Os cartéis midiáticos e a democracia

Os cartéis midiáticos e a democracia

Por Antônio Mello, em seu blog:

Esta é a principal luta que estamos travando. E a principal luta que temos que travar. Porque só há uma maneira de combater o império, combatendo seu braço comunicacional, a mídia corporativa.

Não há lugar no mundo capitalista em que os veículos de comunicação estejam a favor da comunicação livre. Eles manipulam, ocultam, distorcem, difamam, e ainda se dizem defensores da liberdade de informação, quando tudo o que fazem é desinformar, alienar, golpear os governos que não rezam de acordo com suas cartilhas.

Podem escolher o país. As oligarquias midiáticas, pautadas pelo império estadunidense, defendem sempre as mesmas causas, em qualquer lugar do planeta.
Escrevi aqui uma vez uma metáfora que continuo achando válida. O que é o sequestro de uma ou várias pessoas comparado ao sequestro da realidade de todo um país?

Quem acompanha o Brasil pelos jornalões, pelas emissoras de TV – em especial pela Rede Globo – tem sua realidade sequestrada. Sem um mínimo de senso crítico, essa pessoa acredita que está diante da verdade, que o que lhe afirmam Veja, Folha, Estadão, O Globo, a Rede Globo, é um retrato fiel da realidade.

Aí se desenvolve a síndrome de Estocolmo, quando a vítima se identifica e/ou tenta conquistar seu sequestrador (e basta ler os comentários nos pitblogs para entender o que digo).

Por mais que se tente mostrar a essas pessoas que a realidade lhes foi sequestrada, elas resistem, defendem seus pitblogueiros e seus veículos do coração. Isso acontece mesmo que a realidade os desminta, como nos casos do trágico acidente de Congonhas, do caos aéreo patrocinado e agora da falsa epidemia de febre amarela, que provocou uma absurda correria da população aos postos de vacinação para se prevenir de uma epidemia que só existia na mídia.

A cegueira é tão grande, que levou a enfermeira Marizete Borges de Abreu, de 43 anos, a se vacinar duas vezes contra a febre amarela, ainda que ela não fosse viajar para uma das áreas de risco, ainda que ela tivesse restrições físicas (lúpus - caso em que a vacina não deve ser tomada), ainda que ela soubesse (como enfermeira) que não se deve tomar mais de uma dose da vacina por vez (outra dose só em dez anos).

Com sua realidade sequestrada pela mídia, Marizete vacinou-se duas vezes num prazo de uma semana e veio a falecer, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Por isso, quando se fala de sequestro, deve-se salientar que ambas as formas de sequestro são condenáveis, mas a população desinformada pela mídia corporativa só toma conhecimento de uma, enquanto é manipulada pela outra.
O Eduardo Guimarães em seu Cidadania tem reforçado a importância dessa luta. E embora não concorde com ele que essa mídia seja o mal (ela é o braço comunicacional dele) endosso a ênfase de que a luta que nós, blogueiros, agentes de comunicação temos que travar é contra essa mídia venal, que tenta impor sua pauta ao governo democraticamente eleito, o que temos que denunciar e combater. Jamais apoiar.

Em 22 de junho de 2007, há quase quatro anos, escrevi aqui
As Organizações Globo têm um peso descomunal no Brasil. Esse peso descomunal deve ser discutido no Congresso. É necessário que se criem mecanismos regulatórios para garantir a liberdade de expressão. E a liberdade só pode existir se for plural, se não houver uma instância - como as Organizações Globo - com o poder de influenciar mais de 70% da população. Mecanismos que proibissem – como acontece em outros países, inclusive os EUA - a concentração de veículos de comunicação nas mãos de um só grupo, numa mesma cidade ou estado. Aqui no Rio, por exemplo, as Organizações Globo têm a TV Globo (RGTV), os jornais mais vendidos - O Globo e Extra -, estações de rádio - Globo, CBN... - além da revista Época, do portal de notícias etc., etc.

Comenta-se que o diretor de Jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, estaria estendendo seus tentáculos aos outros braços das Organizações. Mas o foco em Ali Kamel é uma bobagem. Ele é apenas um empregado. O foco é o grupo. Até quando se vai permitir a concentração de poder que as Organizações Globo têm no país? Isso não faz bem para a informação livre, muito menos para a democracia. Ao contrário: não permite uma e ameaça a outra.
A implantação urgentíssima do PNBL e a consequente Ley de Medios são lutas que podem impedir que o país retroceda e acabe, por blablablás lacerdistas, nas mãos de quem vai entregar a Petrobras e nossas riquezas, na próxima oportunidade.
Taí um bom tema para o II Encontro de Blogueiros que vai acontecer neste próximo final de semana em Brasília.

Texto: / Postado em 14/06/2011 ás 22:33

Battisti e o complexo de "vira-latas"

O  CASO  BATTISTI  E  O  COMPLEXO  DE  VIRA-LATAS DO  PIG

Basta  observar o comportamento  da grande imprensa brasileira ou PIG  (partido da imprensa golpista ou grande mídia conservadora - que apoiou o golpe militar de 1964, sob orientação da direita norte-americana.) que  podemos constatar facilmente o “complexo de vira-latas” que sofre nossa elite conservadora, muito bem retratada aqui pelo caso Césare Battisti, nas manchetes desta semana.

O POVO on line

“A Itália eleva a pressão sobre o Brasil, suspende acordos, chama seu embaixador no País e acusa o governo de ter pressionado politicamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a libertar o ex-ativista Cesare Battisti, na quarta-feira. "Diante do ocorrido, não há diplomacia que se sustente", declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, na manhã de ontem.”

Estadão.com.br

Para Mendes, STF saiu ''menor'' do julgamento

        Itália recorrerá a Haia contra liberdade para Battisti

 Para filho de vítima, libertação foi 'soco no estômago'
             Presidente italiano condena decisão do STF
             'Estadão ESPN': OAB alerta para possíveis retaliações

Veja.abril.com.br

            Apelo pró-extradição de Battisti

            O lobby pró-Battisti

            FHC e Serra dizem que Cesare Battisti deveria ser extraditado

Jornal O Globo

Imprensa italiana diz que libertação de Cesare Battisti foi 'vergonha e humilhação'

RIO - A libertação do ex-militante Cesare Battisti se tornou o assunto principal da imprensa italiana, que tratou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditar o ex-ativista como uma humilhação e uma vergonha para a Itália. Sob o título "Brasil rejeita recurso da Itália", a versão on-line do jornal "Corriere della Sera" diz que a não extradição de Battisti foi uma derrota dupla para o país, mas também tornou-se um constrangimento para o Brasil.

Cita também os jornais   "Il Messaggero"  "Il Tempo"  "Il Giorno"   "La Repubblica"  "Liberazione".  Este último diz  “que de nada valeu os argumentos do relator do caso, Gilmar Mendes, a favor da extradição do ex-ativista”.   Todos eles tratam Battisti como “terrorista”.

ESTADO  DE  MINAS

Ministra italiana diz que decisão sobre Battisti é 'ato indigno de Nação civilizada'

Publicação: 08/06/2011 23:21 Atualização: STF rejeita reclamação da Itália no caso Battisti. Itália convoca embaixador no Brasil depois da libertação de Battisti. Familiares de vítimas protestam contra decisão do Brasil de libertar Battisti .

A ministra italiana da Juventude, Giorgia Meloni, qualificou nesta quarta-feira de "ato indigno de Nação civilizada e democrática" a decisão do Supremo Tribunal do Brasil de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos. "A decisão dos juízes do Supremo brasileiro de não autorizar a extradição de um criminoso como Battisti representa a enésima humilhação para as famílias de suas vítimas", declarou Meloni, citada pela agência Ansa. A decisão da Justiça brasileira constitui "um tapa nas instituições italianas e um ato indigno de uma Nação civilizada e democrática", afirmou Giorgia Meloni.

E os editoriais.  Editorial do jornal O Estado de São Paulo.Edição quotidiana do 10 de junho de 2010.  “A decisão do Supremo causou perplexidade por dois motivos. O primeiro é de caráter político. ....Em vez de agir como Corte constitucional, como é seu papel, o Supremo infelizmente se deixou levar por pressões políticas. ....Com isso, eles consagraram o desrespeito flagrante ao tratado de extradição que o Brasil firmou, soberanamente, com a Itália, há 22 anos.” 

Editorial do jornal Folha de São Paulo. Edição quotidiana do 10 de junho de 2010

 “........No seu quinto e derradeiro pronunciamento sobre o caso, o Supremo decidiu por seis votos a três que não poderia reverter a medida de Lula. Com isso, o criminoso ganhou a liberdade, e a justiça mais uma vez deixou de se cumprir.”

O Voto Católico, na sexta-feira, 10 de junho de 2011  ( http://www.votocatolico.com.br/2011/06/folha-o-estadao-o-stf-e-cesare-battisti.html)  reproduz editoriais da Folha e Estadão :

“Caros leitores, apresentamos os editoriais publicados hoje pelos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, os dois de maior circulação no país. Abordam a nefasta decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a libertação do terrorista italiano Cesare Battisti. Ainda que nem sempre concordemos com a linha editorial desses jornais, a opinião de ambos, neste caso, é digna de ser acompanhada.”

Fácil perceber pelas manchetes e editoriais do PIG, o quanto que nossa elite conservadora sofre do complexo de vira-latas. As opiniões e os argumentos da elite, expressada por intelectuais entrevistados pelo PIG, são os mesmos da imprensa italiana, dominada pelo empresário  fascista e mafioso Berlusconi que controla a mídia, times de futebol e outros entretenimentos italianos (razão porque ganha eleições na Itália). Eles se espelham nesta elite estrangeira que nos tratam como cidadãos de segunda classe. A arrogância da direita italiana é tão grande que eles não admitem uma recusa ao pedido de seu governo, chegando a impor ameaças ao Brasil, tais como: boicote a produtos brasileiros, boicote à Copa do Mundo em 2014, recorrer ao Tribunal de Haia, chamar de volta o embaixador da Itália no Brasil, etc.

E nossa elite, como sofre do complexo de vira-latas, tem medo destas ameaças, comporta-se como subalterna aos interesses do Primeiro Mundo, como seres colonizados, como seres inferiorizados diante dos cidadãos da Metrópole. Daí, temos que aceitar tudo que nos impõe sem contestar nada pois eles são superiores, mais civilizados, mais educados, possuem altíssimos níveis de vida e  nós, complexados seres inferiores não temos outra alternativa a não ser nos curvarmos diante de seus interesses.

Celso Amorim: Brasil superou o complexo de vira-lata

Celso Amorim, grande ministro do governo Lula, considerado um dos melhores ministros de Relações Exteriores do mundo,  disse que o Brasil já conseguiu superar o “complexo de vira-latas”, devido à seriedade de sua política externa dos últimos 8 anos, sendo respeitado pela comunidade internacional. Hoje, Lula e o Brasil, estão na capa dos principais jornais e revistas mundiais, não é mais aquele Brasil de Carmem Miranda ou das mulatas dos carnavais. Enquanto Lula continua sendo considerado pela nossa “ complexada elite” o próprio “vira-lata”, o Brasil protagoniza a cena mundial, consagrando Lula como seu grande líder.
Celso Amorim, falou do desassombro da atual política externa brasileira e do sentimento que o jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues definiu como “complexo de vira lata”, ainda muito presente em alguns setores da sociedade brasileira.
Ou seja, enquanto a sociedade brasileira, o povo  e os setores mais progressistas já conseguiram superar o famoso “complexo de vira-latas” , a nossa elite conservadora e submissa aos interesses imperialistas ainda sofre desse mal. Sem dúvida que enquanto esta elite for submissa aos interesses alienígenas continuará sofrendo deste mal, pois é o seu papel defender aqui dentro os interesses dos colonizadores, tais como : privatizar a Petrobrás e nossas riquezas naturais, conceder favores especiais e prioritários às empresas estrangeiras, distribuir e consumir produtos culturais dos colonizadores, absorver e se espelhar em valores das metrópoles, etc.

Para José Dirceu, imprensa brasileira tem 'complexo de vira-lata'

Para o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, por meio de seu blog pessoal,  disse que, mesmo com o resultado na publicação norte-americana (quando a revista Time elegeu Lula um dos líderes mais influentes do mundo) os jornais brasileiros não destacam o prestígio de Lula no cenário internacional. Dirceu usou uma expressão criada pelo escritor brasileiro Nelson Rodrigues para citar o pouco destaque dado pela imprensa ao êxito de Lula. Para ele, os veículos de comunicação têm "complexo de vira-lata", em alusão à expressão criada por Rodrigues para dizer que o brasileiro se inferioriza em relação ao resto do mundo.
"Apesar de já ter sido reconhecido, além da Time agora, pelo Financial Times, Le Monde, El Pais, Washington Post  -  apenas para citar alguns veículos internacionais -, aqui, no Brasil, a imprensa continua acometida do que Nelson Rodrigues chamava de "complexo de vira-lata". Insiste e teima mesmo em minimizar a liderança do presidente Lula e seu prestígio internacional", escreveu Dirceu.
No post, Dirceu ainda afirma que o episódio serve para mostrar o "jogo político" da mídia, segundo ele, em favor da oposição. "Uma postura lamentável que mostra o quão distante está dos fatos a nossa grande mídia em sua preocupação em fazer o jogo político a favor da oposição.”

Uma prova do que afirma José Dirceu é o blog de Reinaldo Azevedo, da revista VEJA, afirmando no dia 10/06/2011, que os “nacionalistas” e esquerdistas do STF nos submetem à um vexame em escala mundial:  “a decisão do Supremo evidencia apenas que o nacionalismo bocó, infelizmente, chegou ao tribunal, e fez uma parceria com o esquerdismo não menos bocó. que já havia chegado” (é a direita raivosa do Serra); mas cheia de preconceitos. Veja aí, imbutido o complexo de vira-latas : “Mas por que a soberania estaria ameaçada? Porque o estado italiano ousou lembrar que existe um tratado de extradição!!! É uma sandice! Eu chego a sentir vergonha de ter de transcrever aqui os dois primeiros artigos do tratado:...”  Mas parece que ele não sabe interpretar os textos do tratado, pois ele cita textualmente, o artigo III, letra “e” que dá ao executivo brasileiro todo o poder para decidir soberanamente (veja mais em baixo texto do Mauro Santayana).  No final do seu texto o blogueiro da extrema direita afirma textualmente: “Uma vergonha histórica para nós!”  É o próprio sentimento envergonhado do complexo de vira-latas da direita brasileira se manifestando, afirmando que sente vergonha, se sente inferiorizado de ser brasileiro diante do julgamento de um país superior, de um país que tem o poder de nos dizer o que é certo e o que é errado e que nós temos a obrigação de aceitar este julgamento porque eles são os donos da verdade. Mas quem é a Itália pra dizer o que é certo e o que é errado (veja mais em baixo informações sobre o poderosíssimo Sílvio Berlusconi) ?

Para Ana Maria Ornellas, cidadã como eu, professora em Minas (http://anamariaornellas.blogspot.com)  bastou a decisão de Lula que negou o pedido de extradição de Cesare Batistti para que o indisfarçável complexo de vira-latas da direita e de seus representantes na mídia conservadora e golpista, aflorasse com todos os seus contornos. No tocante a mídia, não se poderia esperar outra reação, pois, afinal, para o PIG quaisquer decisões tomadas pelo nosso governo que contrariem os interesses dos ditos países desenvolvidos - é uma atitude temerária e errática, para se dizer o mínimo. Ora, não foi por outra razão que durante os oito anos do mandato de Lula a política externa brasileira foi diuturnamente criticada. Também, como decorrência, e isso não é nenhuma novidade, os ataques mais virulentos foram desferidos contra os principais formuladores dessa política - altiva e soberana frente aos poderosos, mas ao mesmo tempo solidária e responsável perante os estados mais débeis, o Ministro Celso Amorim e o assessor de Lula, Prof. Marco Aurélio Garcia.

Repito aqui o texto de Mauro Santayana (publicado no blog do Paulo Henrique Amorim), para confirmar a certeza e a correta decisão tomada pelo governo Lula e pelo STF, esta semana. 

“A decisão do STF,  ao não permitir a intromissão do governo italiano em assuntos internos brasileiros, transcende a personalidade de Cesare Battisti. Ainda que ele fosse o monstro que seus inimigos dizem ser, ainda que seus crimes fossem – como afirma o governo italiano – de reles latrocínio, a decisão de negar sua extradição é de estrita soberania brasileira. O Tratado de Extradição, com todo o respeito pelo advogado Nabor Bulhões, que representa a Itália, e é um dos mais respeitados profissionais de nosso país, prevê, claramente, que cabe à parte requerida considerar se os crimes cometidos são, ou não, políticos. O presidente Lula, depois de ouvir  seus assessores jurídicos – o que seria dispensável, diante da clareza do texto do acordo, decidiu negar a extradição. O presidente agiu conforme as suas prerrogativas constitucionais. O Supremo, sem embargo disso, e diante de certas dúvidas, esperou a chegada de mais um membro do colégio julgador para, enfim, reconhecer o óbvio, e, na preliminar, não acatar o governo italiano como parte no pleito. O artigo III do Tratado relaciona os casos em que “a extradição não será concedida”, e a letra “e” estabelece um deles: “Se o fato, pelo qual é pedida, for considerado, pela parte requerida, crime político”. A parte requerida, o Brasil, pela mais alta autoridade do Estado, considerou os delitos de Battisti como políticos. Logo, não há o que se discutir.”

Além do mais o julgamento de Battisti pela justiça italiana está envolto em arbitrariedades cometidas naquele período insuspeito em que a CIA financiava assassinatos de militantes de esquerda na Itália; sendo o primeiro e comprovadamente mais famoso (baseado em fatos reais exposto num filme de primeira linha) é o assassinato de Aldo Moro que com apoio das esquerdas italianas estava na iminência de ganhar a eleição para o cargo mais importante do país.  Segundo o movimento brasileiro “liberdade para Cesare Battisti” :  “a acusação contra Battisti baseou-se, única e exclusivamente, nas declarações de alguns membros também pertencentes ao PAC, que além de terem caído várias vezes em contradição, beneficiaram de diminuição da sua pena em troca da colaboração com a justiça.”

Mas quem é Sílvio Berlusconi, que a imprensa brasileira, tanto defende? Este exemplo de integridade do Primeiro Mundo?  Ele é  proprietário do império italiano de media Mediaset, além de ter controle dos principais meios de comunicação e ser dono de bancos, empresas de entretenimento e presidente do AC Milan. É o segundo homem mais rico da Itália. Segundo a wikipédia “tem sido acusado diversas vezes de corrupção e ligações com a Máfia, Gerou grande polémica na Europa ao apoiar a Guerra dos EUA contra o Iraque, em 2003. ^“Para o escritor Paul Ginsborg, autor de Silvio Berlusconi; televisão, poder e riqueza, a combinação do populismo antidemocrático e do poder midiático de Berlusconi faz dele uma grande ameaça para a democracia. Nos últimos dez anos Berlusconi, foi objeto de inúmeros processos legais, nenhum dos quais terminou com uma sentença definitiva de condenação; foi acusado de conluio com a máfia, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, participação em homicídio, corrupção e suborno de policiais e juízes. As controvérsias têm marcado nomeadamente os seus governos. E veja que exemplo de democracia: “em 11 de março de 2010, o Senado italiano aprovou uma lei que impede que ele compareça diante da Justiça para responder aos processos de corrupção e fraude, pelos quais é acusado^. A revolta suscitada pela Lei Alfano é um exemplo notável. Esta lei estabelece que os quatro principais líderes do estado, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não podem ser julgados por qualquer delito alheios a sua posição, enquanto permanecerem no governo. Ou seja:  Berlusconi se beneficiou da legislação aprovada pela maioria parlamentar liderada por ele mesmo: essas medidas, que têm atraído intensa controvérsia política, foram definidas por leis ad personam. Ele manipula o legislativo e as leis, distorcendo-as a seu favor, não é à toa que está no poder há muito tempo. Desde 21 de dezembro de 2010, Berlusconi está sendo investigado pelo Caso Rubygate, por ter remunerado os serviços sexuais de uma menor de idade, a marroquina Karima El Mahrug, conhecida como Ruby, e por ter cometido abuso de poder ao obter a liberação da jovem após sua detenção por furto em maio.

Agora pergunto: que moral tem a Itália de cobrar justiça do Brasil ?


Daniel Miranda Soares, economista, administrador público, mestre e professor.

A soberania nacional, o STF e o caso Battisti

A soberania nacional, o STF e o caso Battisti  (extraído do JB online)

por Mauro Santayana

A decisão do STF,  ao não permitir a intromissão do governo italiano em assuntos internos brasileiros, transcende a personalidade de Cesare Battisti. Ainda que ele fosse o monstro que seus inimigos dizem ser, ainda que seus crimes fossem – como afirma o governo italiano – de reles latrocínio, a decisão de negar sua extradição é de estrita soberania brasileira. O Tratado de Extradição, com todo o respeito pelo advogado Nabor Bulhões, que representa a Itália, e é um dos mais respeitados profissionais de nosso país, prevê, claramente, que cabe à parte requerida considerar se os crimes cometidos são, ou não, políticos. O presidente Lula, depois de ouvir  seus assessores jurídicos – o que seria dispensável, diante da clareza do texto do acordo, decidiu negar a extradição. O presidente agiu conforme as suas prerrogativas constitucionais. O Supremo, sem embargo disso, e diante de certas dúvidas, esperou a chegada de mais um membro do colégio julgador para, enfim, reconhecer o óbvio, e, na preliminar, não acatar o governo italiano como parte no pleito. O artigo III do Tratado relaciona os casos em que “a extradição não será concedida”, e a letra “e” estabelece um deles: “Se o fato, pelo qual é pedida, for considerado, pela parte requerida, crime político”. A parte requerida, o Brasil, pela mais alta autoridade do Estado, considerou os delitos de Battisti como políticos. Logo, não há o que se discutir.

As nações, como as pessoas, não podem transigir em questões de princípio, como as de sua absoluta autodeterminação em assuntos internos. É da tradição imemorial dos Estados o direito de admitir a presença de qualquer estrangeiro ou negá-la, sem dar razões de seu arbítrio. O governo italiano tem negado a admissão de cidadãos brasileiros em seu território, sem ficha criminal alguma, e de forma violenta,  sem dar as razões de sua recusa. O nosso governo não lhe nega tal direito, embora reclame da forma desumana com que as autoridades italianas e de outros países europeus tratam os cidadãos portadores de passaportes brasileiros. As fronteiras nacionais são como os muros de nossa casa. Quando recebemos nela um hóspede, não temos por que explicar aos vizinhos as nossas razões. Podemos, é certo, impor-lhe algumas restrições, como as impusemos a Battisti, pelo fato de entrar em nosso país com um passaporte falso. Mas, como sabem todos os que passaram pela perseguição política, os documentos falsos são, muitas vezes, a única saída. Lembro-me do desabafo de um exilado português que, viajando da Romênia para a Hungria –  países então socialistas – ao apresentar seu passaporte, ouviu do policial a recusa, sob o argumento, verdadeiro, de que o passaporte era falso. O português retrucou, no ato: “Você queria que ele fosse verdadeiro?”.

 

Achegue-se, caro Battisti!

