Veja enfrenta onda de protestos por chamar Niemeyer de ‘idiota’
Enquanto a mídia de todo o mundo exaltou o arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, um dos principais colunistas da revista Veja,
Reinaldo Azevedo, publicou um post com o seguinte título: “Morre Oscar
Niemeyer, metade gênio e metade idiota”. Não demorou para que uma onda
de protestos corresse a internet e apontasse os 100% de idiotice da
revista Veja e de Reinaldo Azevedo. O pior é que Azevedo não parou por aí.
Por Carla Santos
O
perfeito idiota não se contentou em atacar Oscar Niemeyer -- um dos
maiores gênios que o mundo já produziu -- apenas por um dia. Na sexta
(7) ele voltou à carga para argumentar mais sobre a "metade idiota" de
Niemeyer.
Segue o primeiro parágrafo de Reinaldo Azevedo para justificar a “metade
idiota” de Niemeyer: “A metade idiota de Niemeyer colaborou com os
narcoterroristas das Farc, chamava de ‘líder fantástico’ o assassino de
40 milhões, via no tirano Hugo Chávez um grande homem e justificava
todos os crimes de Fidel bem pensados, sua genialidade ocupava apenas um
terço do seu caráter... Se eu tiver de voltar ao assunto, reduzo para
um quarto... Ou: ‘Idoso de esquerda tem problema’” (íntegra do artigo aqui).
Em resposta, os protestos aumentaram, especialmente no Facebook. “Quando
morre um grande homem é uma chance única para pequenos idiotas. Para
abrir espaço e ganhar efêmera notoriedade, basta achincalhar o grande
homem que morreu. Ainda que isso seja imoral e aético, assegura aos
idiotas de plantão seus quinze minutos de fama. É isso que vejo na
imprensa brasileira hoje: oportunistas tentando diminuir a
extraordinária trajetória de Oscar Niemeyer. Não convidados à festa
litúrgica do reconhecimento e da admiração, tentam ascender, ainda que
pela porta dos fundos, ao espaço privilegiado que Niemeyer conquistou em
mais de um século de talento e ousadia”, protestou o internauta Antonio
Veronese.
“Essa revista representa exatamente o setor da sociedade que sempre viu o
país como uma colônia, querendo apenas sugar suas riquezas ou vendê-las
para os imperialistas. É uma elite deslumbrada pela aristocracia
europeia, tão estúpida que reverencia somente o que vem de fora,
enquanto os próprios europeus reconhecem a importância de um homem como
Niemeyer e de outros brasileiros que a Veja faz questão de cuspir em cima”, comentou Ivan De Angelis.
Um comunista
Tanto ódio tem um motivo claro, como bem identificou o navegante José
Luís Zasso: “mas ser chamado de idiota pelo Reinaldo Azevedo/Veja não deixa de ser um bom reconhecimento público. Eu me surpreenderia se a Veja o chamasse de ‘camarada’. Eric Hobsbawn, o maior historiador do século 20 foi chamado de ‘idiota moral’ pela mesma Veja. Assim como Niemeyer, era comunista”.
O mais triste de todo episódio é que, ao se folhear a revista, o que
muito se vê são anúncios de empresas públicas estatais. Até quando o
governo federal ajudará a sustentar veículos como esse? E o marco
regulatório da mídia, continuará na gaveta?
Que o Brasil ouça o apelo que vem da Argentina, que a presidenta daqui se inspire na presidenta de lá
e faça valer o direito à comunicação, este bem tão precioso a qualquer
nação que se considere verdadeiramente soberana, democrática e
representativa.
Conta de luz: MAB diz que tucanos preferiram acionistas ao povo
publicado em 7 de dezembro de 2012 às 2:55 Governadores do PSDB se colocaram contra a redução da tarifa de energia elétrica O MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens] vem a público denunciar
o Governo Alckmin e também os governadores do PSDB de Minas Gerais e do
Paraná por terem se posicionado contra a redução das tarifas de energia
elétrica ao povo brasileiro. Não temos dúvida nenhuma que estes
governadores e a base parlamentar – deputados e senadores – que se
somaram a esta posição, agiram para beneficiar os setores rentistas, os
especuladores. A CESP (São Paulo), a CEMIG (Minas Gerais) e a COPEL (Paraná) não
aderiram a renovação das concessões por orientação de seus governadores e
de sua base parlamentar aliada porque cerca de 70% das ações destas
empresas já estão privatizadas e juntas, em 2011, tiveram um lucro
próximo a R$ 4 bilhões. No mesmo ano remeteram aproximadamente R$ 3
bilhões de lucro aos acionistas. Para continuar atendendo aos interesses
dos especuladores, não aderiram à renovação e não aceitaram reduzir as
tarifas de energia. Ou seja, preferiram ficar contra o povo e a favor
dos acionistas das bolsas de valores.
