A IMPUNIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA
Mais uma prova cabal que a justiça brasileira é vergonhosa, incompetente e injusta é o caso recente da prisão do jornalista Pimenta Neves, depois de 11 anos de tramitação no poder judiciário, tendo passado por todas as instâncias possíveis. O caso foi sendo protelado, protelado, protelado... até as últimas conseqüências, é claro, usando as brechas da lei, tudo legal. O réu mesmo confessando o crime só foi preso agora, depois de 11 anos.
É incrível. Como se diz nas ruas, “ladrão de galinha vai para a cadeia, mas rico fica solto.” Ou seja, no Brasil, a lei foi feita para os pobres, as cadeias e os presídios estão superlotados de pessoas de origem humilde, negros, pardos e das camadas mais pobres da população. Pobre não tem dinheiro para pagar advogado bom, não tem dinheiro para se defender; então acaba na cadeia e, muitas vezes por crimes leves como roubar uma pasta de dentes no supermercado. Já o rico, mesmo cometendo os crimes mais hediondos e até confessando o crime para a polícia, não vai para cadeia, fica solto esperando julgamento; com dinheiro ele vai recorrendo, de uma instância para outra, para mais outra, até chegar à última instância. Aí, já se passaram anos e anos, décadas e décadas; e às vezes é absolvido (por fôrça dos argumentos da defesa) ou é solto por falta de provas ou continua solto por prescrição da pena.
Não sou advogado,mas é fácil perceber esta situação. A questão nem é muito a eficiência da polícia brasileira, que sofre muito de falta de infra-estrutura, equipamentos e pessoal técnico; mas principalmente do “sistema” – todo um aparato burocrático complexo, verticalizado, com várias instâncias e o sistema de poder altamente concentrado, fechado, elitizado e conservador. Se o sistema fosse mais aberto e democrático, certamente seria mais eficiente. Contribuindo muito para a produção de injustiças do sistema jurídico brasileiro estão as leis. Aí existe um mundo complexo de leis (que são conflituosas entre si) que foram criadas para complicar e não simplificar. Ou seja, foram criadas para não funcionar – ou melhor na prática funcionar para pobre e não para rico. O grande número de artigos e parágrafos, criam várias situações contraditórias, que oferecem “brechas” para os ricos permanecerem impunes e os menos desavisados irem para a cadeia.
Vejam alguns dados e analises:
A realidade nua e crua: O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, adia sua prisão por mais de uma década, e não passará nem dois anos atrás das grades. (Claudia Jordão - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2168,27.Mai.11).
No caso do jornalista hoje com 74 anos, que matou a ex-namorada Sandra Gomide com dois tiros, em agosto de 2000, a Justiça tardou em excesso e revelou-se branda demais. Condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Ibiúna (SP) em 2006, o réu confesso teve a pena reduzida para 15 anos e, mais de uma década após o crime, estava solto graças a uma série de recursos impetrados em todas as instâncias. A liberdade prolongada de Pimenta terminou às 20h01 da terça-feira 24/05/2011, após o Supremo Tribunal Federal negar a última ação possível apresentada por sua defesa. Por ter ficado sete meses na cadeia, lhe restariam apenas mais um ano e onze meses atrás das grades. Seus advogados usaram todo o arsenal que a legislação brasileira oferece para protelar o cumprimento da sentença Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso era um dos mais difíceis de explicar no Exterior.
O caso se explica por si só. O criminoso, réu confesso, ficou só 7 meses na cadeia nestes 11 anos. Porquê ? Porque a lei permite. Porque a lei no Brasil foi feita para proteger os mais ricos e condenar os mais pobres. Afinal, cadeia é pra pobre. Depois de ser condenado por um Tribunal do Júri, um assassino pode recorrer ao Tribunal de Justiça. Em seguida, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e depois ao Supremo. 'Pimenta Neves exerceu em plenitude todos os direitos que a ordem jurídica assegura a qualquer réu', afirmou o relator do caso no STF, Celso de Mello.
Lembram do cantor Alexandre Pires?
Atropelou, fugiu do local do acidente
sem prestar socorro à vítima, que veio a falecer,
mas foi absolvido por “falta de provas” pela nossa justiça.
Ou será injustiça?
Lembram do Jogador Edmundo?
Usando seu carro importado, matou e mutilou,
mas continua solto aguardando ser julgado pela justiça.
Ou será injustiça?
Lembram do jogador Guilherme?
Passou a noite na farra,
lotou seu carro de putas,
amigos e cervejas, matou um inocente.
Mentiu dizendo que não era o motorista,
com certeza para escapar do exame toxicológico,
mas continua solto por ordem da justiça.
Ou será injustiça?
Lembram do cantor Renner?
Dirigindo com velocidade acima do permitindo,
matou duas pessoas inocentes.
Mas continua solto aguardando julgamento
por ordem da justiça.
Ou será injustiça?
Lembram do ex-senador Jader Barbalho?
Acusado de desviar milhões de reais da extinta
SUDAM, teve seu mandato cassado pelo seus pares.
Hoje é deputado federal,
continua solto aguardando julgamento pela justiça.
Ou será injustiça?
Lembram do roubo do TRT paulista?
O chefe da quadrilha era o juiz Lalau,
que hoje encontra-se descansando
em prisão domiciliar.
“Numa bela mansão”.
O restante da quadrilha foi absolvida
em sentença dada em véspera de final
de copa do Mundo.
O juiz responsável pelo processo era
Casem Mazloum, acusado de diversos
crimes pelo ministério público,
mas que continua solto aguardando
julgamento pela justiça.
Ou será injustiça?
Por que existem 150 mil inquéritos de homicídios inconclusos no Brasil?
Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirma que existem 151.819 inquéritos sobre homicídios instaurados no Brasil antes de dezembro de 2007 sem conclusão . De 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso. Segundo dados do Mapa da Violência 2011, no que se refere à impunidade dos crimes de homicídios no Brasil, quem mata tem 92% de chances de ficar impune pelo crime cometido, pois dos 50 mil homicídios ocorridos anualmente no país, apenas 8% são solucionados. É o que se pode chamar de impunidade quase plena. A tudo isso, soma-se o fato que apenas identificar a autoria de crime no Brasil não é sinônimo de condenação e cumprimento da pena correspondente. Há os que se encontram foragidos e os que são protegidos pela benevolência da lei penal, sem falar na morosidade da Justiça.
Os poucos resultados no trabalho da polícia investigativa, com a notória falta de estrutura necessária, e a frouxidão da lei penal brasileira continuarão incentivando os crimes contra a vida no Brasil. (Por ANTONIO CARLOS LACERDA. PRAVDA.RU)
PARA ESPECIALISTAS, CAUSA ESTÁ NAS LEIS CHEIAS DE BRECHAS E NA CORRUPÇÃO DENTRO DA POLÍCIA.
O promotor de Justiça Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, é autor do livro “Só é preso quem quer! - Impunidade e Ineficiência do Sistema Criminal Brasileiro” (Editora Basport), 2009, 2ª edição 2010 pela Saraiva. Professor de Psicologia Jurídica da PUC-MG, com experiência nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
O autor do livro, confirma as afirmações que fizemos no início deste texto. Vejam as respostas que ele deu à algumas perguntas feitas na época do lançamento do livro :
Como o sr. explica o título da obra?
Marcelo Cunha de Araújo - O título da obra se iniciou em uma brincadeira em sala de aula em que afirmava aos meus alunos (e, posteriormente, demonstrava minha assertiva) que, caso um criminoso cumprisse 3 requisitos, nunca ficaria preso um dia sequer no Brasil, independentemente do crime que praticasse ou de o ter confessado. Seriam os requisitos: 1) Fugir do flagrante (mesmo assim, em muitos casos, o segundo requisito pode suplantá-lo); 2) Ter emprego e (ou) residência fixa; 3) Não deixar seu caso cair na mídia nacional. Apesar da brincadeira, nessas hipóteses, havendo defesa interessada, o cidadão poderá cometer todo e qualquer crime, desde o homicídio, passando pelo estupro e chegando ao grau máximo da impunidade: os crimes do colarinho branco. Em meu livro procuro explicitar pormenorizadamente como isso ocorre.
