quarta-feira, 29 de abril de 2020

COMO A ESQUERDA PODE AJUDAR A ELEGER MORO EM 2022


Como a esquerda vai ajudar a eleger Moro em 2022

Liana Cirne Lins. Professora da Faculdade de Direito da UFPE, doutora em Direito Público e mestra em Instituições Jurídico-Políticas.




"Moro é mestre na arte de fingir ser homem probo e correto. E essa narrativa seguramente vai estar em disputa daqui a dois anos, nas eleições presidenciais de 2022", escreve a professora de Direito da UFPE Liana Cirne Lins


Um meme de um comediante, satírico à demissão de Sergio Moro, foi motivo de polêmica no dia seguinte à demissão. O vídeo foi compartilhado por importantes páginas de esquerda nas redes sociais, e por alguns políticos de esquerda, também. 
O vídeo simulava uma briga entre duas participantes do BBB, mas os rostos tinham sido alterados para as faces de Moro e Bolsonaro. O personagem de Moro dizia para Bolsonaro: "Eu não sei ser fingido, não olho na sua cara por que eu não gosto de ser falso. Acho você incoerente, você está onde eu te convém. Acho você extremamente falso, extremamente sem educação e extremamente soberbo."
Apesar de ter sido compartilhado por inúmeras páginas de esquerda, na minha opinião, o vídeo era peça de propaganda que reforçava a imagem de Moro como bastião da moralidade, que denuncia as mentiras de Bolsonaro. 
Supõe-se que quem é de esquerda sabe que Moro deu aula de hipocrisia a Bolsonaro. Se manteve no governo enquanto lhe conveio, prevaricou, cometeu corrupção passiva e acusou o ex-chefe de fazer exatamente o que ele fez: usar a PF para perseguir adversários e proteger amigos (inclusive o próprio Bolsonaro, que teve o sigilo do inquérito contra Carlos garantido, nos tempos em os dois andavam às boas), sem falar na quebra do sigilo do processo do laranjal do PSL e muitas outras vezes em que Moro praticou crime de advocacia administrativa. 
Entretanto, Moro é mestre na arte de fingir ser homem probo e correto. E essa narrativa seguramente vai estar em disputa daqui a dois anos, nas eleições presidenciais de 2022, quando Moro vai surfar tanto na briga com Lula, para os antipetistas, quanto na briga com Bolsonaro, em que a imagem propagada no meme lhe favorece muito: o homem que joga a verdade na cara, custe o que custar. 
Como eu tenho 48 anos e há mais de 20 não assisto à TV, nunca acompanhei um Big Brother e a última novela que vi foi Rei do Gado, às vezes é difícil entender a forma como a militância virtual simpatizante da esquerda se organiza e pensa.
Mas é evidente que precisamos fazer um duplo movimento: de um lado, precisamos compreender que é impossível abandonar o campo da lacração nas redes sociais. Essa é uma forma de militância que tem disputado narrativa com força - como, aliás, aconteceu no último BBB - e é um erro das gerações mais velhas ignorá-la ou desprezá-la.
De outro, as esquerdas precisam investir mais em formação política. As direitas estão investindo, e muito. 
Basta olhar para a Fundação Lehmann, RAPS, Acredito, RenovaBR e por aí segue. Esses grupos escolhem jovens dentro das favelas, das escolas públicas, das universidades, das redes sociais. E FORMAM. Inclusive com BOLSAS, para assegurar dedicação à militância. 
Enquanto isso, onde estão os cursos e formações para simpatizantes de esquerda? Seria maravilhoso ver a Fundação Perseu Abramo ocupar esse papel, por exemplo. 
Nem mesmo tática e estratégia para redes sociais são ensinadas. Não admira que a gente compartilhe um meme que enaltece Moro, apenas porque Bolsonaro foi ridicularizado. 
A falta de estratégia da esquerda inclusive ajuda a direita a promover seus candidatos. Todo mundo sabe que simpatizantes de direita compartilham posts movidos pelo MEDO. E que simpatizantes da esquerda compartilham posts movidos pela INDIGNAÇÃO. 
A gente lembra do quanto nós fomos cruciais para promover Marco Feliciano em 2013, e Bolsonaro em 2016. Era muito mais comum ver um vídeo falando MAL de Bolsonaro do que um vídeo falando bem de Dilma. Promovemos e ajudamos o crápula a se eleger. 
Vamos repetir o erro? Tudo indica que sim. Não temos tática, não temos estratégia e não temos ninguém disputando institucionalmente a formação política da esquerda, que segue à deriva, abandonada a memes engraçadinhos.
Eu sei que vocês vão dizer: relaxa, é só um meme. 
É?


quinta-feira, 9 de abril de 2020

CHOMSKY E A VIABILIDADE DA ESPÉCIE HUMANA (mar/2020).

Acompanhe entrevista do filósofo e linguista norte-americano Noam Chomsky. Hoje com 92 anos e tendo vivido como testemunha muitos dos grandes fatos que marcaram o século XX e o início do XXI, ele analisa o cenário da crise do Coronavírus e traça um quadro nada animador para os próximos anos. No entanto, cita que o isolamento social destes tempos deve ser usado para fortalecer os laços sociais e desenvolver projetos de resistência. A entrevista foi concedida no fim de março de 2020, uma conversa com o filósofo e co-fundador do DiEM25, Srecko Horvat. Acompanhe:
Srecko Horvat: Você nasceu em 1928 e escreveu seu primeiro ensaio quando tinha 10 anos de idade sobre a Guerra Civil Espanhola, após a queda de Barcelona em 1938, o que parece bem distante. Sobreviveu à Segunda Guerra Mundial, testemunhou Hiroshima e muitos eventos históricos e políticos importantes, da Guerra do Vietnã, a crise do preço do petróleo, a queda do muro de Berlin, Chernobyl, testemunhou o momento histórico que levou ao 11 de setembro e o crash financeiro de 2007/2008. Com esse background e sendo um ator da maioria desses processos, como vê a atual crise do Coronavirus, algo sem precedente histórico. Surpreende você? Como observa isso tudo?

Noam Chomsky: Devo dizer que as memórias mais tenras que me assombram agora são dos anos 1930, o artigo que você mencionou sobre a queda de Barcelona foi sobre, aparentemente, a inexorável propagação da praga fascista sobre a Europa e como chegou ao fim. Descobri muito mais tarde, quando os documentos internos vieram à publico que os analistas do Governo americano, na época e nos anos seguintes esperavam que a guerra terminasse com  mundo dividido entre regiões dominadas pelos EUA e uma região dominada pela Alemanha.

Meus medos infantis não estavam completamente errados. E essas memórias voltam agora. Quando era criança, posso lembrar, ouvindo comício de Hitler em Nuremberg no rádio, podia não compreender as palavras, mas podia facilmente entender o clima daquilo tudo, e tenho que dizer que quando escuto os discursos de Trump hoje, soa algo parecido. Não que ele seja fascista, não tem muito de uma ideologia, é apenas um sociopata, um indivíduo preocupado consigo mesmo, mas o clima e o medo é similar e a ideia de que o destino do país e do mundo está nas mãos de um sociopata bufão é chocante.

O coronavírus é algo sério o suficiente, mas vale lembrar que há algo muito mais terrível se aproximando, estamos correndo para o desastre, algo muito pior que qualquer coisa que já aconteceu na história da humanidade e Trump e seus lacaios estão à frente disso, na corrida para o abismo. De fato, há duas ameaças imensas que estamos encarando. