PT reage e critica STF pela politização de julgamento

Em nota aprovada em reunião da Executiva Nacional, nesta quarta (14), o PT teceu duras críticas ao STF pela condução do julgamento da ação penal 470, que “condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados”. Segundo documento, a corte não garantiu o direito dos réus à ampla defesa, deu valor de provas a indícios, fez uso indevido da teoria do domínio do fato, provocou insegurança jurídica e politizou o julgamento para prejudicar o partido. 

Confira a íntegra:

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa
O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.
Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios
Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja.

No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa -- papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica
As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político
Sob intensa pressão da mídia conservadora -- cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua
O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6ª economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio.

Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.
Comissão Executiva Nacional do PT

Nióbio de Araxá: concessão é do governo de Minas

“Jogo Final” fundamentou investigações sobre o nióbio de Araxá  
Documentário mostrou as irregularidades na exploração e exportação de nióbio em Araxá Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

A CBMM, que integra o Grupo Moreira Salles, com subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV-Amsterdam), Ásia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc.-Pittsburgh), tem controle absoluto da comercialização do minério mais raro do planeta, cuja a jazida encontra-se em Minas Gerais na cidade de Araxá.
O documentário comprova que o nióbio vendido para o exterior tem sua tonelada subfaturada. Depois que o nióbio deixa o Brasil, as subsidiárias nos três continentes revendem o mineral para o resto do mundo com valor maior do que o estipulado no Brasil, lesando o cofre do governo de Minas, que tem participação nos lucros da mineradora.
Há duas semanas, o Hoje em Dia publicou que promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.
O Ministério Público de Minas pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos. O governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa) para gerir e explorar o nióbio em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.
De posse da documentação, após a investigação e análises da papelada, o Ministério Público pretende obrigar o governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Com informações  de Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes - Do Hoje em Dia

Obs:  existem muitas informações falsas sobre o nióbio de Araxá correndo pela internet e a maioria culpa o governo Lula (aliás tudo que é notícia ruim é culpa do Lula)  pela péssima gestão da exploração do minério realizada politicamente com o consentimento dos barões mundiais que aproveitam deste minério (EUA, Reino Unido, etc.).  Agora vemos que é tudo falso. Na verdade o responsável pela exploração do minério é do governo de Minas Gerais que detém a concessão federal para explorar a jazida.

