ÍNTEGRA
DO DISCURSO ANTOLÓGICO DE LULA NA ONU – BRASIL247 - 19 de setembro de 2023.
247 — O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na 78ª Assembleia Geral da ONU, conclamou o
órgão mundial a atuar pela paz e contra as desigualdades. Lula falou sobre a
fome mundial, criticou o neoliberalismo e os países ricos pela falta de
multilateralismo internacional e pela crise climática. Confira na íntegra.
Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na abertura da 78ª Assembleia da ONU.
Meus cumprimentos ao
Presidente da Assembleia Geral, Embaixador Dennis Francis, de Trinidad e Tobago. É uma satisfação ser antecedido pelo
Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Saúdo cada um dos Chefes
de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes.
Presto minha homenagem ao
nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello e 21 outros funcionários desta
Organização, vítimas do brutal atentado em Bagdá, há 20 anos.
Desejo igualmente expressar
minhas condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que
atingiram a Líbia.
A exemplo do que ocorreu
recentemente no estado do Rio Grande do Sul no meu país, essas tragédias ceifam
vidas e causam perdas irreparáveis.
Nossos pensamentos e
orações estão com todas as vítimas e seus familiares.
Senhoras e Senhores
Há vinte anos, ocupei esta
tribuna pela primeira vez.
E disse, naquele 23 de
setembro de 2003:
"Que minhas primeiras
palavras diante deste Parlamento Mundial sejam de confiança na capacidade
humana de vencer desafios e evoluir para formas superiores de convivência”
Volto hoje para dizer que
mantenho minha inabalável confiança na humanidade.
Naquela época, o mundo
ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática.
Hoje, ela bate às nossas
portas, destroi nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas
e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres.
A fome, tema central da
minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de
seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã.
O mundo está cada vez mais
desigual.
Os 10 maiores bilionários
possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade.
O destino de cada criança
que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe.
A parte do mundo em que
vivem seus pais e a classe social à qual pertence sua família irão determinar
se essa criança terá ou não oportunidades ao longo da vida.
Se irá fazer todas as
refeições ou se terá negado o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar
diariamente.
Se terá acesso à saúde, ou
se irá sucumbir a doenças que já poderiam ter sido erradicadas.
Se completará os estudos e
conseguirá um emprego de qualidade, ou se fará parte da legião de
desempregados, subempregados e desalentados que não para de crescer.
É preciso antes de tudo
vencer a resignação, que nos faz aceitar tamanha injustiça como fenômeno
natural.
Para vencer a desigualdade,
falta vontade política daqueles que governam o mundo.
Senhores e senhoras
Se hoje retorno na honrosa
condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país.
A democracia garantiu que
superássemos o ódio, a desinformação e a opressão.
A esperança, mais uma vez,
venceu o medo.
Nossa missão é unir o
Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso
e alegre.
O Brasil está se
reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o
multilateralismo.
Como não me canso de
repetir, o Brasil está de volta.
Nosso país está de volta
para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais.
Resgatamos o universalismo
da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos.
A comunidade internacional
está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia
da Covid-19; a crise climática; e a insegurança alimentar e energética
ampliadas por crescentes tensões geopolíticas.
O racismo, a intolerância e
a xenofobia se alastraram, incentivadas por novas tecnologias criadas
supostamente para nos aproximar.
Se tivéssemos que resumir
em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade.
A desigualdade está na raiz
desses fenômenos ou atua para agravá-los.
A mais ampla e mais
ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento – a Agenda 2030 –
pode se transformar no seu maior fracasso.
Estamos na metade do
período de implementação e ainda distantes das metas definidas.
A maior parte dos objetivos
de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento.
O imperativo moral e
político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado.
Nesses sete anos que nos
restam, a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se
tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030.
Reduzir as desigualdades
dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os
ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio.
No Brasil, estamos
comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento
sustentável, de maneira integrada e indivisível.
Queremos alcançar a
igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um décimo oitavo objetivo
que adotaremos voluntariamente.
Lançamos o plano Brasil sem
Fome, que vai reunir uma série de iniciativas para reduzir a pobreza e a
insegurança alimentar.
Entre elas, está o Bolsa
Família, que se tornou referência mundial em programas de transferência de
renda para famílias que mantêm suas crianças vacinadas e na escola.
Inspirados na brasileira
Bertha Lutz, pioneira na defesa da igualdade de gênero na Carta da ONU,
aprovamos a lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e
homens no exercício da mesma função.
Combateremos o feminicídio
e todas as formas de violência contra as mulheres.
Seremos rigorosos na defesa
dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência.
Resgatamos a participação
social como ferramenta estratégica para a execução de políticas públicas.
Senhor presidente
Agir contra a mudança do
clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas.
Os países ricos cresceram
baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima.
A emergência climática
torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado.
Não é por outra razão que
falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
São as populações
vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela
mudança do clima.
Os 10% mais ricos da
população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado
na atmosfera.
Nós, países em desenvolvimento,
não queremos repetir esse modelo.
No Brasil, já provamos uma
vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente
sustentável é possível.
Estamos na vanguarda da
transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo.
87% da nossa energia
elétrica provem de fontes limpas e renováveis.
A geração de energia solar,
eólica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano.
É enorme o potencial de
produção de hidrogênio verde.
Com o Plano de
Transformação Ecológica, apostaremos na industrialização e infraestrutura
sustentáveis.
Retomamos uma robusta e
renovada agenda amazônica, com ações de fiscalização e combate a crimes
ambientais.
Ao longo dos últimos oito
meses, o desmatamento na Amazônia brasileira já foi reduzido em 48%.