Como a Justiça trata ricos e pobres em relação à punição de crimes semelhantes?
Marcelo Cunha de Araújo - Uma vez que as leis de conteúdo explicitamente discriminatório são poucas (como a possibilidade de elidir um crime tributário pelo pagamento - ou mero parcelamento - do tributo enquanto o crime contra o patrimônio individual não tem essa benesse), a diferença de punição entre pobres e ricos é alcançada pela interpretação equivocada dos dispositivos legais associada à falta de aparato legislativo que vise ao combate efetivo dos crimes praticados por ricos. Assim, o cidadão preconceituosamente intitulado “marginal” que rouba uma pequena quantia em dinheiro permanecerá preso por vários anos, enquanto o empresário que sonega bilhões nunca tem qualquer repercussão penal. Aclarar como isso ocorre, de fato, foi um dos objetivos do livro.
Dessa forma, simplificando o problema, temos que vários fatores contribuem à sua configuração. Seriam eles, entre outros: 1) a interpretação de que a garantia de presunção de inocência seja absoluta; 2) O abarrotamento do STF e do STJ; 3) A interpretação extremamente garantista na produção de provas (como, por exemplo, a interpretação de que o direito à intimidade acaba por impedir o acesso a contas bancárias); 4) A falta de aparelhamento material, pessoal e técnico dos setores investigativos; 4) A inexistência de crimes do colarinho branco entre os crimes hediondos; 5) A impossibilidade de configuração das prisões provisórias para os crimes do colarinho branco; 6) A falta de apoio dos juízes de primeira instância que vêem suas decisões serem diariamente reformadas ou anuladas e 7) A falta de compromisso da reprimenda às necessidades do caso concreto (na execução penal).
Livraria da Folha - Qualquer pessoa pode se safar de qualquer tipo de crime, se souber usar as brechas das leis?
Marcelo - Sim. Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune. É bom que se diga que, em certos casos, mesmo com a prisão em flagrante e com o caso na imprensa, tal crime pode acabar caindo na impunidade, como explicito em vários exemplos reais em meu livro. Ainda é interessante se falar que não se trata de uma questão de prova ou de certeza de autoria, uma vez que o criminoso pode até confessar. Trata-se de uma questão de inoperosidade do sistema.
Livraria da Folha - O pobre deve ficar realmente mais apreensivo do que o rico quando é preso?
Marcelo - Com toda certeza! O pobre é o escolhido por esse sistema perverso como bode expiatório para gerar a ilusão, na população em geral, de que o sistema funciona. Assim, apesar do título da obra (que foi pensado apenas como provocativo), não é para todos que vale a máxima de que "só é preso quem quer". Na obra, na verdade, tento explicar, de forma pormenorizada, como se constrói algo que percebemos no cotidiano: o fato de "uns serem mais iguais que os outros", apesar de as leis e os juízes não dizerem isso explicitamente.
Livraria da Folha - O fato de o acusado ter dinheiro interfere diretamente na decisão final do juíz?
Marcelo - Sim, mas não de uma forma direta e explícita. Essa interferência se dá de uma maneira latente e não manifesta, escondida nos recônditos das microdecisões tomadas pelos legisladores e pelos operadores do sistema (policiais, promotores de justiça, juízes etc.).
Por que o sistema criminal não funciona no Brasil?
Ninguém mais tem dúvida disso. Nós partimos da premissa de que a lei criminal, assim como todas as leis, deve ser analisada de forma abstrata, por si só. Nós idolatramos a lei e esquecemos que ela precisa resolver os problemas do dia-a-dia. O sistema criminal não funciona porque as pessoas que elaboram a estrutura desse sistema têm interesse em que ele não funcione. Como nenhuma autoridade pública, legislador, promotor ou juiz vai falar de forma aberta sobre isso, a forma mais fácil de fazer com que o sistema não funcione é diluir em milhares de micro decisões, do policiamento à prisão, para que seja assim.... É uma coisa que vai se estruturando aos poucos, não há uma teoria maniqueísta nisso, o que acontece é que as pessoas vão tomando posições na vida que fortalecem a situação. Um deputado, por exemplo, tem dificuldade em aprovar uma lei que favoreça a investigação de parlamentares. Assim, as coisas vão se direcionando pra não funcionar mesmo.
Como se dá a ineficiência do sistema?
Ela se dá, por exemplo, no processo penal. Por exemplo, a lei fala em prisão em flagrante, preventiva e temporária. O flagrante pode ser aplicado em 3 casos: quando a pessoa acaba de cometer um crime, quando está cometendo ou quando é pega logo após, com objetos e provas que fazem com que ela seja apontada como autora do crime. O flagrante ofende o princípio da igualdade? Não, todos são iguais perante a lei, mas, com mais de 10 anos de experiência, eu nunca vi um flagrante de crime de colarinho branco, por exemplo. A estatística é insignificante. Por que isso acontece? Porque o flagrante é feito para crimes de pobre – os violentos, os de furtos de pequenas quantias patrimoniais... No caso de homicídios, é baixa a incidência do flagrante entre ricos. E o flagrante nunca vai ser usado, por exemplo, para crimes tributários, contra licitações, contra a administração pública, contra o sistema financeiro. Aí, sobram a prisão preventiva e a temporária. Mas a preventiva também não dá. Porque, basicamente, em termos não jurídicos, o cidadão costuma ter emprego fixo e raízes consolidadas, como endereço, família constituída, ele não tem risco iminente de fuga, aí o juiz não decreta a preventiva. Sobra a temporária, mas ela também não dá, porque normalmente a temporária é pra quem ameaça outro no curso da investigação, manifesta intenção de destruir provas etc. Some-se tudo isso ao entendimento do STF, de fevereiro passado, de que todas as pessoas do Brasil devem aguardar o julgamento até a última instância em liberdade, e há então uma mensagem clara para os advogados: adie o julgamento definitivo o máximo possível com qualquer tipo de expediente, porque ou o crime vai prescrever ou a liberdade só será suprimida quando vier o julgamento em última instância, o que costuma levar no Brasil no mínimo 10 anos. Só o Brasil adota esse sistema, porque nos EUA, por exemplo, que é um bom paradigma, depois da acusação formal do promotor, a regra se inverte, a pessoa só permanece em liberdade se o juiz considerar que o caso não é grave e que a pessoa deve pagar uma fiança proporcional ao patrimônio – dependendo do caso, chega a milhões de dólares. O casal de pastores da Igreja Renascer, Sônia e Estevam Hernandes, por exemplo - detido nos EUA por entrada no país de recursos não declarados -, aguardou o julgamento em prisão domiciliar com tornozeleiras; depois de condenado passou a um regime de restrição domiciliar, podendo sair de casa apenas para serviços comunitários. A pastora Sônia pediu à Justiça americana que retirasse as tornozeleiras porque isso a constrangia e a incomodava. Ela ouviu do juiz que, com certeza ela poderia retirar a tornozeleira, desde que concordasse em ir pra cadeia.
O que causa perplexidade na criminalidade brasileira?
Uma pessoa que furta 5 reais e é pega, responde ao processo presa, não vai ter ninguém pra olhar pelos direitos dela e, se for condenada, vai pra prisão. É bem provável. Ainda que ela resolva devolver o dinheiro, vai continuar presa. Agora, se um empresário sonegar 5 milhões de reais e estiver comprovado que ele realmente sonegou ou que se apropriou do dinheiro do empregado que deve ser repassado ao INSS, e ele resolver devolver o dinheiro ou fazer um acordo com o Estado, estará extinta a punibilidade dele, ainda que o acordo aconteça durante o processo. Isso para os advogados é ótimo, porque gera honorários milionários e fica barato pra empresa. Imagine essa sonegação de 5 milhões e honorários de 200 mil reais. O que é melhor pra empresa?... Quem domina a formação acadêmica criminal no Brasil são os advogados, não são os juízes nem promotores, e isso gera um mal-estar. O advogado usa todos os recursos porque o sistema o envolve, oferece a ele essa oportunidade. O papel dos nossos legisladores é não permitir que isso aconteça, mas acontece.
É o que o sr. chama de impunidade diretiva? Fale mais sobre isso?