A nota de José Dirceu

A nota de José Dirceu

Enviado por luisnassif, seg, 12/11/2012 
 
INJUSTA SENTENÇA
Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu

O mensalão ianque

O mensalão ianque

EDUARDO GUIMARÃES 9 de Novembro de 2012 

O que este país mais precisa, neste momento histórico, é de doses cavalares de… Memória.  Só revendo o passado é que poderemos avaliar o presente e projetar o futuro. Para tanto, porém, teremos que retroceder no tempo. Voltaremos, neste texto, a cerca de meio século.
Em um momento em que só se fala em “mensalões” – petistas, tucanos etc. –, um documento histórico nos propiciará enxergar o que até hoje permanece nas sombras: o maior mensalão de todos os tempos, bem como coincidências impressionantes entre o ontem e o hoje, as quais continuam a nos roubar a tranqüilidade quanto à democracia que, a duras penas, ainda pelejamos para construir no Brasil.
O documentário “O Dia que Durou 21 anos” (2011) é uma produção da TV Brasil com a Pequi Filmes, com direção de Camilo Tavares, filho de uma das vítimas da ditadura. O material apresenta os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964.
Sim, muitos já assistiram, mas a esmagadora maioria dos brasileiros infelizmente não viu, o que explica a ignorância e a perenidade de tantas mentiras sobre aquele período histórico, que, meio século depois, a grande mídia brasileira mantém vivas.
Esse material imprescindível, que deveria figurar em todos os currículos escolares dos quatro cantos do país, mostra como e por que os Estados Unidos decidiram interferir na política interna do Brasil.
Documentos inéditos e oficiais, amparados em depoimentos de acadêmicos norte-americanos e brasileiros, revelam como, sob o pretexto do avanço comunista em Cuba, os Estados Unidos vieram ao Brasil e compraram, literalmente, políticos, governos estaduais e, acima de tudo, meios de comunicação, que enriqueceram graças à intervenção americana.
Uma frase dos golpistas manipulados pelo governo norte-americano abre o documentário: “Aqueles que não amam a revolução, ao menos devem temê-la”.
Era a senha para o terror que sobreviria por mais de duas décadas, durante as quais verdadeiros facínoras, travestidos de militares, roubaram a nação ao custo de seqüestros, torturas e assassinatos.
Uma rica coleção de documentos oficiais e confidenciais norte-americanos, que vazaram há poucos anos, comprovam cada letra do parágrafo anterior, narrando, minuto a minuto, a estratégia ianque desde pouco antes do golpe militar de 1964 até o dia 2 de abril daquele ano.
O documentário não trata do desenrolar da ditadura, mas de como os Estados Unidos, através do seu então embaixador no país, Lincoln Gordon, ao custo de incontáveis milhões de dólares compraram consciências e colocaram como seus empregados todos os atores do golpismo que seqüestrou e manteve cativo um país inteiro durante mais de duas décadas.
O Brasil, então uma potência emergente, a maior da América Latina, entregava aos ianques o sangue e o suor de seu povo. Homens como Jango Goulart e Leonel Brizola, porém, ameaçavam os “interesses” da potência estrangeira. E o que era “pior”: eram apoiados pelo povo.
Para eliminar a ameaça “comunista” aos seus “interesses”, sob a crença insana de que a América Latina lhes pertencia os EUA fizeram de seu embaixador no país um agente secreto, alguém que se tornou um dos mais relevantes personagens da história brasileira.
Gordon chegou ao Brasil ainda no governo Jânio Quadros, que renunciaria e deixaria o vice-presidente, Jango Goulart, em seu lugar. O objetivo da nomeação desse “diplomata” fluente em português era, escancaradamente, o de transformar a embaixada norte-americana em um mero departamento da CIA.
Gordon abraçou a causa com ardor. E foi através de seu empenho, das idiossincrasias de um único homem, que a maior potência militar e econômica daquela época transformou em um inferno as vidas de dezenas de milhões de brasileiros.
Para seduzir a elite branca, dona de imensidões de terra, de indústrias e, sobretudo, de jornais, rádios e televisões, as idéias de Jango e Brizola sobre reforma agrária cairiam como uma luva.
Os ianques pouco se importavam com os interesses econômicos dessa elite, mas tais interesses lhes seriam úteis para evitar que uma nação do porte do Brasil se tornasse “Não uma Cuba”, como diziam, mas “Uma China”, dada a já imensa população nacional.
O que mais impressiona em “O Dia que Durou 21 Anos” é o depoimento de Robert Bentley, então assistente de Gordon. Grande parte das afirmações que você acaba de ler foram confirmadas e até relatadas por esse homem.
Se você leu, nos últimos anos – talvez em jornais como Estadão ou Folha ou em revistas como a Veja –, que o governo Lula teria inaugurado uma “república sindicalista” no Brasil, saiba que a expressão nasceu nos momentos que antecederam o golpe de 1964.
Eis a primeira das muitas coincidências que sobrevirão.
Em documentos oficiais do governo norte-americano de então, é dito, explicitamente, que o que deveria desencadear o golpe não seria o interesse dos brasileiros, mas o dos Estados Unidos – ou seja: o golpe foi dado por brasileiros com a finalidade de satisfazer outro país.
O presidente norte-americano era John Fitzgerald Kennedy. Esse que alguns até hoje consideram herói cometeu crimes inomináveis contra nosso país de forma a roubá-lo, nem que, para isso, milhões de brasileiros tivessem que pagar o preço. Para tanto, fez com que a agência de inteligência ianque, a CIA, começasse a expandir suas ações no país, começando por São Paulo.
Empresas norte-americanas concessionárias de serviços como energia ou telefonia tinham suas concessões vencendo em um quadro em que não tinham cumprido as exigências do Brasil para que se instalassem aqui. Dependia do governo brasileiro, portanto, renová-las ou não. Era nosso direito. Mas os norte-americanos só aceitariam uma decisão…
Com efeito, o combate midiático ao tamanho do Estado que se vê ainda hoje começou muito antes. Quando você lê num desses veículos supracitados o inconformismo de editorialistas com essa questão, na verdade está dando uma mirada no passado.
As televisões norte-americanas, então, apresentavam longos programas sobre o risco de o Brasil se insurgir contra seus interesses. E avisavam: “Para onde o Brasil for a América Latina irá junto”.
Abertamente, portanto, Kennedy falava à sua nação que seu governo “não aceitaria” uma decisão eleitoral do povo brasileiro que contrariasse seus interesses. E ameaçava: “Temos recursos, habilidade e força para proteger nossos interesses”.
Os Estados Unidos, porém, não precisariam de tanto. Bastaria usarem a carteira.
Primeiro, os norte-americanos tentaram comprar o povo brasileiro – e os de outros países da América Latina – despejando na região quantidades imensuráveis de dinheiro através de um programa que intitularam “Aliança para o Progresso”.
Segundo Bentley declarou em “O Dia que Durou 21 Anos”, eram gastos em Educação, agricultura, infra-estrutura: “Fale em um setor e ali estava o dinheiro da Aliança”, disse ele.
Não foi suficiente. O dinheiro norte-americano não comprava nem o governo João Goulart nem o povo, que continuava apoiando aquele governo.  Assim, sob recomendação de Gordon, os Estados Unidos decidiram que era preciso “organizar as forças militares e políticas contra o governo”.
Kennedy, então, passou a literalmente comprar os opositores de Goulart no Congresso brasileiro, em governos estaduais e, sobretudo, na imprensa. Veículos como o jornal o Estado de São Paulo e O Globo passaram a ser receptáculos de quantidades pornográficas de dólares desembolsados pelos Estados Unidos.
Os beneficiários da dinheirama ianque, em contrapartida, tinham que organizar uma campanha de “enfraquecimento” e de “desestabilização” do governo federal.  Para esse fim, a arma mais importante foi a… Imprensa.
Para que os recursos chegassem aos destinatários, uma trama criminosa foi engendrada. O mensalão ianque, que corromperia a imprensa, parlamentares e governadores de Estado como Carlos Lacerda, chamava-se Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES). Escritórios dessa agência do golpe foram abertos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.
A imprensa, subsidiada pelo IPES, passou a fazer campanha anticomunista relatando os “horrores” da União Soviética, de Cuba etc. O empenho anticomunista domou Estadão, Globo e Folha, primeiro, através do bolso.
Esses veículos passaram a verter, dia após dia, acusações e críticas de “descalabro administrativo” e de “corrupção” contra o governo brasileiro. Não passava um único dia sem que torrentes de matérias nesses veículos, entre outros, fossem despejadas sobre o povo.
Informações falsas ou manipuladas eram plantadas na mídia, que, como hoje, pouco admitia uma mísera opinião divergente ou dava destaque a desmentidos. E, se dava, era sempre em proporção absurdamente desigual. Sem falar que muitos assuntos eram simplesmente vetados.
A grande mídia de então inundava tudo que podia com propaganda contra o governo. Cinemas, jornais, rádios, novelas. Tudo. Não havia como escapar de coberturas como as que o Jornal Nacional fez diariamente contra o governo Lula e continua fazendo contra o governo Dilma.
Tudo muito bem pago por dinheiro subtraído ilegalmente do erário norte-americano e repassado, mensalmente, aos escritórios do IPES, que, por sua vez, repassavam, além de a meios de comunicação, também a parlamentares, que passavam a votar no Congresso como queria o presidente… Dos Estados Unidos.
Qualquer semelhança com o que se passa hoje não é mera coincidência.  Se você acredita em mim, pode parar por aqui. Do contrário, assista, abaixo, à primeira parte do documentário “O Dia que Durou 21 Anos”. Já vai bastar, pois o resto da história você conhece.

