segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Globo manipula para difamar campanha de Chávez


Globo manipula imagens para difamar campanha de Chávez


do site Brasil está com Chávez

A Rede Globo mostra, mais uma vez, que está longe de praticar o jornalismo objetivo e isento que tanto gosta de dizer é seu eixo central nas reportagens. Prova disso é a matéria veiculada hoje (23) pelo jornal “Bom Dia Brasil” sobre a campanha de Chávez. Com o título “Chávez usa santinhos modernos para conquistar jovens eleitores” (na versão online), a repórter Delis Ortiz induz o telespectador a acreditar que a campanha oficial de Hugo Chávez está criando santinhos com imagens manipuladas para passar uma imagem jovial e iludir os eleitores, atraindo os votos dos jovens, omitindo uma suposta “morte iminente” do comandante Chávez devido ao câncer. E chega a dizer:
“Hugo Chávez tenta vender a imagem de um líder que personifica mudança; mas está no poder há 14 anos. Quer aparentar a metade dos quase 60 anos que tem. O candidato desenhado esconde o homem debilitado e doente que tenta a terceira reeleição, tendo que encarar um adversário nem um pouco raquítico. Henrique Caprilles tem 40 anos, agita a campanha com vigor físico, fazendo caminhadas, comícios pelo interior. Vende com a própria imagem a encarnação do novo, que Chávez tanto queria ser.”
Ora, primeiro que quem fez os santinhos foi um coletivo de jovens (chamadoMiranda es Otro Beta), que apóia Chávez, e não sua campanha oficial. Para saber mais leia o artigo abaixo, do blog “O outro lado da notícia”.
Segundo que dizer que Chávez é um “homem debilitado e doente”, não condiz em nada com Chávez hoje. Basta ver você mesmo as notícias, os vídeos e as fotos de sua campanha:www.chavez.org.ve . Ou seja, trata-se, mais uma vez, de difamação e mentira para favorecer a campanha da direita, de Capriles, que a Globo defende.
E dizer que Chávez quer ser Capriles? Ora, tudo (e não só a imagem) na política os distancia e isso o povo venezuelano sabe e evidencia nas pesquisas de opinião que apontam a vitória clara do comandante.
Gostaríamos de saber da repórter, de seus editores e da família Marinho: isso é o jornalismo isento e ágil que vocês pregam nos “Princípios editoriais das Organizações Globo“? Lendo este trecho, escrito por vocês mesmos, já sabemos a resposta: “Pratica jornalismo todo veículo cujo propósito central seja conhecer, produzir conhecimento, informar. O veículo cujo objetivo central seja convencer, atrair adeptos, defender uma causa faz propaganda. Um está na órbita do conhecimento; o outro, da luta político-ideológica.”

sábado, 25 de agosto de 2012

Lewandovski expõe fragilidade de Barbosa

VOTO DE LEWANDOVSKI EXPÕE FALTA DE DISCERNIMENTO DE BARBOSA


“O revisor Ministro Ricardo Lewandovski considerou haver sinais abundantes de que a empresa IFT, de Luiz Costa Pinto, prestou serviços à Câmara. Os advogados de defesa já haviam relatado inúmeros depoimentos de funcionários da Câmara atestando a entrega do trabalho.
Em seu voto, Joaquim Barbosa endossou as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que o contrato era fantasma e que Costa Pinto prestaria apenas trabalhos pessoais ao então presidente da Câmara João Paulo, motivo para indiciá-lo por peculato.

Houve uma primeira investigação que apurou não terem sido entregues boletins reservados mensais. Com base nisso, em uma análise superficial a primeira investigação da Polícia Federal considerou que o contrato era falho.
Posteriormente, o Tribunal de Contas aprofundou as investigações e constatou que:
  1. Não constava do contrato da Câmara com a IFT a feitura dos boletins.
  2. Mesmo que constasse do contrato, sua ausência não caracterizaria burla devido à abrangência muito maior do contrato, que foi entregue na sua totalidade.
  3. Lewandovski registrou a robusta prova testemunhal, de que a empresa efetivamente prestou serviços à Câmara, com elogios fartos de diversos setores da Câmara. E o fato de o TCU, por unanimidade, ter considerado legal o contrato e sua execução.
Tudo isso foi ignorado por Joaquim Barbosa. Sua intenção jamais foi a de se comportar como juiz, mas como um auxiliar da acusação, um inquisidor pequeno. Não teve o menor interesse em separar as acusações objetivas das meras suspeitas, como se na ponta houvesse apenas inimigos a serem exterminados.
Duro nas suas sentenças, quando identifica sinais de culpa, Lewandovski  demonstra discernimento e preocupação em separar o joio do trigo. Até agora, sua palavra mostra credibilidade quando absolve e também quando condena. Ao contrário de Joaquim Barbosa, que não mostra credibilidade nem quando tem razão.
Como ensinou Lewandovski ao final, o juiz é o "perito dos peritos", o único a avaliar todos os elementos, não podendo fiar-se em um laudo único, sem considerar as demais provas e evidências.”
FONTE: escrito por Luis Nassif em seu portal (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/voto-de-lewandovski-expoe-falta-de-discernimento-de-barbosa)

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Alexandre Silveira usou certidão falsa para assumir secretaria