Sim. O sistema penal escolhe sobre quem ele vai atuar. E isso vale pra qualquer crime. A Lei Seca, por exemplo. Ela diz que ninguém pode dirigir embriagado. Isso significa que todos vão ser presos? Não, porque o sistema define quem vai ser preso ou não. Por exemplo, eu, se for pego, vou dizer “eu não sopro o bafômetro, porque tenho o direito de não produzir provas contra mim”. Então, já há uma diferenciação entre quem tem essa informação e quem não tem. Ainda que uma pessoa rica e esclarecida decida soprar o bafômetro, o boletim de ocorrência é registrado e gera-se o processo penal. Mas ela irá aguardar em liberdade porque institui-se o valor da fiança e o flagrante não será mantido pela aplicação da liberdade provisória, já que não se configuram os requisitos da prisão preventiva, porque o código do processo penal diz que quem tem residência fixa, emprego etc não deve ficar preso. O pior é que isso não vale só para a Lei Seca, se uma pessoa morrer num acidente provocado por um motorista bêbado, o caminho é o mesmo. Eu costumo dizer aos meus alunos que, se alguém cometer um crime e fugir do flagrante e o caso não for divulgado pela mídia, a impunidade vai ocorrer com certeza, independentemente do crime.
O País tem saída?
Tem, as pessoas não podem mais ficar de olhos vendados, sem entender o funcionamento do sistema criminal, elas precisam se indignar. O STF, por exemplo, nunca condenou ninguém que tem foro privilegiado (deputados federais, senadores, ministros, presidentes da República). Fala-se muito, por exemplo, em diminuir a idade da maioridade penal. Os adversários dessa proposta dizem que, antes de reduzir a maioridade, o País tem de investir na Educação. O argumento é válido, pressupondo que a infração cometida pelo adolescente é resultado da questão social. Agora, só dá pra esperar o investimento na Educação se o país passar a punir os crimes de colarinho branco, porque senão nunca teremos os recursos para fazer a coisa acontecer. O conhecimento é a única forma de sair dessa situação, hoje só os advogados dominam o Direito, as pessoas comuns não entendem a lógica do sistema, que é feito pra não funcionar. O caminho é sociedade civil organizada e conscientização eleitoral.
Livraria da Folha - Quanto tempo seria necessário para que o sistema se tornasse justo?
Marcelo Cunha de Araújo - Apesar de a impunidade ser a resultante de um conjunto de microdecisões, para resolver os problemas do sistema não são necessárias muitas mudanças substanciais. O que falta é a vontade política, uma vez que os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança.
Vamos promover protestos pela reforma do Judiciário.
“ENVIE PARA TODAS AS PESSOAS
ESCLARECIDAS DESTE PAÍS, SÓ ASSIM,
PROTESTANDO, QUEM SABE SE NO FUTURO
NÃO TEREMOS UM PAÍS COM DIREITOS E
DEVERES IGUAIS PARA TODOS”.
terça-feira, 31 de maio de 2011
As revoluções árabes na Espanha
As revoluções árabes na Espanha
“quer-se democracia real já, quiçá além do estado e do mercado”
Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade
Como não ficar otimista quando a geração ocupa em massa as ruas e as praças da metrópole? Quando pessoas como você e eu concluem para si mesmas que chegou a hora da verdade e, diante dos imperativos de seu tempo, agarram a chance de mudança e decidem não largar mais? Quando se permitem a heresia de contagiar-se pelo entusiasmo febricitante das multidões, além de suas vidinhas formatadas e previsíveis, para vivenciar esses dias de aventura e risco e sorriso, em que se provam os verdadeiros sentimentos de amor e revolução?
Estamos em 2011, ano da revolução global. Adeus à velha política, ao velho estado, à velha esquerda. Chega de repetir um physique du rôle abatido, ascético, pessimista. Tchau tchau para narrativas jeremíadas que tanto nos entediam: não haveria saída do estado de exceção, não haveria modo de libertar-se do sistema capitalista, não haveria mais sentido nas lutas concretas. Bróder, sai dessa bad trip!
Desde 15 de maio, centenas de milhares de jovens, nem-tão-jovens e aposentados, de desempregados, subempregados, precários, estudantes e revoltados em geral, enfim, uma multidão de desejos e amores irrompeu nas ruas e praças na Espanha, para exigir democracia real já! Com epicentro nas praças Portas do Sol (Madrid) e da Catalunha (Barcelona), o tumulto se disseminou em mais de 100 cidades espanholas e já alcança outros países do Velho Mundo.
Repetindo uma tendência histórica do século VIII, — quando os primeiros muçulmanos do norte da África atravessaram o Mar Mediterrâneo, — o ímpeto revolucionário dos árabes inundou a península ibérica. De forma semelhante, a revolução se concretizou com um novo modo de sentir, uma mudança de percepção que circula e faísca irrefreavelmente, agitando uma geração que o espetáculo procura sedar todos os dias. Como nas revoluções árabes,ela se desenrola numa mistura de desobediência civil e passeatas, turbinada pelas novas mídias e redes sociais.
A mobilização na Espanha nos últimos dias repercute o dezembro quente italiano, a marcha dos 400.000 em Londres e as recentes conflagrações na Grécia contra a bancocracia. Não há demandas precisas. Parece que a convergência está num desejo de viver noutro mundo, noutro modo de produzir e relacionar-se. Um que não seja nesse sistema vicioso em que poucos políticos, banqueiros e empresários vampirizam o trabalho vivo dos muitos.
Romantismo antissistema? dissolução das grandes narrativas? demasiado genérico?
Esse desejo central pode parecer vago, mas é nisso mesmo que reside a força das revoluções árabes e da onda européia de protestos. Coalhadas dos grupos e discursos mais diversos, torna-se difícil enquadrar e debelar as manifestações. Quem não lembra a angústia da ditadura egípcia ao não encontrar interlocutores entre os revoltosos na Praça Tahrir? Quando, no auge da insurreição, tentava um meio de negociar uma saída reformista, doando os anéis para manter os dedos? Na ocasião, nenhuma instância de representação emergiu das redes em movimento, e isso garantiu que suas demandas fossem mais longe que os prognósticos mais otimistas (e delirantes).
Na Europa, não há um Mubarak ou um Zine Ben-Ali, algum símbolo claro para canalizar o descontentamento, mas existem a classe política e os bancos. Alvo da maioria dos discursos, os europeus simplesmente querem outra coisa além disso. Eis uma percepção bastante aberta e ampla contra “tudo o que está aí” (como diria Leonel Brizola). O desencanto levou-os a contestar inclusive o processo eleitoral (na Espanha, três partidos dividem entre si o poder do estado, um tipo de comodato ideologicamente pastoso). De que adiantam campanhas onde os partidos e candidatos se limitam a repetir bordões com as palavras cidadania, social, humano etc? ou então promessas genéricas para um grupo, uma região, uma causa? Multiplica-se a impressão que as eleições estão se tornando rituais melancólicos: nos restringimos a escolher quem vai decepcionar nos próximos quatro anos.
Todo esse trabalho da multidão não vem não só como resposta à ainda-mais-uma-crise do capitalismo — que, desde 2008-09, vem impondo medidas de austeridade às políticas públicas. Talvez tenham chegado à conclusão, num raciocínio mais ou menos articulado, mais ou menos consciente, que, no fundo no fundo, não exista uma crise do capitalismo, mas que o capitalismo é a crise, — depende dela e só pode funcionar com ela. Em suma, os pobres pagam o pato e os ricos recebem “ajudas públicas” e é assim mesmo. Enquanto isso, a “culpa” é atribuída ardilosamente ao “custo social” e aos “gastos públicos”, isto é, aos pobres, os que trabalham para que tudo funcione. Essa narrativa enviesada tem servido para fortalecer uma direita chauvinista, ressentida e racista, cada vez mais despudorada na sua agenda excludente, contra imigrantes e precários.
Nesse aspecto, a esquerda da Islândia teve o enorme mérito de ser a primeira a claramente recusar e conseguir vencer as “medidas emergenciais”. Nessas horas, elas costumam aparecer na boca de “especialistas” da tecnocracia dirigente, sendo então divulgadas ad nausea pelos meios de comunicação. Porque, na verdade, essas “soluções de contingência” constituem o cerne do capitalismo atual, onde estado e mercado fazem tabelinha ao redor da insegurança do trabalho. Noutras palavras, privatizam o ganho e socializam a perda, concentram a riqueza e distribuem a pobreza, particularizam a bonança e universalizam a crise.
