Desenvolvimentismo X Neoliberalismo - dois modelos em confronto

DESENVOLVIMENTISMO X NEOLIBERALISMO – dois modelos em confronto.

Enquanto o mundo desenvolvido neoliberal entra em crise a partir de 2008 e não consegue sair dela; na América Latina várias países conseguiram adotar um modelo alternativo que iniciou o desenvolvimento social e a melhoria do bem estar social de suas populações. O modelo neoliberal entrou em crise devido à excessiva liberdade oferecida ao mercado financeiro pelas autoridades monetárias, a partir dos anos 80 nos EUA, abusando assim da especulação e das maracutaias que enganavam os investidores. O modelo, enxugou a máquina estatal de gastos sociais, reduziu impostos dos ricos e diminuiu o poder de barganha dos sindicatos de trabalhadores para aumentar as margens de lucros dos oligopólios. Criaram também toda uma ideologia favorável à liberdade do capital, ao “Deus mercado”, às “maravilhas do neoliberalismo” absorvidas totalmente pela mídia, inclusive na América Latina, cuja elite conservadora é submissa à matriz.

O modelo desenvolvimentista, dos socialistas democráticos, foram reeleitos na Venezuela de Hugo Chávez, no Equador de Rafael Correa, na Argentina de Kirchner e Cristina, na Bolívia de Evo Morales e no Brasil de Lula e Dilma. Todos foram reeleitos contra a vontade de uma elite conservadora (apoiada pela mídia local e pela direita americana), que lutou ferozmente contra eles nas eleições, usando de artifícios desonestos, calúnias e difamações. Enquanto a Europa se afunda em políticas de austeridade, partidos governistas são substituídos por outros de qualquer orientação que aprovam mais cortes sociais, promovem mais privatizações e aumentam a desigualdade; na América Latina os governos resolutamente viraram as costas para esse modelo, reduziram a pobreza e a desigualdade, reergueram indústrias, proveram mais recursos de controle corporativo, expandiram maciçamente os serviços públicos e a participação democrática. O modelo desenvolvimentista desenvolvido pela esquerda latino-americana se baseia na melhoria dos indicadores sociais (redução da pobreza, elevação de renda dos mais pobres, redistribuição de renda, queda do desemprego, etc.) mas que resultaram também no incremento da atividade econômica (crescimento do PIB, da renda per capita, da produção econômica em geral). Como veremos em seguida. Todos estes governos vieram depois de fracassados governos neoliberais e de seus problemas tais como desemprego, juros, dívida, privatizações, fraco desempenho econômico, recessão, etc.....

BRASIL E MÉXICO (neoliberal). A mídia do pensamento único defende o modelo neoliberal, mesmo tendo que mentir e esconder dados, como no caso do México, considerado um “sucesso” do modelo liberal depois que se integrou ao bloco Nafta (EUA, Canadá e México). No entanto, basta comparar alguns dados econômicos-sociais para se perceber o fracasso deste modelo. No período 2003-2012, usando dados do Banco Mundial e do Ministério do Trabalho dos dois países vemos que o crescimento médio anual do PIB brasileiro foi de 4,21%; o do México de 2,92%. O crescimento total da economia brasileira foi de 42,17%; o do México de 29,29%. Por outro lado, a renda per capita brasileira cresceu a uma taxa anual de 2,84% e a do México, 1,42%. O crescimento total da renda no Brasil foi de 28,4%, e no México foi de 14,26%. E a participação dos salários na renda chegou a 45% no Brasil, contra 29% no México. Nesse mesmo período, o Brasil criou 16 milhões de novos empregos formais, e o México 3,5 milhões; e a pobreza absoluta foi reduzida a 15,9%, no Brasil, e aumentou para 51,3%, no México. Por fim, (pasmem-se), entre 2002 e 2012, o “investimento direto estrangeiro” cresceu, no Brasil, de US$ 16,59 bilhões, para US$ 76,11 bilhões de dólares. No México, caiu de US$ 23,932 bilhões, em 2002, para U$ 15,455 bilhões, em 2012! Só para encerrar a comparação, em 2013 a economia brasileira cresceu 2,3%, (uma das maiores taxas entre as grandes economias do mundo), enquanto a economia mexicana cresceu 1,1%. Como o México pode servir de exemplo para o Brasil ? Na cabeça dos neoliberais, o México é melhor que o Brasil porque as margens de lucro são maiores, paga-se menos impostos e os salários são mais baixos.

BRASIL. Pode-se comprar também os 8 anos de governo neoliberal de FHC (1995-2002) com os governos desenvolvimentistas de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014).: 1) Taxa de Desemprego (IBGE): FHC (Dezembro de 2003) – 12,6%; Dilma (Dezembro de 2013) – 4,3%; 2) Taxa Selic (Banco Central): FHC (Dezembro de 2002) - 25% a.a.; Dilma (Agosto de 2013) - 11% a.a.; 3) Salário Mínimo (IBGE): FHC (Dezembro de 2002) - R$ 200 (US$ 56); Dilma (Agosto de 2013) - R$ 724 (US$ 323); 4) Empregos Formais (Caged-Ministério do Trabalho): FHC (1995-2002) - 5 milhões; Lula-Dilma (2003-2013) - 20 milhões; 5) Escolas Técnicas Federais (MEC): FHC – 11; Lula – 214, Dilma – 208; 6) Universidades Federais (MEC):

FHC – 1; Lula – 14; Dilma – 4; 7) Índice de Gini (FGV): FHC (2002) – 0,588; Dilma (2012) – 0,519.

8) PIB(Banco Central): FHC (2002) - US$ 459 bilhões (2o. da América Latina e 15o. do Mundo); Dilma (2013) - US$ 2,2 Trilhões (1o. da América Latina, 2o. das Américas e 6o. do Mundo); 9) Reservas Internacionais Líquidas (Banco Central): FHC (Dezembro de 2002) - US$ 16 bilhões; Dilma (Abril de 2014) - US$ 377,8 bilhões; 10) Dívida Pública Líquida (Banco Central): FHC (Dezembro de 2002) - 60,5% do PIB; Dilma (Fevereiro de 2014) - 33,8% do PIB.

EQUADOR. Correa foi originalmente eleito na esteira de um colapso econômico tão devastador que um em cada dez equatorianos deixaram o país. Desde então, a sua "revolução cidadã" cortou a pobreza em quase um terço e a extrema pobreza em 45%. O desemprego foi reduzido, enquanto a segurança social, a saúde e a educação gratuitas foram rapidamente expandidas - incluindo o ensino superior gratuito. (Seumas Milne do The Guardian, escreveu “A América Latina é a alternativa”). Em 2013, Correa foi reeleito para o seu terceiro mandato. Rafael Correa terá mais quatro anos no poder. Não é difícil entender os motivos. O desemprego caiu para 4,1% no final do ano passado – a menor taxa nos últimos vinte e cinco anos. A pobreza diminuiu 27% desde 2006. Os gastos em educação mais que dobraram em termos reais.

Um maior investimento em saúde ampliou o acesso da população aos cuidados médicos. Outras despesas sociais também se ampliaram substancialmente, incluído o subsídio do governo à aquisição da casa própria.

Isso pode parecer insustentável, mas não é. O pagamento dos juros da dívida externa do Equador é menos de 1% do PIB, o que é muito pouco; e a dívida pública do país é 25% do PIB, o que também é bem pouco.

O governo também reformou e regulou o sistema financeiro. E aqui nós chegamos ao que é, provavelmente, a mais competente reforma financeira de qualquer país no século XXI. O governo tomou o controle do banco central e o forçou a trazer de volta cerca de dois bilhões de reservas que estavam no exterior. O dinheiro foi usado pelos bancos públicos para fazer empréstimos que beneficiaram a infraestrutura, o setor de construção e a agricultura. O dinheiro que estava deixando o país foi taxado e os bancos foram obrigados a manter 60% do seu patrimônio líquido no país. Isso levou as taxas de juros para baixo. O objetivo de todas as alteração foi dar ao sistema financeiro um caráter de interesse público, ao contrário do que acontece em países como os Estados Unidos. Para que isso acontecesse, o governo também separou o setor financeiro da mídia – os bancos eram proprietários da maior parte das empresas jornalísticas antes da eleição de Correa – e criou leis contra monopólios. O Equador também deixou de pagar um terço de sua dívida externa depois que uma comissão internacional concluiu que aquela porção tinha origem ilegal. Mas Correa, um economista com Ph.D., soube escolher o momento certo para ignorar a maior parte de seus colegas.