Alexandre Silveira usou certidão falsa para assumir secretaria

Para burlar a lei que impede que ficha suja ocupe cargo no governo mineiro, integrante da “Gangue dos Castros” utiliza certidões antigas e falsas.
O deputado federal Alexandre Silveira apresentou as diversas certidões necessárias para ocupar o cargo de Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana.Ocorre que nenhuma das certidões apresentadas representava a verdade. A relativa ao Tribunal de Contas da União (TCU), que atestava que o mesmo não respondia a nenhuma “Tomada de Contas Especial”, é comprovadamente falsa, uma vez que o mesmo encontra-se respondendo as tomadas de contas especiais nº 006 801/2006-8, 008 530/2005-4 e 006 322/2005-2. A relativa ao STF “desapercebidamente” refere-se ao ano de 2010, ocasião que ainda não tramitava o processo nº 200670000305824 denunciando a prática de improbidade administrativa e outros crimes quando dirigia o DNIT, igualmente apresentou a Certidão da Justiça Federal relativa a Minas Gerais, “esquecendo” de apresentar a relativa ao Paraná e São Paulo onde responde respectivamente a 2 ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.
Alexandre Silveira apresenta certidão falsa também em Ipatinga
Alexandre Silveira convocou a imprensa local para, na tarde desta segunda-feira (20), apresentar as mesmas certidões falsas já denunciadas.
Na coletiva convocada por Alexandre Silveira, na tarde dessa segunda-feira (20), em Ipatinga, Vale do Aço, ele informou que tem sido alvo de campanha “constante e profissionalizada” de calúnia e difamação para desconstrução de sua imagem, “que vem sendo agredida com panfletos e outros meios pela atual candidatura do PT em Ipatinga”. Ao final da coletiva, sua assessoria distribuiu aos profissionais de imprensa pasta com uma série de certidões negativas do secretário. São as mesmas certidões falsas apresentadas para sua posse como Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana, denunciadas por Novojornal.
A afirmativa de Alexandre Silveira foi: “Eu apresento todas as minhas certidões que nada têm que me desabonem”.
Em resposta às declarações de Alexandre, a coligação ‘Pra Consertar de Novo’ respondeu, em nota distribuída por sua assessoria, no final da tarde, que reafirma “sua disposição de manter a campanha eleitoral em alto nível, se preocupando em analisar o momento atual vivido pela cidade e apresentar suas propostas para recolocar Ipatinga nos trilhos do desenvolvimento”.

novojornal .: Política .: Notícia          Publicado em 22/08/2012

sábado, 18 de agosto de 2012

Transferências Tributárias e a nova Lei Robin Hood


Transferências Tributárias e a nova Lei Robin Hood

Daniel Miranda Soares (*)

http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65808
Publicado originalmente no Diário do Aço em 15/08/2012

A carga tributária brasileira é altamente regressiva, atingindo muito mais a população mais pobre. Os impostos indiretos (ICMS, IPI, COFINS, etc.) incidem sobre bens e serviços e representam quase a metade do total dos impostos; são regressivos, isto é, atinge proporcionalmente mais os pobres do que os ricos; enquanto que os impostos diretos (IR, IPTU, ITR, ITBI, etc.) incidem sobre a renda e o patrimônio representam apenas 26,63% do total da carga tributária são considerados progressivos, ou seja, atingem proporcionalmente pobres e ricos. Assim, segundo o IPEA, no Brasil os pobres pagam mais impostos (48,9% de sua receita pra quem ganha até 2 salários-mínimos) do que os ricos (que pagam apenas 26,3% de sua receita em impostos, pra quem ganha acima de 30 SMs).
Outra questão de injustiça fiscal no Brasil é a distribuição do bolo tributário: os municípios recebem menos do que os governos centrais: 18% do total da receita nacional (arrecadam 5% em receita própria e recebem mais 13% em transferências tributárias). Ou seja, mais de 2/3 das receitas municipais vêm de transferências dos governos estaduais e federal. Nos países desenvolvidos e mesmo em países latino-americanos (Chile, Colômbia, Bolívia) os municípios arrecadam cerca de 30% do bolo fiscal. Afinal, quem está mais próximo do cidadão é o município, daí a necessidade de descentralização fiscal.
As transferências do governo federal – tais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios – IPI e IR) usam critérios distributivistas, ou seja, contribuem para melhorar a distribuição de renda, pois o principal critério é população. Os pequenos municípios, que possuem pouco comércio de mercadorias e pouquíssima receita própria dependem quase que exclusivamente de transferências federais. 
A principal transferência dos governos estaduais para os municípios é do ICMS (25% do que arrecadam voltam para a origem). Os Estados poderiam usar critérios mais justos na distribuição das cotas aos municípios, mas não usam e assim esta transferência acaba sendo altamente concentracionista. Para tentar corrigir estas distorções é que foi criada a Lei Robin Hood, que entrou em vigor em Minas Gerais a partir de 1995. Esta lei melhorou no início a situação dos pequenos municípios mineiros, mas no ritmo que as coisas estavam indo nem em longo prazo as distorções seriam corrigidas. Em Minas Gerais, os 150 municípios que mais arrecadaram ICMS antes da lei, concentravam 91,94% do total deste tributo em 1995. Em 1998, este percentual caiu para cerca de 79% do total arrecadado. Em 2002 78,77 %. Em 2006, 78,83 %. Em 2010, 78,65%. A mesma coisa entre os 12 maiores municípios arrecadadores: os 12 maiores arrecadaram 50 % do total no início da lei, 40,8% do total em 2002, voltando a subir lentamente de 40,5 % do total em 2006; 40,7% (2008) e 41,35% em 2010. Enfim, percebemos que a lei provocou mudanças significativas apenas no início e depois estabilizou, com uma tendência à reconcentração. Assim, o governo reformulou novamente a lei de 1995.
A lei Robin Hood anterior (13.803 de 2000), distribuía os recursos com os seguintes critérios: VAF (79,68%), e o restante critérios distributivistas (como área, população, educação, cultura, meio ambiente, saúde, etc.). A nova lei (Lei 18.030 de 2009), que produz  efeitos desde janeiro de 2011, retira 4,68% do VAF, ficando assim a nova distribuição: VAF (75%), critérios distributivistas 25% (mesmos critérios anteriores e seis novos critérios, entre eles o maior: o ICMS Solidário = 4,14%).
Segundo o próprio governo, os municípios (176) mais ricos sofreriam queda na receita do tributo em cerca de R$ 266 milhões (que seriam redistribuídos aos 80% municípios (677) mais pobres). Realmente, estes municípios perderam R$ 314 milhões em 2011, se comparados com 2010. Em 2011, os maiores municípios arrecadadores perderam participação no total do Estado: os 12 maiores: 39,69% (41,35% em 2010), e os 150 maiores: 77,07% (era 78,65% em 2010). Em junho de 2012, os 12 maiores tinham 39,40% do ICMS total do Estado e os 150 maiores 77,14%. Ainda é pouco e continua altamente concentrado as receitas de ICMS nos maiores municípios, mas a nova lei fez uma diferença razoável para alguns dos pequenos municípios que souberam aproveitar melhor os novos critérios (veja tabela abaixo).
No Vale do Aço, 3 municípios perderam receita no período 2011/2010, todos os outros ganharam, principalmente os pequenos (vide tabelas abaixo).