Sidnei Liberal *

Junte-se aos nossos. Desfrute a justa generosidade do nosso país a acolher um bravo sobrevivente da velha luta por liberdade e justiça. Benvenuto! Descansa um pouco, toma um café conosco, e conta da tua longa caminhada de perseguido político em tua terra. E verás que não estás só, que somos muitos.

Também éramos “terroristas”. Especialmente da década de 70, quando aqui também era escuro, bastante escuro. E nós, como tu, cantávamos também. Com flores, como armas na mão. É por isso que reconhecemos o teu canto, tua bravura, tua luta. Os tempos eram bem assim, duros.

Nós tínhamos uma ditadura terceiro-mundista a destruir sonhos de liberdade e a derramar sangue patriótico. E tu combatias a praga nazi-fascista. A mesma que recorrentemente teima em retornar à Itália. Como hoje, incorporada a figuras lastimáveis como a de Sílvio Berlusconi. Sossega, pois, caro Battisti! Não serás entregue à vendeta dos filhotes de Mussolini. Estás entre amigos. Entre camaradas.

Vais ouvir destoantes acordes em nossos terreiros. Não te apoquentes. Elas são minorias e vêm de setores que costumam usufruir das benesses sociais e materiais que lhes permitem os estados de exceção. São vozes cujas presenças, nos anos de chumbo, cingiam-se a covardes omissões, ou ao apoio velado às usinas de tortura, aos aparatos de sequestro, aos assassinatos e ao exílio de patriotas. Como tu e como nós. São vozes desavergonhadas da submissão dos colonizados, ungidos pelo rodriguiano “complexo de vira-latas”, incrustados em redações, editorias e colunas da grande mídia e nos medíocres bunkers da oposição.

Vozes que reclamam da independência da nossa política externa, aquela que leva a visão pacífica e respeitosa do povo brasileiro para o mundo, sem preconceitos e sem pretensões hegemônicas. Que reclamam de nossas políticas públicas de interesse popular, as que buscam diminuir a concentração de renda e a miséria que os donos dessas vozes produziram. Para eles, são populistas os governos da América Latina que tentam dar cidadania às camadas historicamente injustiçadas. Preferem permanecer como velhas republiquetas de bananas, submissas ao expansionismo de Washington.

(...)

Não te avexes, caro Battisti! As vozes amigas são muitas. São vozes das convenções internacionais que repelem a barbárie. Vozes dos novos tempos de resgate e de exercício das nossas tradições de país generoso, coerente com os princípios da democracia e da liberdade. Esperamos, no entanto, que não desanimes e que o ensarilhar de tuas armas não signifique o abandono da luta, mas uma pausa para sua retomada, dentro dos limites do teu justo refúgio.

(Coluna publicada em 28/11/2009. Leia o texto completo aqui: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2711&id_coluna=34u)

* Médico, membro da Direção do PCdoB – DF

Berlusconi, o patético, ataca o Brasil

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: quinta-feira, 9 de junho de 2011

Em 29 de dezembro do ano passado, 48 horas antes de deixar a Presidência da República, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos de governo, concedeu asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, de quem a Itália pôs a cabeça a prêmio por envolvimento nas guerrilhas daquele país nos anos 1970.

Chegou-se àquele ponto após intensa campanha da grande imprensa brasileira para que o governo Lula cedesse às exigências, ameaças e insultos que a Itália vinha fazendo ao Brasil. Cada manchete que a “nossa” mídia publicava era no sentido de mostrar que estaríamos nos desmoralizando diante do resto do mundo ao não atendermos à cosmopolita Itália.

O governo italiano e autoridades do judiciário do país europeu, além da imprensa local, estavam do mesmo lado. Falavam do Brasil como país subdesenvolvido que contrariaria os seus interesses por deficiências não só de sua cultura, mas de seu povo. Na imprensa italiana não faltaram referências racistas ao nosso país.

Isso sem falar nas ameaças. Por conta da decisão de Lula, as autoridades italianas recorreriam à Corte Internacional de Haia, promoveriam retaliações em acordos militares, votariam sistematicamente contra o Brasil nos fóruns internacionais e proibiriam a todos nós de comer pizzas e lasanhas para todo o sempre.

A grande imprensa golpista e entreguista, ao contrário da italiana, que ficou ao lado das demandas nacionais e passou a tratar o Brasil como um escravo insolente, correu para o lado dos detratores da pátria, escandalizada com a falta de “primeiro-mundismo” do governo do operário abusado que desacatara a “metrópole”.

Após alguns dias de abusos verbais e perda de controle por parte de autoridades e imprensa italianas, o premiê Silvio Berlusconi, um dos que mais “botaram pilha” nas ameaças e desqualificações ao Brasil, veio dizer que não era bem assim, que o caso Battisti não afetava, de fato, as rentáveis e desejáveis relações comerciais com o paiseco atrasado de pouco antes.

Agora, o STF enterra as reportagens da “stampa brasiliana” que previam virada da decisão de Lula no STF, com a entrega de Battisti ao seriíssimo país que deu a espetacular prova de maturidade política ao eleger o “estadista” Silvio Berlusconi, que anda tendo que explicar danças de bunga-bunga com garotas pouco mais do que adolescentes.

Comentários de internautas sobre o caso no Luís Nassif on line:

"Bacana é a Rede Globo, nacionalista que só ela, chorando as mágoas como que servindo de porta-voz do governo italiano. Aliás, é incrível como a Globo e o restante da grande mídia tem se notabilizado por invariavelmente jogar contra o Brasil em quase todas as questões (políticas, econômicas, culturais etc.)." Michel, comentando notícia no Luís Nassif on line

"Caro Michel, Incrível mesmo seria se fosse o contrário, isto é, a Globo e o restante da grande imprensa assumirem uma posição nacionalista. O entreguismo e a mentalidade colonialista são e sempre foram a regra imutável do comportamento dessa caterva." Interlocutor, comentando Michel.

Só é preso quem quer. A impunidade na justiça brasileira.

A  IMPUNIDADE  NA  JUSTIÇA  BRASILEIRA

Mais uma prova cabal que a justiça brasileira é vergonhosa, incompetente e injusta é o caso recente da prisão do jornalista Pimenta Neves, depois de 11 anos de tramitação no poder judiciário, tendo passado por todas as instâncias possíveis. O caso foi sendo protelado, protelado, protelado... até as últimas conseqüências, é claro, usando as brechas da lei, tudo legal. O réu mesmo confessando o crime só foi preso agora, depois de 11 anos.


É incrível. Como se diz nas ruas, “ladrão de galinha vai para a cadeia, mas rico fica solto.” Ou seja, no Brasil, a lei foi feita para os pobres, as cadeias e os presídios estão superlotados de pessoas de origem humilde, negros, pardos e das camadas mais pobres da população. Pobre não tem dinheiro para pagar advogado bom, não tem dinheiro para se defender; então acaba na cadeia e, muitas vezes por crimes leves como roubar uma pasta de dentes no supermercado. Já o rico, mesmo cometendo os crimes mais hediondos e até confessando o crime para a polícia, não vai para cadeia, fica solto esperando julgamento; com dinheiro ele vai recorrendo, de uma instância para outra, para mais outra, até chegar à última instância. Aí, já se passaram anos e anos, décadas e décadas; e às vezes é absolvido (por fôrça dos argumentos da defesa) ou é solto por falta de provas ou continua solto por prescrição da pena.


Não sou advogado,mas é fácil perceber esta situação. A questão nem é muito a eficiência da polícia brasileira, que sofre muito de falta de infra-estrutura, equipamentos e pessoal técnico; mas principalmente do “sistema” – todo um aparato burocrático complexo, verticalizado, com várias instâncias e o sistema de poder altamente concentrado, fechado, elitizado e conservador. Se o sistema fosse mais aberto e democrático, certamente seria mais eficiente. Contribuindo muito para a produção de injustiças do sistema jurídico brasileiro estão as leis. Aí existe um mundo complexo de leis (que são conflituosas entre si) que foram criadas para complicar e não simplificar. Ou seja, foram criadas para não funcionar – ou melhor na prática funcionar para pobre e não para rico. O grande número de artigos e parágrafos, criam várias situações contraditórias, que oferecem “brechas” para os ricos permanecerem impunes e os menos desavisados irem para a cadeia.