O Partido da Imprensa

O Partido da Imprensa

DAVIS SENA FILHO 9 de Novembro de 2012 

“Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste País, já que a oposição está profundamente fragilizada”. (Judith Brito, presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha de São Paulo, em 18 de março de 2010).

“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”. (Joseph Pulitzer – 1847/1911)


Há 30 anos lido com o jornalismo — a partir de 1981. Formei-me na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em meados da década de 1980. Naquele tempo eu via a imprensa, a chamada “grande” imprensa como um instrumento de proteção da sociedade, além de considerá-la, apesar de pertencer à iniciativa privada e comercial, entidade democrática disposta a defender as liberdades de pensamento, de expressão, com o propósito de, por exemplo, apoiar ações que efetivassem a distribuição de renda, de terras, enfim, das riquezas produzidas pelos trabalhadores e acumuladas pelos empresários deste imenso País injusto. Eu era jovem, inexperiente e, além disso, no País não existia liberdade democrática, havia a censura, as pessoas não falavam de política no dia a dia, o que dificultava ainda mais perceber os reais interesses da imprensa empresarial. Como me formei na metade da década de 1980, cujo presidente da República era o general João Figueiredo, via a imprensa como um segmento que lutava em favor de uma sociedade que se tornasse justa, democrática e livre, processo este que somente acontece por intermédio da implementação constante de justiça social, por meio de políticas públicas desenvolvimentistas e distributivistas.

