sábado, 28 de julho de 2012

'Valerioduto' abasteceu Gilmar Mendes e FHC

'Valerioduto' abasteceu Gilmar Mendes e FHC, mostram documentos entregues à PF

Planilhas obtidas pela revista CartaCapital trazem pagamentos feitos a políticos, membros do Judiciário e empresas de comunicação
Publicado em 27/07/2012

São Paulo – Reportagem da revista CartaCapital que chegou hoje (27) às bancas traz documentos inéditos sobre a contabilidade do chamado “valerioduto tucano”, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A matéria, assinada pelo repórter Leandro Fortes, mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a Revista Veja.
Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.
Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues ontem (26) à Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2.
A papelada chegou às mãos da PF por meio do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000. Segundo a revista, Gilmar Mendes teria recebido R$ 185 mil do esquema. Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, R$ 573 mil. A Editora Abril, quase R$ 50 mil.
A CartaCapital ainda não colocou em seu site a matéria completa, que pode ser lida na versão impressa.
Economia 

Gilmar, juiz ? Não ! Ele é réu !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, recebeu R$ 185 mil deste Mega-Caixa Dois.


Os repórteres Mauricio Dias e Leandro Fortes, na Carta Capital desta semana, publicam a contabilidade do maior de todos os mensalões.
Trata-se da contabilidade de Marcos Valério para a re-eleição de Eduardo Brandão de Azeredo a governador de Minas, e de Fernando Henrique Cardoso para Presidente, em 1998.
São “demonstrações de recursos arrecadados com as fontes e os recebedores”.
São 26 páginas.
Dez se referem a doadores.
Entre os ilustres doadores, o insigne Banco Opportunity, do banqueiro que mereceu dois HCs Canguru.
Dezesseis páginas se referem a recebedores.
Uma Mega-Caixa Dois que movimentou a bagatela de R$ 104 milhões.
Viva o Brasil !
Viva a UDN !
Viva o PiG (*) !
Viva o Merval !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, aquele que foi chantageado e não denunciou o chantageador; aquele que, segundo o Demóstenes ao Cachoeira, “mandou subir”, este Catão de Diamantino, recebeu, então,  R$ 185 mil.
Nessa época, ele já trabalhava para o Presidente Fernando Henrique, e cuidava de instalar, em Brasília,  seu Instituto de Ensino da Constituição por SMS.
R$ 185 mil !
Estão entre os recebedores: Paulo Henrique Cardoso e o pai, Fernando Henrique Cardoso, que, depois de expressa recomendação de Azeredo e de Pimenta da Veiga, são agraciados com a ninharia de R$ 573 mil.
Recebem tambem outros heróis do PiG (*), como Tasso Jereissati, Ronaldo Cesar Coelho e o indefectível Heráclito Fortes.
Há um ilustre petista, Senador Delcídio Amaral, que quase sepultou a CPI dos Correios antes de indiciar Daniel Dantas.

E se isso tudo for uma fraude ?

Como, por muito tempo, os tucanos disseram que era a Lista de Furnas.
Bem, Mauricio Dias e Leandro Fortes são macacos velhos.
Os documentos datam de 28/03/1999.
São assinados por Marcos Valério com firma reconhecida.
Os documentos têm uma cópia adicional, assinada por Valério e Cláudio Mourão, para dar autenticidade à contabilidade.
Além disso, Dias e Leandro mostram DOCs cujos valores coincidem com os mencionados nas operações para os beneficiários.
Há algumas surpresas no Mega Mensalão tucano.

André Lara Resende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, os cérebros da Privataria, recebem insignificantes R$ 1 mil, cada.

Consta da lista, como quem recebeu R$ 1 milhão e 825 mil, a modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada.

Bomba ! O mensalão tucano
e a modelo assassinada

Aparecem os vestígios (de sangue) do mensalão tucano.O infatigável Stanley Burburinho acha esse vídeo da TV Record – Minas que se refere a denúncia da Carta Capital.  
http://www.conversaafiada.com.br/video/2012/07/28/bomba-o-mensalao-tucano-e-a-modelo-assassinada/

Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil



Os telegramas do Wikileaks sobre o programa espacial

Por Marco Antonio L.
Do Opensante 
Wikileaks: Revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC e morte de um Brasileiro
Por Brasil um Pais de Todos 
Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países 

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão. 

Veto imperial
O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.
“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.
Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”

Guinada na política externa
O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles. 

Bomba! Bomba!
O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.
A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.
Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral
A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente
O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.
São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.
 
NOTA 
Abaixo segue uma nota comentada pelo amigo Vladimir G. que também é muito interessante tratando se de possíveis sabotagens EUAxBrasil: 
Em setembro de 2006, esse acidente se tornou a maior tragédia da história da aviação no Brasil, com 154 mortos. Aparentemente, uma colisão entre a ponta da asa de um jatinho Embraer com a fuselagem do 737 da Gol causou a queda do avião maior. Além de todas as notícias especulando as causas do acidente, a procura por corpos e destroços na floresta, os erros dos pilotos, as falhas dos radares... circulou na época um e-mail muito curioso, pra dizer o mínimo... 
O autor do texto falava sobre uma equipe de cientistas brasileiros a bordo do avião. Segundo o texto, esses cientistas realizavam pesquisas sobre o uso de microorganismos em baterias elétricas, uma tecnologia revolucionária que permitiria a produção de baterias mais eficientes que as modernas baterias de lítio usadas em notebooks e celulares. Essa bateria de vírus seria mais potente, produzindo mais energia, em uma bateria menor e mais leve que as de lítio. Existem outras pesquisas sobre esse tipo de bateria, especialmente nos Estados Unidos, onde há um grande projeto sobre essas baterias. Porém, segundo o texto, o projeto brasileiro era ainda mais avançado e superava o americano. Infelizmente, a equipe de cientistas que trabalhava nesse projeto morreu no acidente.
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quinta-feira, 12 de julho de 2012

O movimento separatista de 1932

O QUE LEVOU OS PAULISTAS AO FRONT DE BATALHA EM 1932

 Por Felipe Rousselet, do “SPressoSP
“No último 9 de julho, foi celebrado o aniversário de 80 anos da "Revolução Constitucionalista de 1932". O conflito foi a expressão da insatisfação paulista com a revolução de 1930, que alçou Getúlio Vargas ao comando do país. O "anseio por uma Constituição e a autonomia administrativa de São Paulo" foram os motivos usados pela "Frente Única Paulista", união dos "Partido Democrático" e do "Partido Republicano Paulista", para convencer o estado a ir ao front de batalha e colaborar financeiramente com o combate. Mas, em 1 de outubro de 1932, isolado por Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que se mantiverem fiéis ao governo de Getúlio, São Paulo assinou sua rendição e deu fim ao conflito.
Quais foram os reais motivos que levaram os paulistas às armas em 1932? Teria sido, de fato, uma revolução genuinamente de "ideais democráticos e constituintes" ou o conflito armado teria sido motivado por interesses econômicos e políticos locais, de uma elite insatisfeita com os resultados da chegada de Vargas ao poder em 1930 e que diminuiu significativamente o poder político dela no âmbito nacional?
O “SPressoSP” conversou com o economista, professor titular da Universidade Federal do ABC e pesquisador de História Econômica da Fundação Getúlio Vargas, Ramón Garcia Fernandez, para tratar do tema. E ele explica melhor a história da data.
 Ramón Garcia Fernandez
SPressoSP – Pode se afirmar que houve, de fato, uma “revolução” em 1932?

Ramón Garcia Fernandez – Não sei qual é o nome mais adequado. Certamente, nem 'revolução' nem 'guerra civil'. Talvez uma “contrarrevolução” chegasse mais perto, mas também não é o termo que expressa exatamente minha opinião do que foi que aconteceu. “Levante” talvez seja mais descritivo.
SPressoSP – Foi o anseio por uma Constituição que motivou aquele precesso?