Correa sofre críticas da mídia por ir contra a sabedoria convencional e – provavelmente o maior pecado aos olhos da imprensa da negócios – ter sucesso. A maior agressão da mídia veio quando o Equador ofereceu asilo ao jornalista Julian Assange, do Wikileaks.

Mas aqui, como na política econômica e na reforma financeira, Correa estava certo. (Guardian traduzido para o Diário do Centro do Mundo : “Por que o Equador ama Rafael Correa”).

A VENEZUELA de Hugo Chávez, sem dúvida é o modelo socialista (anti-neoliberal, bolivariano e/ou anti-imperialista, como dizia Chávez) que mais avançou na América Latina e talvez por isso o mais perseguido pelos EUA (que inclusive apoiou um golpe de Estado contra Chávez em 2002) e em consequência pela direita latino-americana, que repete os mantras da direita americana. Chávez ganhou eleições livres de 1999 até 2012 (15 das 16 eleições) durante os 14 anos no poder e, mesmo assim a mídia conservadora o chama de “ditador”, porque a mídia americana assim o classifica. A União Européia, a OEA, a UNASUR e até o Centro Carter (do ex-presidente americano Jimmy Carter) reconheceram a transparência das eleições venezuelanas.

Alguns resultados do seu modelo: 1) Em 2005, a Unesco declara a Venezuela livre do analfabetismo, graças ao programa de alfabetização denominado Missão Robinson I.; 2) O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.; 3) A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.; 4) As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.;

5) Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011. ; 6) A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.; 7) De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.; 8) IDH: a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735).; 9) O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011. ; 10) Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.; 11) Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.; 12) Cinco milhões de crianças agora recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999, eram 250 mil.; 13) A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.; 14) A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas.; 15) A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush. (“50 verdades sobre Hugo Chávez” - Opera Mundi). Ver também o documentário “Ao Sul da Fronteira” de Oliver Stone.

ARGENTINA. Os governos Cristina Fernández Kirchner foram marcados pela redução da pobreza, pela criação de 3,5 milhões de postos de trabalho, pela aprovação do matrimônio igualitário e pelo crescimento do PIB. Puniu-se militares que atuaram durante a Ditadura Militar Argentina, empresas foram nacionalizadas e seguiu-se uma política externa independente. No final de 2013, a dívida externa caiu para mínimo histórico de 17,9% do PIB. Entre 2003 e 2010, o CONICET (órgão de pesquisas incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia) contratou mais de 8 mil pessoas, aumentando em 93,2% seu pessoal. A quantidade de investigações em 2003 era de 3804, número que subiu para 6350 em 2010.

O Crescimento econômico da Argentina sob o governo de Néstor e Cristina Kirchner foi um dos mais expressivos e acelerados da região. A média de crescimento econômica da Argentina durante o governo de Cristina Fernández foi de 7,9% anuais. Em 2011, o crescimento econômico argentino foi o segundo maior da América Latina, perdendo apenas para o Equador. Desde 2003, o país apresenta crescimento econômico com taxas que oscilaram em torno dos 9%. O PIB per capita de 2011, medido em paridade de poder aquisitivo do dólar americano, é o mais alto da América Latina. Segundo dados do FMI para 2011, a Argentina é a terceira maior economia da América Latina, superada pelo Brasil e pelo México. Segundo um informe de 2010 da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, a pobreza se encontrava em 11,3%, o que significou uma redução de 34,1 pontos percentuais. A taxa de pobreza da Argentina se tornou a segunda mais baixa da América Latina, atrás somente do Uruguai (10,7%). De acordo com relatórios do Banco Mundial, entre 2003 e 2009 Argentina dobrou sua classe média passando de 9,3 milhões - 18,6 milhões de pessoas, quase metade da população. O governo Cristina Fernández criou 3,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Entre 2003 e 2011, houve uma acentuada queda da taxa de desemprego. Em 2011, a taxa caiu para 7,4%. Foi o quarto trimestre de 2012 a taxa de desemprego diminuiu para 6,9%. Em agosto de 2013 anunciou um aumento de 25% no salário mínimo tornou-se o maior da América Latina em termos de compra, chegando a 3.600 pesos, também eliminou impostos sobre os salários. Em 2009 foi implantado O programa AUH (com base no Programa Bolsa Família brasileiro) de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em dois anos, o AUH reduziu a pobreza em 13%. Após o plano quinquenal do governo Perón entre 1947 e 1951, o período de 2003 a 2010 foi o de maior construção de escolas na história da Argentina. Entre 1969 e 2003, os diferentes governos nacionais financiaram a construção de um total de 427 escolas, enquanto que entre 2003 e 2010 se construíram mais 1100 escolas que beneficiaram a meio milhão de alunos, segundo dados oficiais. Foram criadas mais de dez novas universidades....a redução da mortalidade infantil entre 2003 e 2012 foi de 33%. ...Em novembro de 2009, foi aprovada a Lei de Proteção da Liberdade de Expressão e a descriminalização da calúnia e difamação. As leis foram apoiados pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas, observando que: "É um passo importante para o avanço da liberdade de expressão na Argentina e na América Latina." Hoje a Argentina tem uma das melhores “ley de medios” do mundo, acabando com o monopólio no setor e democratizando os meios de comunicação – um exemplo para os outros países da região.

A vitória da democracia argentina, com a aprovação da Ley dos Medios pela suprema corte, se reflete em todo o continente, onde grupos privados de mídia, fortalecidos à sombra de ditaduras e com apoio do imperialismo, tornaram-se a principal força política de oposição aos governos progressistas da região.

“Quando a democracia renasce na América Latina, eles são os únicos sobreviventes num ambiente devastado. Esses gigantes poderosos, ainda apoiados por agências norte-americanas, abusaram de sua força para influenciar o processo de redemocratização, impondo leis e elegendo seus candidatos. Assim que a década negra do neoliberalismo, quando a pobreza e a desigualdade de renda atingem seus pontos culminantes, foram também a década de ouro da grande mídia sul-americana, alinhada ao rentismo bilionário que sugava o sangue dos trabalhadores do continente. Quando o jogo se inverte, e os povos aprendem a usar o voto para derrubar governantes que não exerciam políticas em seu benefício, esses grupos aderem à oposição. Entretanto, repito, o problema não é seu oposicionismo, e sim o ambiente de monopólio, sem leis, em que esses gigantes operam. Uma passagem, citando o direito internacional sobre o tema, atrapalhará a tentativa do Clarín (grupo que detinha o monopólio da mídia na Argentina) de levar a decisão aos tribunais internacionais. Diz o trecho, citando a Declaração sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: “os meios de comunicação têm um poder inegável na formação cultural, política, religiosa, de todos os habitantes. Se estes meios são controlados por um reduzido número de indivíduos, ou por um só, cria-se uma sociedade onde um reduzido número de pessoas exercem o controle sobre a informação e, direta ou indiretamente, a opinião que recebe o resto da população. Esta carência de pluralidade na informação é um sério obstáculo ao fundamento da democracia”. (Miguel do Rosário – O CAFEZINHO).

Crescimento econômico e programas sociais asseguraram a reeleição da presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner no domingo (23 de outubro de 2011), com 54% dos votos contra 17% do segundo colocado, o socialista Hermes Binner. Foi o resultado mais expressivo nas urnas desde a redemocratização do país em 1983, quando Raúl Alfonsin foi eleito com 51% dos votos. Cristina também se tornou a primeira mulher reeleita na história da Argentina.

BOLÍVIA

Nas eleições presidenciais de Dezembro de 2005, Evo Morales conseguiu sair como vencedor ao obter 53,74% dos votos, frente a 28,59% de seu principal opositor, Jorge Quiroga. Pela primeira vez na Bolívia um indígena sobe ao poder mediante o voto popular por uma margem considerável sobre o segundo postulante. Assumiu o poder em 22 de janeiro de 2006 como o primeiro mandatário boliviano a ser eleito Presidente da República em primeiro turno em mais de trinta anos, e sendo reeleito em 6 de dezembro de 2009. Em 1° de maio de 2006, Evo Morales declara a nacionalização dos hidrocarbonetos e das refinarias, postos e distribuidores de petróleo, gás e derivados, além de tornar o governo boliviano sócio majoritário dessas indústrias, detendo 50% mais 1 das ações. A economia boliviana crescia à uma média de 3% nos governos anteriores. Nos três anos do governo Morales, a taxa de crescimento do PIB subiu de 4.8% (2006), 4,6% (2007) para 6,1% em 2008, com destaque para o setor de mineração (crescimento de mais de 50%) depois da estatização do setor. O PIB per capita cresceu consideravelmente, passando de uma média de 7,700 pesos em 2000, para 10.800 pesos em 2006 para 12.700 pesos em 2008. Também houve incremento de bolsas tipo Bolsa Família, atingindo 20% da população, melhorando consideravelmente a renda das famílias mais pobres. Nos governos anteriores (2000 a 2005) havia déficit fiscal, no governo Morales (2006-2008) a situação se inverte para superavit fiscal. Depois da nacionalização, o governo passa a ter muito mais recursos próprios aumentando o nível de investimentos produtivos (70% estatal) na economia, mas aumentando também o volume dos investimentos estrangeiros de 270 para 512 milhões de dólares no período. As reservas internacionais também dobraram no período, passando de 3,2 para 7,7 bilhões de pesos bolivianos. O valor da Dívida Pública Externa caiu pela metade nestes três anos. A arrecadação de impostos dobrou.