Mas estas perdas tendem a se estabilizarem a partir de 2011, mantendo-se os atuais critérios. Por exemplo, em Ipatinga o primeiro semestre de 2012 foi 3,3% superior ao mesmo semestre de 2011, embora tenha sido inferior ao segundo semestre de 2011 (houve tendência crescente da receita a partir de fevereiro 2012). Em Timóteo, por outras razões houve uma queda de 12,8% na cota recebida de ICMS no período 2012/2011 (primeiro semestre). Já as transferências federais foram mais positivas para a região: Ipatinga recebeu 7,3% a mais no primeiro semestre de 2012 (em relação ao mesmo semestre de 2011) e 4,95% a mais em relação ao último semestre de 2011. Timóteo também arrecadou mais FPM (15,7% a mais em relação ao mesmo semestre 2012/2011) e 13,2% a mais em relação ao semestre anterior (2012/2011). 
O terceiro município do Vale do Aço, Belo Oriente, em que houve redução do ICMS de 2011 em relação ao de 2010 (devido à nova lei), também se estabilizou a partir de 2011: recebeu 11% a mais no primeiro semestre de 2012, em relação ao primeiro semestre de 2011; embora a arrecadação tenha sido inferior em relação ao segundo semestre de 2011 (período atípico, devido ao décimo terceiro, férias, natal,etc.). As transferências federais também foram positivas: 7,5% a mais no primeiro semestre de 2012 em relação ao primeiro semestre de 2011; e 5% a mais no primeiro semestre de 2012 em relação ao último de 2011.
* Daniel Miranda Soares é economista, EPPGG aposentado, ex-pesquisador da FJP e mestre pela UFV.



Anexo 1: repasse ICMS segundo Lei Robin Hood
LEI N° 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009
Nova Lei Robin Hood, em vigor a partir de janeiro de 2011
Critério: total do repasse de ICMS: VAF e outros critérios
MUNICÍPIOS RMVA TOTAL 2010 TOTAL 2011



CORONEL FABRICIANO 8.917.785,15 10.856.938,79
IPATINGA 164.375.745,03 121.964.045,26
SANTANA DO PARAISO 5.254.160,04 6.334.560,01
TIMOTEO 56.479.060,92 42.634.345,29



Municípios Colar RMVA Total 2010 Total 2011
Açucena 1.334.913,07 1.611.249,47
Antônio Dias 4.168.000,97 4.560.365,49
Belo Oriente 18.444.644,54 15.762.352,66
Braúnas 2.252.209,73 2.416.363,63
Bugre 752.299,59 921.022,21
Córrego Novo 1.068.896,86 1.456.384,50
Dionísio 1.677.256,87 1.901.321,29
Dom Cavati 930.255,23 1.113.224,98
Entre Folhas 935.907,03 984.096,35
Iapu 1.497.198,07 1.684.594,07
Ipaba 1.340.300,46 1.723.504,01
Jaguaraçu 1.068.803,35 1.192.679,85
Joanésia 1.630.826,07 1.689.904,56
Marliéria 1.957.887,93 2.443.076,84
Mesquita 1.013.929,85 1.184.631,53
Naque 1.227.997,13 1.264.569,13
Periquito 1.343.728,08 1.606.762,99
Pingo-d'Água 1.086.674,76 1.252.668,93
São João do Oriente 1.128.220,07 1.225.187,33
São José do Goiabal 1.156.669,01 1.225.988,42
Sobrália 770.564,83 905.224,91
Vargem Alegre 1.234.417,95 1.358.323,47
Fonte: FJP/Seplag/MG




Anexo 2: Repasses do governo federal. FPM (IPI, IR)
FPM= Fundo de Participação dos Municípios
Critério básico: população
MUNICÍPIOS RMVA TOTAL 2010 TOTAL 2011



CORONEL FABRICIANO 20409129,14 25082511,97
IPATINGA 36423582,27 44371335,51
SANTANA DO PARAISO 8928994,22 10973599,17
TIMOTEO 16582417,55 20379541,06



Municípios Colar RMVA Total 2010 Total 2011
Açucena 5102282,57 6270628,25
Antônio Dias 3826711,99 4702971,28
Belo Oriente 7653423,66 9405942,24
Braúnas 3826711,99 4702971,28
Bugre 3826711,99 4702971,28
Córrego Novo 3826711,99 4702971,28
Dionísio 5102282,57 4702971,28
Dom Cavati 3826711,99 4702971,28
Entre Folhas 3826711,99 4702971,28
Iapu 5102282,57 6270628,25
Ipaba 6377853,05 7838285,27
Jaguaraçu 3826711,99 4702971,28
Joanésia 3826711,99 4702971,28
Marliéria 3826711,99 4702971,28
Mesquita 3826711,99 4702971,28
Naque 3826711,99 4702971,28
Periquito 3826711,99 4702971,28
Pingo-d'Água 3826711,99 4702971,28
São João do Oriente 3826711,99 4702971,28
São José do Goiabal 3826711,99 4702971,28
Sobrália 3826711,99 4702971,28
Vargem Alegre 3826711,99 4702971,28
Fonte: STN/Ministério da Fazenda







































domingo, 5 de agosto de 2012

Suécia e Escandinávia: paraíso terrestre para pessoas seculares

'Tentar converter alguém é legítimo, tanto para religioso como para ateu'

Título original: Paraíso seculares

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

por Hélio Schwartsman para Folha.com a propósito de

Na semana passada, escrevi para a edição impressa da Folha uma coluna em que metia a colher na polêmica entre meus amigos Ives Gandra Martins e Daniel Sottomaior acerca do "fundamentalismo" ateu. Como sempre ocorre quando abordo o tema, minha caixa de correspondências ficou atulhada de mensagens, contra e a favor.

Aproveito a infinitude do espaço proporcionado pela internet para retornar ao problema, desenvolvendo melhor alguns pontos importantes que, a julgar pelos e-mails, não ficaram muito claros.

Basicamente, coloquei-me do lado de Daniel, quando afirma que não existe algo como fundamentalismo ateu, pelo menos não se definirmos o ateísmo como a posição daqueles que não acreditam em afirmações extraordinárias como a existência de um Deus pessoal, milagres e demais violações ao que sabemos sobre a física e a lógica sem que elas se façam acompanhar de evidências palpáveis.

A palavra fundamentalismo, compreendida como uma adesão irrestrita a dogmas e crenças axiomáticas, não combina com ateísmo, porque o incréu racional se veria compelido a mudar de opinião com a apresentação de provas. Se o Criador surgisse nos céus e se comunicasse com a totalidade da população mundial demonstrando seus poderes, por exemplo. Convenhamos que, se o Deus judaico-cristão de fato existisse e tivesse apenas uma fração dos poderes que a tradição lhe atribui, não teria nenhuma dificuldade para realizar um truque desses.