Fernandez – Interesses do conflito armado iam além da instituição de uma Constituição. Ou seja, São Paulo comandava, por décadas, uma república aristocrática e com eleições fraudulentas, e ninguém mexia uma palha pela democratização efetiva. Quando há um golpe de outro setor da elite que alija São Paulo do poder, viramos todos "democratas preocupadíssimos com a Constituição". Dá para acreditar?
SPressoSP – Qual foi o papel das elites cafeeiras neste episódio?

Fernandez – A liderança efetiva da revolta foi das elites cafeeiras, embora deva se reconhecer que todos os grupos e classes sociais de São Paulo alinharam-se a elas.
SPressoSP – Quais foram os reais motivos para a eclosão do conflito?

Fernandez – A perda da liderança nacional e o aumento do centralismo, restringindo a autonomia de São Paulo, num clima de crise econômica, certamente são os fatores maiores. Mas não se pode deixar de mencionar a inabilidade do Getúlio ao nomear como interventor João Alberto e dar mando aos tenentes em diversos postos chave. Quanto à Constituição, essa foi uma cortina de fumaça. Não nego que muitos acreditavam nela, mas esses não teriam conseguido fazer mais do que uma passeata.
SPressoSP – Se o ideário constituinte paulista foi tão forte em 1932, porque ele não foi suficiente para que houvesse novo levante em 1937, quando Getúlio instituiu o Estado Novo ?

Fernandez – Bem, já disse que isso de “ideário” sempre foi muito mais para inglês ver. Além disso, em 1937, a conjuntura havia mudado muito. Getúlio fez, nesse período, muitas concessões políticas para São Paulo, deixando de colocar “estrangeiros” (na visão dos paulistas da época) no comando do estado, e nomeou autênticos paulistas da gema. A recuperação econômica também tinha reduzido a conflitividade. Especialmente, a indústria estava indo muito bem, e os industriais passaram a considerar essencial o apoio do Estado centralizado para conquistar o mercado interno. Veja que uma figura chave como Roberto Simonsen passa de apoiador da Revolução em 1932 a apoiador do governo logo depois.
Fora isso, temos que considerar a mudança do mundo: a polarização crescente em nível global, a firme resposta do Getúlio à “Intentona Comunista” etc. tornam menos atraentes os ideais democráticos em 1937 do que em 1932. A aceitação de uma ditadura é maior até para as classes médias. Além do que, como nos ensina a época do milagre econômico, a aceitação de ditaduras cresce em períodos de bonança. A aceitação do Estado Novo foi praticamente unânime.
SPressoSP – A revolução de 1932 teve viés separatista?

Fernandez – Não dá para dizer que era um acordo total, mas está claramente documentado que alguns dos maiores líderes intelectuais queriam o separatismo, ou, no mínimo, uma federação super frouxa. Isso não é especulação. Para captar a mentalidade paulista dessa época, as pessoas deveriam ler os livros do professor Alfredo Ellis Jr. É impossível fazer qualquer descrição do grau de autopromoção das elites paulistas que há em sua obra, tem que ir e ler na fonte.
SPressoSP – Qual foi o legado do conflito para São Paulo e para o Brasil?

Fernandez – Deu uma salutar cacetada na oligarquia cafeeira e tornou São Paulo uma parte mais colaborativa com o país como um todo. Para o Brasil, foi ótimo passar a ter um estado com a iniciativa, o dinamismo e os recursos de São Paulo jogando para o time, e não pensando só em si mesmo. Em termos gerais, consolidou a posição do Getúlio, o que acabou favorecendo a industrialização do Brasil e afundando de vez o sonho do retorno ao modelo agroexportador da República Velha."
FONTE: escrito por Felipe Rousselet, do “SPressoSP. Postado no blog “Escrivinhador” (http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/o-que-levou-os-paulistas-ao-front-de-batalha-em-1932.html#more-14340). [Imagens do google adicionadas por este blog 'democracia&política']

segunda-feira, 9 de julho de 2012

1932 : São Paulo contra o Brasil

1932: a guerra de 80 anos que ainda não acabou

1932: a guerra de 80 anos que ainda não acabou Foto: Edição/247

No 9 de julho, São Paulo comemora oito décadas de sua “revolução constitucionalista” contra Getúlio Vargas. Um movimento que Lula definiu como “golpe” e que José Serra, como governador, tentou resgatar. Afinal, quem tem razão?