Alfabetização: A Bolívia tinha 823.000 analfabetos, alfabetizou 820.000 atingindo 97% da população, livrando-a portanto do analfabetismo e passando a ser o terceiro país da América Latina livre do analfabetismo (depois de Venezuela e Cuba). Número de escolas construídas : 187 (203-2005) aumentou para 426 (2006-2008). O número de atendimentos de pessoas no setor de Saúde passou de 1,3 milhões (2005) para 17 milhões em 2008. Número de ambulâncias : 4 (2005), aumentando para 334 em 2008. Quase 7 milhões de pessoas foram beneficiadas com o programa Renda Digna.

Evo Morales já não é “a mudança” como em 2005, nem o “enterrador da oligarquia” de 2009. Sua meta agora é convencer os eleitores dos benefícios da “estabilidade” – como se percebe no aumento do consumo e em um longo período de crescimento. Se conseguir, terá o recorde de ser o presidente boliviano que durou mais tempo no poder, por cima de Andrés de Santa Cruz, o fundador da pátria. Uma pesquisa publicada recentemente deu a Evo Morales mais de 45% das intenções de voto e 32 pontos de diferença com seu concorrente mais próximo para as eleições do final deste ano (2014). Pode ser reeleito pela terceira vez.

Os governos socialistas democráticos da América Latina atacaram a desigualdade social e racial, desafiaram a dominação dos EUA e começaram a criar uma verdadeira integração regional independente pela primeira vez em 500 anos. E, dado que a maioria foi reeleita, não é surpreendente que continuem recebendo votos para continuarem no poder. Os meios de comunicação ocidentais retratam os governos do Equador e da Venezuela como ditatoriais. Na realidade, a ameaça antidemocrática real vem de aliados do próprio EUA, que lançaram golpes abortados contra Chávez e Correa e golpes bem-sucedidos em Honduras em 2009 e no Paraguai em 2012.

O documentário South of the Border (Ao Sul da Fronteira) é um filme estadunidense de 2009, do gênero documentário político, dirigido, escrito e produzido por Oliver Stone. Para realizar o filme, Stone e sua equipe viajaram do Caribe até o sul da Cordilheira dos Andes numa tentativa de explicar o fenômeno que é o presidente venezuelano Hugo Chávez na região e fazer um relato da recente guinada à esquerda na América Latina. Também tentam compreender a chamada Revolução Bolivariana de Chávez e o desenvolvimento social da região no século XXI. Stone procurou evidenciar o trabalho de vários outros líderes latino-americanos de esquerda cujas políticas geralmente recebem atenção limitada da mídia estadunidense e europeia. São eles: Evo Morales da Bolívia, Fernando Lugo do Paraguai, Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, Néstor e Cristina Kirchner da Argentina, Rafael Correa do Equador e Raúl Castro de Cuba. Os personagens são conhecidos da opinião pública, mas poucas vezes tiveram chance de falar na mídia, especialmente na norte-americana, com suas próprias vozes. O roteirista, o historiador britânico de origem paquistanesa Tariq Ali definiu o projeto como "um road movie político".

Entrevista de Stone ao UOL cinema: “.....No Brasil, na Venezuela, na Argentina. Grandes cadeias, grandes famílias, eles são como os oligarcas. Eles são donos dos meios de comunicação, das emissoras de televisão. E eles os usam para interesse próprio. E eles mentem. E o Departamento de Estado americano concorda com eles porque querem controlar a região e o fazem. Eles fazem isso há 150 anos. O Departamento de Estado fornece o material e os meios de comunicação americanos, as emissoras e as agências publicam as histórias sobre todas essas pessoas. Até mesmo Lula, que era [visto como] a "boa esquerda" sul-americana, agora é visto como a "má esquerda" por causa de sua posição a respeito do Irã, o que mostra quão louca é essa situação.....Não acredito mais nos meios de comunicação americanos. Tive minhas próprias experiências com eles. E acho que eles foram tão negativos em relação a Chávez que nem mencionaram os outros países. ...” …....”O filme é destinado aos 80% de pessoas que não são representados nesse tipo de filme, os 80% que foram beneficiados pelas políticas desses novos líderes.”......... "Ao Sul da Fronteira" é uma história imensa, que os americanos não conhecem. Eles não sabem nada sobre isso. Eles ouvem uma versão completamente falsa sobre [o presidente venezuelano Hugo] Chávez nos meios de comunicação americanos. Eles não sabem nada sobre a Argentina, não sabem sobre a disputa de Nestor Kirchner contra o FMI na América do Sul - [os argentinos] promoveram grandes mudanças no modo como fazem negócios. Não sabem que a Bolívia quer seus próprios recursos, sobre o Equador. Não sabem nada a respeito disso.”

Oliver Stone tem razão quando diz que os americanos não sabem nada sobre a América Latina e acrescentamos que nós também não sabemos nada sobre nossos irmãos latino-americanos e nem mesmo sobre nós mesmos, porque a mídia esconde dados sobre nossa realidade, omite informações sobre o que estes governos realizam. Se dependermos da MÍDIA fazendo a nossa cabeça, sempre acharemos que estes governos são perversos, corruptos e mau intencionados. Ela criminaliza os governos de esquerda porque estão a serviço dos interesses das grandes corporações multinacionais. Ainda bem que temos a internet com muito mais opções de informações. Alguém já disse que “o Brasil é o único país do mundo em que o governo federal é censurado pela imprensa.” Acrescentamos: o Brasil e outros países latino-americanos cujos governos são perseguidos pela imprensa neoliberal.

Daniel Miranda Soares é economista e mestre pela UFV, aposentado em administração pública.

Dois modelos: o Neoliberal (México) e o "Intervencionista" (Brasil). Qual foi melhor ?

A miragem mexicana

Elogio a modelo liberal mexicano é ideológico e cego. Resultados sociais e econômicos são muito piores que no Brasil “intervencionista” 

 

por José Luís Fiori — publicado 03/05/2014 15:09, última modificação 04/05/2014 11:36 

 

Poucas pessoas inteligentes – fora da Inglaterra – ainda prestam atenção nas notícias da monarquia inglesa e da sua família real, em pleno século XXI. Mas o mesmo não se pode dizer da City, centro financeiro de Londres, e dos seus dois principais órgãos de imprensa e divulgação – o Financial Times, e o The Economist – que seguem tendo importância decisiva na formação das opiniões e dos consensos ideológicos entre as elites liberais e conservadoras do mundo. A escolha dos seus temas e o uso de sua linguagem nunca é casual. Como no caso recente do seu entusiasmo pelo México e seu modelo de desenvolvimento liberal – e seu ataque, cada vez mais estridente, ao “intervencionismo” da economia brasileira. Uma tomada de posição compreensível do ponto de vista ideológico, mas que não vem sendo confirmada pelos fatos.

Em 1994, o México assinou o Tratado de Livre Comercio da América do Norte (Nafta), junto com os EUA e Canadá. Nos últimos 20 anos, tem sido absolutamente fiel ao livre-cambismo, incluindo sua adesão a Aliança do Pacífico, e à inciativa norte-americana da Parceria Trans-Pacífica – TPP. Por outro lado, nesse mesmo período, o México praticou uma política macroeconômica e financeira rigorosamente ortodoxa – em particular na última década – mantendo inflação baixa, cambio flexível, taxas de juros moderadas e amplo acesso ao crédito. Mesmo assim, depois de duas décadas, o balanço dessa experiência ultraliberal deixa muito a desejar¹.