Depois do processo de privatização do setor elétrico brasileiro nos anos
90 realizado pelo PSDB de FHC, as tarifas de energia elétrica
aumentaram muito, a tal ponto que a população brasileira paga uma das
tarifas mais altas do mundo, mesmo que tenhamos um custo de produção dos
mais baixos. Os lucros passaram ser extraordinários. Somente a
transnacional francesa Suez Tractebel enviou para fora do Brasil cerca
de R$ 8 bilhões nos últimos anos. Além disso, das doze empresas que mais
remetem lucro aos acionistas, nove são do setor elétrico. Isso revela o
alto grau de exploração que o povo brasileiro tem sofrido através das
tarifas de energia elétrica.
Nós do MAB reconhecemos que a renovação das concessões às empresas
estatais e a redução das tarifas é uma vitória dos trabalhadores sobre
os setores que defendem a privataria. No entanto, constatamos que os
setores industriais foram mais beneficiados que os trabalhadores, houve
uma enorme transferência de valor do estado aos setores industriais.
Muitas questões devem ser melhoradas, principalmente no que tange aos
interesses dos atingidos pelas usinas hidrelétricas e dos trabalhadores
do setor. Mas nossa posição e as lutas que realizamos foram pela
renovação, pela redução das tarifas e pela defesa dos direitos dos
trabalhadores e atingidos.
Por fim, convocamos toda população brasileira a se somar na luta para
cobrar dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Paraná para que
revejam sua posição e busquem aceitar a redução das tarifas de energia
elétrica ao povo brasileiro.
06 de dezembro de 2012 Coordenação Nacional do MAB
Skaf acusa Cesp, Cemig e Copel: Estão jogando contra todos os brasileiros
publicado em 7 de dezembro de 2012 Nota à imprensa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), via e-mail “O governo federal não deve reabrir negociações com quem não aderiu à
antecipação de contratos prevista na MP 579, que possibilita o desconto
nas contas de luz. Deve levar esses ativos a leilão no final dos
contratos, e garantir a redução de 20% para todos. Não se pode frustrar o
povo brasileiro trocando esses 20%, uma vitória de todos nós, por
16,7%.”
Essa foi a reação do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, à
notícia de que três estatais do setor elétrico – Cemig (MG), Copel (PR) e
Cesp (SP) – decidiram recusar a antecipação de contratos com desconto,
proposta pelo governo federal.
“A presidente Dilma Rousseff anunciou 20% de desconto médio em rede
nacional. As estatais que se recusam a aderir ao desconto vão ter que
arcar com as consequências de frustrar os brasileiros e mais ainda: de
não colaborar para que o Brasil se torne um país mais competitivo.”
“Estão sendo penalizadas as populações de SP, MG e PR pela decisão que essas empresas tomaram”, afirmou Márcio Zimmermann.
Saiu no Blog da Cidadania texto de Eduardo Guimarães:
Sabotagem da redução do preço da energia explica crise do PSDB
De 2003 para cá, eleição
após eleição a oposição ao governo federal vem minguando em termos de
representação parlamentar no Congresso Nacional e do eleitorado que
governa. O caso mais grave é o do DEM, que está à beira da extinção, mas
o PSDB também tem perdido apoio da sociedade, tendo hoje menos da
metade do tamanho que tinha há uma década.
Nas eleições deste
ano, enquanto o PT cresceu em número de prefeituras, de vereadores e de
munícipes governados, a oposição diminuiu. Inclusive vêm surgindo
especulações sobre fusão de PSDB, DEM e PPS, de forma a evitar que se
tornem partidos “nanicos”.
Não há melhor explicação para esse
fenômeno do que a atitude inexplicável de três governadores do PSDB que
tentam sabotar iniciativa do governo Dilma Rousseff que poderia reduzir
fortemente o valor das contas de luz de empresas e de pessoas físicas. A
queda no preço da luz poderá ser bem menor do que os 16,2% previstos
pela presidente Dilma em setembro, quando anunciou a redução das
tarifas.
As populações e as empresas de São Paulo, Minas Gerais e
Paraná serão as únicas do país que não irão se beneficiar do programa
federal de redução das contas de luz porque os governadores tucanos
Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Beto Richa estão sabotando
abertamente a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.