09 de Julho de 2012 às 06:50
 
Leonardo Attuch _247 – Eis algumas perguntas intrigantes para um forasteiro, como eu e milhões de brasileiros, que constrói sua vida em São Paulo:
1) Por que não há, na capital paulista, ao contrário das outras capitais metrópoles, uma única rua ou avenida que homenageie Getúlio Vargas?
2) Por que depois de Júlio Prestes, eleito presidente em 1930, mas não empossado, nenhum outro paulista conseguiu tal feito? (Jânio Quadros nasceu no Mato Grosso e Fernando Henrique Cardoso no Rio de Janeiro)
3) Por que na bandeira paulista há a inscrição “Non Ducor, Duco” (Não sou conduzido, conduzo)?
4) Por que a data mais importante de São Paulo, o Nove de Julho, celebra um movimento que poderia ter separado o estado do restante do País?
5) Afinal, a revolução constitucionalista de 1932 foi um movimento em defesa da democracia ou uma tentativa frustrada de golpe, arquitetada pelas oligarquias cafeeiras de São Paulo, que se sentiam ameaçadas pela Revolução de 1930?

Essas perguntas podem parecer distantes, mas, até hoje, ecoam na política brasileira.
Sim, estão mais presentes do que se imagina. Dias atrás, ao iniciar sua corrida pela prefeitura de São Paulo, José Serra não falou absolutamente nada sobre a cidade que pretende comandar. Tratou sua eventual vitória como uma batalha democrática a ser vencida. “O que acontecer em São Paulo é fundamental para o que vai acontecer no Brasil”, disse Serra. “O que está em jogo aqui é o futuro de um sistema democrático, republicano, que respeita as oposições, que respeita a democracia, que respeita a liberdade de imprensa. A nossa vitória aqui significa afirmar a luta democrática do povo brasileiro”.

O Brasil vive hoje sua plenitude democrática, nunca tantos se expressaram como agora, mas o discurso das oposições, frequentemente, trafega pela defesa de uma liberdade, que não está ameaçada. De todo modo, Serra se coloca como um dos heróis de 1932, que estão homenageados no Obelisco do Ibirapuera, porque se levantaram e pegaram em armas para enfrentar Getúlio Vargas.
São Paulo não gosta de Getúlio. E, de certa forma, também rejeita o chamado “lulismo”. Por quê? Certa vez, fiz essa pergunta ao economista Delfim Netto. E ele, com a fina ironia de sempre, respondeu: “Os paulistas nunca perdoaram o bem que Getúlio fez por São Paulo”.
Em 1959, Delfim Netto publicou um trabalho chamado “O problema do café no Brasil”, considerado um clássico da historiografia econômica. Delfim demonstrou que a economia cafeeira era intrinsicamente geradora de instabilidades cambiais. E quem começou a libertar o Brasil desses ciclos foi justamente Getúlio Vargas, ao impulsionar o processo de industrialização do País.

Se os paulistas rejeitam Getúlio e o “lulismo”, o ex-presidente também tem um caso mal resolvido com São Paulo. Depois de cumprir seus dois mandatos na presidência da República, Lula quer porque quer tomar a principal cidadela tucana no País. E sempre fez de Getúlio seu principal referencial – mesmo em imagens oficiais, como aquela em que sujou as mãos de petróleo. Se Fernando Henrique tomou posse prometendo enterrar a era Vargas, Lula tratou de resgatá-la.
Ao abordar o Nove de Julho de 1932, Lula tratou a data que os paulistas chamam de revolução como golpe. “Lamentavelmente, uma parte da elite brasileira, inclusive uma parte da elite intelectual, inconformada porque não conseguiu ganhar o golpe de 32... que chama de revolução, mas aquilo foi uma tentativa de golpe [...] não se conforma... [então] é muito triste, aqui em São Paulo a gente não encontra uma rua com o nome de Getúlio Vargas", disse o ex-presidente, em 2010, ao inaugurar um auditório do Sindicato dos Metalúrgicos em homenagem a Getúlio.
José Serra, naturalmente, pensa de forma oposta. Como governador de São Paulo, publicou, pela Imprensa Oficial, um livro do historiador Marco Antônio Villa – um dos maiores críticos do ex-presidente Lula – que resgata o movimento de 1932 e até mesmo um livreto em quadrinhos para distribuição nas escolas. Anos atrás, também publicou um artigo na Folha de S. Paulo sobre o Nove de Julho, onde se lê:
A participação da juventude dava ao movimento um ar de esperança na construção de um país democrático. Mais uma vez, estava sendo jogada a sorte do Brasil. Após a independência e a República, o desafio era o compromisso intransigente e inegociável com a democracia.
Enganam-se os que imaginam que recordar 1932 é simplesmente remexer no velho baú da história. É muito mais que isso: é uma bela data da história do Brasil e de São Paulo. Seus sinônimos são a liberdade, o voto secreto, a eleição livre, a independência dos três Poderes, a Constituição.”