Como era de prever o comercio exterior do país cresceu significativamente no período e passou – em termos absolutos – de 60 bilhões de dólares, em 1994, para US$ 400 bi, em 2013. Mas nesse mesmo período, a economia mexicana teve um crescimento médio anual pífio, de 2,6%, sendo o crescimento per capita de apenas 1,2%. O emprego industrial cresceu de forma setorial e vegetativa, e mesmo nas “maquiladoras”, foi de apenas 20% – algo em torno de 700 mil novos postos de trabalho. A participação dos salários permaneceu em trono de 29% da renda nacional, e a pobreza absoluta da população mexicana aumentou significativamente. Por fim, ao contrário do que havia sido previsto, a economia mexicana não se integrou nas “cadeias globais de produção”. A produtividade média da economia praticamente só cresceu de forma segmentada e vegetativa, e o “investimento direto estrangeiro” (o principal “prêmio” anunciado em troca da abertura da economia) não teve nenhuma alteração significativa.

Esse balanço fica ainda mais decepcionante quando se compara o desempenho do “modelo mexicano”, com o “modelo intervencionista” da economia brasileira, no período entre 2003 e 2012. Segundo dados publicados pelo Banco Mundial², e pelos Ministérios do Trabalho dos dois países, os números e as diferenças são realmente chocantes. 

Nesse período, a crescimento médio anual do PIB brasileiro, foi de 4,21%; o do México, de 2,92%. O crescimento total a economia brasileira foi de 42,17%; o do México, de 29,29%. As exportações brasileiras cresceram a uma taxa anual de 6,59%; as do México, a uma taxa de 5,35%. O crescimento total das exportações brasileiras foi de 65,95%; o do México, de 53,35%. As importações brasileiras cresceram a uma taxa média anual de 17,33%; as do México, a 6,75%. O crescimento total das importações no Brasil foi de 173,32%; no México, de apenas 67,54%.

Por outro lado, a renda per capita brasileira cresceu a uma taxa anual de 2,84% e a do México, 1,42%. O crescimento total da renda no Brasil foi de 28,4%, e no México foi de 14,26%. E a participação dos salários na renda chegou a 45% , no Brasil, contra 29% no México. Nesse mesmo período, o Brasil criou 16 milhões de novos empregos formais, e o México 3,5 milhões; e a pobreza absoluta foi reduzida a 15,9%, no Brasil, e aumentou para 51,3%, no México. Por fim, (pasme-se), entre 2002 e 2012, o “investimento direto estrangeiro” cresceu, no Brasil, de US$ 16,59 bilhões, para US$ 76,11 bilhões de dólares. No México, caiu de US$ 23,932 bilhões, em 2002, para U$ 15,455 bilhões, em 2012! Só para encerrar a comparação, em 2103 a economia brasileira cresceu 2,3%, (uma das maiores taxas entre as grandes economias do mundo), enquanto a economia mexicana cresceu 1,1%.

Fluxos de Investimento Direto Externo (em dólares)

Clique para ver maior. Fonte: International Monetary Fund. Disponível em: http://data.worldbank.org/indicator/BX.KLT.DINV.CD.WD/countries/BR-MX?display=graph em 27/04/2014

Isto posto, o elogio do México deve ser considerado um caso de má fé, fundamentalismo ideológico, ou estratégia internacional? As três coisas ao mesmo tempo. Mas o que importa é o que dizem os números, e a conclusão é uma só: na última década, o “modelo mexicano” de abertura liberal, integração com os EUA, e livre comércio teve um desempenho extraordinariamente pior do que o “modelo intervencionista”, “heterodoxo” e “fechado” (segundo Financial Times e The Economist) da economia brasileira, junto com seu projeto de integração do Mercosul.

–
José Luís Fiori é professor titular de Economia Política Internacional da UFRJ, é Coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPQ/UFRJ, “O poder Global e a Geopolítica do Capitalismo”,www.poderglobal.net. O último livro publicado pelo autor, O Poder Global, editora Boitempo, pode ser encontrado em nossa loja virtual. O acervo de seus textos publicados no Outras Palavras, podem ser lidos aqui. 1Vide artigo do ex-ministro de relações exteriores do México, Jorge Castañeda: “NAFTA´s mixed record”, publicado no numero da Revista Foreign Affairs,. de janeiro/fevereiro de 2014.

 

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade 

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil - A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que passou de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011. O índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho e, quanto mais próximo de 0, menor a diferença entre os maiores e os menores salários.

De acordo com o professor Naercio Menezes Filho, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, a redução da desigualdade promovida pela valorização do salário mínimo é ainda mais evidente entre as mulheres. “Da redução do [coeficiente de] Gini no mercado de trabalho, o salário mínimo é responsável por cerca de 70%. O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas”, disse.

O professor participou ontem (7) do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

Na mesa que discutiu a distribuição de renda promovida pelo salário mínimo, o professor André Portela, da EESP, avaliou que, nos últimos anos, a valorização tem beneficiado a população com renda intermediária e não os mais carentes. Portanto, de acordo com ele, a política econômica deveria investir em outros mecanismos de redução da desigualdade, como a ampliação de programas como o abono salarial e o Bolsa Família.

Para o professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.

“O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza”, relembrou.

O seminário do Ibre/FGV termina hoje (8), quando serão debatidos os temas finanças públicas, inflação e macroeconomia do salário mínimo. O objetivo do evento é debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015, da atual regra para a correção do salário mínimo, que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano corrente.

 

A América Latina é a alternativa

Neste artigo do The Guardian, o autor analisa as enormes diferenças existentes entre dois modelos econômicos : o Neoliberal (EUA e Europa) e o "Intervencionista" dos governos de esquerda da América Latina.

Do The Guardian   
Seumas Milne

A América Latina é a alternativa 

Não surpreende que os governantes da América Latina continuem sendo reeleitos.

Os governos do continente sul-americano atacaram a desigualdade social e racial, desafiaram a dominação dos EUA e começaram a criar uma verdadeira integração regional independente pela primeira vez em 500 anos.

Os líderes do Equador e da Venezuela entregaram enormes ganhos sociais e vão continuar vencendo eleições.

Desde a crise econômica de 2008, que expôs o núcleo podre de um modelo econômico falido, nos foi dito que não havia alternativas viáveis. Enquanto a Europa se afunda em políticas de austeridade, partidos governistas de qualquer orientação são rotineiramente rejeitados pelos eleitores desiludidos, apenas para serem substituídos por outros que aprovam mais cortes sociais, promovem mais privatizações e aumentam a desigualdade.

Então como devemos analisar uma parte do mundo onde os governos resolutamente viraram as costas para esse modelo, reduziram a pobreza e a desigualdade, reergueram indústrias, proveram mais recursos de controle corporativo, expandiram maciçamente os serviços públicos e a participação democrática, continuam recebendo apoio e são reeleitos em  eleições ferozmente contestadas?

Isso é o que vem acontecendo na América Latina há uma década. Um líder político, para sublinhar a tendência, é o economista radical Rafael Correa, reeleito como presidente do Equador, enquanto o seu partido ganhou uma maioria absoluta no parlamento. O Equador agora faz parte de um padrão bem estabelecido. 

Em outubro passado, o tão vilipendiado mas imensamente popular Hugo Chávez, que retornou para casa na segunda-feira após dois meses de tratamento contra o câncer em Cuba, foi eleito presidente da Venezuela, com 55% dos votos, e reeleito após 14 anos no poder em uma eleição apontada como fraude pela Grã-Bretanha e os EUA. À recondução de Chaves se seguiram a reeleição, na Bolívia, de Evo Morales, o primeiro presidente indígena da América Latina, em 2009; a eleição da sucessora de Lula, Dilma Rousseff no Brasil em 2010; e de Cristina Kirchner, na Argentina, em 2011 .

Apesar das diferenças, não é difícil perceber porquê a América Latina foi a primeira a experimentar o impacto desastroso do dogma neoliberal e a primeira a revoltar-se contra ele. Correa foi originalmente eleito na esteira de um colapso econômico tão devastador que um em cada  dez equatorianos deixaram o país. Desde então, a sua "revolução cidadã" cortou a pobreza em quase um terço e a extrema pobreza em 45%. O desemprego foi reduzido, enquanto a segurança social, a saúde e a educação gratuitas foram rapidamente expandidas - incluindo o ensino superior gratuito, agora um direito constitucional -, enquanto a terceirização de serviços foi banida.