Basta: quer-se democracia real já, (http://www.democraciarealya.es/) quiçá além do estado e do mercado. Se a luta é contra a corrupção, esta não configura alguma exceção ou acidente a ser corrigidos, em busca de um capitalismo mais sustentável ou humano, mas a regra mesma das dinâmicas de representação e exploração do trabalho. Afinal, o capitalismo consiste na corrupção sistematizada.
Aqui no Brasil, a grande imprensa não divulga as multidões na Europa. Se acaba divulgando, — porque até a imprensa internacional começou a cobri-las e é preciso macaquear,— não vacila em encaixá-las em narrativas comportadas, descontextualizando o movimento, escondendo o seu devir revolucionário, a sua pertinência para todos. Foi assim com a Praça Tahrir, as ocupações de Wisconsin e a rebelião de Jirau, — de que pouco ouvimos falar na TV e jornalões. Pois a grande imprensa sabe que, ao mostrar a verdadeira face da revolução, incentivará as pessoas a tomar as praças daqui.
Podemos aprender com a revolução 2.0 em Roma, Túnis, Tahrir, Atenas e Puertas del Sol, nessa dinâmica expansiva tão contagiante e alegre. Aprender como uma cacofonia dos insatisfeitos, vozes dispersas pelo tecido social, convergem na polifonia das ruas e praças. Fora da lógica da representação, todos e cada um exprimem a potência de quem não se conforma em viver subjugado e improdutivo, sem perspectivas para crescer e desenvolver-se. Diante de um arranjo político surdo e autoritário, e cada vez mais intolerante, não dá pra continuar sentado na poltrona ante a TV. É preciso sair de casa e determinar-se a exercer um papel ativo, junto de tantos cidadãos tratados como massa de manobra, como meros eleitores e consumidores. Porque a rua é nossa. É tudo nosso.
“quer-se democracia real já, quiçá além do estado e do mercado”
Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade
Como não ficar otimista quando a geração ocupa em massa as ruas e as praças da metrópole? Quando pessoas como você e eu concluem para si mesmas que chegou a hora da verdade e, diante dos imperativos de seu tempo, agarram a chance de mudança e decidem não largar mais? Quando se permitem a heresia de contagiar-se pelo entusiasmo febricitante das multidões, além de suas vidinhas formatadas e previsíveis, para vivenciar esses dias de aventura e risco e sorriso, em que se provam os verdadeiros sentimentos de amor e revolução?
Estamos em 2011, ano da revolução global. Adeus à velha política, ao velho estado, à velha esquerda. Chega de repetir um physique du rôle abatido, ascético, pessimista. Tchau tchau para narrativas jeremíadas que tanto nos entediam: não haveria saída do estado de exceção, não haveria modo de libertar-se do sistema capitalista, não haveria mais sentido nas lutas concretas. Bróder, sai dessa bad trip!
Desde 15 de maio, centenas de milhares de jovens, nem-tão-jovens e aposentados, de desempregados, subempregados, precários, estudantes e revoltados em geral, enfim, uma multidão de desejos e amores irrompeu nas ruas e praças na Espanha, para exigir democracia real já! Com epicentro nas praças Portas do Sol (Madrid) e da Catalunha (Barcelona), o tumulto se disseminou em mais de 100 cidades espanholas e já alcança outros países do Velho Mundo.
Repetindo uma tendência histórica do século VIII, — quando os primeiros muçulmanos do norte da África atravessaram o Mar Mediterrâneo, — o ímpeto revolucionário dos árabes inundou a península ibérica. De forma semelhante, a revolução se concretizou com um novo modo de sentir, uma mudança de percepção que circula e faísca irrefreavelmente, agitando uma geração que o espetáculo procura sedar todos os dias. Como nas revoluções árabes,ela se desenrola numa mistura de desobediência civil e passeatas, turbinada pelas novas mídias e redes sociais.
A mobilização na Espanha nos últimos dias repercute o dezembro quente italiano, a marcha dos 400.000 em Londres e as recentes conflagrações na Grécia contra a bancocracia. Não há demandas precisas. Parece que a convergência está num desejo de viver noutro mundo, noutro modo de produzir e relacionar-se. Um que não seja nesse sistema vicioso em que poucos políticos, banqueiros e empresários vampirizam o trabalho vivo dos muitos.
Romantismo antissistema? dissolução das grandes narrativas? demasiado genérico?
Esse desejo central pode parecer vago, mas é nisso mesmo que reside a força das revoluções árabes e da onda européia de protestos. Coalhadas dos grupos e discursos mais diversos, torna-se difícil enquadrar e debelar as manifestações. Quem não lembra a angústia da ditadura egípcia ao não encontrar interlocutores entre os revoltosos na Praça Tahrir? Quando, no auge da insurreição, tentava um meio de negociar uma saída reformista, doando os anéis para manter os dedos? Na ocasião, nenhuma instância de representação emergiu das redes em movimento, e isso garantiu que suas demandas fossem mais longe que os prognósticos mais otimistas (e delirantes).
Na Europa, não há um Mubarak ou um Zine Ben-Ali, algum símbolo claro para canalizar o descontentamento, mas existem a classe política e os bancos. Alvo da maioria dos discursos, os europeus simplesmente querem outra coisa além disso. Eis uma percepção bastante aberta e ampla contra “tudo o que está aí” (como diria Leonel Brizola). O desencanto levou-os a contestar inclusive o processo eleitoral (na Espanha, três partidos dividem entre si o poder do estado, um tipo de comodato ideologicamente pastoso). De que adiantam campanhas onde os partidos e candidatos se limitam a repetir bordões com as palavras cidadania, social, humano etc? ou então promessas genéricas para um grupo, uma região, uma causa? Multiplica-se a impressão que as eleições estão se tornando rituais melancólicos: nos restringimos a escolher quem vai decepcionar nos próximos quatro anos.
Todo esse trabalho da multidão não vem não só como resposta à ainda-mais-uma-crise do capitalismo — que, desde 2008-09, vem impondo medidas de austeridade às políticas públicas. Talvez tenham chegado à conclusão, num raciocínio mais ou menos articulado, mais ou menos consciente, que, no fundo no fundo, não exista uma crise do capitalismo, mas que o capitalismo é a crise, — depende dela e só pode funcionar com ela. Em suma, os pobres pagam o pato e os ricos recebem “ajudas públicas” e é assim mesmo. Enquanto isso, a “culpa” é atribuída ardilosamente ao “custo social” e aos “gastos públicos”, isto é, aos pobres, os que trabalham para que tudo funcione. Essa narrativa enviesada tem servido para fortalecer uma direita chauvinista, ressentida e racista, cada vez mais despudorada na sua agenda excludente, contra imigrantes e precários.
Nesse aspecto, a esquerda da Islândia teve o enorme mérito de ser a primeira a claramente recusar e conseguir vencer as “medidas emergenciais”. Nessas horas, elas costumam aparecer na boca de “especialistas” da tecnocracia dirigente, sendo então divulgadas ad nausea pelos meios de comunicação. Porque, na verdade, essas “soluções de contingência” constituem o cerne do capitalismo atual, onde estado e mercado fazem tabelinha ao redor da insegurança do trabalho. Noutras palavras, privatizam o ganho e socializam a perda, concentram a riqueza e distribuem a pobreza, particularizam a bonança e universalizam a crise.
Basta: quer-se democracia real já, (http://www.democraciarealya.es/) quiçá além do estado e do mercado. Se a luta é contra a corrupção, esta não configura alguma exceção ou acidente a ser corrigidos, em busca de um capitalismo mais sustentável ou humano, mas a regra mesma das dinâmicas de representação e exploração do trabalho. Afinal, o capitalismo consiste na corrupção sistematizada.
