mesquita 3826711,99 4702971,28
Naque 3826711,99 4702971,28
Periquito 3826711,99 4702971,28
Pingo-d'Água 3826711,99 4702971,28
São João do Oriente 3826711,99 4702971,28
São José do Goiabal 3826711,99 4702971,28
Sobrália 3826711,99 4702971,28
Vargem Alegre 3826711,99 4702971,28
Fonte: STN/Ministério da Fazenda







































domingo, 5 de agosto de 2012

Suécia e Escandinávia: paraíso terrestre para pessoas seculares

'Tentar converter alguém é legítimo, tanto para religioso como para ateu'

Título original: Paraíso seculares

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

por Hélio Schwartsman para Folha.com a propósito de

Na semana passada, escrevi para a edição impressa da Folha uma coluna em que metia a colher na polêmica entre meus amigos Ives Gandra Martins e Daniel Sottomaior acerca do "fundamentalismo" ateu. Como sempre ocorre quando abordo o tema, minha caixa de correspondências ficou atulhada de mensagens, contra e a favor.

Aproveito a infinitude do espaço proporcionado pela internet para retornar ao problema, desenvolvendo melhor alguns pontos importantes que, a julgar pelos e-mails, não ficaram muito claros.

Basicamente, coloquei-me do lado de Daniel, quando afirma que não existe algo como fundamentalismo ateu, pelo menos não se definirmos o ateísmo como a posição daqueles que não acreditam em afirmações extraordinárias como a existência de um Deus pessoal, milagres e demais violações ao que sabemos sobre a física e a lógica sem que elas se façam acompanhar de evidências palpáveis.

A palavra fundamentalismo, compreendida como uma adesão irrestrita a dogmas e crenças axiomáticas, não combina com ateísmo, porque o incréu racional se veria compelido a mudar de opinião com a apresentação de provas. Se o Criador surgisse nos céus e se comunicasse com a totalidade da população mundial demonstrando seus poderes, por exemplo. Convenhamos que, se o Deus judaico-cristão de fato existisse e tivesse apenas uma fração dos poderes que a tradição lhe atribui, não teria nenhuma dificuldade para realizar um truque desses.

Já um fundamentalista religioso é alguém que não muda de opinião, pois não há uma forma lógica possível de indicar para além de qualquer dúvida que o Deus judaico-cristão não existe. Ele é definido de modo que sempre pode escapar para os interstícios do discurso e da própria epistemologia. Ou, para colocar o problema num exemplo concreto, eu poderia demonstrar a existência de Papai Noel capturando-o e o apresentando aos céticos, mas não há como provar que o bom velhinho não existe, pois o fato de eu não encontrá-lo mesmo com séculos e séculos de busca pode significar apenas que não o procurei direito.

Nesse sentido, os ateus estão do lado confortável da equação, já que, por idiossincrasias da lógica (é difícil refutar um juízo particular negativo), caberia aos religiosos provar que o Deus monoteísta existe, o que ainda não fizeram em cerca de 2.000 anos de cristianismo e 3.000 de judaísmo.

Se a questão da existência ou não de um Criador é tão elusiva do ponto de vista formal, por que a maioria da população do planeta continua, com tão pouca base concreta, acreditando em algum tipo de entidade metafísica que comanda ou pelo menos influi nos destinos dos homens?

O meu palpite, que é referendado por um número crescente de psicólogos e neurocientistas como Catherine Caldwell-Harris, Andrew Newberg, David Comings, é o de que estamos aqui lidando com diferentes estilos cognitivos. Ateus privilegiam as camadas mais externas e frontais do cérebro, além do córtex anterior cingulado, dando preferência a raciocínios lógicos e exatos, enquanto os crentes se fiam mais nos lobos temporais, confiando em suas intuições. Não é um acaso que uma resposta religiosa comum às objeções dos ateus seja: "eu sei que Ele existe".


Pessoalmente, já adotei um ateísmo mais militante. Achava que era importante expor o maior número de pessoas a ideias ateias para que elas pelo menos soubessem que é possível pensar fora do registro das religiões e chegassem a suas próprias conclusões. Continuo pensando que o debate franco é positivo, mas estou cada vez mais inclinado a considerar que o que define a religiosidade de uma pessoa é uma complexa combinação de fatores genéticos e socioculturais. Nesse contexto, a militância (seja ela do lado religioso ou ateu) se torna menos importante, pois acaba sendo uma espécie de pregação para convertidos.