E isso foi conseguido não só por usar a limitada riqueza do petróleo para beneficiar a maioria, mas fazendo as corporações e os ricos pagarem os seus impostos (as receitas quase triplicaram em seis anos), aumentando o investimento público para 15% da renda nacional, estendendo a propriedade pública, a renegociação de contratos de petróleo lesivos aos interesses do país e revisando a regulação do sistema bancário para apoiar o desenvolvimento.

São muitas das coisas que, de fato, de acordo com a ortodoxia convencional de "livre mercado", que insiste em levar à ruína, mas, pelo contrário, entregaram um rápido crescimento e o progresso social. O governo de Correa também fechou a base militar dos EUA em Manta (ele afirmou que reconsideraria a sua decisão se for permitido ao Equador  "colocar uma base militar em Miami"), expandiu os direitos humanos e especialmente dos povos indígenas e adotou uma das mais radicais políticas de meio ambiente do mundo. Foi aprovada a iniciativa Yasuni, ao abrigo do qual o Equador renuncia ao seu direito de explorar petróleo em uma parte exclusiva de biodiversidade da Amazônia em troca de contribuições internacionais para projetos de energia renovável.

Mas o que está acontecendo no Equador é apenas parte de uma onda progressiva que varreu a América Latina, já que os governos socialistas democráticos atacaram a desigualdade social e racial, desafiaram a dominação dos EUA e começaram a criar uma verdadeira integração regional independente pela primeira vez em 500 anos. E, dado que a maioria foi reeleita, não é surpreendente que continuem recebendo votos para continuarem no poder.

A aprovação nas urnas diz mais sobre os meios de comunicação ocidentais (e os seus homólogos latino-americanos da elite) que retratam os governos do Equador e da Venezuela como ditatoriais. A hostilidade dos EUA é parte desse embuste da mídia que, no caso do Equador, também tem sido alimentada pela fúria com a decisão de Correa conceder asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que enfrenta acusações de agressão sexual na Suécia, com a ameaça concreta de extradição para ser processado nos EUA. Na realidade, a ameaça antidemocrática real vem de aliados do próprio EUA, que lançaram golpes abortados contra Chávez e Correa e golpes bem-sucedidos em Honduras em 2009 e no Paraguai no ano passado.

Claro, os governos de esquerda da América Latina conservam falhas que vão desde a elevada corrupção e criminalidade. No Equador e em outros lugares, as tensões entre as exigências desenvolvimentistas, o meio ambiente e os direitos indígenas aguçaram  e nenhuma dessas experiências ainda oferecem qualquer tipo definitivo de alternativa social ou econômica a outros modelos.

Há também uma questão para ser determinada que reside em saber se a dinâmica de mudança continental pode ser mantida, agora que Chávez, que a liderou, deverá dar posse ao seu sucessor, o ex-sindicalista Nicolás Maduro , e se este está em uma posição forte para ganhar novas eleições. Mas, provavelmente, nem ele e nem o carismático Correa  serão capazes de igualar o papel regional catalítico de Chávez.

Enquanto enfrenta um certo descrédito de outras nações que têm pouco a oferecer, a transformação da América Latina é, no entanto, profundamente enraizada e popular. Para o resto do mundo é um absurdo imaginar que, cinco anos depois da crise, nada pode ser feito, além do mais do mesmo. Na verdade, estas são as economias e sociedades em um estágio de desenvolvimento muito diferente e as suas experiências não podem simplesmente ser replicadas em outros lugares. Mas os países latino-americanos certamente estão mostrando que  existem várias alternativas ao masoquismo neoliberal que também ganham eleições.

NACIONALISMO E DESENVOLVIMENTO - ensaio sobre as relações Centro-Periferia

NACIONALISMO E DESENVOLVIMENTO - ensaio sobre as relações Centro-Periferia

Estamos aqui empregando esse termo de forma geral, mais abrangente, no sentido vulgar usado nas relações entre os países; ou seja países que protegem suas indústrias de forma estratégica e planejada de tal forma a permitir o seu próprio desenvolvimento a longo prazo são nacionalistas. E países que permitem a livre entrada e saída de empresas e industrias de qualquer nacionalidade, sem qualquer regulação, são liberais em nosso prévio conceito. Isto aconteceu de forma típica no Japão durante o império Meiji, no século XIX. Se o Japão não tivesse implementado esse plano nacionalista certamente não seria um país tão desenvolvido como ele é hoje. E isso aconteceu também com os países que se industrializaram mais tarde, além do Japão, a Itália, Alemanha e demais países europeus mais desenvolvidos. Nossa tese aqui é que além dos países clássicos da Revolução Industrial (Inglaterra, França e EUA) os outros países que se industrializaram e se tornaram desenvolvidos só conseguiram esse intento com o nacionalismo. Mas esse é o nacionalismo clássico seguido pelos países desenvolvidos, mesmo durante o período liberal, que se estendeu do séc. XIX até 1930. Neste período, os países desenvolvidos à medida que conseguiam se industrializar, protegendo suas indústrias, logo em seguida pregavam o liberalismo no comércio mundial, para expandir suas indústrias a nível global. Os países periféricos, ainda sem indústria, ficam sem poder industrializar, porque sua inserção no comércio mundial, pela troca de produtos primários por produtos industrializados, os impediam de fazê-lo. Quem chega por último na corrida industrial não consegue competir com quem chegou primeiro, já que este adquiriu avanços de produtividade e diminuição de custos, além de investir mais em pesquisa e inovações tecnológicas. Deste modo, estes países já num estágio mais avançado de desenvolvimento industrial, deixam de ser nacionalistas e passam a pregar o globalismo, o livre comércio mundial. Pois agora, eles podem competir, mas ao mesmo tempo impedir que outros países (que se pretendem industrializar) se industrializem.; e assim diminuir a concorrência aos seus produtos. Foi por causa desse processo, a difusão do liberalismo, que poucos países puderam se industrializar totalmente enquanto que a grande maioria dos países, que são do Terceiro Mundo, ficam impedidos de iniciar sua industrialização e acabam se especializando em exportações de produtos agrícolas e minerais e até mesmo semi-manifaturados e algumas commodities.

A partir da crise de 1929, que é basicamente uma crise do sistema liberal, o mundo muda bastante . Os Estados Nacionais começam a intervir no sistema econômico para evitar crises ou amenizá-las. É o período keynesiano, contraponto ao sistema liberal. No Terceiro Mundo (periferia), alguns países iniciam um processo de industrialização, aproveitando a crise mundial que se estende de 1929 a 1949, período em que os países periféricos deixam de receber os produtos industrializados do Primeiro Mundo (países centrais) e passam a substituir importações (produzindo internamente o que antes importavam). Como são países de industrialização tardia, esse processo é doloroso e parcial, mas é um começo. Para iniciar esse processo, países como o Brasil precisavam de investimentos estatais, já que a iniciativa privada era muito fraca na época. Mas os americanos entenderam isso como Nacionalismo, como concorrência ao seu projeto de transformar a América Latina num satélite submisso. Na verdade, aproveitaram a ideologia da Guerra Fria, para além de combater o comunismo e o “estatismo”, defender seus interesses capitalistas e a não industrialização da Periferia. O nacionalismo era uma desculpa que se encaixava na Guerra Fria; ou seja a Guerra Fria vem a calhar para defender os interesses capitalistas dos países centrais. Noam Chomsky em seu livro “O que o Tio Sam realmente quer?” (Editora UnB, 1999) deixa muito claro as intenções do Tio Sam, ao analisar documentos estratégicos de alto nível do governo americano, no pós-guerra: “..os estrategistas norte-americanos expunham a visão de que a principal ameaça à nova ordem mundial, liderada pelos EUA, era o nacionalismo do Terceiro Mundo, algumas vezes chamado de ultranacionalismo ….”. Nestes documentos, os estrategistas defendem que os países periféricos tem o papel de suprir com matérias-primas as necessidades dos países centrais.