As
empresas Cesp, Cemig e Copel, sob controle do PSDB de São Paulo, de
Minas Gerais e do Paraná optaram por não prorrogar os contratos de suas
hidrelétricas nos moldes propostos pela União.
O mais grave é
que, do total de geradoras, 60% aderiram ao plano de Dilma.Todas as nove
empresas de transmissão aceitaram renovar agora as concessões que
venceriam entre 2015 e 2017.
Veja, abaixo, trecho de matéria da Folha de São Paulo desta quarta-feira (5):
“O
secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel -estatais de São
Paulo, Minas Gerais e Paraná, Estados administrados pelo PSDB, principal
partido de oposição ao governo federal- pune também a população desses
Estados e que as companhias olharam apenas para o curto prazo.
‘Elas
estão causando diretamente o impacto de não atingir os 20,2%. Estão
sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e Paraná pela
decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas regras’,
afirmou Zimmermann” Se fosse preciso encontrar uma
explicação para a débâcle oposicionista na última década, ela se
resumiria a esse episódio inacreditável. Vejam que, de Norte a Sul, de
Leste a Oeste do país, só as empresas geradoras de energia controladas
pelo PSDB foram de encontro ao programa do governo federal. Fica
fácil entender que os governadores tucanos acham que podem impedir que o
povo e os empresários dos Estados que governam fiquem sabendo que a
promessa de Dilma não se concretizou nesses Estados porque eles
sabotaram o programa que a materializaria.
Não é à toa que São
Paulo, Minas Gerais e Paraná são Estados em que a vida vem piorando
enquanto que, no resto do Brasil, melhora a cada ano. Todos os
principais programas federais que têm impacto direto junto à população
vêm sendo bloqueados.
Em São Paulo, particularmente, governadores
como Geraldo Alckmin e José Serra rejeitaram programas federais para a
Segurança Pública, para a Saúde, para a Educação, só para evitar que a
logomarca do governo federal figurasse nesses programas.
Confiando
na aliança com grandes grupos de comunicação, o PSDB e o DEM vêm
prejudicando as populações dos Estados e Municípios que governam por
razões puramente eleitoreiras. Porém, como se viu na recente eleição no
maior colégio eleitoral do país (São Paulo), essas populações já começam
a entender que esses partidos são nefastos para o país.
..."É uma tecnologia de corte, que provavelmente levará ainda dez anos para conquistar um setor tradicionalmente avesso a mudanças."
Enviado por luisnassif, ter, 04/12/2012
Coluna Econômica
A reestruturação competitiva da siderurgia brasileira depende de
energia mais barata, de integração mineradora-siderúrgica mas, acima de
tudo, de uma mudança de padrão tecnológico, para a auto-redução do
minério de ferro, que substituirá a tecnologia dos altos-fornos.
E essa tecnologia já está disponível.
***
Faz-se o aço misturando o minério de ferro com o carbono. O processo é oneroso.
Utiliza-se carvão mineral ou vegetal como combustível, para a fusão
do minério de ferro, e também como redutor, ajudando na remoção do
oxigênio do ferro, para poder se ligar ao carbono.
É um processo lento, esse do gás entrando no minério, que leva em
média 8 horas para se completar. Por ser lento, há a necessidade de
altos fornos de 20 a 30 metros de altura; e carvão aquecendo o forno.
Ao longo da história, à medida que escasseou o minério de ferro mais
puro, os altos fornos tiveram que receber upgrades tecnológicos cada vez
mais onerosos. Agora, há uma corrida para substituir essa tecnologia
secular por outra, baseada na auto-redução do minério.
*** No caso brasileiro, essa tecnologia foi batizada de tecnored, e está
sendo desenvolvida por uma associação entre Vale, BNDES (Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social) e um grupo de ex-professores da
PUC-Rio, comandados pelo engenheiro Marcos Contrucci. Entrega-se à siderúrgica ou minério granulado (em lugar de
pelotizado) ou minério líquido, mas com o carbono previamente misturado
ao ferro. Em vez de 8 horas, o tempo de aquecimento cai para 15 minutos;
em vez de altos-fornos de 20 a 30 metros de altura, fornos
convencionais.
***
Economiza-se na produção e no transporte.
Um navio com capacidade para transportar 250 mil toneladas de minério
de ferro, leva 20 mil toneladas de água, 80 mil toneladas de oxigênio,
mais 20 mil toneladas de escória. Com o novo método, só se transportará o
essencial, resultando em economia de 45% na logística.