É claro que, no que concerne a direitos e liberdades, tanto religiosos como ateus estão autorizados a dizer o que bem entendem. Enquanto permanecermos no reino das palavras, estamos seguindo as regras do jogo democrático. Tentar converter ou desconverter alguém é plenamente legítimo, tanto para Richard Dawkins como para os testemunhas de Jeová. E nem é preciso que os argumentos sejam bons. Só o que não pode acontecer é que saiamos do campo da semântica para adotar técnicas mais físicas de persuasão, como a censura a ideias, sob pena de prisão, e as fogueiras, que já foram utilizadas no passado. É também por aí que acho que não podemos falar em fundamentalismo ateu, uma vez que jamais ouvi falar de um que adotasse outra arma que não o discurso. Na verdade, considerando que foi só muito recentemente que conquistaram o direito de expor livremente seus pontos de vista, ateus até que fazem um uso bastante parcimonioso da palavra.

Aproveito este restinho de coluna para falar de um bom livro a respeito de secularismo que li há pouco. Trata-se de "Society without God" (Sociedade sem Deus), de Phil Zuckerman. Nele, o autor, um estudioso das religiões, relata sua experiência de viver por 14 meses na Escandinávia, entrevistando centenas de dinamarqueses e suecos a respeito de suas convicções religiosas.
Estes dois países são provavelmente as sociedades mais seculares que já existiram no planeta. Menos de 20% dos suecos acredita em um Deus pessoal e, mesmo para os que creem, a religião ocupa um pedaço bem pequeno de suas vidas. Entre os dinamarqueses a posição do Criador não é muito mais confortável. Não obstante, contrariando todos aqueles que afirmam que é da fé que surge a moral, as irreligiosas Suécia e Dinamarca estão entre os melhores lugares do mundo para viver, com democracias sólidas, muita riqueza e bem distribuída, amplo sistema de seguridade social, baixíssimas taxas de criminalidade, ótima educação etc. etc. De acordo com Zuckerman, elas são o "paraíso terrestre para as pessoas seculares".

Curiosamente, e isso pode incomodar alguns ateus mais veementes, dinamarqueses e suecos, gostam de declarar-se cristãos, mesmo quando não acreditam em Deus. Segundo Zuckerman, isso se deve a um mecanismo de identificação cultural, não muito diferente daquele pelo qual ateus de ascendência judaica se dizem judeus. Mais do que isso, boa parte dos escandinavos não deixa de pagar o "imposto da igreja" (1% da renda), o que lhes dá o direito de casar-se, batizar seus filhos e ser enterrados de acordo com os ritos luteranos. Mesmo cientes de que é um mau negócio do ponto de vista financeiro, não abandonam a igreja oficial nem a liturgia, que entendem como parte de sua herança étnica. Para Zuckerman, eles conservaram os ritos de passagem esvaziando-os de seu significado religioso.

O movimento desses escandinavos em direção ao secularismo não se deu da noite para o dia, mas ao longo de gerações. Filhos foram ficando menos religiosos que seus pais que já eram menos religiosos que seus avós. Zuckerman levanta várias hipóteses para explicar o fenômeno, mas não é o caso de reproduzi-las aqui. O que vale a pena reter é o fato de que é perfeitamente possível viver em sociedades morais e não religiosas. Do que se depreende da Escandinávia, seria até tentador afirmar que a taxa de religiosidade é inversamente proporcional ao grau de desenvolvimento social e material, mas isso seria forçar as regras da lógica. Correlação, afinal, não é sinônimo de causa.

Depois de muitos e muitos séculos de censura religiosa, chegamos no Ocidente a um estágio em que todos os lados podem expor seus argumentos como e quando quiserem. Não chamaria isso de fundamentalismo, mas de democracia.
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2011/12/tentar-converter-alguem-e-legitimo.html#ixzz22fwgFWDL
Paulopes informa que reprodução deste texto só poderá ser feita com o CRÉDITO e LINK da origem.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Crise no setor siderúrgico afeta o Vale do Aço


Crise no setor siderúrgico afeta o Vale do Aço

Daniel Miranda Soares (*)