José Serra talvez não sonhe mais com a presidência. Talvez seja um Júlio Prestes redivivo, que não chegou lá por ter sido traído pelos mineiros (leia-se Aécio Neves). Afinal, muitos historiadores avaliam que a política do café com leite foi rompida porque os mineiros se aliaram aos gaúchos na Revolução de 1930. E, dois anos depois, teriam deixado os paulistas sozinhos no combate contra as forças getulistas.

Lula, que se vê como herdeiro de Getúlio, talvez volte em 2018, ou mesmo em 2014, caso Dilma decida não concorrer à reeleição. Se isso ocorrer, mesmo que em eleições livres, podem escrever: as forças de São Paulo, lideradas por nomes como Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, pegarão em armas para defender a ordem constitucional. Golpe ou revolução?

domingo, 1 de julho de 2012

A vitória do Bolsa Família

A vitória do Bolsa Família

Enviado por luisnassif, dom, 01/07/2012 - 08:00 Coluna Econômica

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.
 
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o Bolsa Família conseguiu desmentir várias lendas urbanas:
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.
Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.
Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.
Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida
Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.
Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.
No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado,, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

Bolsa família e a queda da violência

Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo:
Tachado de assistencialista e eleitoreiro, acusado de desestímulo ao trabalho, o Bolsa Família acaba de receber um inesperado reconhecimento.

Trabalho inédito realizado por pesquisadores da PUC do Rio de Janeiro para o Banco Mundial apontou que a expansão do programa pode ter sido responsável pela queda de cerca de 20% da criminalidade em São Paulo.O levantamento foi objeto de reportagem de “O Globo”. Segundo afirma João Manoel Pinho de Mello, um dos pesquisadores ouvidos, onde houve maior expansão do Bolsa Família em 2008 (com a inclusão do atendimento a famílias com jovens de 16 a 17 anos), houve maior queda da criminalidade, considerando a prática de delitos variados como roubos, vandalismos, estupros, homicídios e tráfico de entorpecentes.

O estudo ingressa em uma área quase virgem.Combinar emprego, educação, transferência de renda e prática de crimes é algo que até agora não se tinha analisado com profundidade.Afinal, o que é mais cômodo como resposta para a evasão escolar de crianças? Estimular e dar condições materiais a seus pais ou simplesmente ameaçá-los de prisão pelo “abandono intelectual”?
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Embora não a explique totalmente, a desigualdade tem influência decisiva na criminalidade.Quando aumenta a renda, diz o pesquisador Rodrigo Soares, o ganho relativo com ações ilegais diminui e a interação social dos jovens muda ao frequentarem a escola e conviverem mais com gente que estuda.
Em algum momento vamos perceber que inclusão é muito mais eficiente e mais barato do que a repressão.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Direita brasileira apoia golpe no Paraguai

Em um momento claro e evidente do que acontece no Paraguai, é fácil perceber quem é DIREITA ou quem é ESQUERDA. Fernando Lugo, presidente eleito pelo voto direto, foi destituído do poder por fôrças claramente conservadoras, representantes do poder das oligarquias locais; através de um "golpe branco" ou "golpe constitucional", supostamente dentro das leis democráticas. Na verdade houve uma quebra das regras do jogo democrático, com a destituição sumária do presidente sem direito à defesa - o que representa de fato um "golpe de Estado".  Portanto, é evidente que a DIREITA  assaltou o poder, como costuma fazer quando é contrariada (vide Brasil 1964, Chile 1973).