Já um fundamentalista religioso é alguém que não muda de opinião, pois não há uma forma lógica possível de indicar para além de qualquer dúvida que o Deus judaico-cristão não existe. Ele é definido de modo que sempre pode escapar para os interstícios do discurso e da própria epistemologia. Ou, para colocar o problema num exemplo concreto, eu poderia demonstrar a existência de Papai Noel capturando-o e o apresentando aos céticos, mas não há como provar que o bom velhinho não existe, pois o fato de eu não encontrá-lo mesmo com séculos e séculos de busca pode significar apenas que não o procurei direito.

Nesse sentido, os ateus estão do lado confortável da equação, já que, por idiossincrasias da lógica (é difícil refutar um juízo particular negativo), caberia aos religiosos provar que o Deus monoteísta existe, o que ainda não fizeram em cerca de 2.000 anos de cristianismo e 3.000 de judaísmo.

Se a questão da existência ou não de um Criador é tão elusiva do ponto de vista formal, por que a maioria da população do planeta continua, com tão pouca base concreta, acreditando em algum tipo de entidade metafísica que comanda ou pelo menos influi nos destinos dos homens?

O meu palpite, que é referendado por um número crescente de psicólogos e neurocientistas como Catherine Caldwell-Harris, Andrew Newberg, David Comings, é o de que estamos aqui lidando com diferentes estilos cognitivos. Ateus privilegiam as camadas mais externas e frontais do cérebro, além do córtex anterior cingulado, dando preferência a raciocínios lógicos e exatos, enquanto os crentes se fiam mais nos lobos temporais, confiando em suas intuições. Não é um acaso que uma resposta religiosa comum às objeções dos ateus seja: "eu sei que Ele existe".


Pessoalmente, já adotei um ateísmo mais militante. Achava que era importante expor o maior número de pessoas a ideias ateias para que elas pelo menos soubessem que é possível pensar fora do registro das religiões e chegassem a suas próprias conclusões. Continuo pensando que o debate franco é positivo, mas estou cada vez mais inclinado a considerar que o que define a religiosidade de uma pessoa é uma complexa combinação de fatores genéticos e socioculturais. Nesse contexto, a militância (seja ela do lado religioso ou ateu) se torna menos importante, pois acaba sendo uma espécie de pregação para convertidos.

É claro que, no que concerne a direitos e liberdades, tanto religiosos como ateus estão autorizados a dizer o que bem entendem. Enquanto permanecermos no reino das palavras, estamos seguindo as regras do jogo democrático. Tentar converter ou desconverter alguém é plenamente legítimo, tanto para Richard Dawkins como para os testemunhas de Jeová. E nem é preciso que os argumentos sejam bons. Só o que não pode acontecer é que saiamos do campo da semântica para adotar técnicas mais físicas de persuasão, como a censura a ideias, sob pena de prisão, e as fogueiras, que já foram utilizadas no passado. É também por aí que acho que não podemos falar em fundamentalismo ateu, uma vez que jamais ouvi falar de um que adotasse outra arma que não o discurso. Na verdade, considerando que foi só muito recentemente que conquistaram o direito de expor livremente seus pontos de vista, ateus até que fazem um uso bastante parcimonioso da palavra.

Aproveito este restinho de coluna para falar de um bom livro a respeito de secularismo que li há pouco. Trata-se de "Society without God" (Sociedade sem Deus), de Phil Zuckerman. Nele, o autor, um estudioso das religiões, relata sua experiência de viver por 14 meses na Escandinávia, entrevistando centenas de dinamarqueses e suecos a respeito de suas convicções religiosas.
Estes dois países são provavelmente as sociedades mais seculares que já existiram no planeta. Menos de 20% dos suecos acredita em um Deus pessoal e, mesmo para os que creem, a religião ocupa um pedaço bem pequeno de suas vidas. Entre os dinamarqueses a posição do Criador não é muito mais confortável. Não obstante, contrariando todos aqueles que afirmam que é da fé que surge a moral, as irreligiosas Suécia e Dinamarca estão entre os melhores lugares do mundo para viver, com democracias sólidas, muita riqueza e bem distribuída, amplo sistema de seguridade social, baixíssimas taxas de criminalidade, ótima educação etc. etc. De acordo com Zuckerman, elas são o "paraíso terrestre para as pessoas seculares".

Curiosamente, e isso pode incomodar alguns ateus mais veementes, dinamarqueses e suecos, gostam de declarar-se cristãos, mesmo quando não acreditam em Deus. Segundo Zuckerman, isso se deve a um mecanismo de identificação cultural, não muito diferente daquele pelo qual ateus de ascendência judaica se dizem judeus. Mais do que isso, boa parte dos escandinavos não deixa de pagar o "imposto da igreja" (1% da renda), o que lhes dá o direito de casar-se, batizar seus filhos e ser enterrados de acordo com os ritos luteranos. Mesmo cientes de que é um mau negócio do ponto de vista financeiro, não abandonam a igreja oficial nem a liturgia, que entendem como parte de sua herança étnica. Para Zuckerman, eles conservaram os ritos de passagem esvaziando-os de seu significado religioso.

O movimento desses escandinavos em direção ao secularismo não se deu da noite para o dia, mas ao longo de gerações. Filhos foram ficando menos religiosos que seus pais que já eram menos religiosos que seus avós. Zuckerman levanta várias hipóteses para explicar o fenômeno, mas não é o caso de reproduzi-las aqui. O que vale a pena reter é o fato de que é perfeitamente possível viver em sociedades morais e não religiosas. Do que se depreende da Escandinávia, seria até tentador afirmar que a taxa de religiosidade é inversamente proporcional ao grau de desenvolvimento social e material, mas isso seria forçar as regras da lógica. Correlação, afinal, não é sinônimo de causa.