O NACIONALISMO e em decorrência a transformação do país numa potência global e independente dos EUA, era vista como uma ameaça ao projeto hegemônico americano no lado ocidental. Nacionalistas eram tachados de “comunistas”, aproveitando a propaganda da Guerra Fria. Getúlio Vargas era uma ameaça, porque tinha criado várias estatais e quando criou a Petrobrás, foi a gota d'água. Morreu no ano seguinte. O embate entre nacionalistas versus entreguistas passa a ter muita importância, a partir deste período. Estudos da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina, órgão da ONU sediado em Santiago do Chile) liderados por Celso Furtado (um dos maiores economistas que o Brasil já teve) e Raul Prebisch (argentino) pregavam que a América Latina devia se industrializar sim, usando o Estado Keynesiano como instrumento de Política Econômica e de Planejamento. Na falta de uma burguesia industrial nacional, o Estado deveria executar este papel, preparando o terreno para a industrialização, via infra-estruturas fundamentais na área de energia, estradas, educação e saúde, saneamento, siderúrgicas, etc. Algumas estatais seriam importantes nesse processo para criar o ambiente propício ao processo de industrialização. O problema é que realmente o processo se desenvolveu mas, substituindo importações. As multinacionais vieram para produzir os produtos antes importados em ramos estratégicos como o de bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos, etc.). A própria CEPAL reconheceu mais tarde, que o caminho percorrido pelos países periféricos da AL, só conseguia desenvolver o subdesenvolvimento. Os investimentos foram aplicados na indústria e na infra-estrutura, mas não foram feitos investimentos na área social – educação, saúde e saneamento. Assim, as mazelas do subdesenvolvimento continuavam se reproduzindo. A questão é que a elite dominante e conservadora da AL, se aliavam aos interesses americanos e só investiam nos interesses dessas elites. Investir na área social, para melhorar as condições de vida da maioria do povo, era coisa de “comunista”. Foi por causa disso que armaram um golpe de Estado contra João Goulart. Jango pretendia investir na área social, as chamadas Reformas de Base: reforma agrária, reforma educacional, saúde, saneamento,etc, reforçar algumas estatais, entre elas a Petrobrás. De novo a Petrobrás, Jango tinha um projeto de aumentar o poder da estatal. Aí veio o golpe. Foi tachado de comunista, sendo que o apoio que tinha dos comunistas era muito pequeno. Mas ele era “comunista”, porque era nacionalista, estatista. Por isso que foi derrubado. Como disse Noam Chomsky não havia inimigo maior para os americanos nesta época do que os nacionalistas.

Hoje, depois da Guerra Fria, não tem mais sentido chamar os nacionalistas de “comunistas”. Mas eles (os americanos) ganharam a guerra ideológica do liberalismo contra o intervencionismo estatal. O liberalismo é visto como o sistema econômico perfeito, livre das garras e regulações do Estado. Não deu certo nem pra eles - a atual crise econômica (a partir de 2008) é prova das imperfeições deste sistema. A direita americana e por extensão a direita brasileira, ainda entreguista, defende com unhas e dentes o sistema liberal. É claro, é o sistema que salvaguarda os interesses das grandes corporações globais. Se o mundo fosse dominado pelo sistema liberal, em todos os sentidos, as grandes empresas e corporações multinacionais iam mandar no sistema político e anular todas as leis e direitos adquiridos por trabalhadores no período keynesiano, acabando de vez com o “welfare state” ( o Estado do bem estar social). Estas leis e direitos foram responsáveis pelos melhores indicadores sociais, proporcionando distribuição de renda e níveis elevados de educação e saúde à grande maioria da população dos países centrais. A crise atual na verdade é resultado das medidas tomadas pelo período neoliberal, que se iniciou com a crise dos anos 1970/1980 e desde então vem tentando desmontar o “welfare state” criado no período keynesiano (pós-guerra: 1945-1975). Conseguiram diminuir benefícios sociais, gastos dos orçamentos dos governos e fragilizaram a fôrça das centrais sindicais : os salários caíram pela metade nos EUA, neste novo período liberal. O desemprego aumentou, a concentração de renda e a miséria aumentaram. Estes sempre foram os efeitos sociais dos períodos liberais, que significam mais mercado, menos Estado. Para frear este modelo, os trabalhadores necessitam de ter mais controle sobre o Estado, pois é o único instrumento possível para melhorar as condições de vida da população. No mercado livre, o Capital domina e tem mais fôrça. Controlando o Estado, é possível frear o mercado e controlar seus excessos e abusos, permitindo mais benefícios sociais à população. Além do mais, o mercado livre, totalmente livre, gera crises. É fácil de observar que todos os períodos liberais entraram em crises. A grande crise de 1929 é resultado do movimento totalmente livre do capital produtivo que gerou uma crise de superprodução – mercadorias que não se realizavam no mercado. A atual crise, a partir de 2008, é resultado da total desregulamentação do mercado financeiro, promovido pelas autoridades monetárias americanas, a partir dos anos 1980. Mas mesmo assim os capitalistas insistem que não devem ser regulados, que não devem sofrer interferência do Estado e continuam vomitando seus ideais liberais até hoje, quando por exemplo a mídia burguesa (americana e brasileira) atacam a Petrobrás e inventam crises, no intuito de desvalorizá-la para possível privatização.

É por isso que hoje achamos que o nacionalismo não é suficiente para superar as condições de subdesenvolvimento dos países periféricos. A esquerda brasileira (e latino-americana) não abraça mais totalmente o nacionalismo, mas defende um sistema neokeynesiano. Para evitar que o Brasil se torne um grande cafezal (como era antes de 1930) e como querem os liberais dos países centrais e a direita brasileira, com todas as mazelas do subdesenvolvimento (miséria, fome, pobreza e concentração de renda) é necessário maior controle dos representantes dos trabalhadores e da sociedade civil sobre o Estado e sobre o mercado livre. A intervenção do Estado nos países periféricos é necessária, extremamente necessária para corrigir as distorções sociais, promover a distribuição de renda e direcionar os investimentos em setores estratégicos ao nosso desenvolvimento econômico. Essa é a única saída para superar o subdesenvolvimento e alcançar os melhores indicadores de qualidade de vida para a maioria da população.

Daniel Miranda Soares é economista e administrador público, mestre pela UFV.

VERDADES SOBRE O CASO PASADENA QUE A MÍDIA ESCONDE

REFINARIA DE PASADENA

Se a mídia é contra  eu  sou a favor

ARGUMENTOS PARA RELACIONAMENTO NAS REDES E DEBATES PÚBLICOS

10 VERDADES QUE NINGUÉM DIZ…

1 – A Petrobras pagou pela refinaria de Pasadena um preço bem menor se comparado com outros negócios fechados também em 2006;

2 – A refinaria custou, ao todo, US$ 486 milhões e não US$ 1,18 bilhão como afirmam. O preço final equivale a US$ 4.860 por capacidade de barril processado por dia. A média do preço de compra e venda de refinaria naquele ano nos EUA foi de US$ 9.734 por barril. Pasadena custou, portanto, menos da metade do valor pago por outras refinarias.

3 – A decisão de comprar a refinaria atendia ao planejamento estratégico da companhia, definido ainda no governo Fernando Henrique, que previa investir em refino no exterior para lucrar com a venda de derivados de petróleo sobretudo no mercado americano.

4 – A proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração porque era vantajosa para a companhia e atendia ao planejamento estratégico. Uma instituição financeira contratada apenas para avaliar o negócio recomendou a compra. Empresários que participavam do Conselho e não pertenciam ao governo foram favoráveis à compra porque entenderam que o negócio era bom e o preço, justo;

5 – A cláusula de ‘put option’ não é motivo para polêmica alguma. A opção de a Astra Oil vender sua parte à Petrobras só existiu porque a estatal brasileira tinha direito à palavra final sobre os rumos e os investimentos futuros na refinaria. Se a Astra não estivesse de acordo, teria a opção de vender e a Petrobras, que como já se viu tinha o interesse em ficar à frente do negócio, teria a opção de comprar.

6 – O mesmo vale para a cláusula Marlim: a Petrobras levaria a Pasadena 70 mil barris/dia produzidos no campo de Marlim, porém só tinha comprado 50% da refinaria, ou seja, uma cota de refino de 50 mil barris/dia. Para processar os 20 mil barris/dia excedentes, a Petrobras pagaria 6,9% de rentabilidade para “alugar” parte da capacidade que pertencia aos belgas.

7 – A refinaria está operando e dando lucro para a Petrobras;

8 – Somente depois de 2006, quando se descobriu o Pré-Sal e a demanda no mercado brasileiro aumentou, o Conselho de Administração da Petrobras mudou o planejamento estratégico. O foco passou a ser a exploração do Pré-Sal e a construção de refinarias no Brasil.

9 – A crise financeira mundial, a partir de 2008, esfriou o mercado de derivados de petróleo nos Estados Unidos e, por tabela, o preço das refinarias instaladas naquele país.

10 – A decisão de vender a refinaria de Pasadena faz parte do plano de desinvestimento, anunciado pela companhia em 2011, para concentrar investimentos na exploração do pré-sal e nas novas refinarias no Brasil. Mas a empresa não pretende vender no período de baixa. No último ano, no entanto, o mercado norte-americano já dá sinais de novo aquecimento por refinaria com o perfil de Pasadena.