A reação dos partidos ao golpe

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O debate sobre as cores ou falta de cores ideológicas nos partidos de esquerda certamente é muito interessante. Mas é quando o bicho pega que vemos de que lado estão as legendas. Eu dei um passeio pelos sites dos principais partidos políticos, para ver como suas executivas nacionais reagiram ao golpe no Paraguai. Eis os resultados:


Condenaram o golpe: PSB, PT, PSOL, PCdoB, PDT (através de sua juventude).

Não falaram nada: DEM e PMDB (com exceção de nota sobre discurso de Simon).

Apoiou o golpe: PSDB.


Os dados mostram que alguns analistas estão certos e errados ao mesmo tempo quando afirmam que não há partido de direita no Brasil. Certos porque, de fato, os partidos supostamente de direita não tem coragem de se assumirem como tal. Errados porque há um partido, mais forte que todos: a mídia. Ela é o verdadeiro partido de direita no Brasil.

Observação: tenho pra mim que não se pronunciar sobre um evento dessa magnitude é ainda mais odioso (porque é também pusilânime) do que ter uma posição conservadora.

PS: PSDB acaba de se pronunciar a favor do golpe. (nota à imprensa nesta quarta-feira). Veja abaixo.
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PSDB apoia o golpe no Paraguai

Por Altamiro Borges
O PSDB transformou-se, de fato, no principal partido da direita brasileira e num aliado incondicional das forças reacionárias mundiais. Diante do golpe desfechado no Paraguai na sexta-feira passada, ele acaba de se aliar à oligarquia fascista. Em nota oficial divulgada ontem, o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional da sigla, manifestou total apoio dos tucanos aos golpistas e ainda condenou a postura da presidenta Dilma Rousseff em defesa do restabelecimento da democracia na nação vizinha.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/06/psdb-apoia-o-golpe-no-paraguai.html#more

Movimentos sociais repudiam o golpe

Do sítio do jornal Brasil de Fato:

Na manhã desta quarta-feira (27), integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para entregar uma moção de repúdio ao golpe contra o presidente do Paraguai Fernando Lugo, que resultou em sua deposição na última sexta-feira (22). O documento foi assinado por organizações sociais, deputados e senadores brasileiros.


O porta-voz do Itamaraty Tovar Nunes, em entrevista coletiva, afirmou que o apoio político dos movimentos sociais “dá ânimo ao governo brasileiro” diante da "ruptura, quebra, atentado à democracia" no Paraguai. "O Paraguai convive com estruturas fundiárias arcaicas, oligopólios e setores que não concordam com processos políticos mais plurais. Os movimentos sociais podem ajudar no compartilhamento da experiência brasileira de desenvolvimento econômico e social”, disse Patriota.

sábado, 23 de junho de 2012

CEMIG – a privataria tucana em Minas

CEMIG – a privataria tucana em Minas
A empresa, que atua no ramo de geração, transmissão e distribuição de energia, é a décima maior companhia brasileira de capital aberto, segundo ranking da revista estadunidense Forbes. Em abril de 2011, a Cemig foi uma das 37 empresas brasileiras que figuraram na lista, e subiu 11 posições no ranking mundial, alcançando a 671ª posição. É a segunda estatal brasileira no ramo de energia. A empresa “estatal” possuia um capital social de R$4,2 bi em maio de 2012 com 853.018.228 ações, sendo destas 76,64% de livre negociação – o restante capital público. O setor público possui 23,3% do total das ações e 50,98% das ações ordinárias (com direito a voto). Das ações com direito a voto (ordinárias) 32,96% pertence à Andrade Gutierrez (AGC Energia s/a). Das ações preferenciais (de livre negociação) 98,03% pertencem ao setor privado, que detém 76,6% do total das ações (30% ao mercado interno e 46% ao mercado externo, destas 26,51% ADR's).