***
Esse projeto começou a ser desenvolvido na PUC-Rio no final dos anos
50, a partir de trabalhos do IPT, do professor Carlos Dias Brosch
(falecido em 2004). Dos anos 70 para cá houve plantas piloto com a
Fundição Tupi, em Joinville, e com a Vibase, do grupo Villares, ambas
interrompidas por crises nas empresas e na economia.
Depois, uma experiência nos Estados Unidos, com o braço siderúrgico
da Cargill, que não deu certo depois que a política monetária de Alan
Greesnpan destruiu completamente a competitividade da siderurgia
norte-americana.
***
Agora, a planta piloto com Vale e BNDES no capital está passando
pelos ajustes finais. Completado esse piloto, haverá condições de
expandir e fincar a reestruturação produtiva da siderurgia brasileira na
nova tecnologia
*** Não existem muitas dúvidas sobre sua viabilidade tecnológica e
financeira. O desafio é mudar a cabeça dos engenheiros siderúrgicos e
definir novos modelos de negócio. No novo modelo, haverá a necessidade de uma parceria da cadeia
produtiva. Provavelmente a mineradora irá oferecer novas plantas às
siderúrgicas, em troca de contratos de fornecimento de longo prazo. É uma tecnologia de corte, que provavelmente levará ainda dez anos para conquistar um setor tradicionalmente avesso a mudanças.
A ISTOÉ E O MENSALÃO MINEIRO (PARA QUE J.BARBOSA NÃO ESQUEÇA)
Da IstoÉ, edição nº 2087, de 18.Nov.2009
"A HORA DE AZEREDO PAGAR A CONTA
Ministro do STF confirma a existência do Mensalão "Mineiro" [nome de fantasia criado pela mídia e oposição para esconder que o mensalão é tucano e nacional], revelado por 'IstoÉ', e quer transformar senador tucano em réu por peculato e lavagem de dinheiro
Por Alan Rodrigues e Hugo Marques, na “IstoÉ”
“Em setembro de 2007, ISTOÉ revelou a existência do ‘Mensalão Mineiro’
e publicou as provas do funcionamento desse esquema de ‘caixa 2’
montado em benefício de 159 políticos, principalmente o então candidato
derrotado ao governo de Minas Gerais em 1998, Eduardo Azeredo, hoje
senador pelo PSDB.
Na quinta-feira 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu com atenção a conclusão do extenso voto do ministro Joaquim Barbosa,
que confirmou todas as denúncias feitas em uma série de reportagens
que, na ocasião, já haviam provocado a queda do então ministro do
Turismo, Walfrido dos Mares Guia. Em dois dias de leitura, Barbosa relacionou todos os documentos apresentados por ISTOÉ e reconheceu a autenticidade de cada um deles,
a despeito de os acusados, durante dois anos, tentarem
desqualificá-los. A poucos metros dali, no Senado, Azeredo acompanhou,
pela televisão, seu enquadramento nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Os dois crimes somam pena de 22 anos de cadeia. Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, Barbosa
concluiu que Azeredo se beneficiou do esquema ilegal orquestrado pelo
empresário mineiro Marcos Valério em 1998, quando recursos de empresas
estatais mineiras foram desviados para abastecer ilegalmente as
campanhas tucanas.
Com base nos recibos, depósitos e relatório devastador da Polícia Federal, cujos fac-símiles foram publicados por ISTOÉ, Barbosa
se convenceu de que uma "organização criminosa" comandada por Valério
para beneficiar a malsucedida campanha tucana de 1998, conhecida como
"tucanoduto", abastecia o caixa 2 do PSDB de Minas com empréstimos
fictícios e dinheiro público - nos mesmos moldes mais tarde adotados pelo PT. Barbosa quer juntar os julgamentos dos mensalões do PSDB e do PT. "Esse processo tem enorme similaridade com o outro. Os dois tratam de corrupção política da mais alta gravidade", disse o ministro.
"Devem ser conduzidos com [idênticos?] rigor e celeridade e devem ser julgados na mesma data, para que não haja tratamento desigual." [Joaquim Barbosa] [Na prática, com medo da mídia direitista tucana, a teoria e o comportamento dos ministros do STF vieram a ser outros...]