      Naquele tempo, vivíamos em um regime de força, que teve seu auge nos idos de 1967 a 1977, a imprensa, recém-saída da censura, que “terminou”, definitivamente, em 1978, era vista por mim, jovem jornalista, como um instrumento de resistência aos que transformaram a República brasileira em uma ditadura militar, com a aquiescência e o apoio financeiro e logístico de influentes segmentos econômicos da sociedade civil, que viram na ascensão dos militares ao poder uma forma também de aumentar seus lucros, sem, no entanto, serem alvos de quaisquer questionamentos, já que havia a censura e a oposição partidária à ditadura se encontrava em um momento de perseguição política e sem voz ativa para ser ouvida, inclusive pela grande imprensa que, por ser comercial, bem como o braço ideológico das elites econômicas brasileiras, aliou-se aos novos donos do poder.
     O jornalista minimamente alfabetizado, experiente e informado, independente de sua formação cultural, política e ideológica, independente de sua influência profissional e de seu contracheque, sabe (ou finge não saber) que os proprietários da imprensa privada são megaempresários, inquilinos do pico da pirâmide social mundial e pontas-de-lança dos interesses do capital. A imprensa burguesa censura a si mesma, quando considera que os interesses empresariais estão a ser contrariados. O faz de forma rotineira, ordinária, e expurga de seus quadros aqueles que não se unem ao pensamento único do Partido da Imprensa, que é o de disseminar, ou seja, propagar, aos quatro cantos, que não há salvação fora do mercado de ações, dos jogos bancários, da especulação imobiliária e da pasteurização das idéias, geralmente difundidas pelos doutores, mestres e professores das universidades e dos órgãos de supremacia e de espoliação internacional, como o BID, o Bird, o FED, a ONU, a OEA, a OTAN, o FMI, a OMC e a OMS.
      Paralelamente, o Partido da Imprensa elege como adversários aqueles que contestam o sistema do capital como ele o é, ou seja, concentrador de renda, e exigem que ele se democratize no sentido de ele diminuir as diferenças entre as classes sociais e com isso efetivar uma equiparação, uma equanimidade entre os indivíduos que compõem o tecido social das nações que integram o planeta e são vítimas da geopolítica, que na verdade é a principal ferramenta do apartheid social e econômico entre os países. Os inimigos da imprensa burguesa geralmente são os políticos que têm uma visão soberana em relação ao país que administram e acreditam em idéias e ideais que qualifiquem os homens como iguais. São políticos que elaboram e adotam programas distributivistas. São políticos nacionalistas, como os presidentes estadunidenses, porém sem ser xenófobos, e que lutam pelo desenvolvimento do país, a fim de conquistar tecnologias e pesquisas científicas próprias, ter o controle das diferentes energias, além de acreditar em uma diplomacia não alinhada aos países hegemônicos, com o objetivo de efetivar uma relação de igual para igual e não subordinada e servil, como muitos jornalistas do Partido da Imprensa, a soldo de seus patrões, de forma inadvertida e irresponsável apregoam e desejam.
      A imprensa comercial acusa e sentencia, difama e calunia, dissimula e desinforma e mente se preciso for e se julgar que determinado governante não vai ler por sua cartilha, que é a mesma dos grandes conglomerados e trustes internacionais. Porque, como disse anteriormente, a imprensa é ponta-de-lança dos interesses do sistema capitalista excludente, além de ser seu braço ideológico. Ela é a vitrine desse modelo expropriador, useiro e vezeiro em propiciar o infortúnio e a derrota daqueles que ousaram um dia colocar em prática e até mesmo somente defender a tese, por exemplo, de um Brasil forte, independente e soberano. Caro leitor, o que concorda ou não comigo, a imprensa é necessária e tem de ter liberdade para informar, mas não deve e não pode tomar partidos, defender grupos e tentar pautar as instituições republicanas. Ser jornalista não é sinônimo de ser intelectual, dono e juiz da verdade, infalível ou senhor do poder. Ser jornalista é ouvir e compreender, se for possível, o pensamento, as idéias, os ideais, as opiniões, as teses, os projetos, os programas, os propósitos, as atitudes, as ações e até mesmo as ideologias dos atores sociais, políticos e econômicos.
      O jornalista é a ponte que une o ator social e a informação à população, ao povo, apenas isso e nada mais. Se o jornalista quer pautar a sociedade e as suas instituições ele já tomou partido, e, como o termo explicita, partidas serão suas opiniões. Portanto, o mais correto é se filiar a um partido político, conquanto que não seja, todavia, o Partido da Imprensa, que não disputa voto e, por ser ousado e não se olhar no espelho, quer fazer da República Federativa do Brasil seu feudo, conforme sua vontade, fato que foi provado, reiteradamente, nas questões relativas à luta pela terra por parte do MST, nas questões concernentes às reivindicações trabalhistas e salariais dos trabalhadores dos setores público e privado, nas questões referentes às eleições para presidente, governadores e prefeitos e nas questões tangentes às crises políticas que derrubaram presidentes como Getúlio Vargas e João Goulart, bem como na questão que influenciou na derrota do candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 1989, bem como na tentativa de golpe contra o presidente Lula em 2005, além de ter perseguido, incessantemente, políticos da envergadura de Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes, Miguel Arraes e até mesmo Ulysses Guimarães, muito menos palatável para o Partido da Imprensa do que Tancredo Neves.
     O Partido da Imprensa combate tudo aquilo que possa dividir as riquezas deste País, no que tange à redistribuição de renda. Quase todos os programas sociais e econômicos apresentados no Brasil não tiveram o apoio da imprensa hegemônica. Além do mais, a imprensa combateu e combate ferozmente as políticas públicas independentes e desenvolvimentistas executadas por Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Luiz Inácio Lula da Silva e agora, de maneira dura, o governo da presidenta Dilma Rousseff. E isto é só o começo. O Partido da Imprensa vai recrudescer seus ataques a Dilma quando ele desistir, totalmente, de fingir apoio moderadíssimo à governante, para depois, evidentemente, voltar à carga total no que é relativo aos seus ataques ao Governo, ainda mais quando ficar claro quem vai ser o candidato da direita nas eleições para presidente da República em 2014.
    Para se ter uma idéia da desfaçatez e da insensatez do Partido da Imprensa, ele combateu a criação da Petrobras, da Vale do Rio Doce, da CSN e das leis trabalhistas — a CLT.  
Em compensação, apoiou as tentativas de golpe em 1932, em 1938 e em 1954/1955, além de participar dos golpes militares de 1945 (“golpe branco”) e de 1964. A imprensa golpista sempre se aliou aos partidos conservadores, notadamente com a UDN de Carlos Lacerda, Eduardo Gomes e Juarez Távora, partido moralista e elitista, que recebia o apoio dos empresários e de parte da classe média de perfil conservador. Posteriormente, a UDN mudou a sigla e passou a ser conhecida como Arena no governo militar, depois PDS para, anos depois, virar PFL que, em 2007, finalmente, passou a se chamar Democratas — o DEM.