Depois de muitos e muitos séculos de censura religiosa, chegamos no Ocidente a um estágio em que todos os lados podem expor seus argumentos como e quando quiserem. Não chamaria isso de fundamentalismo, mas de democracia.
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2011/12/tentar-converter-alguem-e-legitimo.html#ixzz22fwgFWDL
Paulopes informa que reprodução deste texto só poderá ser feita com o CRÉDITO e LINK da origem.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Crise no setor siderúrgico afeta o Vale do Aço


Crise no setor siderúrgico afeta o Vale do Aço

Daniel Miranda Soares (*)

Publicado originalmente no Jornal Diário do Aço em 01/08/2012 no endereço:
http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65434
A desaceleração da economia internacional impactou fortemente os resultados da siderúrgica mineira Usiminas no quarto trimestre do ano passado. A companhia apurou lucro líquido de R$ 77 milhões no período entre outubro e dezembro, o que representou uma queda de 72% em relação a igual período de 2010. No ano, a queda também foi dramática: o resultado líquido totalizou R$ 404 milhões, 74% abaixo do volume apurado um ano antes. A siderúrgica apresentou o pior resultado em relação a seus concorrentes brasileiros, Gerdau e CSN.
Mas as coisas podem mudar para a siderúrgica mineira a partir de agora. Estatísticas divulgadas recentemente, sobre o mês de junho deste ano, corroboram um quadro mais otimista. As medidas de estímulo do governo e de redução de impostos começam a surtir efeito. Apesar do crescimento negativo da produção de aço bruto em junho de 2012 em relação a junho de 2011 ter caído 8,5%; no entanto houve crescimento positivo na produção de laminados em 3,1% principalmente pela comercialização de aços longos que cresceu 9,2% no mesmo período.  Portanto, houve reação positiva na produção de aços planos, fabricados pela Usiminas e usados na indústria automobilística, entre outros usos. Os aços planos representaram mais da metade do volume comprado no exterior, com 196 mil toneladas, alta de 26,7% em relação ao ano passado. Esta concorrência com o produto importado é que é desleal para a produção brasileira, mas mesmo assim as coisas melhoraram com a desvalorização cambial que tende a diminuir o ritmo das importações.
Uma reação importante também ocorrida no mês de junho é o aumento das vendas de veículos novos nacionais em 16% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas de automóveis cresceram 33,3% em junho em relação a maio deste ano, embora a produção tenha caído 0,6% neste mesmo período. Vendas aumentando e produção ainda em queda significa que temos estoques elevados, mas em queda. Segundo dados da Anfavea, publicados em 05/07/2012, o licenciamento de veículos novos leves cresceu 36,6% em junho, em relação a maio de 2012, representando o melhor junho e segundo melhor mês da história; e o licenciamento total (automóveis, leves, caminhões e ônibus) de novos veículos cresceu 35,2%, representando o terceiro melhor mês da história. Enquanto que a produção neste mesmo período (jun/maio 2012)  foi negativa em 2,6%. A Anfavea explica esse movimento na variação dos estoques: em maio/2012 o estoque das fábricas representavam 13 dias e o das concessionárias 30 dias. Já em junho os estoques caíram para 7 dias (fábricas) e 22 dias (concessionárias); ou seja o total caiu de 43 dias de maio para 29 dias de junho. Os estímulos do governo propiciaram aumento das vendas e redução do estoque. Com a continuidade das reduções do estoque a produção tende a aumentar, como já está acontecendo se medirmos a produção em média diária. A média de produção diária de veículos novos em junho foi 7,2% maior do que a média diária em maio deste ano.
Segundo a própria Anfavea, a redução do IPI, a queda dos juros e o aumento do volume de crédito foram as principais causas que explicam o aumento das vendas de veículos. O número de emprego também aumentou na área da indústria automobilística: foram contratadas 2.000 pessoas a mais em junho, em relação a maio/2012.
Ipatinga também apresentou número positivo em junho. Pela primeira vez em mais de um ano e meio, o município passa a contratar mais trabalhadores do que demitir no setor de indústria da transformação, segundo dados do CAGED, que registra o movimento de emprego com carteira assinada. O total de emprego também foi positivo, embora tenha havido queda de emprego no comércio e nos serviços industriais de utilidade pública. O saldo líquido positivo de 161 empregos em Ipatinga (admitidos menos desligados) é maior do que o de Timóteo (22) e de Cel. Fabriciano (5) na indústria de transformação.
As transferências tributárias ainda refletem a crise no setor. As transferências de FPM (IPI e IR) variaram irregularmente, com altos e baixos em torno de 4 milhões mensais; enquanto que as transferências estaduais (ICMS, critério VAF) permaneceram estáveis em torno de 9 milhões mensais, em Ipatinga. A arrecadação do primeiro semestre de 2012 (critério VAF) foi ligeiramente superior (2,9%, em termos nominais, sem descontar a inflação) à do mesmo período do ano passado, em Ipatinga; enquanto que no mesmo período em Timóteo a queda foi de 18%. As variações nas transferências federais refletem a política de redução de IPI (compensadas por aumentos no IR); enquanto que as variações estaduais (positivas de maio para junho) refletem o movimento do comércio e serviços locais, inclusive as vendas de produtos siderúrgicos (já que os municípios ficam com 25% das vendas das empresas locais).

* Daniel Miranda Soares  -  economista e administrador público aposentado, mestre pela UFV.

Obs: dados divulgados pelo mesmo jornal no mesmo dia (baseados em fontes da própria empresa), confirmam as afirmações deste artigo. 

"As vendas físicas totais apresentaram no 2T12 (segundo trimestre de 2012), o melhor resultado desde o terceiro trimestre de 2008 (3T08): 1,9 milhão de toneladas, crescimento de 25% em relação ao 1T12 (primeiro trimestre de 2012). Consequentemente, a receita líquida do período chegou a R$ 3,2 bilhões, 12% maior do que no trimestre passado. Contribuiu para este resultado um aumento de 7% nas vendas para o mercado interno, que atingiram 1,3 milhão de toneladas no período de abril a junho." 
Veja reportagem "Usiminas melhora performance" em 
http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65427


segunda-feira, 30 de julho de 2012

Gilmar inocentou Azeredo : deve ser considerado impedido


Mensalão do tucano Azeredo ainda sem data de julgamento corre risco de prescrição

O tucano Azeredo é réu no processo do mensalão do PSDB de Minas. A imprensa "esquece" de divulgar o andamento do processo. É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

O mensalão do PSDB e Azeredo em Minas Gerais,  que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.

 Sem previsão

 Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

Ao contrário do que ocorreu no processo  com o chmado "mensalão"  no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão do PSDB por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão do PSDB serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.

Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.

Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.

Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.

Laboratório.

Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.

PAPÉIS QUE PROVAM LIGAÇÃO VALÉRIO-AZEREDO [PSDB]


Do portal “Conversa Afiada”, de Paulo Henrique Amorim (PHA)

NASSIF TAMBÉM PÕE BATATA DO GILMAR PARA ASSAR

“Será que o Gilmar vai à Dra Cureau atormentar o Nassif e o ansioso blogueiro [PHA]?