Aqui no Brasil, a grande imprensa não divulga as multidões na Europa. Se acaba divulgando, — porque até a imprensa internacional começou a cobri-las e é preciso macaquear,— não vacila em encaixá-las em narrativas comportadas, descontextualizando o movimento, escondendo o seu devir revolucionário, a sua pertinência para todos. Foi assim com a Praça Tahrir, as ocupações de Wisconsin e a rebelião de Jirau, — de que pouco ouvimos falar na TV e jornalões. Pois a grande imprensa sabe que, ao mostrar a verdadeira face da revolução, incentivará as pessoas a tomar as praças daqui.
Podemos aprender com a revolução 2.0 em Roma, Túnis, Tahrir, Atenas e Puertas del Sol, nessa dinâmica expansiva tão contagiante e alegre. Aprender como uma cacofonia dos insatisfeitos, vozes dispersas pelo tecido social, convergem na polifonia das ruas e praças. Fora da lógica da representação, todos e cada um exprimem a potência de quem não se conforma em viver subjugado e improdutivo, sem perspectivas para crescer e desenvolver-se. Diante de um arranjo político surdo e autoritário, e cada vez mais intolerante, não dá pra continuar sentado na poltrona ante a TV. É preciso sair de casa e determinar-se a exercer um papel ativo, junto de tantos cidadãos tratados como massa de manobra, como meros eleitores e consumidores. Porque a rua é nossa. É tudo nosso.
domingo, 29 de maio de 2011
Dissidentes dizem que PSDB paulista "faz política com raiva"
Dissidentes dizem que PSDB paulista "faz política com raiva"
O grupo de vereadores que decidiu deixar as fileiras do PSDB em São Paulo publicaram nesta quinta-feira (28) uma carta na qual expõem as razões da debandada. No documento, eles não citam nenhum nome, mas referem-se claramente ao grupo liderado pelo governador Geraldo Alckmin como responsável pela "arenização do PSDB" que os levou a abandonar o partido
Leia, abaixo, a íntegra do documento assinado pelos vereadores Dalton Silvano, Gilberto Natalini, Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, Souza Santo e José Police Neto. Police Neto é também o atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Todos têm alguma relação de proximidade com José Serra.
28 de Abril de 2011 - 18h59. Portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br/)
A arenização do PSDB
”O PSDB mudou: mais do que destruir a sua concepção original, o partido adota caminhos que abominava e considerava nocivos ao país.
Uma das primeiras frases do programa de fundação do PSDB assinala: "Se muitos de nós decidimos deixar as agremiações a que pertencíamos, e com as quais nos identificamos ao longo de toda uma trajetória de lutas, é porque fatos graves nos convenceram da impossibilidade de continuar defendendo de maneira consequente aquilo em que acreditamos, dentro do atual quadro partidário".
A frase é a definição básica de um partido que não pretendia – ou não deveria – ser um simplório agrupamento voltado à conquista e à manutenção do poder, mas uma forja de ideias, preocupada em melhorar efetivamente a vida dos cidadãos do país.
Assim como os fundadores do PSDB perceberam, há 23 anos, a arenização da grande frente democrática que foi o MDB/PMDB, o cenário atual nos remete à síntese do compromisso firmado na fundação do partido, em 1988, um tempo em que se acreditava que "as palavras de um programa nada valem se não forem acompanhadas de ação".
A arenização do PSDB paulista tem grande similaridade com a arenização do PMDB. Diagnosticavam à época os tucanos fundadores: "Receoso de enfrentar suas divergências internas, (o PMDB) deixou de tomar posição ou mesmo de debater as políticas de governo a que deveria dar sustentação". Tudo muito parecido com o que ocorre hoje com o PSDB paulistano.
A crise que culminou com o afastamento de metade da bancada de vereadores de São Paulo começa em uma mistificação formulada em 2008 por uma facção do PSDB.
À época, a maioria dos vereadores defendeu um programa construído e executado majoritariamente pelo PSDB. Mas aquela facção acreditava que o mais importante era uma candidatura própria, (mal) sustentada por um programa elaborado pelo marqueteiro de plantão. O eleitorado rechaçou essa visão pobre da política.
De lá para cá, se o PSDB tivesse sido capaz de aprofundar o debate interno, a unidade partidária fundada em princípios teria sido restaurada. Mas aquela mesma facção preferiu invocar agora, sem disfarces, uma postura de vingança, que, em recente reunião do diretório municipal, chegou a pregar ameaças de violência física contra seus oponentes, cuja tese fora vitoriosa no ano de 2008.
O PSDB mudou. Mais do que destruir sua concepção original, o partido agora adota caminhos que antes abominava e considerava nocivos ao país. Perde a credibilidade como defensor da democracia – já que nem sequer consegue praticá-la dentro de casa – e do debate político, visto que sugere resolver divergências de seus parlamentares "a peixeiradas".
Essa realidade distorcida queima as caravelas, derruba todas as pontes que poderiam levar a uma elevada discussão política e de ideais. Para os que ainda acreditam no ideário expresso no programa de 1988, tornou-se impossível conviver com a arenização tucana.
A substituição do debate político pelo facciosismo pessoal leva à pura intransigência, como diz o ex-presidente do diretório municipal e condutor do processo sucessório municipal, José Reis Lobo: "O que houve foi mesmo intolerância e incompreensão de um pessoal que sempre faz política com raiva, movido por espírito belicoso, de revanche, de vingança, e que nunca cede aos apelos da razão".
Este é um caminho inexorável de perdas. Que efeito esse conjunto de coisas terá sobre o cidadão-eleitor, a quem cabe legitimar os princípios que regem nossas ações?
Engana-se quem acredita que a frágil cantilena de belas palavras será capaz de seduzir a todos e impor uma embriaguez coletiva. O cidadão que cala é o mesmo que se afasta em busca de um novo ideal político, mais coerente e menos recheado de vaidades.”
O grupo de vereadores que decidiu deixar as fileiras do PSDB em São Paulo publicaram nesta quinta-feira (28) uma carta na qual expõem as razões da debandada. No documento, eles não citam nenhum nome, mas referem-se claramente ao grupo liderado pelo governador Geraldo Alckmin como responsável pela "arenização do PSDB" que os levou a abandonar o partido
Leia, abaixo, a íntegra do documento assinado pelos vereadores Dalton Silvano, Gilberto Natalini, Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, Souza Santo e José Police Neto. Police Neto é também o atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Todos têm alguma relação de proximidade com José Serra.
28 de Abril de 2011 - 18h59. Portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br/)
A arenização do PSDB
”O PSDB mudou: mais do que destruir a sua concepção original, o partido adota caminhos que abominava e considerava nocivos ao país.
Uma das primeiras frases do programa de fundação do PSDB assinala: "Se muitos de nós decidimos deixar as agremiações a que pertencíamos, e com as quais nos identificamos ao longo de toda uma trajetória de lutas, é porque fatos graves nos convenceram da impossibilidade de continuar defendendo de maneira consequente aquilo em que acreditamos, dentro do atual quadro partidário".
A frase é a definição básica de um partido que não pretendia – ou não deveria – ser um simplório agrupamento voltado à conquista e à manutenção do poder, mas uma forja de ideias, preocupada em melhorar efetivamente a vida dos cidadãos do país.
Assim como os fundadores do PSDB perceberam, há 23 anos, a arenização da grande frente democrática que foi o MDB/PMDB, o cenário atual nos remete à síntese do compromisso firmado na fundação do partido, em 1988, um tempo em que se acreditava que "as palavras de um programa nada valem se não forem acompanhadas de ação".
A arenização do PSDB paulista tem grande similaridade com a arenização do PMDB. Diagnosticavam à época os tucanos fundadores: "Receoso de enfrentar suas divergências internas, (o PMDB) deixou de tomar posição ou mesmo de debater as políticas de governo a que deveria dar sustentação". Tudo muito parecido com o que ocorre hoje com o PSDB paulistano.
A crise que culminou com o afastamento de metade da bancada de vereadores de São Paulo começa em uma mistificação formulada em 2008 por uma facção do PSDB.
À época, a maioria dos vereadores defendeu um programa construído e executado majoritariamente pelo PSDB. Mas aquela facção acreditava que o mais importante era uma candidatura própria, (mal) sustentada por um programa elaborado pelo marqueteiro de plantão. O eleitorado rechaçou essa visão pobre da política.