      Como a direita brasileira tem no máximo 30% dos votos, tanto que sempre andou a reboque de partidos de centro e de centro esquerda, o DEM (PFL), por exemplo, aliou-se, em 1989, a Fernando Collor e a seu minúsculo PRN. Em 1994, teve de se aliar ao PSDB para chegar ao poder, com seu vice-presidente Marco Maciel, o que foi ratificado nas eleições de 1998. No período Lula, nos anos 2000, a agremiação conservadora continuou como vagão dos tucanos. Antes, em 1960, o DEM, que é a UDN, apoiou Jânio Quadros, que foi eleito presidente pelo pequeno PDC. Todavia, os udenistas não confiavam em Jânio, considerado um político independente, porque transitava pelos espaços da direita e da esquerda, o que não agradava os direitistas, que desde 1930 sonhavam assumir novamente o poder, como nos tempos da República Café com Leite. Jânio, tal qual o Collor, não “dialogava” com o Congresso.
     Como se percebe, o DEM nunca teve força política para chegar à Presidência da República como partido hegemônico. Enfim, chegou ao poder em 1964, por meio de um golpe militar que derrubou o presidente trabalhista João Goulart, eleito constitucionalmente pelo voto direto. Naquele tempo o vice-presidente era eleito separadamente. Não existia a chapa vinculada. Todos esses fatos tiveram o apoio do Partido da Imprensa, que é empresarial e apoia e sempre apoiou políticas econômicas artificiais como o é o neoliberalismo, que fracassou e hoje até o FMI, guardião desse fracasso, avisa aos maus navegantes, como ele, que vai modificar seu processo de ajuda, de coordenação e de fiscalização das políticas públicas, econômicas e financeiras receitado aos países pobres e em desenvolvimento.
      No Brasil, na América Latina, na Ásia e na África as receitas econômicas e financeiras do Bird e do FMI causaram problemas sociais tão graves que mesmo os governantes neoliberais dos países dessas regiões perceberam que não dava para continuar o processo de espoliação desses povos, sem que seus governos caíssem ou fossem derrubados. Mesmo assim, os conservadores, os direitistas do mundo empresarial e político, no Brasil leia-se DEM, Fenaban, Fiesp, agronegócios e, principalmente, Partido da Imprensa, continuaram a apregoar o que não deu certo, o indefensável e o que causou dor aos mais pobres, aos mais fracos e aos que não podem se defender.
     O Partido da Imprensa, com seus profissionais bem pagos e com a cabeça feita por Wall Street e pelo Consenso de Washington de 1989, prosseguiram, de forma ridícula, sem ao menos ponderar suas palavras levianas, a apregoar um modelo econômico verdadeiramente contrário aos interesses da Nação até que, por intermédio de eleições, os defensores dessa política econômica burra e nefasta foram afastados do poder, tanto no Brasil quanto em muitos outros países. Não se compreende, até hoje, o que leva algumas elites a fazer gol contra. Mas se compreende que, ao contrário do que afirmam os gurus do capitalismo de mercado que estabelecem regras somente para os mais pobres e os mais fracos e dizem se preocupar em assegurar a efetivação de um estado de bem-estar social, que dignifique a pessoa humana, sabemos que o que importa à grande imprensa e a direita política do planeta é perpetuar os privilégios daqueles que fazem parte de sua classe social — os ricos e os muito ricos.
      Há uma espécie de seres humanos que dá pena. Acha que riqueza é genética, é biologia. Quando na verdade a riqueza é um processo que envolve milhões, quiçá bilhões de pessoas que a produz. Não é uma questão biológica. É uma questão econômica e financeira que precisa, deve e pode ser calculada e equacionada no sentido de distribuí-la. Se dinheiro e bens materiais fossem parte de nossa biologia nasceriam com a gente e seriam conosco levados ao caixão. Não consigo entender como alguns jornalistas que se alimentaram adequadamente, que estudaram em boas escolas, que têm capacidade de discernir se tornaram tão pusilânimes, cínicos, dissimulados, covardes e mentirosos. Eles são um contra-senso em toda sua essência e a burrice em toda sua plenitude. Somente alguns advogados atingem a tanta incongruência.
      A imprensa é parcial. Sua voz e seus canais de comunicação pertencem aos que controlam e dominam o mercado de capitais e os meios de produção, pelo simples fato de a imprensa ser o próprio, o espelho que reflete a imagem do sistema. Ela traduz os valores e os princípios do modelo econômico hegemônico. Ela é o principal e o mais importante tentáculo do sistema capitalista. Ela é a sua alma e a sua voz. Não há poder pleno sem o apoio da imprensa, para o bem ou para o mal. Seja qual for o poder, a imprensa não abre mão de manter os privilégios do segmento empresarial. Ela até compõe, mas ressalta seus interesses e resguarda os privilégios. Não há hegemonia de uma classe social sobre as outras sem o controle dos meios de comunicação. E é este processo, draconiano, que acontece no Brasil e na América Latina.
    O acesso da maioria das populações ao crescimento social e ao desenvolvimento econômico acontece a conta-gotas, milenarmente. No caso do Brasil, secularmente. É como acontece em jogos de futebol, quando o time que está a ganhar passa tocar a bola, à espera de o tempo passar, à espera de o jogo terminar. Os barões da imprensa, como patrões seculares, querem o fim do jogo e para isso eles precisam pautar os poderes constituídos e, inclusive, não raramente, questionar cláusulas pétreas da Constituição, como, por exemplo, os capítulos voltados ao trabalho e aos meios de comunicação. Meia dúzia de famílias quer o controle total e irrestrito dos meios de comunicação. Meia dúzia de famílias brasileiras, ao representar o grande empresariado nacional e internacional, quer a flexibilização das leis trabalhistas, constituídas pelo estadista Getúlio Vargas, que se matou em 1954 para não ser derrubado, mais uma vez, pela UDN, pelos militares, pelo empresariado e pela imprensa. Getúlio teve de se matar para adiar o golpe militar por dez anos, o que ocorreu em 1964.
      Para isso, os barões da imprensa contratam jornalistas de confiança. Os jornais criticam os cargos de confiança no âmbito governamental, mas não criticam seus cargos de confiança, pagos a soldos altos, para que certos profissionais façam o papel de defensores do status quo, do establishment, razão pela qual talvez tenhamos uma das elites mais cruéis e alienadas do mundo, totalmente divorciada dos interesses do povo brasileiro, há mais de cinco séculos. Tudo o que é feito em prol do povo, os homens e as mulheres de imprensa, os que ocupam cargos de mando, chamam de populismo. Mas tiveram a insensatez e a ignorância política em defender o neoliberalismo, que fracassou de forma inapelável e retumbante. Até mesmo jornalistas considerados experientes como o Renato Machado e a Renata Vasconcellos, do “Bom Dia Brasil” da TV Globo, saudaram, da forma mais imprudente e capciosa possível, o golpe sofrido, em abril de 2002, pelo presidente constitucional da Venezuela, Hugo Chávez, que foi, inclusive, absurdamente seqüestrado, com o apoio da CIA do governo de George Walker Bush, que se antodenominava o senhor da guerra.
     Meu comentário não visa constranger o Renato Machado, até porque não o conheço. Cito apenas um fato real, de conhecimento público, notório e que ficou na memória e na retina de muitos brasileiros, porque a saudação ao golpe foi incrivelmente surreal, um despropósito. Renato Machado, de perfil político conservador igual a tantos outros jornalistas, apenas, talvez até inconscientemente, comemorou a queda, mesmo através da violência, de um homem constituído presidente, pois eleito pela vontade do povo. Machado simplesmente reflete o desprezo do Partido da Imprensa em relação aos interesses da sociedade, em relação às determinações e aos desejos da sociedade civil. Não há nenhuma surpresa. O Partido da Imprensa age assim, mostra-se assim, só que, muitas vezes, inversamente ao Machado, apresenta-se de forma dissimulada.