A Cemig teve parte do seu capital privatizado em 1997, durante o governo tucano de Eduardo Azeredo. O consórcio Southern Electric Participações (Southern Eletric, AES e Banco Opportunity do empresário Daniel Dantas) obteve R$ 600 milhões do BNDES para adquirir 32,9% do controle acionário da Cemig (capital votante), numa operação em 29/05/1997 na Bolsa do Rio que durou apenas um minuto, tempo suficiente para o único consórcio interessado confirmar sua proposta. Ou seja, recebeu dinheiro do povo para adquirir o patrimônio do povo. Os compradores vão participar da gestão da Cemig, num modelo chamado de "privatização branca". O acordo de acionistas previa que os acionistas receberiam dividendos de no mínimo 50% dos lucros, o que retirava da empresa a capacidade de fazer investimentos, mas era muito vantajoso para o consórcio. Com apenas 33% do capital votante ou menos de 14% do capital total, os "parceiros estratégicos" tinham o controle da empresa, pois o acordo de acionistas previa que as decisões da Diretoria e do Conselho de Administração só teriam validade se fossem aprovadas por unanimidade. Com um terço do número de diretores e com quatro dos 11 conselheiros, os sócios minoritários reunidos no consórcio poderiam vetar qualquer decisão. 

O eminente jurista Eros Grau, professor da USP, em seu parecer solicitado pela assembléia legislativa de Minas respondeu que o acordo era ilegal e inconstitucional : o acordo de acionistas é nulo de pleno direito, pois adverso à Constituição do Estado de Minas Gerais e à lei estadual nº 11.968, de 10 de novembro de 1995. Antes do acordo, o Estado de Minas Gerais detinha 84% do capital votante da empresa sem qualquer acordo de acionista, com amplo e irrestrito poder de decisão. O então governador Itamar Franco, apoiado pela maioria da ALMG, cortou os privilégios dos sócios privados e minoritários da CEMIG, a partir de 1999, colocando a AES no seu devido lugar. Essa empresa norte americana, acabou dando calote na instituição financeira (Bndes), em mais de 2 bilhões de Reais. A gigante da construção civil, Andrade Gutierrez – AG -, assume a dívida da AES com o BNDES, ficando com os 32,9% do capital votante da CEMIG.
Mas, não foi bem assim. A dívida de 2,1 bi de Reais não foi paga na totalidade e os papéis lançados pela AG, resgatáveis até 2020, são hoje bancados por um novo acordo de acionistas, que pereniza a distribuição privilegiada de dividendos para a maior sócia minoritária da CEMIG: a AG. Desde 2003 (governo Aécio Neves) sem maiores formalizações e debates públicos, a CEMIG volta a remunerar, com 50% de seu lucro, os ditos sócios minoritários. Ou seja, todo o custo operacional da empresa ficava limitado e espremido por algo atípico: os ganhos dos acionistas pressionavam pela queda na qualidade e na quantidade de investimentos em Minas Gerais, por exemplo, nas redes aéreas e subterrâneas.

Cemig assalta consumidores mineiros. Subsídio para indústrias, altas tarifas para a população; energia elétrica em Minas Gerais é a mais cara do país. No início de 2003, durante o governo Aécio Neves, a tarifa de Minas Gerais era exatamente igual as de Brasília, Rio Grande do Sul e São Paulo (0,23 por kWh - residencial B1). Mas nos anos seguintes, a Cemig implementou uma política de aumentos dos preços de seus serviços, atingindo o inacreditável percentual de 74% (até 2008) - um verdadeiro tarifaço.  Enquanto os consumidores residenciais mineiros pagam R$ 497 por megawatts/hora de energia, além dos impostos, as indústrias, chamadas de "consumidores livres", pagam R$ 81 pela mesma quantidade, ou seja, 5 vezes menos. Em abril de 2007, a tarifa dos consumidores residenciais aumentou 6,5%, enquanto o reajuste para as indústrias foi de 2,89%. O ICMS na conta de luz é de 32% em Minas enquanto que em outras praças (DF, RJ, SP) é de 17%. O tarifaço resultou num aumento arbitrário do lucro da Cemig. Só nos últimos 3 anos, o lucro cresceu 70%. De 1998 a 2002 a média histórica de lucro da empresa era de 10%. Em 2005, esse percentual foi para 17%. Um lucro adicional de mais de R$ 2 bilhões. Numa projeção pessimista, durante o governo tucano em Minas, o lucro da Cemig salta para a casa dos R$ 6 bilhões. E 63% dos dividendos da empresa vão para grupos privados internacionais. (NovoJornal).