1) POR QUE COMPRAR UMA REFINARIA NOS EUA EM 2006?

A decisão de investir em refino fora do Brasil estava alinhada ao planejamento estratégico da companhia, definido ainda no governo Fernando Henrique, e é anterior a dois fatores que mudaram o cenário após 2006: a descoberta do Pré-Sal e a crise financeira mundial de 2008.

Desde 1998, o planejamento estratégico da Petrobras já previa expandir sua capacidade de refino adquirindo refinaria no exterior. Na época, o consumo de derivados no Brasil estava estagnado e a companhia decidiu investir em refino fora do país, facilitando a exportação para mercados mais aquecidos.


Conselho dá aval para busca por refinaria

Em 2004, o Conselho de Administração aprovou a identificação de oportunidades de processamento no exterior. O cenário era de margens de refino positivas, demanda crescente e excedente de petróleo pesado. Era o boom da ‘Época de Ouro’ do refino de derivados nos Estados Unidos.

Como estava ‘sobrando’ (excesso de oferta) óleo pesado no mundo – como o brasileiro, o venezuelano e o mexicano – e seguia crescente a demanda por derivados leves, sobretudo nos Estados Unidos, a Petrobras seguiu a mesma estratégia de outros grandes produtores globais de óleo pesado à época: pagar mais barato por uma refinaria de óleo leve nos Estados Unidos e adaptá-la para processar óleo pesado.


2) POR QUE PASADENA ERA UM BOM NEGÓCIO?

Naquele cenário pré-2006, a refinaria de Pasadena era uma oportunidade para bom investimento por duas razões:

1) o preço, que estava abaixo da média para refinarias do mesmo padrão;

2) a localização, em Houston, no Texas, era estratégica: além de facilitar a exportação dos derivados para o mercado norte-americano, é próxima ao Golfo do México, região que passou a ser foco da Petrobras para exploração e produção.


Compra é aprovada pelo Conselho em 2006

A compra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras porque atendia ao planejamento da companhia e a proposta era vantajosa, segundo estudo contratado para avaliar a viabilidade do negócio.

Eis o que membros do Conselho à época afirmam sobre a operação:

Cláudio Haddad, presidente do Insper e acionista da Ambev, afirma: “Havia a opinião do Citibank dizendo que o preço era condizente e a operação se justificava estrategicamente”.

Fábio Barbosa, presidente da Abril e ex-presidente da Febraban, diz: “A proposta de compra de Pasadena submetida ao Conselho em fevereiro de 2006, da qual eu fazia parte, estava inteiramente alinhada com o plano estratégico vigente para a empresa, e o valor da operação estava dentro dos parâmetros do mercado, conforme atestou então um grande banco americano, contratado para esse fim.  A operação foi aprovada naquela reunião nos termos do relatório executivo apresentado.”

Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau, diz: o negócio foi decidido com base em “avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio.”



3) O PREÇO DE PASADENA ERA CARO OU BARATO?

O crescimento da demanda de derivados nos EUA (especialmente de 2004 a 2007) levaram a um aumento médio e progressivo no preço das refinarias. Mesmo assim, o preço pago por Pasadena foi bem inferior à média das transações em 2006.

A referência para saber se o preço de uma refinaria é “barato ou caro” é o custo em dólar por barril processado por dia. Exemplo: uma refinaria que processa 100 mil barris por dia e custa US$ 500 milhões de dólares tem um índice de US$/bbl 5.000,00. É assim que se valora e se compara aquisições de refinarias que têm características similares de produção.

Em 2006, a Petrobras pagou por 50% da refinaria de Pasadena US$ 3.800 por barril de capacidade de processamento/dia.

O valor médio das aquisições em 2006 foi de US$ 9.734 por barril.

4) QUANTO CUSTOU, DE FATO, A REFINARIA DE PASADENA?

Foi noticiado que a refinaria de Pasadena teria custado US$ 1,18 bilhão de dólares para a Petrobras. Na verdade, a refinaria custou cerca de 40% desse valor. Vejamos:

US$ 190 milhões, em 2006, para a compra de 50% da refinaria, que tem capacidade para refinar 100 mil barris de petróleo por dia. Portanto, a Petrobras adquiriu a capacidade de refinar 50 mil barris/dia.

US$ 296 milhões, em 2009, para a compra dos 50% restantes que pertencia à Astra, da Bélgica, valor estipulado pela arbitragem internacional.

Portanto, a Petrobras pagou US$ 486 milhões à Astra para comprar 100% da refinaria. Nada mais. Este é o preço real do negócio. Um índice de 4.860 dólares por barril de capacidadede processamento/dia.

Ao fechar o negócio, em 2006, a Petrobras também comprou por US$ 170 milhões metade do estoque de petróleo que a refinaria possuía. O óleo, no entanto, é matéria-prima, foi processado e vendido como derivado, gerando receita e lucro para a companhia.

Ao comprar os 50% restantes da refinaria, a Petrobras também adquiriu novo estoque de petróleo, que pertencia à Astra, também no valor de US$ 170 milhões. Novamente, o óleo foi processado e vendido.

Portanto, são US$ 340 milhões que foram gastos para comprar matéria-prima. Não tem relação com o investimento em si na refinaria.

A Petrobras pagou também US$ 156 milhões em garantias bancárias ao BNP. É importante que fique claro que tais garantias não se referem à compra da refinaria, mas sim um recurso necessário para sua atividade operacional regular. Arcar com garantias bancárias faz parte da operação de qualquer refinaria. Não é custo para compra nem investimento. Não faz parte do preço.

A Petrobras só pagou todo o valor das garantias bancárias de uma só vez, em 2012, porque os contratos estavam em nome da Astra e, durante a fase de litígio, a estatal não poderia pagar diretamente ao BNP. Concluído o acordo, acertou o pagamento devido.

As despesas geradas pelo litígio com a Astra somaram US$ 5 milhões em honorários de advogados e US$ 150 milhões em juros. A disputa judicial, no entanto, como afirmamos, foi uma decisão para garantir que a Petrobras pudesse investir na ampliação da capacidade de refino e ser a única dona da refinaria, pagando o preço que julgava o correto e não o valor pedido pela Astra.

Por último, foram gastos cerca de US$ 44 milhões nos ajustes finais para o rompimento da sociedade.

5) O QUE PREVIA O CONTRATO? POR QUE A SOCIEDADE NÃO DEU CERTO?

O contrato assinado com a Astra, ao adquirir os 50% de Pasadena por US$ 190 milhões, em 2006, previa a necessidade de investimento para capacitar a refinaria a processar óleo pesado.

O contrato também previa a criação do Comitê de Proprietários, formado um representante de cada sócio, que seria responsável pelas decisões estratégicas para operação e investimentos na refinaria. Esta é uma solução comum quando se trata de empresas com vários sócios e ainda mais comum quando as participações são iguais (caso de Pasadena).

A cláusula de ‘put option’

Caberia ao Comitê de Proprietários a palavra final nas decisões, desde que os dois sócios estivessem de acordo. Em caso de impasse, a Petrobras poderia decidir sozinha.

O acordo, portanto, previa à Petrobras à prerrogativa e decidir as estratégias e os rumos da companhia. Em contrapartida, o contrato previu a cláusula do ‘put option’, que dava o direito à Astra de exigir que a estatal brasileira comprasse sua participação caso não estivesse de acordo com as decisões tomadas pela sócia. Este tipo de cláusula de opção de venda é comum em sociedade entre empresas.

A cláusula Marlim

Pelo acordo assinado em 2006, 70% do óleo processado na refinaria seria brasileiro, procedente do campo Marlim. Ou seja, a Petrobras estava comprando 50% da refinaria, portanto uma capacidade de refinar 50 mil barris/dia, porém o óleo de Marlim demandaria uma capacidade de refino de 70 mil barris/dia.

Na prática, a Petrobras excederia sua cota em 20 mil barris/dia e teria de usar parte da cota da Astra. Seria preciso pagar uma espécie de “aluguel” à empresa belga. Para isso, o contrato previu a chamada cláusula Marlim: a garantia de remuneração de 6,9% à Astra pelos 20 mil barris/dia que excediam à capacidade comprada pela Petrobras inicialmente.

Cláusula sem efeito

Mas essa garantia só teria valor e o pagamento seria feito se o investimento na reforma da refinaria para processamento de petróleo pesado fosse realizado em conjunto pelos sócios. Como isso não aconteceu, a cláusula não teve qualquer validade, como ratificou a Justiça americana ao final do processo litigioso.