     Renato Machado no dia seguinte à sua comemoração em referência ao golpe contra o presidente venezuelano apareceu visivelmente constrangido. Acho que ele não tinha dimensionado sua atitude. Sua imagem, pálida e assustada, como se tivesse levado um grande susto ou uma bronca deveria ser gravada pelas pessoas alheias ao jornal matutino da TV Globo, com a finalidade de ser levada às escolas de comunicação para servir de exemplo aos futuros jornalistas como NÃO se deve proceder ou conduzir sua profissão. Foi realmente lamentável. Mas não foi uma surpresa. O Partido da Imprensa trabalha assim. Saímos da ditadura militar para a ditadura da imprensa e do pensamento único. Igualmente os meios de comunicação hegemônicos apoiaram o golpe de estado em Honduras, sem vacilar, inclusive criticaram, com veemência, por intermédio de suas manchetes, de seus colunistas e comentaristas, a decisão do Governo brasileiro de receber em sua embaixada o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Empresários e militares hondurenhos efetivaram o golpe, com apoio do governo dos Estados Unidos. Depois apoiaram o golpe no Paraguai e a queda do presidente eleito Fernando Lugo. O Paraguai pagou caro. Está fora das decisões do Mercosul e da Unasul até que sejam efetivadas novas eleições no país guarani. O Partido da Imprensa aqui no Brasil ficou entusiasmado. Desconfio que até hoje os próceres da imprensa e seus empregados de confiança estão a brindar o golpe de estado. Devem sonhar, sobretudo, com o ano de 1964. Saudosamente...
     Dentre os muitos erros perpetrados pelos militares, um dos maiores foi a censura aos meios de comunicação. E por quê? Porque hoje, no regime democrático, a imprensa se recusa a ser regulamentada como acontece com outros setores da sociedade e, por que não, do mercado. Ela usa como argumento que criar, por exemplo, o Conselho Federal de Jornalismo é tentar censurar a imprensa, o que não é verdade. Criar o Conselho é regulamentar os meios de comunicação, que não podem deixar de ser fiscalizados, como o são os juízes, os médicos, os advogados, os professores, os arquitetos e engenheiros, os economistas, os contadores, os políticos etc. etc., por intermédio de seus órgãos de classe profissional.
     Para evitar a criação do Conselho Federal de Jornalismo e de uma política que funcione como marco regulatório para os meios de comunicação, o Partido da Imprensa usa como argumento, há muito tempo surrado, que tentar regulamentar a imprensa é censurá-la, como ocorreu na ditadura militar. A verdade é que os barões da imprensa e seus jornalistas de confiança não querem a democratização dos meios de comunicação, porque não querem responder, como os outros profissionais, pelos seus erros, muitas vezes exemplificados em calúnias, difamações, omissões, distorções e manipulações das informações noticiosas, além da clara intromissão no processo político brasileiro, ao tomar partido de determinado candidato, geralmente de perfil conservador e elitista.
     Além disso, extinguiram a Lei de Imprensa, sem antes, no entanto, criarem instrumentos que a regulamente, como, por exemplo, a Ley dos Medios aprovada na Argentina. Absurdo dos absurdos é deixar uma imprensa, uma mídia de passado golpista e mercantil sem um marco regulatório. A presidenta Dilma não pode e não deve deixar de regulamentar e criar regras para o setor dos meios de comunicação de perfil empresarial e comprometido com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos e com o grande empresariado nacional e internacional. Uma presidenta trabalhista como a Dilma jamais deveria vacilar quanto à elaboração e aprovação de uma Ley dos Medios para o Brasil e o seu povo trabalhador. Seria uma séria imprudência. Lembremo-nos de Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e do presidente Lula, todos perseguidos pela imprensa privada, de forma dura e desumana. Dilma sabe disso. Ela fez carreira política no berço do trabalhismo brasileiro, que é o Estado do Rio Grande do Sul, e viu o presidente Lula comer o pão que o diabo amassou durante oito anos.
     Não é necessário ser um especialista em “assuntos de imprensa” para perceber que ela é um desastre em relação aos interesses da sociedade. Ditatorial, raivosa e vaidosa não mede conseqüências para fazer do processo político brasileiro uma novela de má qualidade textual, cujo objetivo é somente a manchete, chamariz comercial para a imprensa vender e ganhar muito dinheiro, mesmo se for com o linchamento moral de terceiros, muitos deles, depois comprovado, sem culpa no cartório. Sua atuação é incompetente, porque, sistematicamente, não tem ouvido nenhuma das partes implicadas ou envolvidas em quaisquer fatos, mas sim ouvido a si mesma, por meio de suas deduções e de seu raciocínio ardiloso, intelectualmente desonesto, que visam confundir o público e assim garantir seus interesses.
     Por tudo isso, o Partido da Imprensa é contra qualquer criação de órgão que possa acompanhar seus passos, como o Conselho Federal de Jornalismo e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Além do mais, os barões da imprensa se recusaram a participar da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, que estabelece novo modelo para o setor, que atualmente é um monopólio de meia dúzia de famílias, que combatem os avanços sociais da sociedade brasileira. O documento elaborado no evento vai ser analisado e avaliado pelos poderes constituídos, para depois se transformar ou não em lei. Os empresários proprietários da imprensa e da mídia comercial não querem debater e negociar nada. Querem que as coisas fiquem como estão, o que não será possível, ainda mais que  Dilma Rousseff venceu as eleições para presidente em 2010. Evidentemente que alguma coisa vai mudar.
     A arrogância e a prepotência de meia dúzia de famílias que controlam os meios de comunicação no Brasil não favorecem a democratização da imprensa, o que impede que ela, de fato, trabalhe em benefício do desenvolvimento social do povo brasileiro, em vez de ficar a distorcer realidades ou criar fatos, muitos deles sem fundamento, mas, contudo, propositais, pois a finalidade é confundir a sociedade e, consequentemente, proteger ou concretizar seus interesses e do grande empresariado, geralmente financeiros e econômicos. Essas atitudes, sobremaneira, prejudicam as atividades daqueles que são incumbidos pelo povo para administrar os três poderes.
     A imprensa quer falar pelo povo e representá-lo, mas não disputa eleições e não concorre a cargos públicos. Ela não tem voto. A imprensa é tão arrogante e ignorante que confunde opinião pública com opinião publicada. A imprensa publica e opina, por meio de matérias combinadas, de editoriais, de articulistas e de colunistas. Por isso, sua opinião é publicada. Ela paga a profissionais para publicar suas opiniões sobre determinado assunto. Por sua vez, a opinião pública é feita, é realizada e é concretizada por intermédio do voto. Portanto, o voto é a opinião pública. Palavra e opinião de jornalista ou de quaisquer outras pessoas que atuam em outros segmentos é opinião publicada. Então, vamos ver se a imprensa entendeu: 1) jornalista = opinião publicada, que, por sinal, tem valor. 2) povo = opinião pública = o voto, que, por sinal, tem muito mais valor. É isso aí.