Vejam alguns dados e analises:



A realidade nua e crua: O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, adia sua prisão por mais de uma década, e não passará nem dois anos atrás das grades. (Claudia Jordão - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2168,27.Mai.11).
No caso do jornalista hoje com 74 anos, que matou a ex-namorada Sandra Gomide com dois tiros, em agosto de 2000, a Justiça tardou em excesso e revelou-se branda demais. Condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Ibiúna (SP) em 2006, o réu confesso teve a pena reduzida para 15 anos e, mais de uma década após o crime, estava solto graças a uma série de recursos impetrados em todas as instâncias. A liberdade prolongada de Pimenta terminou às 20h01 da terça-feira 24/05/2011, após o Supremo Tribunal Federal negar a última ação possível apresentada por sua defesa. Por ter ficado sete meses na cadeia, lhe restariam apenas mais um ano e onze meses atrás das grades. Seus advogados usaram todo o arsenal que a legislação brasileira oferece para protelar o cumprimento da sentença Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso era um dos mais difíceis de explicar no Exterior.

O caso se explica por si só. O criminoso, réu confesso, ficou só 7 meses na cadeia nestes 11 anos. Porquê ? Porque a lei permite. Porque a lei no Brasil foi feita para proteger os mais ricos e condenar os mais pobres. Afinal, cadeia é pra pobre. Depois de ser condenado por um Tribunal do Júri, um assassino pode recorrer ao Tribunal de Justiça. Em seguida, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e depois ao Supremo. 'Pimenta Neves exerceu em plenitude todos os direitos que a ordem jurídica assegura a qualquer réu', afirmou o relator do caso no STF, Celso de Mello.

Lembram do cantor Alexandre Pires?


Atropelou, fugiu do local do acidente


sem prestar socorro à vítima, que veio a falecer,


mas foi absolvido por “falta de provas” pela nossa justiça.


Ou será injustiça?

Lembram do Jogador Edmundo?


Usando seu carro importado, matou e mutilou,


mas continua solto aguardando ser julgado pela justiça.


Ou será injustiça?


Lembram do jogador Guilherme?


Passou a noite na farra,


lotou seu carro de putas,


amigos e cervejas, matou um inocente.


Mentiu dizendo que não era o motorista,


com certeza para escapar do exame toxicológico,


mas continua solto por ordem da justiça.


Ou será injustiça?


Lembram do cantor Renner?


Dirigindo com velocidade acima do permitindo,


matou duas pessoas inocentes.


Mas continua solto aguardando julgamento


por ordem da justiça.


Ou será injustiça?


Lembram do ex-senador Jader Barbalho?


Acusado de desviar milhões de reais da extinta


SUDAM, teve seu mandato cassado pelo seus pares.


Hoje é deputado federal,


continua solto aguardando julgamento pela justiça.


Ou será injustiça?






Lembram do roubo do TRT paulista?


O chefe da quadrilha era o juiz Lalau,


que hoje encontra-se descansando


em prisão domiciliar.


“Numa bela mansão”.


O restante da quadrilha foi absolvida


em sentença dada em véspera de final


de copa do Mundo.


O juiz responsável pelo processo era


Casem Mazloum, acusado de diversos


crimes pelo ministério público,


mas que continua solto aguardando


julgamento pela justiça.


Ou será injustiça?



Por que existem 150 mil inquéritos de homicídios inconclusos no Brasil?

Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirma que existem 151.819 inquéritos sobre homicídios instaurados no Brasil antes de dezembro de 2007 sem conclusão . De 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso. Segundo dados do Mapa da Violência 2011, no que se refere à impunidade dos crimes de homicídios no Brasil, quem mata tem 92% de chances de ficar impune pelo crime cometido, pois dos 50 mil homicídios ocorridos anualmente no país, apenas 8% são solucionados. É o que se pode chamar de impunidade quase plena. A tudo isso, soma-se o fato que apenas identificar a autoria de crime no Brasil não é sinônimo de condenação e cumprimento da pena correspondente. Há os que se encontram foragidos e os que são protegidos pela benevolência da lei penal, sem falar na morosidade da Justiça.

Os poucos resultados no trabalho da polícia investigativa, com a notória falta de estrutura necessária, e a frouxidão da lei penal brasileira continuarão incentivando os crimes contra a vida no Brasil. (Por ANTONIO CARLOS LACERDA. PRAVDA.RU)



PARA ESPECIALISTAS, CAUSA ESTÁ NAS LEIS CHEIAS DE BRECHAS E NA CORRUPÇÃO DENTRO DA POLÍCIA.

O promotor de Justiça Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, é autor do livro “Só é preso quem quer! - Impunidade e Ineficiência do Sistema Criminal Brasileiro” (Editora Basport), 2009, 2ª edição 2010 pela Saraiva. Professor de Psicologia Jurídica da PUC-MG, com experiência nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

O autor do livro, confirma as afirmações que fizemos no início deste texto. Vejam as respostas que ele deu à algumas perguntas feitas na época do lançamento do livro :



Como o sr. explica o título da obra?

Marcelo Cunha de Araújo - O título da obra se iniciou em uma brincadeira em sala de aula em que afirmava aos meus alunos (e, posteriormente, demonstrava minha assertiva) que, caso um criminoso cumprisse 3 requisitos, nunca ficaria preso um dia sequer no Brasil, independentemente do crime que praticasse ou de o ter confessado. Seriam os requisitos: 1) Fugir do flagrante (mesmo assim, em muitos casos, o segundo requisito pode suplantá-lo); 2) Ter emprego e (ou) residência fixa; 3) Não deixar seu caso cair na mídia nacional. Apesar da brincadeira, nessas hipóteses, havendo defesa interessada, o cidadão poderá cometer todo e qualquer crime, desde o homicídio, passando pelo estupro e chegando ao grau máximo da impunidade: os crimes do colarinho branco. Em meu livro procuro explicitar pormenorizadamente como isso ocorre.



Como a Justiça trata ricos e pobres em relação à punição de crimes semelhantes?

Marcelo Cunha de Araújo - Uma vez que as leis de conteúdo explicitamente discriminatório são poucas (como a possibilidade de elidir um crime tributário pelo pagamento - ou mero parcelamento - do tributo enquanto o crime contra o patrimônio individual não tem essa benesse), a diferença de punição entre pobres e ricos é alcançada pela interpretação equivocada dos dispositivos legais associada à falta de aparato legislativo que vise ao combate efetivo dos crimes praticados por ricos. Assim, o cidadão preconceituosamente intitulado “marginal” que rouba uma pequena quantia em dinheiro permanecerá preso por vários anos, enquanto o empresário que sonega bilhões nunca tem qualquer repercussão penal. Aclarar como isso ocorre, de fato, foi um dos objetivos do livro.

Dessa forma, simplificando o problema, temos que vários fatores contribuem à sua configuração. Seriam eles, entre outros: 1) a interpretação de que a garantia de presunção de inocência seja absoluta; 2) O abarrotamento do STF e do STJ; 3) A interpretação extremamente garantista na produção de provas (como, por exemplo, a interpretação de que o direito à intimidade acaba por impedir o acesso a contas bancárias); 4) A falta de aparelhamento material, pessoal e técnico dos setores investigativos; 4) A inexistência de crimes do colarinho branco entre os crimes hediondos; 5) A impossibilidade de configuração das prisões provisórias para os crimes do colarinho branco; 6) A falta de apoio dos juízes de primeira instância que vêem suas decisões serem diariamente reformadas ou anuladas e 7) A falta de compromisso da reprimenda às necessidades do caso concreto (na execução penal).

Livraria da Folha - Qualquer pessoa pode se safar de qualquer tipo de crime, se souber usar as brechas das leis?