Caso o Ministro Ayres Britto não tenha lido “Ministro Britto, o Gilmar pode julgar ?”,saiu no Blog do Nassif interessante analise de Jotavê (será primo do Stanley ?):

AVALIAÇÃO DE PAPÉIS QUE PROVAM LIGAÇÃO VALÉRIO-AZEREDO

Por Jotavê

Comentário do post “Os documentos que comprovam relação entre Valério e Azeredo

“A revista ‘Carta Capital’ disponibilizou sábado à noite os documentos que embasaram a reportagem de Leandro Fortes. Com eles em mãos, já é possível fazermos uma avaliação mais sóbria.

Marcos Valério, através de seu advogado, alega que a lista é falsa. É possível que seja, mas não é provável. O motivo é simples. Os valores que constam nos recibos correspondem, na quase totalidade dos casos, aos valores constantes das listas. Mais ainda. Quando há DIVERGÊNCIA entre os valores da lista e os constantes nos recibos, essa divergência obedece a um padrão uniforme que, como veremos, REFORÇA a hipótese de a lista ser autêntica.

Vamos, antes de passar à análise dos dados, entender o material que a revista tem em mãos. Trata-se, por um lado, de um volume encadernado com o registro de doações recebidas pelo PSDB mineiro em 1998 e dos valores pagos pelas agências de Marcos Valério. Desse volume, constam tanto os pagamentos contabilizados quanto os feitos por baixo do pano. A evidência disso é a discrepância entre os valores declarados pelo PSDB e os valores constantes do documento. Os pagamentos totais constantes da contabilidade secreta de Marcos Valério somam mais de 100 milhões de reais.

Além desse volume encadernado, há uma série de comprovantes de depósito ou de transferência bancária feitos (todos) pela agência SMP&B de Marcos Valério em nome de pessoas e empresas listadas (todas) no volume encadernado. Há comprovantes de todos os pagamentos? Não, não há. Não esperem encontrar um recibo com o depósito na conta de Gilmar Mendes, por exemplo, ou de Aécio Neves, até porque, se esses pagamentos aconteceram de fato (e já não tenho motivos para duvidar de que isso tenha acontecido, diante dos documentos apresentados), certamente foram feitos em espécie.

Se comparamos os recibos com os pagamentos declarados na lista, a concordância é quase total. Eis aqui a lista dos recibos que correspondem exatamente aos valores discriminados na lista. Listei-os por ordem decrescente de valor para fazer uma observação importante a seguir:

Maria Cristina Cardoso de Mello 175.000,00
Maurílio Borges Bernardes 125.000,00
Fábio Valença 91.457,28
Jaldo Retes Dolabela 53.025,00
Afonso Celso Dias 50.000,00
Luiz Flávio Vilela Mesquita 50.000,00
Nei Martins Junqueira 50.000,00
Vagner Nascimento Junior 30.000,00
Antônio Marum 25.000,00
Cláudio Pereira 25.000,00
Ermino Batista Filho 25.000,00
Gilberto Rodrigues de Oliveira 25.000,00
Gilberto Wagner/
Mario Luis P. Pereira 25.000,00
Márcio Luiz Murta 25.000,00
Baldomedo Artur Napoleão 23.000,00
Edson Brauner da Silva 20.000,00
Honório José Franco 20.000,00
Ivone de Oliveira Loureiro 20.000,00
Maria Ângela Arcanjo 20.000,00
Marlene Arlanda Caldeira 20.000,00
Martins Adélio Gomes 20.000,00
Olavo Bilac Pinto Neto 20.000,00
Ricardo Desotti Costa 20.000,00
Rosane Aparecida Moreira 20.000,00
Wilfrido Albuquerque Oliveira 20.000,00
Ajalmar José da Silva 15.000,00
Arnaldo Francisco Penha 15.000,00
Clemente Sarmento Petroni 15.000,00
Francisco Ramalho 15.000,00
João Manoel Rathsam 15.000,00
Maria Olívia de Castro Oliveira 15.000,00
Maurício Antônio Figueiredo 15.000,00
Obed Alves Guimarães 15.000,00
Odair Ribeiro Vidal 15.000,00
Sonia Maria Salles Campos 15.000,00
Eder Antônio Madeira 12.000,00
Geruza Pereira Cardoso 12.000,00
Naylor Andrade Vilela 12.000,00
Maria Eustáquia de Castro 11.000,00
Aldimar Dima Rodrigues 10.000,00
Alencar Magalhães da Silveira Jr. 10.000,00
Grupo Hum Prop./Marketing 10.000,00
Marcelo Jerônimo Gonçalves 10.000,00
Rui Resende 10.000,00
Tarcísio Henriques 10.000,00
Vilda Maria Bittencourt 10.000,00
José Augusto Ribeiro 9.000,00
Antônio de Pádua Luma Sampaio 8.000,00
Silvana Vieira Felipe 8.000,00
Cláudio de Faria Maciel 7.000,00
Heloísa Helena Barras Escomini 5.000,00
Nelson Antônio Prata 5.000,00
José Roberto del Calle 4.000,00
Maria Aparecida Vieira 2.500,00
Maria da Conceição Almeida Alves 2.500,00
Antônio Milton Sales 2.000,00

Reparem que, se excetuarmos os quatro primeiros pagamentos, todos os outros têm valores iguais ou menores a 50 mil reais. Ou seja, nos casos em que os valores constantes na contabilidade de Marcos Valério COINCIDEM com os depósitos feitos em conta corrente, os valores são relativamente baixos. Como veremos a seguir, existem abundantes evidências de que valores maiores que 50 mil foram divididos em vários depósitos. Quem estava recebendo não queria acender sinais de alerta no Banco Central e na Receita Federal. Mesmo nos quatro primeiros casos, reparem que o terceiro e o quarto referem-se a pagamentos de mercadorias ou serviços. Têm valores exatos, até a casa dos centavos, e muito provavelmente foram feitos de forma regular, com nota fiscal e tudo.