Publicado originalmente no Jornal Diário do Aço em 01/08/2012 no endereço:
http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65434
A desaceleração da economia internacional impactou fortemente os resultados da siderúrgica mineira Usiminas no quarto trimestre do ano passado. A companhia apurou lucro líquido de R$ 77 milhões no período entre outubro e dezembro, o que representou uma queda de 72% em relação a igual período de 2010. No ano, a queda também foi dramática: o resultado líquido totalizou R$ 404 milhões, 74% abaixo do volume apurado um ano antes. A siderúrgica apresentou o pior resultado em relação a seus concorrentes brasileiros, Gerdau e CSN.
Mas as coisas podem mudar para a siderúrgica mineira a partir de agora. Estatísticas divulgadas recentemente, sobre o mês de junho deste ano, corroboram um quadro mais otimista. As medidas de estímulo do governo e de redução de impostos começam a surtir efeito. Apesar do crescimento negativo da produção de aço bruto em junho de 2012 em relação a junho de 2011 ter caído 8,5%; no entanto houve crescimento positivo na produção de laminados em 3,1% principalmente pela comercialização de aços longos que cresceu 9,2% no mesmo período.  Portanto, houve reação positiva na produção de aços planos, fabricados pela Usiminas e usados na indústria automobilística, entre outros usos. Os aços planos representaram mais da metade do volume comprado no exterior, com 196 mil toneladas, alta de 26,7% em relação ao ano passado. Esta concorrência com o produto importado é que é desleal para a produção brasileira, mas mesmo assim as coisas melhoraram com a desvalorização cambial que tende a diminuir o ritmo das importações.
Uma reação importante também ocorrida no mês de junho é o aumento das vendas de veículos novos nacionais em 16% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas de automóveis cresceram 33,3% em junho em relação a maio deste ano, embora a produção tenha caído 0,6% neste mesmo período. Vendas aumentando e produção ainda em queda significa que temos estoques elevados, mas em queda. Segundo dados da Anfavea, publicados em 05/07/2012, o licenciamento de veículos novos leves cresceu 36,6% em junho, em relação a maio de 2012, representando o melhor junho e segundo melhor mês da história; e o licenciamento total (automóveis, leves, caminhões e ônibus) de novos veículos cresceu 35,2%, representando o terceiro melhor mês da história. Enquanto que a produção neste mesmo período (jun/maio 2012)  foi negativa em 2,6%. A Anfavea explica esse movimento na variação dos estoques: em maio/2012 o estoque das fábricas representavam 13 dias e o das concessionárias 30 dias. Já em junho os estoques caíram para 7 dias (fábricas) e 22 dias (concessionárias); ou seja o total caiu de 43 dias de maio para 29 dias de junho. Os estímulos do governo propiciaram aumento das vendas e redução do estoque. Com a continuidade das reduções do estoque a produção tende a aumentar, como já está acontecendo se medirmos a produção em média diária. A média de produção diária de veículos novos em junho foi 7,2% maior do que a média diária em maio deste ano.
Segundo a própria Anfavea, a redução do IPI, a queda dos juros e o aumento do volume de crédito foram as principais causas que explicam o aumento das vendas de veículos. O número de emprego também aumentou na área da indústria automobilística: foram contratadas 2.000 pessoas a mais em junho, em relação a maio/2012.
Ipatinga também apresentou número positivo em junho. Pela primeira vez em mais de um ano e meio, o município passa a contratar mais trabalhadores do que demitir no setor de indústria da transformação, segundo dados do CAGED, que registra o movimento de emprego com carteira assinada. O total de emprego também foi positivo, embora tenha havido queda de emprego no comércio e nos serviços industriais de utilidade pública. O saldo líquido positivo de 161 empregos em Ipatinga (admitidos menos desligados) é maior do que o de Timóteo (22) e de Cel. Fabriciano (5) na indústria de transformação.
As transferências tributárias ainda refletem a crise no setor. As transferências de FPM (IPI e IR) variaram irregularmente, com altos e baixos em torno de 4 milhões mensais; enquanto que as transferências estaduais (ICMS, critério VAF) permaneceram estáveis em torno de 9 milhões mensais, em Ipatinga. A arrecadação do primeiro semestre de 2012 (critério VAF) foi ligeiramente superior (2,9%, em termos nominais, sem descontar a inflação) à do mesmo período do ano passado, em Ipatinga; enquanto que no mesmo período em Timóteo a queda foi de 18%. As variações nas transferências federais refletem a política de redução de IPI (compensadas por aumentos no IR); enquanto que as variações estaduais (positivas de maio para junho) refletem o movimento do comércio e serviços locais, inclusive as vendas de produtos siderúrgicos (já que os municípios ficam com 25% das vendas das empresas locais).

* Daniel Miranda Soares  -  economista e administrador público aposentado, mestre pela UFV.

Obs: dados divulgados pelo mesmo jornal no mesmo dia (baseados em fontes da própria empresa), confirmam as afirmações deste artigo. 

"As vendas físicas totais apresentaram no 2T12 (segundo trimestre de 2012), o melhor resultado desde o terceiro trimestre de 2008 (3T08): 1,9 milhão de toneladas, crescimento de 25% em relação ao 1T12 (primeiro trimestre de 2012). Consequentemente, a receita líquida do período chegou a R$ 3,2 bilhões, 12% maior do que no trimestre passado. Contribuiu para este resultado um aumento de 7% nas vendas para o mercado interno, que atingiram 1,3 milhão de toneladas no período de abril a junho." 
Veja reportagem "Usiminas melhora performance" em 
http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65427