De lá para cá, se o PSDB tivesse sido capaz de aprofundar o debate interno, a unidade partidária fundada em princípios teria sido restaurada. Mas aquela mesma facção preferiu invocar agora, sem disfarces, uma postura de vingança, que, em recente reunião do diretório municipal, chegou a pregar ameaças de violência física contra seus oponentes, cuja tese fora vitoriosa no ano de 2008.
O PSDB mudou. Mais do que destruir sua concepção original, o partido agora adota caminhos que antes abominava e considerava nocivos ao país. Perde a credibilidade como defensor da democracia – já que nem sequer consegue praticá-la dentro de casa – e do debate político, visto que sugere resolver divergências de seus parlamentares "a peixeiradas".
Essa realidade distorcida queima as caravelas, derruba todas as pontes que poderiam levar a uma elevada discussão política e de ideais. Para os que ainda acreditam no ideário expresso no programa de 1988, tornou-se impossível conviver com a arenização tucana.
A substituição do debate político pelo facciosismo pessoal leva à pura intransigência, como diz o ex-presidente do diretório municipal e condutor do processo sucessório municipal, José Reis Lobo: "O que houve foi mesmo intolerância e incompreensão de um pessoal que sempre faz política com raiva, movido por espírito belicoso, de revanche, de vingança, e que nunca cede aos apelos da razão".
Este é um caminho inexorável de perdas. Que efeito esse conjunto de coisas terá sobre o cidadão-eleitor, a quem cabe legitimar os princípios que regem nossas ações?
Engana-se quem acredita que a frágil cantilena de belas palavras será capaz de seduzir a todos e impor uma embriaguez coletiva. O cidadão que cala é o mesmo que se afasta em busca de um novo ideal político, mais coerente e menos recheado de vaidades.”
Poder Judiciário proibe manifestações pela liberdade de expressão
Como se pode ver pelas notícias abaixo, o Poder Judiciário (mais especificamente o setor estadual da justiça de São Paulo, controlada pelos tucanos paulistas) proibe manifestações pela liberdade de expressão. É o quarto poder expedindo ordens contra manifestações populares - é a visão que eles tem de democracia. Democracia só para as elites, povão não tem direito à este "luxo".
Marcha da Liberdade reúne milhares em São Paulo
Manifestação foi resposta de dezenas de organizações à repressão policial ocorrida na semana passada contra a Marcha da Maconha
Ricardo Galhardo, iG São Paulo
28/05/2011 20:22
Milhares de manifestantes contrariaram uma determinação da Justiça e, sob a proteção de centenas de policiais militares, atravessaram o centro de São Paulo em uma marcha pela liberdade de expressão. Segundo a Polícia Militar, 1 mil pessoas participaram do protesto. Pela contagem dos manifestantes, o número chegou a 5 mil. Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tenha proibido a marcha, manifestantes e PM fecharam um acordo liberando a manifestação desde que não houvesse referências a drogas.
A manifestação foi a resposta de dezenas de organizações da sociedade civil à repressão policial contra a Marcha da Maconha, no sábado passado, quando a PM atacou os manifestantes com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha causando pânico na região da avenida Paulista. A Marcha da Maconha havia sido proibida pelo desembargador Teodomiro Mendez, do TJ-SP. No final da tarde desta sexta-feira, o tribunal também proibiu a Marcha da Liberdade, sob o argumento de que a nova manifestação seria apenas a Marcha da Maconha disfarçada.
A proibição e repressão fizeram com que diversas organizações com as mais diversas causas se juntassem aos organizadores da Marcha da Maconha para promover a Marcha da Liberdade.
Maconheiros (com muito orgulho e muito amor, segundo eles próprios), ambientalistas, sem-teto, bicicleteiros, skatistas, tabagistas, músicos, atores, cineastas, palhaços, escritores, sem-terra, vítimas da ditadura militar, políticos, defensores da legalização do aborto, usuários de ônibus, gays, integrantes da Fração Trotskista da Quarta Internacional, lésbicas e simpatizantes se reuniram no vão livre do Masp para protestar com flores nos cabelos ao som do samba e do maracatu pelo direito de liberdade de expressão e manifestação.
Duzentos e cinquenta policiais militares além de um contingente da Tropa de Choque foram mobilizados para garantir a segurança. Segundo organizadores do protesto, a ordem partiu do Palácio dos Bandeirantes, onde a avaliação foi de que as ações da Justiça e do Ministério Público (que solicitou a proibição) deixaram o governo em má situação.
Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade
JULIANNA GRANJEIA da Folha de São Paulo
DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).
Marcha da Liberdade reúne milhares em São Paulo
Manifestação foi resposta de dezenas de organizações à repressão policial ocorrida na semana passada contra a Marcha da Maconha
Ricardo Galhardo, iG São Paulo
28/05/2011 20:22
Milhares de manifestantes contrariaram uma determinação da Justiça e, sob a proteção de centenas de policiais militares, atravessaram o centro de São Paulo em uma marcha pela liberdade de expressão. Segundo a Polícia Militar, 1 mil pessoas participaram do protesto. Pela contagem dos manifestantes, o número chegou a 5 mil. Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tenha proibido a marcha, manifestantes e PM fecharam um acordo liberando a manifestação desde que não houvesse referências a drogas.
A manifestação foi a resposta de dezenas de organizações da sociedade civil à repressão policial contra a Marcha da Maconha, no sábado passado, quando a PM atacou os manifestantes com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha causando pânico na região da avenida Paulista. A Marcha da Maconha havia sido proibida pelo desembargador Teodomiro Mendez, do TJ-SP. No final da tarde desta sexta-feira, o tribunal também proibiu a Marcha da Liberdade, sob o argumento de que a nova manifestação seria apenas a Marcha da Maconha disfarçada.
A proibição e repressão fizeram com que diversas organizações com as mais diversas causas se juntassem aos organizadores da Marcha da Maconha para promover a Marcha da Liberdade.
Maconheiros (com muito orgulho e muito amor, segundo eles próprios), ambientalistas, sem-teto, bicicleteiros, skatistas, tabagistas, músicos, atores, cineastas, palhaços, escritores, sem-terra, vítimas da ditadura militar, políticos, defensores da legalização do aborto, usuários de ônibus, gays, integrantes da Fração Trotskista da Quarta Internacional, lésbicas e simpatizantes se reuniram no vão livre do Masp para protestar com flores nos cabelos ao som do samba e do maracatu pelo direito de liberdade de expressão e manifestação.
Duzentos e cinquenta policiais militares além de um contingente da Tropa de Choque foram mobilizados para garantir a segurança. Segundo organizadores do protesto, a ordem partiu do Palácio dos Bandeirantes, onde a avaliação foi de que as ações da Justiça e do Ministério Público (que solicitou a proibição) deixaram o governo em má situação.
Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade
JULIANNA GRANJEIA da Folha de São Paulo
DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).
sábado, 28 de maio de 2011
A privatização da saúde pelos tucanos de São Paulo
A privatização da saúde pelos tucanos de São Paulo
Um breve retrato de uma história de horror que se repete nos quatro cantos da cidade
Por: Redação Brasil Atual
Publicado em 28/05/2011, 09:45
Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (SindSaúde), Maria Araci dos Santos, o problema é que, desde 2004, os trabalhadores do estado são cedidos às prefeituras, por causa da municipalização e da administração indireta das OSS. “De quem a gente deve acatar ordem, do pessoal da OSS? O estado nos cedeu à Prefeitura, mas o estado não pode nos ceder para a OSS! Há um conflito generalizado”, diz Araci. “Quando há um curso de capacitação, formação e qualificação, o favorecido é quem trabalha na OSS", conta ela, acrescentando: “por termos tempo de casa, somos chamados de ‘velhos’”.
Hoje, o médico de uma OSS ganha salário inicial de R$ 7.000,00, que pode chegar a R$ 13.000,00 na periferia da Zona Sul ou Zona Leste, pagos pela OSS com dinheiro público. No entanto, o salário base inicial de um médico da Prefeitura é de R$ 1.272,00 e, para ganhar R$ 5.000,00 ele tem de fazer plantões extras.