Fernando Duarte, técnico do Dieese, aponta que o panorama do controle acionário da Cemig mudou em 1997, no processo de tentativa de privatização da empresa, e que, desde então, a participação de acionistas preferenciais estrangeiros (aqueles que não têm direito a voto, mas têm direito a participação dos lucros) tem crescido gradativamente.

"O que chama atenção é que a Cemig distribui mais do que seus dividendos. Em 2005, a empresa lucrou R$ 2,03 bilhões e distribuiu R$ 2,07 bilhões. Está sendo dada prioridade máxima aos acionistas, enquanto o lucro da empresa poderia ser destinado a investimentos na melhoria da qualidade do serviço e para rever a política tarifária", afirma.

A Cemig possui 8.859 empregados mas o que não consta nos dados oficiais é o número de trabalhadores terceirizados: 18 mil; como afirma Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro. A cada 45 dias, um trabalhador precarizado da Cemig morre no trabalho.“Esse trabalhador tem baixos salários, um treinamento que não é o adequado, e trabalha por produtividade, ou seja, quanto mais serviço ele fizer, mais vai ganhar. Isso vai contra a lógica do setor elétrico, que é um setor de alto risco. Não dá pra brincar com energia elétrica. Aí começou a carnificina”, ressalta Jairo.
Ainda segundo Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro, houve uma tentativa clara de privatização da Cemig em 1995, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso e sob o governo de Eduardo Azeredo, ambos do PSDB. “As concessões foram renovadas em 95, com o adendo de autorização de terceirização do setor elétrico, já pensando na privatização do setor”, aponta.
No entanto, ele denuncia que o ex-governador Aécio Neves (PSDB) fez uma manobra para realizar o que chama de “privatização branca”. “O que o governador Aécio fez? Incluiu a Andrade Gutierrez, através da compra da Light no Rio, e estabeleceu um novo acordo de acionistas, consolidado pelo atual governador Antonio Anastasia, com os pontos que Itamar tinha conseguido desfazer. A Cemig passa hoje 50% dos dividendos para empresas minoritárias, através de um acordo aprovado por acionistas. No meu entender, isso é contrário ao que a Justiça determinou”, aponta.

O desrespeito ao trabalhador vai além da falta de treinamento. A médica do trabalho Ana Lúcia Murta, com 17 anos de experiência na área e cinco especificamente no setor elétrico, aponta que há alojamentos em péssimas condições de acomodação, de conforto, de higiene; uniformes e equipamentos inadequados, falta de cumprimento da legislação trabalhista e jornadas que ultrapassam o limite legal, devido à pressão de produtividade.

Líderes do MSC(Minas Sem Censura) querem saber o porquê da precária manutenção em redes subterrâneas e aéreas da CEMIG. Mas, intui que o sucateamento operacional que leva a acidentes como o de Bandeira do Sul, a explosões de bueiros e a acidentes graves com trabalhadores terceirizados, tem a ver com os privilégios de sócios minoritários da CEMIG. Aliás, minoritários apenas na formalidade, mas -de fato- mandam na estatal. Afinal, pagar dividendos que levam quase todo o lucro da empresa implica queda de investimentos em manutenção. Se tudo no universo se relaciona, as transações da CEMIG, AES, AG e Light se relacionam de forma bem mais promíscua. Aliás, quedas de energia, diminuição de podas de árvores, falta de manutenção da rede aérea, da subterrânea, aumento dos acidentes com a terceirização, são manifestações de um processo perverso de privatização das Centrais Elétricas de Minas Gerais.

Daniel Miranda Soares é economista e administrador público aposentado.