Apesar de todas as evidências, Azeredo ainda ganhou um tempo antes de
sentar no banco dos réus porque o ministro José Antonio Dias Toffoli
decidiu pedir vista do processo alegando dúvidas sobre o documento mais
grave entre todas as provas: o recibo de R$ 4,5 milhões assinado por
Azeredo quando as empresas de Valério, SMP&B e DNA, teriam lhe
repassado esse montante para saldar dívidas de campanha. "Esse documento
me chama a atenção porque é o único que leva a uma vinculação material
do acusado Eduardo Azeredo", justificou Toffoli. "O recibo é falso.
Nunca foi assinado por mim", defendeu-se Azeredo. No entanto, Barbosa acredita na autenticidade do documento. "o
teor do recibo desmonta, ao menos nessa análise preliminar, a alegação
do acusado de que não se envolvia com questões financeiras durante sua
campanha", disse o relator, que ficou contrariado com o adiamento da decisão final. "Se for só para esclarecer esse documento, não tem importância; o que está em jogo são os recursos transferidos das estatais", insistiu.
“OPERADOR” o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia foi o comandante do
“caixa 2” e o primeiro a sair do cargo depois que o “Mensalão Mineiro”
foi descoberto
Pelos sinais emitidos por alguns ministros, a situação política de
Azeredo pode se complicar em 2010, quando ele tentará renovar seu
mandato de senador. O próprio Dias Toffoli, apesar do pedido de vistas,
elogiou abertamente o voto de Barbosa. "O senhor fez um excelente trabalho", disse ao colega. O ministro Carlos
Ayres Britto, praticamente, antecipou seu voto ao corroborar com a
ilação entre os dois mensalões. "Esse filme já é conhecido, parece o
mesmo script", disse Britto. [Depois,
sob o fogo das câmeras de televisão, todos esses ministros amansaram.
Com temos assistido nos últimos meses, permaneceram duros justiceiros e
super-herois da mídia apenas contra o "mensalão do PT". Esqueceram do
mensalão do PSDB ("mineiro")...]
Se a maioria dos ministros votar pela aceitação da denúncia, Azeredo se tornará réu. A
preocupação de Barbosa é com o tempo. "Esse inquérito envolve fatos que
ocorreram há 11 anos. A possibilidade de prescrição é real", advertiu o
relator. [Depois, viemos a constatar que essas palavras de Joaquim Barbosa desapareceram com o vento da mídia]
Para os tucanos, o julgamento no STF mereceu uma estratégia para
preservar a imagem de Azeredo. Numa entrevista coletiva para a qual
pediu a presença do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Azeredo tentou
desqualificar a acusação, comparando sua situação à do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no Mensalão do PT. Pela lógica do senador mineiro,
os beneficiários do esquema não devem ser punidos. [Assim como FHC na compra de votos para a sua reeleição e manutenção dos demotucanos no poder,] "o presidente Lula também concorreu em situações semelhantes e ele não recebeu nenhum inquérito a respeito", afirmou.
Ele, porém, esquece da contundência das provas [Quanto
a isso, Joaquim Barbosa e o STF vieram a criar na Ação Penal 470 nova
jurisprudência. Provas concretas não mais são importantes. O que vale
mais para respaldar duras condenações são presunções, ilações,
probabilidades, expressadas com adjetivos superlativos pomposos e
midiáticos]. Uma peça importante, também mostrada pela
primeira vez por ISTOÉ há dois anos, é a "Lista do Mourão". O principal
coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, preparou uma relação
com todos os beneficiários, que teriam recebido mais de R$ 100 milhões [não corrigidos] do esquema de punção do dinheiro público. Desse valor, cerca de R$ 90 milhões não foram declarados à Justiça Eleitoral.
Oficialmente, o senador declarou apenas R$ 8,5 milhões em doações. Pelo
menos, R$ 53 milhões utilizados fraudulentamente na campanha foram
movimentados pelas empresas de Marcos Valério. Para Barbosa, o papel de Mourão é semelhante ao de Delúbio Soares no caso do PT.
O ministro Barbosa questiona, principalmente, os R$ 3,5 milhões que o
governo Azeredo retirou da Companhia de Saneamento de Minas (COPASA), da
Companhia Mineradora de Minas (COMIG) e do Banco do Estado de Minas
Gerais (BEMGE) para injetar nas empresas de Valério, que reaplicava o
dinheiro nas campanhas do PSDB.