Início do litígio –  Astra se recusa a ampliar a capacidade de refinaria

Estudos de viabilidade econômica mostraram, no entanto, que a refinaria seria mais rentável no longo prazo se sua capacidade de refino fosse expandida para 200 mil barris/dia.

A Petrobras defendeu o duplo investimento: adaptação ao óleo pesado e o aumento da capacidade de processamento. A Astra se negou a investir e abandonou a empresa. Começa aí o litígio.

Recursos à arbitragem, que estabelece valor pelos 50% da Astra

A Petrobras recorreu primeiramente à Câmara de Arbitragem, em junho de 2008, e posteriormente à Justiça dos Estados Unidos porque a Astra se negou a fazer o investimento inicialmente previsto em contrato, isto é, a adaptação para processamento de óleo pesado e também de ampliar a capacidade de refino.

A Astra, por sua vez, como não concordou com a decisão da Petrobras de ampliar os investimentos, recorreu diretamente à Justiça para fazer valer a cláusula de ‘opção de venda’.

O trâmite foi longo, mas ao fim do processo judicial chegou-se ao montante de US$ 296 milhões pelos 50% restantes da refinaria. A Petrobras também comprou da Astra, por US$ 170 milhões sua parte nos estoques de petróleo.


6 – A CARTA DE INTENÇÕES PARA ENCERRAR A DISPUTA

Antes da decisão final da Justiça, no entanto, a Diretoria Internacional da Petrobras preparou uma ‘carta de intenções’, elaborada por Nestor Cerveró, para tentar antecipar um acordo amigável.

O documento também previa que qualquer proposta só teria valor na mesa de negociação mediante aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Petrobras. Só depois deste aval é que poderia ser entendida como uma proposta oficial da Petrobras. A carta não foi analisada pelo Conselho e, portanto, nunca teve valor de contrato – como a própria Justiça americana ratificou ao final do processo.


7 – A NOMEAÇÃO DO ‘PRIMO’ DE GABRIELLI PARA A PETROBRAS AMÉRICA

José Orlando é engenheiro, sempre trabalhou na área de exploração e produção e está na Petrobras há quase 40 anos. Ele não teve qualquer envolvimento na compra da refinaria de Pasadena. Passou a comandar a Petrobras América (PAI) em outubro de 2008, portanto mais de dois anos após a Petrobras assumir a operação de Pasadena e já na fase de litígio com a Astra. A gestão de Pasadena sempre esteve aos cuidados das diretorias Internacional e de Abastecimento, ambas sediadas no Rio de Janeiro.

Importante ressaltar também que o foco da Petrobras América, dirigida por ele, é a atuação em E&P no Golfo do México.


8 – CENÁRIO MUDA COM PRÉ-SAL E CRISE FINANCEIRA MUNDIAL

O cenário para investimento em Pasadena é anterior à descoberta do Pré-Sal pela Petrobras. Outro dado que muda a partir de 2006 é o crescimento do consumo de derivados no Brasil.

Diante desses dois cenários, a Petrobras decide em reunião do Conselho de Administração concentrar seus investimentos pós-2006 na exploração e produção do Pré-Sal e na ampliação do parque de refino no Brasil.

Investimento em refino sobe 12 vezes a partir de 2006

Entre 1998 e 2005, a Petrobras investia internamente US$ 200 milhões por ano em refino.  De 2006 a 2011, a empresa passou a investir US$ 200 milhões por mês – US$ 2,4 bilhões por ano -, 12 vezes mais que o período anterior.

Crise de 2008 provoca queda brutal das margens do refino nos EUA

Enquanto a demanda crescia internamente, o cenário externo mudou radicalmente após a crise financeira de 2008. O consumo de derivados de petróleo nos Estados Unidos foi fortemente afetado pela crise, encerrando-se o ciclo da ‘Época de Ouro’ do refino no país.

As margens para venda de derivados de petróleo caíram sensivelmente, afetando o preço  das refinarias instaladas no país.


9 – O PLANO DE DESINVESTIMENTO E A OFERTA DA VALERO

Em 2011, com a mudança de cenário do mercado externo após a crise financeira de 2008, e diante da necessidade de investir em pesquisa e tecnologia para manter o cronograma de exploração e produção do Pré-Sal, a Petrobras decidiu vender ativos no exterior para fazer US$ 14,5 bilhões em caixa.

É importante prestar atenção em um ponto: por ser uma decisão estratégica e planejada, foram mapeados os ativos fora do Brasil que poderiam ser negociados, porém sem pressa e procurando encontrar o melhor preço possível na venda.

A refinaria de Pasadena é um dos ativos mapeados no exterior, porém não pode ter pressa para fazer qualquer negociação. As condições do mercado em 2012 não favoreceriam um bom preço, uma vez que as margens de rentabilidade do refino nos Estados Unidos caíram sensivelmente após a crise de 2008.

Podemos dizer que em 2012, quando a Valero fez a oferta de US$ 180 milhões, vivíamos um momento de baixa, portanto não atraente para o negócio.

Entretanto, o mercado de derivados de petróleo nos Estados Unidos começou a se aquecer agora em 2013, o que, com certeza, elevará o valor de revenda da refinaria.

REPRODUZIDO DO SITE DE  PAULO HENRIQUE  AMORIM
www.conversaafiada.com.br/economia/2014/03/28/argumentos-para-defender-a-petrobras/

“A Copa do Medo”, e a história da falsificação da reportagem da revista France Press pelos brucutus atucanados

“A Copa do Medo”, o falsificador e o terrorismo dos brucutus atucanados

3 de março de 2014 | 12:10 Autor: Fernando Brito 

Alertado pelo Diário do Centro do Mundo, fui ler no UOL a história da falsificação da reportagem da France Football sobre  ”a Copa do Medo” no Brasil.

“O jornalista francês Éric Frosio, de 36 anos, se surpreendeu ao saber que uma reportagem que havia escrito sobre a Copa do Mundo no Brasil para a publicação francesa France Football estava sendo compartilhada por centenas de milhares de brasileiros na internet. Não demorou muito, porém, para Frosio se decepcionar ao notar que o texto que estava sendo compartilhado não tinha nada a ver com aquele que ele tinha produzido.
Uma falsa versão do texto, que cita frases atribuídas de forma errada à revista francesa e que, supostamente, mostram problemas do Brasil, teve mais de 200 mil compartilhamentos no Facebook. “Fiquei surpreso e chateado. Usaram a credibilidade da revista para passar ideias erradas, coisas que não escrevemos”, disse Frosio ao UOL Esporte. “Acredito que tenham feito isso com o objetivo de atacar as políticas da presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição.”

E foi mesmo, Éric.

O autor da falsificação foi um cidadão chamado Luiz Surianni, que se identifica como jornalista formado em Harvard e presidente de várias entidades, entre elas uma Federação de Centros Espíritas e de Candomblé.
Surianni, um coxinha tardio, é só um exemplo da picaretagem que está tomando conta da rede – patrocinada por uma direita sem perspectiva eleitoral – e, pior, da vida brasileira.
Não passa de um imbecil fanático, espumando ódio e fazendo das suas na periferia das rodas tucanas, que adoram um brucutu sem ética como ele. Uma rápida pesquisa mostra que o cidadão diz dirigir uma “fundação” que leva seu nome para captar dinheiro “para crianças com câncer, uma empresa de lobby, uma “Imprensa Press Brasil” e outras instituições imaginárias.

O melhor da história toda é  que o francês Éric faz uma observação muito interessante, que merece nossa reflexão.
“Com relação à percepção que os estrangeiros têm do Brasil, o jornalista acredita que a violência seja o assunto mais lembrado. “Nas outras Copas que cobri, na Alemanha, na França, a gente fica com a ideia de que é só diversão, futebol e alegria. Aqui também vai ter isso, mas a violência estará presente”, afirma o repórter. “Essa é a primeira pergunta que me fazem sobre o Brasil: ‘É violento? É perigoso?’ Achava que isso estava mudando. Mas esse ano, principalmente no Rio, parece ter voltado.”

Sim, Éric, está voltando e a origem, se você pensar um pouco, é o “pacto entre anormais” firmado pela mídia, coxinhas, extrema direita e oposição.

Eles precisam do medo a que se refere a revista, porque não tem outra forma de voltar ao poder, senão assustando de todas as formas e sem nenhuma ética,  como você mesmo viu com a falsificação de sua matéria, o povo brasileiro.