Um anacronismo chamado “direita”

Brasil: um anacronismo chamado “direita”

"O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar" (Carlos Lacerda, em 1º. De junho de 1950, no jornal Tribuna da Imprensa)..
Por Flávio Aguiar - de Berlim

Visto de longe (apesar da imediatez da internet, mas ela também distância) o Brasil continua parecendo um desajuste temporal.

Antigamente, quando o Brasil era o país do futuro, ele parecia um túnel do tempo, rumando do passado (atraso) para a modernidade (progresso) mais ou menos conservadora, conforme o gosto do freguês. Ou dos donos da loja, do futuro, do poder e do Brasil. Houve aquele intervalo de um certo período milagroso da ditadura, quando esta apregoava: “agora, o futuro chegou”. E o futuro não era um sonho, era um pesadelo.

Agora as coisas estão um pouco diferentes. De algum modo, aos trancos e barrancos, o futuro, de novo, chegou. Mas desta vez chegou mesmo. O Brasil continua com suas desigualdades, com seus achaques, com seus muros da vergonha social. Mas de algum modo está avançando em melhorar a vida de seus cidadãos, em todos os sentidos. Enquanto em boa parte do resto do mundo – inclusive aqui na Europa “desenvolvida” – as sociedades marcham em sentido contrário.

Mas no Brasil há um lastro chamado direita. Que não aceita, inclusive, esse nome. Talvez seu problema começa aí: um problema de identidade, de nascença, de família, sei lá. O mote da direita brasileira continua sendo aquela famosa frase de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, proferida em 1950.

Lacerda procurava se antecipar ao que ia acontecer: a inevitável eleição de Vargas. Eleito este, a UDN tentou, primeiro, reverter o resultado no tapetão do Tribunal, argumentando que Vargas não tivera maioria absoluta. Como a Constituição não exigia isso, não adiantou. Continuou tentando derrubá-lo, instalou um poder paralelo na Base Aérea do Galeão e outro na mídia, até seu suicídio em 1954.

O suicídio, aparentemente, teve um efeito paradoxal. Deixou um vácuo de herança para a história do Brasil. O resultado foi que, atavicamente, a direita continuou tentando derrubar Vargas. Continua, de certo modo, tentando até hoje. Em 1961, por detrás da imagem de Jango, ainda pairava o fantasma daquele homem/esfinge. Em 1964 idem, atrás de Brizola. Houve a famosa outra frase de FHC, depois de sua primeira eleição, sobre “o fim da era Vargas”.

Agora a direita transfere essa tara (no sentido de peso) histórica para Lula. Inconformada, olha no retrovisor e tenta ainda anular a eleição de 2002.

Reverter a história. Faze-la enquadrar-se na sua alucinação de que é “moderna” no país do “atraso”, quando ela dá mostras seguidas de senilidade histórica. Ela, a direita, é o atraso, o retardo, e peso bruto que quer impedir o vôo do balão – o papagaio que seja – chamado Brasil.

Isso se consubstanciou nesse erro crasso da direita midiática e do candidato Serra em transformar o julgamento do processo 470, no STF, no grande trunfo político da eleição de 2012. Houe, em primeiro lugar, um erro de timing. O tema do chamado “mensalão” tinha tudo para não se tornar relevante numa eleição de caráter municipal. Mas… havia um outro problema por trás desta escolha. É que a direita não tinha outra coisa a dizer nem propor. Mergulhada na crise histórica de identidade que se aprofunda, e no esfrangalhamento de suas cúpulas divididas pela presença de um autêntico “peso morto” como centroavante de seu time – o candidato José Serra – a direita deixou-se levar pela auto-imagem no espelho – no seu espelho, é claro: como na década de 50, a campeã da “moralidade pública” contra a “lama” – “mar de lama”, de Vargas.

Não funcionou. O disco ficou girando sozinho, sem agulha para tocar. Em S. Paulo, o que se viu, por exemplo, foi uma curiosa versão daquela teoria da “pedra n’água”, usada como a “inelutável” explicação para a “inevitável” derrota de Lula em 2006. Primeiro ela atingiria as classes e regiões mais “esclarecidas”, para se espalhar em círculos concêntricos pelas classes e regiões “mais atrasadas”. Em S. Paulo, afastados Russomano e Chalita do segundo turno, o que se viu foi a “pedra” Haddad se firmar na periferia da cidade e comer pelas bordas, ou até pelo núcleo mesmo, como no bairro de Santa Ifigência, a candidatura de José Serra onde esta deveria ter seus redutos.

Agora, a direita, na mídia e fora dela, às vezes parte para a tentativa de reverter o resultado histórico, tentando construir uma imagem de “empate técnico”, para dizer o mínimo, onde houve uma fragorosa derrota sua. É claro que o PT tem derrotas a analisar, como em Manaus, e Belo Horizonte, para a direita, além de outras. Mas deve analisar sobretudo o significado do crescimento de seu – afinal – aliado, o PSB, como em Recife e o enredamento nas próprias pernas, como em Porto Alegre, além de outros partidos terem também análises a fazer. Mas isso seria um assunto para outro artigo.

Neste, fica o registro de que – apesar de minhas inclinações e preferências – acho que faria muito bem ao Brasil uma direita mais moderna e up to date com o mundo que ela acha que está em contato, na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão. Há tantos exemplos que ela poderia seguir, aqui na Alemanha, por exemplo, da vetusta CDU de Angela Merkel à direção do SPD alemão, uma direção sem dúvida de centro-direita, procurando alfaiates para um corte tipo século 21.

Ao invés de ficar aferrada a seu ideário-anos-cinqüenta, não deve se candidatar, não deve ser eleito, não deve governar. Mesmo que seja 50 anos depois, ou mais.

Talvez o fantasma de que a direita deva se livrar não seja essa mescla de Lula e Vargas, mas o de Carlos Lacerda. Que, pelo menos, era um escriba e um orador brilhante. Coisa que hoje a direita carece.


Fonte: Carta Maior

Antes e depois das privatizações do setor siderúrgico

Privatizações no setor siderúrgico – antes e depois

Daniel Miranda Soares (*)

Diário do Aço - 

31/10/2012 .  Artigo original publicado no Diário do Aço, mas aqui revisto e ampliado.

 

 

 

No Brasil, a indústria siderúrgica se desenvolve a partir da Revolução de 1930, dentro de um novo marco político mais progressista na história do Brasil, em que se rompe com as oligarquias rurais e se estabelece um novo modelo de desenvolvimento econômico, voltado para industrialização e desenvolvimento do mercado interno; protegendo a indústria brasileira da concorrência internacional (via política cambial e tarifária). Se todos os países fizeram isso, durante o desenvolvimento inicial de suas indústrias porque o Brasil não poderia fazê-lo ? Depois que esses países se industrializaram começaram a pregar o liberalismo (vem a nós tudo, vosso reino nada) porque aí poderiam colocar produtos mais baratos no mercado internacional. Desta forma também destruíram todas as indústrias dos concorrentes. Só muito mais tarde, no século XX, que governos nacionalistas do Terceiro Mundo perceberam que era importante proteger suas indústrias ou nunca conseguiriam se industrializar.