Os laudos do “Instituto nacional de Criminalística” da PF mostram que o “Mensalão Mineiro”
tinha um esquema de lavagem de dinheiro sofisticado. O “caixa 2”
ocultava as doações, e Valério era remunerado por intermédio de
contratos superfaturados com as estatais, por serviços parcialmente
executados, como foi o caso do patrocínio do “Enduro da Independência”,
em 1998. As estatais eram contra o patrocínio imposto pelo governo de
Azeredo. Em anos anteriores, o “Enduro” recebia entre R$ 50 mil e R$ 250
mil, mas, naquele ano de eleições, foram alocados para o evento R$ 3,5
milhões. O dinheiro era sacado em espécie nos bancos ou era transferido
diretamente para as contas dos colaboradores de Azeredo. Valério fez
empréstimos fictícios de R$ 28 milhões no Banco Rural, para tentar
encobrir o esquema de lavagem de dinheiro. O ministro Barbosa
observou que os repasses das estatais para a SMP&B e a DNA
coincidiram com os empréstimos fictícios de Valério para lavar o
dinheiro da campanha.
Quando o esquema de Azeredo e Valério começou a desabar, pois Mourão
cobrava sua parcela de dinheiro no negócio, entrou como salvador da
pátria o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia. O ministro deixou o cargo
assim que ISTOÉ publicou uma série de reportagens mostrando seu
envolvimento no esquema fraudulento de campanha de Azeredo. Em 2002,
Walfrido tentou montar o que Barbosa chamou de "Operação Abafa",
uma triangulação criminosa pela qual Valério repassou R$ 700 mil a
Mourão. A empresa “Samos Participações”, de Walfrido, ressarciu Valério
em R$ 507 mil. O dinheiro da “Samos” saiu de empréstimo no Banco Rural,
no qual o próprio Azeredo é avalista. Mourão, em seu depoimento, revelou
que recebeu ligação de Walfrido, perguntando se ele aceitava
intermediação para resolver as pendências financeiras de Azeredo.
O senador tucano também tem contra si dezenas de depoimentos de
coordenadores municipais, cabos eleitorais e políticos que o ajudaram em
1998. Todos esses ex-colaboradores receberam gordas doações de Valério
para atuar na campanha. A SMP&B não tinha nenhum vínculo formal ou
jurídico com o comitê eleitoral de Azeredo. Com tantas acusações,
dificilmente Azeredo escapará da abertura de processo no STF [Na
realidade, como vemos hoje, três anos depois dessa reportagem da IstoÉ,
parece que os tucanos estão conseguindo escapar com a ajuda do STF]. Sendo assim, já terá um bom discurso para a campanha de reeleição do ano que vem: explicar ao eleitor por que é réu.”
[P.S deste ‘democracia&política’:Essa
reportagem da IstoÉ acima é de 2009. Conforme já tentamos expressar nos
trechos entre colchetes que adicionamos, na verdade, em resumo, o STF
veio a ficar mansinho, delicado e “esquecidão” quanto ao mensalão do
PSDB. Orquestrado pela mídia direitista, “fatiou-o para outras
instâncias”, esvaziou-o e postergou seu julgamento ainda mais, não se
sabe até quando e se ocorrerá. Por outro lado, antecipou,
incompreensivelmente, o julgamento do bem mais recente “mensalão do PT",
fazendo este, muito estranhamente, coincidir, com impressionante
precisão, com o processo eleitoral de 2012. Nesse julgamento contra o
PT, os ministros do STF assumiram o papel de ferozes e até emocionais
herois justiceiros, com pesadíssimas condenações sem provas e sob
intensos aplausos e afagos no ego por parte da “grande” imprensa e da
autoproclamada "elite brasileira". Que misteriosas forças ocultas
poderosíssimas conseguiram tudo isso?].
Uma agressão contra o PT, a esquerda e a Constituição
BRENO ALTMAN 13 de Novembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470,
praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a
presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para
permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes
petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José
Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo
Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento
marcado por arbitrariedades e atropelos.
Talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos
em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude
jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de
atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência
do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera
covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde
que veio à tona o chamado “mensalão”.
Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela
imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto
para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a
esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus
eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da
resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista
do governo pelo campo progressista.
Derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle
os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa
político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos
petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa
vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme
aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas
famílias.
O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho
de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente,
alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário
para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e
pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos,
rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que,
mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias.
Garantias internacionais, como a possibilidade do duplo
grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante.
Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em
abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram
tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o
julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do
objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser
condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente
demonstrados ação ou mando.