Marcelo - Sim. Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune. É bom que se diga que, em certos casos, mesmo com a prisão em flagrante e com o caso na imprensa, tal crime pode acabar caindo na impunidade, como explicito em vários exemplos reais em meu livro. Ainda é interessante se falar que não se trata de uma questão de prova ou de certeza de autoria, uma vez que o criminoso pode até confessar. Trata-se de uma questão de inoperosidade do sistema.



Livraria da Folha - O pobre deve ficar realmente mais apreensivo do que o rico quando é preso?

Marcelo - Com toda certeza! O pobre é o escolhido por esse sistema perverso como bode expiatório para gerar a ilusão, na população em geral, de que o sistema funciona. Assim, apesar do título da obra (que foi pensado apenas como provocativo), não é para todos que vale a máxima de que "só é preso quem quer". Na obra, na verdade, tento explicar, de forma pormenorizada, como se constrói algo que percebemos no cotidiano: o fato de "uns serem mais iguais que os outros", apesar de as leis e os juízes não dizerem isso explicitamente.



Livraria da Folha - O fato de o acusado ter dinheiro interfere diretamente na decisão final do juíz?

Marcelo - Sim, mas não de uma forma direta e explícita. Essa interferência se dá de uma maneira latente e não manifesta, escondida nos recônditos das microdecisões tomadas pelos legisladores e pelos operadores do sistema (policiais, promotores de justiça, juízes etc.).



Por que o sistema criminal não funciona no Brasil?



Ninguém mais tem dúvida disso. Nós partimos da premissa de que a lei criminal, assim como todas as leis, deve ser analisada de forma abstrata, por si só. Nós idolatramos a lei e esquecemos que ela precisa resolver os problemas do dia-a-dia. O sistema criminal não funciona porque as pessoas que elaboram a estrutura desse sistema têm interesse em que ele não funcione. Como nenhuma autoridade pública, legislador, promotor ou juiz vai falar de forma aberta sobre isso, a forma mais fácil de fazer com que o sistema não funcione é diluir em milhares de micro decisões, do policiamento à prisão, para que seja assim.... É uma coisa que vai se estruturando aos poucos, não há uma teoria maniqueísta nisso, o que acontece é que as pessoas vão tomando posições na vida que fortalecem a situação. Um deputado, por exemplo, tem dificuldade em aprovar uma lei que favoreça a investigação de parlamentares. Assim, as coisas vão se direcionando pra não funcionar mesmo.



Como se dá a ineficiência do sistema?



Ela se dá, por exemplo, no processo penal. Por exemplo, a lei fala em prisão em flagrante, preventiva e temporária. O flagrante pode ser aplicado em 3 casos: quando a pessoa acaba de cometer um crime, quando está cometendo ou quando é pega logo após, com objetos e provas que fazem com que ela seja apontada como autora do crime. O flagrante ofende o princípio da igualdade? Não, todos são iguais perante a lei, mas, com mais de 10 anos de experiência, eu nunca vi um flagrante de crime de colarinho branco, por exemplo. A estatística é insignificante. Por que isso acontece? Porque o flagrante é feito para crimes de pobre – os violentos, os de furtos de pequenas quantias patrimoniais... No caso de homicídios, é baixa a incidência do flagrante entre ricos. E o flagrante nunca vai ser usado, por exemplo, para crimes tributários, contra licitações, contra a administração pública, contra o sistema financeiro. Aí, sobram a prisão preventiva e a temporária. Mas a preventiva também não dá. Porque, basicamente, em termos não jurídicos, o cidadão costuma ter emprego fixo e raízes consolidadas, como endereço, família constituída, ele não tem risco iminente de fuga, aí o juiz não decreta a preventiva. Sobra a temporária, mas ela também não dá, porque normalmente a temporária é pra quem ameaça outro no curso da investigação, manifesta intenção de destruir provas etc. Some-se tudo isso ao entendimento do STF, de fevereiro passado, de que todas as pessoas do Brasil devem aguardar o julgamento até a última instância em liberdade, e há então uma mensagem clara para os advogados: adie o julgamento definitivo o máximo possível com qualquer tipo de expediente, porque ou o crime vai prescrever ou a liberdade só será suprimida quando vier o julgamento em última instância, o que costuma levar no Brasil no mínimo 10 anos. Só o Brasil adota esse sistema, porque nos EUA, por exemplo, que é um bom paradigma, depois da acusação formal do promotor, a regra se inverte, a pessoa só permanece em liberdade se o juiz considerar que o caso não é grave e que a pessoa deve pagar uma fiança proporcional ao patrimônio – dependendo do caso, chega a milhões de dólares. O casal de pastores da Igreja Renascer, Sônia e Estevam Hernandes, por exemplo - detido nos EUA por entrada no país de recursos não declarados -, aguardou o julgamento em prisão domiciliar com tornozeleiras; depois de condenado passou a um regime de restrição domiciliar, podendo sair de casa apenas para serviços comunitários. A pastora Sônia pediu à Justiça americana que retirasse as tornozeleiras porque isso a constrangia e a incomodava. Ela ouviu do juiz que, com certeza ela poderia retirar a tornozeleira, desde que concordasse em ir pra cadeia.



O que causa perplexidade na criminalidade brasileira?



Uma pessoa que furta 5 reais e é pega, responde ao processo presa, não vai ter ninguém pra olhar pelos direitos dela e, se for condenada, vai pra prisão. É bem provável. Ainda que ela resolva devolver o dinheiro, vai continuar presa. Agora, se um empresário sonegar 5 milhões de reais e estiver comprovado que ele realmente sonegou ou que se apropriou do dinheiro do empregado que deve ser repassado ao INSS, e ele resolver devolver o dinheiro ou fazer um acordo com o Estado, estará extinta a punibilidade dele, ainda que o acordo aconteça durante o processo. Isso para os advogados é ótimo, porque gera honorários milionários e fica barato pra empresa. Imagine essa sonegação de 5 milhões e honorários de 200 mil reais. O que é melhor pra empresa?... Quem domina a formação acadêmica criminal no Brasil são os advogados, não são os juízes nem promotores, e isso gera um mal-estar. O advogado usa todos os recursos porque o sistema o envolve, oferece a ele essa oportunidade. O papel dos nossos legisladores é não permitir que isso aconteça, mas acontece.



É o que o sr. chama de impunidade diretiva? Fale mais sobre isso?



Sim. O sistema penal escolhe sobre quem ele vai atuar. E isso vale pra qualquer crime. A Lei Seca, por exemplo. Ela diz que ninguém pode dirigir embriagado. Isso significa que todos vão ser presos? Não, porque o sistema define quem vai ser preso ou não. Por exemplo, eu, se for pego, vou dizer “eu não sopro o bafômetro, porque tenho o direito de não produzir provas contra mim”. Então, já há uma diferenciação entre quem tem essa informação e quem não tem. Ainda que uma pessoa rica e esclarecida decida soprar o bafômetro, o boletim de ocorrência é registrado e gera-se o processo penal. Mas ela irá aguardar em liberdade porque institui-se o valor da fiança e o flagrante não será mantido pela aplicação da liberdade provisória, já que não se configuram os requisitos da prisão preventiva, porque o código do processo penal diz que quem tem residência fixa, emprego etc não deve ficar preso. O pior é que isso não vale só para a Lei Seca, se uma pessoa morrer num acidente provocado por um motorista bêbado, o caminho é o mesmo. Eu costumo dizer aos meus alunos que, se alguém cometer um crime e fugir do flagrante e o caso não for divulgado pela mídia, a impunidade vai ocorrer com certeza, independentemente do crime.



O País tem saída?