Agora, os casos em que os valores depositados não batem com os valores declarados. Pus entre parênteses os valores que constam da contabilidade:

Alfeu Queiroga de Aguiar dois depósitos de R$25.000,00  (R$133.222,00)
Amilcar Viana Martins Filho R$6.000,00 (R$255.500,00 + R$211.726,40 (referente a multa))
Cantídio Cota de Figueiredo R$40.000,00 (R$53.000,00)
Carlos Welth Pimenta Figueiredo R$12.000,00 (R$59.000,00)
Custodio de Mattos R$20.000,00 (R$120.000,00)
Elmo Braz Soares R$6.000,00 (R$120.000,00)
Geraldo Magela Costa R$40.000,00 (R$ 5.000,00 – único caso de valor menor)
Humberto Candeias Cavalcanti R$3.000,00 (R$53.000,00)
João Batista de Oliveira R$7.000,00 (R$35.000,00)
José Pinto Resende Filho R$7.500,00 + R$15.000,00 (R$22.500,00 – fica claro o parcelamento)
Kemil Said Jumaira R$9.000,00 (R$59.000,00)
Luciano Claret Gonçalves R$15.000,00 + R$30.000,00 (R$45.000,00 – fica claro o parcelamento)
Paulo Abi Ackel R$50.000,00 (R$100.000,00)
Olinto Dias Godinho R$20.000,00 (R$120.000,00)
Romeo Anisio Jorge R$100.000,00 (R$200.000,00)
Sebastião Navarro Vieira R$9.000,00 (R$40.000,00)
Wanderley Geraldo de Ávila R$21.000,00 (R$43.900,00)

Como se vê, os poucos valores DISCORDANTES que temos entre recibos e contabilidade da SMP&B não afetam a credibilidade do documento. Pelo contrário, a reforçam. Em todos os casos, temos valores altos que foram pulverizados em diversos depósitos, para driblar o Banco Central e o fisco. Em dois casos (José Pinto Resende Filho e Luciano Claret Gonçalves), temos o retrato completo da operação toda de pulverização, com a soma dos recibos batendo exatamente com o valor declarado na contabilidade de Marcos Valério.

Agora, a pergunta principal. É possível que essa lista tenha sido falsificada? É possível, mas não é provável. A única possibilidade que consigo imaginar é a de alguém pegando a lista original e ACRESCENTANDO nomes que não estavam nela. Marcos Valério diz que o documento é falso. O cartório em que ele tem firma diz que a assinatura é dele. É preciso fazer uma perícia e verificar a autenticidade dessa assinatura. Se for dele, o Ministro Gilmar Mendes está exatamente na mesma posição que a maioria dos réus do mensalão. Recebeu dinheiro não contabilizado de campanha (sabendo disso ou não), e ainda por cima mentiu ao dizer, agora, que não recebeu coisa nenhuma. Por aquilo que sabemos até aqui, essa lista tem tudo para ser autêntica, e é um crime que a mesmíssima imprensa que deu publicidade ao grampo sem áudio envolvendo Demóstenes Torres, Gilmar Mendes e Policarpo Jr. não se preocupe em, pelo menos, investigar a fundo os dados fornecidos na reportagem da revista Carta Capital.

Em tempo [PHA]: será que o Gilmar Dantas (*) também vai à Dra Cureau atormentar o Nassif e o ansioso blogueiro [PHA]? Bem que ele tentou antes e depois desistiu.”

FONTE: escrito por Jotavê, publicado no portal de Luis Nassif e transcrito no portal “Conversa Afiada”  (http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/07/29/nassif-tambem-poe-batata-do-gilmar-para-assar/).
Postado por Política


Gilmar Mendes e o mensalão tucano

Por Antônio Mello, em seu blog:

Chamada de capa da revista Carta Capital que vai às bancas no dia de hoje levanta denúncia de que o ministro do STF Gilmar Mendes teria recebido R$185 mil do mensalão tucano de Minas, que desviou verbas para a campanha dos aliados de FHC (à época presidente e candidato à reeleição) e Eduardo Azeredo (à época governador) em Minas e no Brasil.


Que o dinheiro do mensalão tucano abasteceu as campanhas de Azeredo e FHC não resta dúvida - o próprio Azeredo o confirmou: Azeredo confirma informação do Blog do Mello: Dinheiro do valerioduto tucano irrigou campanha de FHC.

FOLHA - A Polícia Federal diz que houve caixa dois na sua campanha...
EDUARDO AZEREDO - Tivemos problemas na prestação de contas da campanha, que não era minha só, mas de partidos coligados, que envolvia outros cargos, até mesmo de presidente da República.
FOLHA - O dinheiro da sua campanha financiou a de FHC em Minas?
AZEREDO - Sim, parte dos custos foram bancados pela minha campanha. Fernando Henrique não foi a Minas na campanha por causa do Itamar Franco, que era meu adversário, mas tinha comitês bancados pela minha campanha.
Agora, se o mensalão tucano também irrigou o bolso do ministro Gilmar Mendes é o que vamos conferir na reportagem da Carta Capital.

Se verdadeira a informação, fica prejudicado (comprometido e explicado) o voto do ministro, que foi contrário à denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Felizmente, o voto de Mendes foi derrotado e o Supremo aceitou denúncia contra o ex-governador mineiro e atual deputado federal Eduardo Azeredo.

Vamos ver agora a parte que cabe ao ministro Gilmar nesse latifúndio de corrupção do PSDB.

Como o "mensalão tucano" é o pai do chamado "mensalão do PT", está irremediavelmente comprometida a participação de Gilmar Mendes no julgamento que começa agora no dia 2 de agosto. Ele deve se considerar impedido, ou assim deve ser considerado por seus pares.
Postado por Miro

Gilmar inocentou Azeredo !