O que interessava, afinal, era forjar a narrativa de que o
PT e o governo construíram maioria parlamentar através da compra de
votos e do desvio de dinheiro público, sob a responsabilidade direta de
seus mais graduados líderes. As contra-provas que rechaçam supostos
fatos criminosos e sua autoria, fartamente apresentadas pela defesa,
simplesmente foram ignoradas em um julgamento por encomenda.
Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo
como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente
condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como
indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o
presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco
Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso.
Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu
objetivo.
Mesmo que eleitoralmente o procedimento venha se revelando
relativamente frágil frente ao apoio popular às mudanças iniciadas em
2003, não podem ser subestimados seus efeitos. As forças conservadoras
fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a
autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições
conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia
como procuradora moral da nação.
O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções
de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia
casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da
corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de
solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a
disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais
para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico.
Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel.
A criminalização do PT e o domínio do fato para o PSDB
Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre
José Dirceu recebeu a pena de 10 anos e 10 meses. José Genoíno foi
condenado a 6 anos e 11 meses. Delúbio Soares foi castigado com 8 anos e
11 meses de prisão. Eles foram julgados por um tribunal surpreso ao
tempo que inconformado com as frágeis provas ou, melhor a me expressar,
“tênues”, como afirmou quase a se lamentar o procurador geral da
República, Roberto Gurgel, quando leu sua peça de acusação contra o
ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Os juízes, principalmente os que transitam pelo espectro conservador,perceberam que
seria muito difícil condenar o chamado núcleo político envolvido com a
Ação Penal 470, chamada pelo deputado cassado e réu confesso, Roberto
Jefferson, de “mensalão” e repercutido pela mídia direitista de negócios
privados de forma sistemática, à exaustão, no decorrer de sete anos. O “mensalão”, que juridicamente ainda está por se provar, serviu como
trunfo, como uma espécie de salvação daqueles que militam no campo
conservador e sabem que derrotar, no momento, e, quiçá, no futuro,
candidatos e governantes trabalhistas é quase impossível, por causa da
satisfação do povo brasileiro quanto aos números e índices econômicos,
bem como principalmente pelo desenvolvimento social experimentado por
milhões de cidadãos excluídos do direito à cidadania e que foram
incluídos, por intermédio das políticas socioeconômicas implementadas
nos últimos dez anos por Lula e agora por Dilma.
Estão aí para quem quiser ver as vitórias do PT nas últimas eleições,
que comprovam o que eu afirmo. O Partido dos Trabalhadores, o único
orgânico, pois inserido e contextualizado em todos segmentos da
sociedade brasileira, saiu das urnas vitorioso e por isso vai
administrar o maior orçamento, bem como governar um número maior de
pessoas. Porém, é o PT a agremiação política demonizada, criminalizada e
tratada por uma imprensa golpista e alienígena como se fosse um partido
controlado por criminosos, e, portanto, seus políticos, filiados,
militantes e eleitores são, conforme o pensamento e a repercussão da
imprensa comercial e privada, pessoas de caráter duvidoso e com vocação
para cometer malfeitos e assim viver à margem da lei. É dessa forma que o PT, o partido mais importante e organizado do
País, a agremiação trabalhista maior das Américas, é tratado desde que
assumiu o governo central em janeiro de 2003. Após uma década, os
porta-vozes de uma das elites mais conservadoras e cruéis do mundo, não
aceitaram a derrota nas urnas e, por conseguinte, passaram a fazer
política pelos órgãos midiáticos privados, que vivem da publicidade
governamental, ou seja, são também sustentados pelo dinheiro público.
Com tais valores, pagam seus empregados, inclusive aqueles escribas
mal intencionados, que deturpam os fatos e distorcem as realidades, que
se apresentam. Mais do que isto: usam da mentira, se for necessário,
sempre com o intuito de boicotar os governos dos trabalhistas que
conquistaram o poder por meio das urnas e que sempre respeitaram o jogo
democrático e fortaleceram, de forma republicana, o estado democrático
de direito.
Lula é republicano; realizou um governo republicano. A história não
vai deixar dúvidas a esse respeito. Dilma trilha o mesmo caminho, e a
população brasileira percebeu essa realidade e por isso reitera seu
voto, de quatro em quatro anos, nos candidatos trabalhistas, como
aconteceu nessas últimas eleições. Não há como os direitistas
tergiversarem sobre a verdade. A cidadania requer compromisso. O
compromisso da inclusão social, e, indelevelmente, é uma coisa que os
tucanos não fizeram, não proporcionaram a milhões de brasileiros que
viviam abaixo da linha de pobreza e que eram excluídos do consumo e do
acesso a uma vida de melhor qualidade.