Tem, as pessoas não podem mais ficar de olhos vendados, sem entender o funcionamento do sistema criminal, elas precisam se indignar. O STF, por exemplo, nunca condenou ninguém que tem foro privilegiado (deputados federais, senadores, ministros, presidentes da República). Fala-se muito, por exemplo, em diminuir a idade da maioridade penal. Os adversários dessa proposta dizem que, antes de reduzir a maioridade, o País tem de investir na Educação. O argumento é válido, pressupondo que a infração cometida pelo adolescente é resultado da questão social. Agora, só dá pra esperar o investimento na Educação se o país passar a punir os crimes de colarinho branco, porque senão nunca teremos os recursos para fazer a coisa acontecer. O conhecimento é a única forma de sair dessa situação, hoje só os advogados dominam o Direito, as pessoas comuns não entendem a lógica do sistema, que é feito pra não funcionar. O caminho é sociedade civil organizada e conscientização eleitoral.



Livraria da Folha - Quanto tempo seria necessário para que o sistema se tornasse justo?

Marcelo Cunha de Araújo - Apesar de a impunidade ser a resultante de um conjunto de microdecisões, para resolver os problemas do sistema não são necessárias muitas mudanças substanciais. O que falta é a vontade política, uma vez que os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança.







Vamos  promover protestos pela reforma do Judiciário.


“ENVIE PARA TODAS AS PESSOAS


ESCLARECIDAS DESTE PAÍS, SÓ ASSIM,


PROTESTANDO, QUEM SABE SE NO FUTURO


NÃO TEREMOS UM PAÍS COM DIREITOS E


DEVERES IGUAIS PARA TODOS”.

As revoluções árabes na Espanha

As revoluções árabes na Espanha


“quer-se democracia real já, quiçá além do estado e do mercado”

Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade

Como não ficar otimista quando a geração ocupa em massa as ruas e as praças da metrópole? Quando pessoas como você e eu concluem para si mesmas que chegou a hora da verdade e, diante dos imperativos de seu tempo, agarram a chance de mudança e decidem não largar mais? Quando se permitem a heresia de contagiar-se pelo entusiasmo febricitante das multidões, além de suas vidinhas formatadas e previsíveis, para vivenciar esses dias de aventura e risco e sorriso, em que se provam os verdadeiros sentimentos de amor e revolução?

Estamos em 2011, ano da revolução global. Adeus à velha política, ao velho estado, à velha esquerda. Chega de repetir um physique du rôle abatido, ascético, pessimista. Tchau tchau para narrativas jeremíadas que tanto nos entediam: não haveria saída do estado de exceção, não haveria modo de libertar-se do sistema capitalista, não haveria mais sentido nas lutas concretas. Bróder, sai dessa bad trip!

Desde 15 de maio, centenas de milhares de jovens, nem-tão-jovens e aposentados, de desempregados, subempregados, precários, estudantes e revoltados em geral, enfim, uma multidão de desejos e amores irrompeu nas ruas e praças na Espanha, para exigir democracia real já! Com epicentro nas praças Portas do Sol (Madrid) e da Catalunha (Barcelona), o tumulto se disseminou em mais de 100 cidades espanholas e já alcança outros países do Velho Mundo.

Repetindo uma tendência histórica do século VIII, — quando os primeiros muçulmanos do norte da África atravessaram o Mar Mediterrâneo, — o ímpeto revolucionário dos árabes inundou a península ibérica. De forma semelhante, a revolução se concretizou com um novo modo de sentir, uma mudança de percepção que circula e faísca irrefreavelmente, agitando uma geração que o espetáculo procura sedar todos os dias. Como nas revoluções árabes,ela se desenrola numa mistura de desobediência civil e passeatas, turbinada pelas novas mídias e redes sociais.

A mobilização na Espanha nos últimos dias repercute o dezembro quente italiano, a marcha dos 400.000 em Londres e as recentes conflagrações na Grécia contra a bancocracia. Não há demandas precisas. Parece que a convergência está num desejo de viver noutro mundo, noutro modo de produzir e relacionar-se. Um que não seja nesse sistema vicioso em que poucos políticos, banqueiros e empresários vampirizam o trabalho vivo dos muitos.

Romantismo antissistema? dissolução das grandes narrativas? demasiado genérico?

Esse desejo central pode parecer vago, mas é nisso mesmo que reside a força das revoluções árabes e da onda européia de protestos. Coalhadas dos grupos e discursos mais diversos, torna-se difícil enquadrar e debelar as manifestações. Quem não lembra a angústia da ditadura egípcia ao não encontrar interlocutores entre os revoltosos na Praça Tahrir? Quando, no auge da insurreição, tentava um meio de negociar uma saída reformista, doando os anéis para manter os dedos? Na ocasião, nenhuma instância de representação emergiu das redes em movimento, e isso garantiu que suas demandas fossem mais longe que os prognósticos mais otimistas (e delirantes).

Na Europa, não há um Mubarak ou um Zine Ben-Ali, algum símbolo claro para canalizar o descontentamento, mas existem a classe política e os bancos. Alvo da maioria dos discursos, os europeus simplesmente querem outra coisa além disso. Eis uma percepção bastante aberta e ampla contra “tudo o que está aí” (como diria Leonel Brizola). O desencanto levou-os a contestar inclusive o processo eleitoral (na Espanha, três partidos dividem entre si o poder do estado, um tipo de comodato ideologicamente pastoso). De que adiantam campanhas onde os partidos e candidatos se limitam a repetir bordões com as palavras cidadania, social, humano etc? ou então promessas genéricas para um grupo, uma região, uma causa? Multiplica-se a impressão que as eleições estão se tornando rituais melancólicos: nos restringimos a escolher quem vai decepcionar nos próximos quatro anos.



Todo esse trabalho da multidão não vem não só como resposta à ainda-mais-uma-crise do capitalismo — que, desde 2008-09, vem impondo medidas de austeridade às políticas públicas. Talvez tenham chegado à conclusão, num raciocínio mais ou menos articulado, mais ou menos consciente, que, no fundo no fundo, não exista uma crise do capitalismo, mas que o capitalismo é a crise, — depende dela e só pode funcionar com ela. Em suma, os pobres pagam o pato e os ricos recebem “ajudas públicas” e é assim mesmo. Enquanto isso, a “culpa” é atribuída ardilosamente ao “custo social” e aos “gastos públicos”, isto é, aos pobres, os que trabalham para que tudo funcione. Essa narrativa enviesada tem servido para fortalecer uma direita chauvinista, ressentida e racista, cada vez mais despudorada na sua agenda excludente, contra imigrantes e precários.

Nesse aspecto, a esquerda da Islândia teve o enorme mérito de ser a primeira a claramente recusar e conseguir vencer as “medidas emergenciais”. Nessas horas, elas costumam aparecer na boca de “especialistas” da tecnocracia dirigente, sendo então divulgadas ad nausea pelos meios de comunicação. Porque, na verdade, essas “soluções de contingência” constituem o cerne do capitalismo atual, onde estado e mercado fazem tabelinha ao redor da insegurança do trabalho. Noutras palavras, privatizam o ganho e socializam a perda, concentram a riqueza e distribuem a pobreza, particularizam a bonança e universalizam a crise.

Basta: quer-se democracia real já, (http://www.democraciarealya.es/) quiçá além do estado e do mercado. Se a luta é contra a corrupção, esta não configura alguma exceção ou acidente a ser corrigidos, em busca de um capitalismo mais sustentável ou humano, mas a regra mesma das dinâmicas de representação e exploração do trabalho. Afinal, o capitalismo consiste na corrupção sistematizada.

Aqui no Brasil, a grande imprensa não divulga as multidões na Europa. Se acaba divulgando, — porque até a imprensa internacional começou a cobri-las e é preciso macaquear,— não vacila em encaixá-las em narrativas comportadas, descontextualizando o movimento, escondendo o seu devir revolucionário, a sua pertinência para todos. Foi assim com a Praça Tahrir, as ocupações de Wisconsin e a rebelião de Jirau, — de que pouco ouvimos falar na TV e jornalões. Pois a grande imprensa sabe que, ao mostrar a verdadeira face da revolução, incentivará as pessoas a tomar as praças daqui.