Em 2009, Gilmar Mendes defendeu Eduardo Azeredo. em 2009, Gilmar Mendes, então presidente do STF, defendeu Eduardo Azeredo e votou pela rejeição da denúncia sobre o “mensalão” do PSDB-MG. Veja  vídeo:
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Fantasma da modelo assassinada segue a aterrorizar políticos
Lista da movimentação financeira da campanha de Azeredo contém nome da modelo recebendo R$ 1.850 milhão por determinação de Mares Guia.
Na época, o crime ganhou repercussão nacional por envolver o nome de vários políticos de projeção, entre eles o ex-governador Itamar Franco, o ex-secretário da Casa Civil, Henrique Hargreves, o ex-governador Newton Cardoso, o ex-ministro do Turismo do primeiro governo do presidente Lula, Walfrido dos Mares Guia e o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, Djalma Moraes.
Foi em agosto de 2005 que a ligação da morte da modelo com o escândalo do mensalão veio a tona, após uma agenda com o telefone e o endereço de uma das agências de propaganda do empresário Marcos Valério Souza ser apreendida. Cristina Aparecida foi encontrada morta em 6 de agosto de 2000, em um flat de luxo em Belo Horizonte, após ser asfixiada. A morte dela ganhou repercussão nacional após policiais encontrarem anotações com contatos de várias autoridades do governo de Minas Gerais à época. Agora novo documento mostra que Cristiane Aparecida Ferreira teria recebido quase R$ 2 milhões de políticos e empresários ligados ao mensalão, levantando ainda mais a hipótese de que ela estaria associada ao caso e de que o assassinato pode estar relacionado ao esquema. O documento teria sido entregue a família de Cristiane e deve ser investigado. Após o júri, um de seus parentes, cujo nome ele pediu para ser mantido em sigilo, revelou que no dia em que ela foi morta ele recebeu um telefonema dela, dado de São Paulo, pedindo para ir se encontrar com ela que estava de posse de uma mala com um milhão de reais. Ele viajou a São Paulo, houve um desencontro, Cristiane veio para Belo Horizonte e acabou sendo morta.
A modelo Cristiane Aparecida Ferreira, além de envolvimento sexual com os políticos, teria se transformado também em agenciadora de garotas de programas e “mula” para o transporte de dinheiro proveniente do “mensalão”. Na acusação funcionou o promotor Francisco Santiago que denunciou entre outros fatores as investigações somente terem começado com quatro meses de retardo, segundo ele, por “determinação do Palácio da Liberdade” onde a moça tinha livre acesso, além de descaracterizações do cenário do crime. Francisco Santiago conseguiu desmontar a versão de suicídio e condenar Reynaldo Pacífico a 14 anos de reclusão em regime fechado, o que nunca foi cumprido.

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O papel da mídia

O MENSALÃO E O PHOTOSHOP DE UM TEMPO HISTÓRICO


[O mensalão tucano (disfarçado de “mineiro”), abafado e esquecido pela mídia e pela Justiça]

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Quando a notícia bomba explode no colo de tucanos e de Gilmar Mendes a Globo esconde

Como sempre, quando a batata assa para o lado demotucano, não sai nada na TV.
A revista Carta Capital trouxe a matéria com ingredientes novos do "mensalão tucano", entre eles uma listagem em que aparece o nome do ministro do STF Gilmar Mendes, como receptor de R$ 185 mil no "mensalão" tucano de 1998.

O relatório da suposta contabilidade do caixa-2 de campanha chegou às mãos do advogado da família da modelo Cristiane Ferreira, assassinada em Belo Horizonte em 2000.

Em qualquer caso o assunto é notícia explosiva que nenhum jornalismo poderia deixar de publicar. O Jornal Nacional não tocou no assunto.



A confissão da Folha tucana

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não pode passar despercebido um texto jornalístico que, por si só, antecipa o fim do julgamento do mensalão. Trata-se de editorial da Folha de São Paulo publicado em sua última edição dominical sob o título “À espera do mensalão”. A certa altura, o texto desmente tudo o que a mídia ligada ao PSDB vem afirmando há anos.


Esse veículo de comunicação que, depois da revista Veja, é o mais identificado com a oposição ao PT e ao governo Dilma, a dias do início do julgamento já reconhece que não há provas de que houve compra de parlamentares e uso de dinheiro público por ação da cúpula do partido.

Desprezando alegorias do texto destinadas a conferir grandiosidade ao julgamento que, segundo um ministro do STF (Ricardo Lewandowsky), não teria caráter político se não fosse a pressão da mídia, há que analisar, um a um, os trechos que interessam a fim de chegar àquele que mais interessa.

Leia com atenção porque, após tanta repetição de chavões pela mídia de 2005 para cá, é a primeira vez que ela assume fatos que vêm sendo informados por blogs como este desde aquela época.

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Da Folha:

(…) Evidências colhidas em sete anos de investigações, entretanto, não seriam suficientes, aos olhos de alguns especialistas, para caracterizar a ilicitude em duas questões centrais: a finalidade do esquema e a natureza dos recursos.

Não há nos autos elementos que sustentem de forma inequívoca a noção de que o objetivo do mensalão era comprar respaldo no Congresso. Sem a demonstração de que os pagamentos foram oferecidos em troca de apoio parlamentar, perdem alguma força as acusações de corrupção.

Quanto ao dinheiro, o STF precisará se pronunciar sobre sua origem, se pública ou privada. Comprovar o desvio de recursos públicos é pré-requisito para algumas acusações de lavagem de dinheiro, por exemplo(…)”


*****
Ora, acabou o julgamento. Ao menos no que tange à tese de compra de apoio parlamentar e uso de dinheiro público, deixando, “apenas”, acusação de formação de caixa 2 àqueles que sacaram dinheiro “não contabilizado” na boca do caixa, desvio que certamente ocorreu e que tem que ser punido.O princípio In Dubio Pro Reo se aplica “Sempre que se caracterizar uma situação de prova dúbia, pois a dúvida em relação a existência ou não de determinado fato deve ser resolvida em favor do imputado.” (apud SOUZA NETTO, 2003, p. 155).

A dúvida da autoria de um delito, assim, não está nas provas produzidas, mas na mente de quem as julga. A dúvida não é a causa e motivo de absolvição, mas falta de elementos de convicção que demonstrem ligação do acusado com o fato delituoso.

É nesse ponto que o editorial termina de enterrar a condenação ao menos de José Dirceu e, por conseguinte, a teoria de um esquema institucionalizado de compra de votos de parlamentares com uso de dinheiro público.
O assunto mensalão ocupou cerca de 70% dos cadernos de política dos grandes jornais do domingo que antecede o início do julgamento. Tudo o que esses veículos publicaram não passa de opinião e especulação, na base do “parece”, “é provável” etc. Todavia, o editorial da Folha se diferencia porque, pela primeira vez em cerca de sete anos, um dos braços da imprensa ligada ao PSDB reconhece ausência de provas do mensalão.

Após tantos anos garantindo que haveria certeza de que houve compra de votos de parlamentares e uso de dinheiro público, a mídia tucana parece querer deixar uma porta aberta por onde escapar caso o julgamento do STF seja técnico e não político, como ela quer.

Aliás, como curiosidade, vale citar matéria da mesma Folha também deste domingo que repete afirmação que este blog fez no último dia 10 de julho no post Se pressionar STF for “crime”, PIG pode “vestir” as algemas. Nesse post, o blog afirmou que o julgamento do mensalão assemelha-se ao do ex-presidente Fernando Collor.

Como se sabe, Collor foi absolvido por falta de provas. Afinal de contas, In Dubio Pro Reo.