O mundo inteiro sempre
falou da Amazônia. Agora, a Amazônia está falando por si.
Sediamos, há um mês, a
Cúpula de Belém, no coração da Amazônia, e lançamos nova agenda de colaboração
entre os países que fazem parte daquele bioma.
Somos 50 milhões de sul-americanos
amazônidas, cujo futuro depende da ação decisiva e coordenada dos países que
detêm soberania sobre os territórios da região.
Também aprofundamos o
diálogo com outros países detentores de florestas tropicais da África e da
Ásia.
Queremos chegar à COP 28 em
Dubai com uma visão conjunta que reflita, sem qualquer tutela, as prioridades
de preservação das bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong a partir das
nossas necessidades.
Sem a mobilização de
recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no
Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade.
A promessa de destinar 100
bilhões de dólares – anualmente – para os países em desenvolvimento permanece
apenas isso, uma promessa.
Hoje esse valor seria
insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares.
Senhor presidente
O princípio sobre o qual se
assenta o multilateralismo – o da igualdade soberana entre as nações – vem
sendo corroído.
Nas principais instâncias
da governança global, negociações em que todos os países têm voz e voto
perderam fôlego.
Quando as instituições
reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução.
No ano passado, o FMI
disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países
europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos.
A representação desigual e
distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável.
Não corrigimos os excessos
da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo.
As bases de uma nova
governança econômica não foram lançadas.
O BRICS surgiu na esteira
desse imobilismo, e constitui uma plataforma estratégica para promover a
cooperação entre países emergentes.
A ampliação recente do
grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a
pluralidade econômica, geográfica e política do século 21.
Somos uma força que
trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise
do multilateralismo.
O protecionismo dos países
ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em
especial o seu sistema de solução de controvérsias.
Ninguém mais se recorda da
Rodada do Desenvolvimento de Doha.
Nesse ínterim, o desemprego
e a precarização do trabalho minaram a confiança das pessoas em tempos
melhores, em especial os jovens.
Os governos precisam romper
com a dissonância cada vez maior entre a “voz dos mercados” e a “voz das ruas”.
O neoliberalismo agravou a
desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias.
Seu legado é uma massa de
deserdados e excluídos.
Em meio aos seus escombros
surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções
tão fáceis quanto equivocadas.
Muitos sucumbiram à
tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo,
conservador e autoritário.
Repudiamos uma agenda que
utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o Estado de bem-estar
e que investe contra os direitos dos trabalhadores.
Precisamos resgatar as
melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da ONU.
Políticas ativas de
inclusão nos planos cultural, educacional e digital são essenciais para a
promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito.
É fundamental preservar a
liberdade de imprensa.
Um jornalista, como Julian
Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e
legítima.
Nossa luta é contra a
desinformação e os crimes cibernéticos.
Aplicativos e plataformas
não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos.
Ao assumir a presidência do
G20 em dezembro próximo, não mediremos esforços para colocar no centro da
agenda internacional o combate às desigualdades em todas as suas dimensões.
Sob o lema
"Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", a presidência
brasileira vai articular inclusão social e combate à fome; desenvolvimento
sustentável e reforma das instituições de governança global.
Senhor presidente,
Não haverá sustentabilidade
nem prosperidade sem paz.
Os conflitos armados são
uma afronta à racionalidade humana.
Conhecemos os horrores e os
sofrimentos produzidos por todas as guerras.
A promoção de uma cultura
de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância.
É perturbador ver que
persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas
ameaças.
Bem o demonstra a
dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino.
A este caso se somam a
persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à
unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão,
Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão.
Na Guatemala, há o risco de
um golpe, que impediria a posse do vencedor de eleições democráticas.
A guerra da Ucrânia
escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e
princípios da Carta da ONU.
Não subestimamos as
dificuldades para alcançar a paz.
Mas nenhuma solução será
duradoura se não for baseada no diálogo.
Tenho reiterado que é
preciso trabalhar para criar espaço para negociações.
Investe-se muito em
armamentos e pouco em desenvolvimento.
No ano passado os gastos
militares somaram mais de 2 trilhões de dólares.
As despesas com armas
nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao
orçamento regular da ONU.
Estabilidade e segurança
não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade.
A ONU nasceu para ser a
casa do entendimento e do diálogo.
A comunidade internacional
precisa escolher:
De um lado, está a
ampliação dos conflitos, o aprofundamento das desigualdades e a erosão do
Estado de Direito.
De outro, a renovação das
instituições multilaterais dedicadas à promoção da paz.
As sanções unilaterais
causam grande prejuízos à população dos países afetados.
Além de não alcançarem seus
alegados objetivos, dificultam os processos de mediação, prevenção e resolução
pacífica de conflitos.
O Brasil seguirá
denunciando medidas tomadas sem amparo na Carta da ONU, como o embargo
econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país
como Estado patrocinador de terrorismo.
Continuaremos críticos a
toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra
Fria.
O Conselho de Segurança da
ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade.
Essa fragilidade decorre em
particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não
autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime.
Sua paralisia é a prova
mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior
representatividade e eficácia.
Senhoras e senhores
A desigualdade precisa
inspirar indignação.
Indignação com a fome, a
pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano.
Somente movidos pela força
da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a
desigualdade e transformar efetivamente o mundo a nosso redor.
A ONU precisa cumprir seu
papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno.
Mas só o fará se seus
membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e
trabalhar incansavelmente para superá-la.
Muito obrigado.
FONTE: https://www.brasil247.com/poder/leia-a-integra-do-discurso-antologico-de-lula-na-onu