Eis que, de forma prejudicial aos réus, juízes do STF se alicerçam no
“domínio do fato”, tese de 1963 do jurista alemão, Claus Roxin, que
alertou aos maus navegantes que a pessoa que ocupa posição hierárquica
alta ou tenha poder de mando ou de decisão não basta fazer supor que
determinada autoridade tivesse que, obrigatoriamente, saber o que faziam
seus subordinados. Segundo Roxin, “quem ocupa posição de comando tem
que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”. E concluiu:
“O juiz não tem que ficar do lado da opinião pública”. Ponto. A verdade é que durante sete anos os acusados da Ação Penal 470 não
foram pressionados pela opinião pública. Eles foram, evidentemente,
acusados e linchados pelas opiniões transmitidas e publicadas nas
revistas, nos jornais, nas televisões, nas rádios e na internet. Os
juízes do STF com poucas exceções, ressalto, dobraram-se aos interesses
de seis famílias proprietárias de mídias cruzadas e da direita
partidária que não aceita seguidas derrotas nas urnas e que está
desesperada por não ter programa de governo, porque se recusa,
terminantemente, pensar o Brasil, bem como sabe que vai ser muito
difícil vencer as eleições de 2014, que o diga a vitória do petista
Fernando Haddad em São Paulo.
Portanto, o que resta à direita fazer? Criminalizar o maior partido
trabalhista do ocidente, além de judicializar a política. Que o digam os
senhores papagaios midiáticos Álvaro Dias, Agripino Maia, Roberto
Freire, que toda vez que revistas como a Veja e aÉpoca ou jornais como O Globo, a Folha e o Estadão elaboram
suas “espetaculares” matérias de caráter oposicionista, correm para os
corredores do Senado e da Câmara para repercutirem as notícias
divulgadas para que eles possam aparecer no Jornal Nacional e em outros
jornais televisivos e radiofônicos.
Tudo orquestrado e combinado. Agem dessa maneira há dez anos e
continuarão a agir assim o tempo que for necessário para tirarem os
trabalhistas do poder, mesmo se for por meio de golpe de estado, aos
moldes do Paraguai e Honduras. Só que tem um “pequeno” empecilho. O PT é
partido orgânico, pois está inserido na sociedade e em suas
instituições e entidades mais representativas.
Não vivemos em um Brasil anterior a 1964, bem como o País continental
não é o Paraguai ou Honduras, razão pela qual a direita tem de pensar
direitinho antes de se aventurar em ações que não respeitam a
democracia, a Constituição, o estado democrático de direito, enfim, o
contrato social assinado pelo todo da sociedade brasileira.
Agora, a pergunta que não quer calar: o domínio do fato vai chegar ao
mensalão tucano — do PSDB? Porque o que se percebeu até agora é que o
STF e a PGR, do senhor Roberto Gurgel, não estão muito interessados no
domínio dos fatos para os tucanos desde 1998. São 79 nomes de tucanos e
aliados denunciados em lista, que foi entregue à PGR. Isto é fato
dominado. Saliento ainda que o mensalão tucano é anterior ao do PT, e a
imprensa burguesa de caráter golpista não publica manchetes sobre esse
escândalo. Por que será? Todos nós sabemos o porquê, não? Será que a PGR
e o STF estão à espera de 2014, e, tal qual fizeram com o PT este ano,
vão julgar o mensalão tucano às vésperas das eleições (presidenciais)?
Será que é isto, caro leitor? Bem, vamos ver...
Os juízes do STF deram um show. Neste caso, é o show do
domínio dos artistas de fato. Entretanto, o Ato de Ofício se ausentou
do grande evento jurídico e midiático. Ele tinha mais o que fazer. A
Presunção da Inocência também. Sentiu dor de dente. O Ônus da Prova é
malcriado e se recusou a ir, bem como o Princípio do Contraditório
sentiu dor de barriga e ficou em casa, a ver o julgamento pelas tevês
Globo e Globo News. A Jurisprudência, que poderia beneficiar os réus
quando não há provas concretas, pregou uma peça e preferiu dar de ombros
ao que é do Direito, que ninguém é considerado culpado até que se prove
o contrário. É isso aí.
O
perfeito idiota não se contentou em atacar Oscar Niemeyer -- um dos
maiores gênios que o mundo já produziu -- apenas por um dia. Na sexta
(7) ele voltou à carga para argumentar mais sobre a "metade idiota" de
Niemeyer.