Hoje faltam 500 médicos na rede municipal. “E é fácil entender por quê”, diz o presidente do Sindicato dos Médicos, Cid Carvalhaes. “O médico é obrigado a trabalhar vulnerável a toda sorte de eventos. A Prefeitura argumenta que o médico ganha, em média, R$ 2.500,00. Mas isso só ocorre graças à folha corrida da miséria, um monte de gratificação que desaparece com o afastamento dele, especialmente com a aposentadoria. No Estado, é pior ainda: o salário base é de R$ 600,00 e só chega a valores maiores com a mesma manobra.”
Por uma CPI da privatização
De acordo com o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), a privatização da saúde por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS), um modelo tucano de gestão, deve ser impedida. “Temos de tentar barrar essa privatização promovendo o debate público com entidades, organizações e Promotorias Públicas. Para Marcolino, o atendimento médico, que já era ruim, piorou, e o controle do Estado ficou menor. “Antes, os deputados acompanhavam e gerenciavam os equipamentos públicos de saúde. “Com a intervenção privada, via OSS, a fiscalização já não é mais a mesma” , diz.
A saúde em São Paulo vai de mal a pior
Postos lotados, diagnósticos errados, prontos-socorros fechados. Faltam médicos e enfermeiros
O Pronto-Socorro fecha as portas em casos de emergência. O paciente que precisa de UTI pode ter a vaga negada. Postos de saúde e atendimentos ambulatoriais vivem superlotados. Faltam médicos e enfermeiros. A cirurgia pode levar mais de dois anos para ser realizada. A consulta pode não ser marcada por falta de especialista. Multiplicam-se os casos de diagnósticos equivocados. Essas são as dificuldades que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam quando buscam atendimento de emergência e serviço ambulatorial em São Paulo.
Um breve retrato de uma história de horror que se repete nos quatro cantos da cidade
Por: Redação Brasil Atual
Publicado em 28/05/2011, 09:45
Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (SindSaúde), Maria Araci dos Santos, o problema é que, desde 2004, os trabalhadores do estado são cedidos às prefeituras, por causa da municipalização e da administração indireta das OSS. “De quem a gente deve acatar ordem, do pessoal da OSS? O estado nos cedeu à Prefeitura, mas o estado não pode nos ceder para a OSS! Há um conflito generalizado”, diz Araci. “Quando há um curso de capacitação, formação e qualificação, o favorecido é quem trabalha na OSS", conta ela, acrescentando: “por termos tempo de casa, somos chamados de ‘velhos’”.
Hoje, o médico de uma OSS ganha salário inicial de R$ 7.000,00, que pode chegar a R$ 13.000,00 na periferia da Zona Sul ou Zona Leste, pagos pela OSS com dinheiro público. No entanto, o salário base inicial de um médico da Prefeitura é de R$ 1.272,00 e, para ganhar R$ 5.000,00 ele tem de fazer plantões extras.
Hoje faltam 500 médicos na rede municipal. “E é fácil entender por quê”, diz o presidente do Sindicato dos Médicos, Cid Carvalhaes. “O médico é obrigado a trabalhar vulnerável a toda sorte de eventos. A Prefeitura argumenta que o médico ganha, em média, R$ 2.500,00. Mas isso só ocorre graças à folha corrida da miséria, um monte de gratificação que desaparece com o afastamento dele, especialmente com a aposentadoria. No Estado, é pior ainda: o salário base é de R$ 600,00 e só chega a valores maiores com a mesma manobra.”
Por uma CPI da privatização
De acordo com o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), a privatização da saúde por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS), um modelo tucano de gestão, deve ser impedida. “Temos de tentar barrar essa privatização promovendo o debate público com entidades, organizações e Promotorias Públicas. Para Marcolino, o atendimento médico, que já era ruim, piorou, e o controle do Estado ficou menor. “Antes, os deputados acompanhavam e gerenciavam os equipamentos públicos de saúde. “Com a intervenção privada, via OSS, a fiscalização já não é mais a mesma” , diz.
A saúde em São Paulo vai de mal a pior
Postos lotados, diagnósticos errados, prontos-socorros fechados. Faltam médicos e enfermeiros
O Pronto-Socorro fecha as portas em casos de emergência. O paciente que precisa de UTI pode ter a vaga negada. Postos de saúde e atendimentos ambulatoriais vivem superlotados. Faltam médicos e enfermeiros. A cirurgia pode levar mais de dois anos para ser realizada. A consulta pode não ser marcada por falta de especialista. Multiplicam-se os casos de diagnósticos equivocados. Essas são as dificuldades que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam quando buscam atendimento de emergência e serviço ambulatorial em São Paulo.
SERRA: NEM OS TUCANOS QUEREM MAIS
SERRA: NEM OS TUCANOS QUEREM MAIS
Faltam pouco mais de 24 horas (hoje sábado, dia 28/05/2011) para a Convenção do PSDB que decidirá o futuro político de José Serra. A disposição de setores majoritários do tucanato é de sepultar a figura do grande desagregador, hoje identificado amplamente como responsável pela implosão do partido já durante a campanha de 2010, o que explica em parte a letargia tucana na longa convalescência pós-eleitoral. Serra frequentemente impôs a sua vontade dentro da sigla transformando adversários em escombros políticos, com a ajuda do rolo compressor de seu dispositivo midiático, sobretudo em São Paulo. Pela primeira vez na história do PSDB o jogo virou. O ex-governador está sem condições de fuzilar concorrentes, mas corre o risco de ser fulminado por eles. Seguidores de Aécio Neves relutam em conceder ao candidato da derrota conservadora em 2002 e 2010 até mesmo o abrigo do Instituto Teotônio Vilela cuja presidência é reivindicada como prêmio-consolação pelo serrismo --um prêmio-consolação que administra quase R$ 7 milhões de orçamento. O temor é de que com esse calibre financeiro, o ITV seja utilizado como quartel-general para a urdidura de um novo ciclo de golpes e punhaladas dentro do partido, uma especialidade de Serra que alguns só enxergam um jeito de erradicar: expurgando o mal pela raiz. E pensar que a mídia fez de tudo para convencer o Brasil que esse personagem seria a melhor opção para suceder a Lula.
(Carta Maior; 6º feira 27/05/ 2011)
Faltam pouco mais de 24 horas (hoje sábado, dia 28/05/2011) para a Convenção do PSDB que decidirá o futuro político de José Serra. A disposição de setores majoritários do tucanato é de sepultar a figura do grande desagregador, hoje identificado amplamente como responsável pela implosão do partido já durante a campanha de 2010, o que explica em parte a letargia tucana na longa convalescência pós-eleitoral. Serra frequentemente impôs a sua vontade dentro da sigla transformando adversários em escombros políticos, com a ajuda do rolo compressor de seu dispositivo midiático, sobretudo em São Paulo. Pela primeira vez na história do PSDB o jogo virou. O ex-governador está sem condições de fuzilar concorrentes, mas corre o risco de ser fulminado por eles. Seguidores de Aécio Neves relutam em conceder ao candidato da derrota conservadora em 2002 e 2010 até mesmo o abrigo do Instituto Teotônio Vilela cuja presidência é reivindicada como prêmio-consolação pelo serrismo --um prêmio-consolação que administra quase R$ 7 milhões de orçamento. O temor é de que com esse calibre financeiro, o ITV seja utilizado como quartel-general para a urdidura de um novo ciclo de golpes e punhaladas dentro do partido, uma especialidade de Serra que alguns só enxergam um jeito de erradicar: expurgando o mal pela raiz. E pensar que a mídia fez de tudo para convencer o Brasil que esse personagem seria a melhor opção para suceder a Lula.
(Carta Maior; 6º feira 27/05/ 2011)
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Governo Aécio Neves cerceava a liberdade de imprensa
A IMPRENSA MINEIRA NA GESTÃO AÉCIO NEVES
Por Redação, 16.05.2011 no http://www.fazendomedia.com/a-imprensa-mineira-na-gestao-aecio-neves/
Documentário do Laboratório de Mídia da UFMG aponta casos de veto a temas espinhosos, pressão sobre chefias e demissões entre quem insistia em ser independente. Material datado de 2005/2006. No Fazendo Mídia.