Para estabelecer este marco, Getúlio Vargas reforça o papel do Estado brasileiro, tornando-o indutor do desenvolvimento, que passa a tomar iniciativas próprias, diante de uma burguesia industrial ainda muito fraca. Como a iniciativa privada não possuía as mínimas condições para estabelecer uma nova era industrial, o Estado passa a criar as condições para tanto. Getúlio cria a CLT (preparando a regulação da mão de obra), cursos profissionalizantes, recursos financeiros através do BNDE (hoje BNDES), mineradoras (CVRD), energia (Petrobrás), a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional nos anos 40) e outras infraestruturas.

O governo JK, continuando a obra de Getúlio, cria a Cosipa e a Usiminas. Estas três siderúrgicas respondiam por 80% da produção de aço nacional, produto intermediário necessário para alavancar outras indústrias, tais como: bens duráveis de consumo (automóveis, eletrodomésticos, etc.), bens para indústria da construção civil e a indústria de bens de capital (máquinas e equipamentos).

Portanto, as siderúrgicas tiveram um papel importante enquanto empresas estatais. Muito mais estatais foram criadas pelos militares nos anos 60 e 70. Se Getúlio e JK criaram algumas poucas dezenas, os militares criaram cerca de 300. No final dos anos 70, se completa o ciclo das estatais, havia muito mais que o necessário, embora continuassem com um papel importante e estratégico ao desenvolvimento industrial brasileiro. Não havia dúvida, já nos anos 90, que poderiam ser privatizadas uma boa parte delas, mas desde que ficassem nas mãos de brasileiros e pudessem contribuir para a continuidade do desenvolvimento brasileiro. Algumas delas são estratégicas e necessárias, como as de energia e petróleo e portanto não havia necessidade de privatizá-las.

As siderúrgicas foram privatizadas nos anos 1991-1993, antes do governo FHC, e foram vendidas às empresas brasileiras. Posteriormente FHC libera a venda de estatais para empresas estrangeiras, a preço de banana, com uso de moedas podres e propinas, usando recursos do BNDES para financiar a compra (ou seja usando nosso dinheiro para comprar nosso patrimônio).

O processo de privatização permitiu o fortalecimento da siderurgia nacional com importantes benefícios para as empresas, as quais se libertaram de interferências políticas e restrições comerciais, administrativas e financeiras.

O faturamento do setor siderúrgico nacional aumentou em 114,3% no período 1990-2005. Por outro lado (o lado negativo) o número de trabalhadores efetivos sofreu uma redução substancial de 48% em média, passando de 116.880 para 60.819 trabalhadores efetivos. Em consequência, a folha de salários sofreu uma redução substancial: em 1999, representava 22,2% do faturamento e, em 2005, passa a representar apenas 6.5% deste faturamento. (Fonte: Dieese)

Estes dados mostram que houve um ganho substancial de produtividade relativo aos custos dos salários (ou seja o ganho de produtividade foi realizado quase todo em cima de demissões); em consequência queda nos custos e aumento do faturamento e do lucro. A eliminação de postos de trabalho se deu mais nas funções administrativas (redução de 71,29%), entre 1989 e 1998; do que nas funções operacionais da área de produção (redução de 56,65%). (Fonte: Dieese).

Os trabalhadores do setor siderúrgico brasileiro tiveram uma redução de cerca de 10,4 salários mínimos em 1994 para cerca de 10,0 salários mínimos em 1997, em média, mas com achatamento de salário na base da pirâmide, acarretando queda da qualidade de vida dos funcionários do setor.

Verifica-se que o custo total de mão de obra na siderurgia brasileira é de apenas US$ 10,40 por hora, superior apenas ao México, no ranking dos principais países produtores em todo o mundo, até início do século XXI.  Estima-se que, hoje, no entanto, ninguém ganha da China, tanto em custo unitário quanto preço do aço. Não é à toa que a produção brasileira de aço não evoluiu muito nos últimos 20 anos. Passou de 32 milhões de toneladas de aço, em 1991, para 40 milhões em 2012. A China, no mesmo período, saltou de 21 milhões ton. (1991) para 675 milhões de toneladas em 2012. Privatizamos para exportar minério e importar aço da China, com mercado aberto sem proteção do Estado. Agora estes setores pedem proteção do Estado, porque dizem que a concorrência chinesa é desleal, indo contra os seus próprios princípios neoliberais. Como eu já disse antes, em países do Terceiro Mundo (agora com exceção dos asiáticos) sem proteção do Estado não há industrialização - num mercado totalmente livre seremos praticamente exportadores de commodities e matéria prima e importadores de produtos industrializados (agora da China). 

Parece que no Brasil há duas posições políticas radicais a respeito deste tema: 1) os neoliberais liderados por partidos de direita, como o PSDB, DEM e PPS e um apoio mais forte ainda da mídia monopolista (TV Globo, O Globo, Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, revista Veja, etc.) Esta turma prega total privatização, não só de estatais mas até de empresas brasileiras para o capital estrangeiro. Portanto, em último caso, este grupo é o porta voz dos interesses das empresas multinacionais.

2) os intervencionistas keynesianos capitaneados por partidos de esquerda que não tem apoio da mídia monoṕolista. Embora sejam a favor de maior intervenção do Estado na economia, até como meio de distribuir a renda e caminhar para um quadro social mais justo, em favor dos pobres; eles ainda não assumem uma postura nacionalista, como assumiu Getúlio Vargas e Jango. Não reverteram as privatizações embora tenham paralisado o processo, mas aceitam privatizar algumas áreas via concessões do setor público e trabalham com parcerias público-privadas.

*Daniel Miranda Soares, economista, mestre pela UFV e UFMG, ex-técnico da FJP.