Podemos aprender com a revolução 2.0 em Roma, Túnis, Tahrir, Atenas e Puertas del Sol, nessa dinâmica expansiva tão contagiante e alegre. Aprender como uma cacofonia dos insatisfeitos, vozes dispersas pelo tecido social, convergem na polifonia das ruas e praças. Fora da lógica da representação, todos e cada um exprimem a potência de quem não se conforma em viver subjugado e improdutivo, sem perspectivas para crescer e desenvolver-se. Diante de um arranjo político surdo e autoritário, e cada vez mais intolerante, não dá pra continuar sentado na poltrona ante a TV. É preciso sair de casa e determinar-se a exercer um papel ativo, junto de tantos cidadãos tratados como massa de manobra, como meros eleitores e consumidores. Porque a rua é nossa. É tudo nosso.

Dissidentes dizem que PSDB paulista "faz política com raiva"

Dissidentes dizem que PSDB paulista "faz política com raiva"

O grupo de vereadores que decidiu deixar as fileiras do PSDB em São Paulo publicaram nesta quinta-feira (28) uma carta na qual expõem as razões da debandada. No documento, eles não citam nenhum nome, mas referem-se claramente ao grupo liderado pelo governador Geraldo Alckmin como responsável pela "arenização do PSDB" que os levou a abandonar o partido

Leia, abaixo, a íntegra do documento assinado pelos vereadores Dalton Silvano, Gilberto Natalini, Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, Souza Santo e José Police Neto. Police Neto é também o atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Todos têm alguma relação de proximidade com José Serra.

28 de Abril de 2011 - 18h59. Portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br/)


A arenização do PSDB


”O PSDB mudou: mais do que destruir a sua concepção original, o partido adota caminhos que abominava e considerava nocivos ao país.






Uma das primeiras frases do programa de fundação do PSDB assinala: "Se muitos de nós decidimos deixar as agremiações a que pertencíamos, e com as quais nos identificamos ao longo de toda uma trajetória de lutas, é porque fatos graves nos convenceram da impossibilidade de continuar defendendo de maneira consequente aquilo em que acreditamos, dentro do atual quadro partidário".






A frase é a definição básica de um partido que não pretendia – ou não deveria – ser um simplório agrupamento voltado à conquista e à manutenção do poder, mas uma forja de ideias, preocupada em melhorar efetivamente a vida dos cidadãos do país.






Assim como os fundadores do PSDB perceberam, há 23 anos, a arenização da grande frente democrática que foi o MDB/PMDB, o cenário atual nos remete à síntese do compromisso firmado na fundação do partido, em 1988, um tempo em que se acreditava que "as palavras de um programa nada valem se não forem acompanhadas de ação".






A arenização do PSDB paulista tem grande similaridade com a arenização do PMDB. Diagnosticavam à época os tucanos fundadores: "Receoso de enfrentar suas divergências internas, (o PMDB) deixou de tomar posição ou mesmo de debater as políticas de governo a que deveria dar sustentação". Tudo muito parecido com o que ocorre hoje com o PSDB paulistano.






A crise que culminou com o afastamento de metade da bancada de vereadores de São Paulo começa em uma mistificação formulada em 2008 por uma facção do PSDB.






À época, a maioria dos vereadores defendeu um programa construído e executado majoritariamente pelo PSDB. Mas aquela facção acreditava que o mais importante era uma candidatura própria, (mal) sustentada por um programa elaborado pelo marqueteiro de plantão. O eleitorado rechaçou essa visão pobre da política.






De lá para cá, se o PSDB tivesse sido capaz de aprofundar o debate interno, a unidade partidária fundada em princípios teria sido restaurada. Mas aquela mesma facção preferiu invocar agora, sem disfarces, uma postura de vingança, que, em recente reunião do diretório municipal, chegou a pregar ameaças de violência física contra seus oponentes, cuja tese fora vitoriosa no ano de 2008.






O PSDB mudou. Mais do que destruir sua concepção original, o partido agora adota caminhos que antes abominava e considerava nocivos ao país. Perde a credibilidade como defensor da democracia – já que nem sequer consegue praticá-la dentro de casa – e do debate político, visto que sugere resolver divergências de seus parlamentares "a peixeiradas".






Essa realidade distorcida queima as caravelas, derruba todas as pontes que poderiam levar a uma elevada discussão política e de ideais. Para os que ainda acreditam no ideário expresso no programa de 1988, tornou-se impossível conviver com a arenização tucana.






A substituição do debate político pelo facciosismo pessoal leva à pura intransigência, como diz o ex-presidente do diretório municipal e condutor do processo sucessório municipal, José Reis Lobo: "O que houve foi mesmo intolerância e incompreensão de um pessoal que sempre faz política com raiva, movido por espírito belicoso, de revanche, de vingança, e que nunca cede aos apelos da razão".






Este é um caminho inexorável de perdas. Que efeito esse conjunto de coisas terá sobre o cidadão-eleitor, a quem cabe legitimar os princípios que regem nossas ações?






Engana-se quem acredita que a frágil cantilena de belas palavras será capaz de seduzir a todos e impor uma embriaguez coletiva. O cidadão que cala é o mesmo que se afasta em busca de um novo ideal político, mais coerente e menos recheado de vaidades.”

Poder Judiciário proibe manifestações pela liberdade de expressão

Como se pode ver pelas notícias abaixo, o Poder Judiciário (mais especificamente o setor estadual da justiça de São Paulo, controlada pelos tucanos paulistas) proibe manifestações pela liberdade de expressão. É o quarto poder expedindo ordens contra manifestações populares - é a visão que eles tem de democracia. Democracia só para as elites, povão não tem direito à este "luxo".

Marcha da Liberdade reúne milhares em São Paulo


Manifestação foi resposta de dezenas de organizações à repressão policial ocorrida na semana passada contra a Marcha da Maconha

Ricardo Galhardo, iG São Paulo
28/05/2011 20:22

Milhares de manifestantes contrariaram uma determinação da Justiça e, sob a proteção de centenas de policiais militares, atravessaram o centro de São Paulo em uma marcha pela liberdade de expressão. Segundo a Polícia Militar, 1 mil pessoas participaram do protesto. Pela contagem dos manifestantes, o número chegou a 5 mil. Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tenha proibido a marcha, manifestantes e PM fecharam um acordo liberando a manifestação desde que não houvesse referências a drogas.

A manifestação foi a resposta de dezenas de organizações da sociedade civil à repressão policial contra a Marcha da Maconha, no sábado passado, quando a PM atacou os manifestantes com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha causando pânico na região da avenida Paulista. A Marcha da Maconha havia sido proibida pelo desembargador Teodomiro Mendez, do TJ-SP. No final da tarde desta sexta-feira, o tribunal também proibiu a Marcha da Liberdade, sob o argumento de que a nova manifestação seria apenas a Marcha da Maconha disfarçada.

A proibição e repressão fizeram com que diversas organizações com as mais diversas causas se juntassem aos organizadores da Marcha da Maconha para promover a Marcha da Liberdade.

Maconheiros (com muito orgulho e muito amor, segundo eles próprios), ambientalistas, sem-teto, bicicleteiros, skatistas, tabagistas, músicos, atores, cineastas, palhaços, escritores, sem-terra, vítimas da ditadura militar, políticos, defensores da legalização do aborto, usuários de ônibus, gays, integrantes da Fração Trotskista da Quarta Internacional, lésbicas e simpatizantes se reuniram no vão livre do Masp para protestar com flores nos cabelos ao som do samba e do maracatu pelo direito de liberdade de expressão e manifestação.

Duzentos e cinquenta policiais militares além de um contingente da Tropa de Choque foram mobilizados para garantir a segurança. Segundo organizadores do protesto, a ordem partiu do Palácio dos Bandeirantes, onde a avaliação foi de que as ações da Justiça e do Ministério Público (que solicitou a proibição) deixaram o governo em má situação.

Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade



JULIANNA GRANJEIA da Folha de São Paulo

DE SÃO PAULO



O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).