Com base em denúncias que circularam pela internet em meados de 2003, o Laboratório de Mídias Eletrônicas (LabMídia), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), produziu um vídeo demonstrando que o governo estadual de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves (PSDB), cerceava a liberdade de imprensa no Estado. Com depoimentos de um ex-diretor da filial da Rede Globo em Minas Gerais e outro do jornal impresso o Estado de Minas, além de outros veículos e jornalistas, são apresentadas as dificuldades e até restrições em disseminar informações contrárias aos interesses do governo à época. A produção e roteiro são de Marcelo Chaves, e o material é datado de 2005/2006.
Marco Nascimento, ex-diretor executivo da Globo Minas, que passou 6 anos por São Paulo, onde foi chefe de redação por 2 anos, lembrou de quando o governador Aécio Neves, recém eleito, adiou uma entrevista para o programa “E agora governador?”. A conversa só foi realizada meses depois no telejornal local, e com algumas dificuldades:
“A assessora veio depois dizer que as perguntas não estavam combinadas”, disse o ex-diretor. Andréa Neves, por sua vez, responde no vídeo que “é incomum haver quebra de formato proposto e aceito por ambas as partes, sobretudo numa entrevista ao vivo”. Algum tempo depois, a assessora chamou o diretor para um almoço, no qual reclamou da cobertura de jornalismo da emissora e criticou uma matéria que denunciava o consumo de crack perto da delegacia de investigação em Minas. A reportagem também denunciava o desvio de função policial para presídios e a superlotação carcerária, além da corrupção na corporação. Segundo Nascimento, a assessora disse que “essa matéria veio num momento ruim para o governo do estado”.
As denúncias não param por aí. Paulo Sérgio, ex-apresentador do Itatiaia Patrulha, afirma que “era veladamente proibido de cobrar do governo através do chefe, Marcio Poti”, que dizia “tudo o que você fizer eu quero na minha sala”. Como ele relatava problemas no comando da polícia, resolveram tirá-lo do programa. Além dele, o famoso jornalista esportivo, Jorge Kajuru, quando trabalhava na Band, em 2004, denunciou na porta de um jogo de futebol que enquanto 42 mil ingressos foram colocados à venda para o povo cerca de 10 mil foram direcionados para convidados especiais da CBF e do governo de Minas. E a entrada para estes era a mesma das pessoas portadoras de necessidades especiais. No meio da matéria Kajuru informa que vai entrar nos intervalos comerciais e não retorna. Além da reportagem ficar pela metade, ele foi demitido. São vários os exemplos, outros jornalistas deram depoimentos no vídeo relatando as dificuldades de se publicar matérias mais críticas ao governo.
Chegou a tal ponto essa situação que todas as notícias que pudessem contrariar o governo eram contestadas pelos assessores, diz o ex-diretor da Globo Minas. Acabou que Marco Nascimento foi demitido, apesar de ter sido chamado pela própria empresa para sair de São Paulo e assumir o cargo de direção em Minas. E com a demissão desses profissionais, um dos jornalistas diz que eles ficam marcados e outras empresas se negam a contratá-los, chegando a ficar 6 meses sem emprego por sustentar opiniões contrárias ao governo. Sindicatos entraram com uma ação no Ministério Público Federal, para investigação de acordos empresariais com o estado de Minas, mas o Ministério Público Estadual engavetou os processos.
É importante estar atento a esse lado da figura de Aécio Neves, atual referência da oposição capitaneada pelo PSDB. Não se trata de criticá-lo em defesa do atual governo, mas pela liberdade de expressão. Seu partido, junto à mídia, bombardeou Brasil afora críticas à liberdade de imprensa quando o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi proposto pela governo junto à sociedade. E atual presidenta Dilma Roussef também já recebeu críticas por suas manifestações em cobrar maior responsabilidade dos meios de comunicação de massa. Aécio, por sua vez, foi cogitado a vice presidente de José Serra nas últimas eleições, e vem crescendo como liderança aos olhos da mídia hegemônica. O senador tem grandes chances de se candidatar às próximas eleições, e essa sua relação com a mídia não pode passar despercebida.
Por Redação, 16.05.2011 no http://www.fazendomedia.com/a-imprensa-mineira-na-gestao-aecio-neves/
Documentário do Laboratório de Mídia da UFMG aponta casos de veto a temas espinhosos, pressão sobre chefias e demissões entre quem insistia em ser independente. Material datado de 2005/2006. No Fazendo Mídia.
Com base em denúncias que circularam pela internet em meados de 2003, o Laboratório de Mídias Eletrônicas (LabMídia), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), produziu um vídeo demonstrando que o governo estadual de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves (PSDB), cerceava a liberdade de imprensa no Estado. Com depoimentos de um ex-diretor da filial da Rede Globo em Minas Gerais e outro do jornal impresso o Estado de Minas, além de outros veículos e jornalistas, são apresentadas as dificuldades e até restrições em disseminar informações contrárias aos interesses do governo à época. A produção e roteiro são de Marcelo Chaves, e o material é datado de 2005/2006.
Marco Nascimento, ex-diretor executivo da Globo Minas, que passou 6 anos por São Paulo, onde foi chefe de redação por 2 anos, lembrou de quando o governador Aécio Neves, recém eleito, adiou uma entrevista para o programa “E agora governador?”. A conversa só foi realizada meses depois no telejornal local, e com algumas dificuldades:
“A assessora veio depois dizer que as perguntas não estavam combinadas”, disse o ex-diretor. Andréa Neves, por sua vez, responde no vídeo que “é incomum haver quebra de formato proposto e aceito por ambas as partes, sobretudo numa entrevista ao vivo”. Algum tempo depois, a assessora chamou o diretor para um almoço, no qual reclamou da cobertura de jornalismo da emissora e criticou uma matéria que denunciava o consumo de crack perto da delegacia de investigação em Minas. A reportagem também denunciava o desvio de função policial para presídios e a superlotação carcerária, além da corrupção na corporação. Segundo Nascimento, a assessora disse que “essa matéria veio num momento ruim para o governo do estado”.
As denúncias não param por aí. Paulo Sérgio, ex-apresentador do Itatiaia Patrulha, afirma que “era veladamente proibido de cobrar do governo através do chefe, Marcio Poti”, que dizia “tudo o que você fizer eu quero na minha sala”. Como ele relatava problemas no comando da polícia, resolveram tirá-lo do programa. Além dele, o famoso jornalista esportivo, Jorge Kajuru, quando trabalhava na Band, em 2004, denunciou na porta de um jogo de futebol que enquanto 42 mil ingressos foram colocados à venda para o povo cerca de 10 mil foram direcionados para convidados especiais da CBF e do governo de Minas. E a entrada para estes era a mesma das pessoas portadoras de necessidades especiais. No meio da matéria Kajuru informa que vai entrar nos intervalos comerciais e não retorna. Além da reportagem ficar pela metade, ele foi demitido. São vários os exemplos, outros jornalistas deram depoimentos no vídeo relatando as dificuldades de se publicar matérias mais críticas ao governo.
Chegou a tal ponto essa situação que todas as notícias que pudessem contrariar o governo eram contestadas pelos assessores, diz o ex-diretor da Globo Minas. Acabou que Marco Nascimento foi demitido, apesar de ter sido chamado pela própria empresa para sair de São Paulo e assumir o cargo de direção em Minas. E com a demissão desses profissionais, um dos jornalistas diz que eles ficam marcados e outras empresas se negam a contratá-los, chegando a ficar 6 meses sem emprego por sustentar opiniões contrárias ao governo. Sindicatos entraram com uma ação no Ministério Público Federal, para investigação de acordos empresariais com o estado de Minas, mas o Ministério Público Estadual engavetou os processos.
É importante estar atento a esse lado da figura de Aécio Neves, atual referência da oposição capitaneada pelo PSDB. Não se trata de criticá-lo em defesa do atual governo, mas pela liberdade de expressão. Seu partido, junto à mídia, bombardeou Brasil afora críticas à liberdade de imprensa quando o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi proposto pela governo junto à sociedade. E atual presidenta Dilma Roussef também já recebeu críticas por suas manifestações em cobrar maior responsabilidade dos meios de comunicação de massa. Aécio, por sua vez, foi cogitado a vice presidente de José Serra nas últimas eleições, e vem crescendo como liderança aos olhos da mídia hegemônica. O senador tem grandes chances de se candidatar às próximas eleições, e essa sua relação com a mídia não pode passar despercebida.
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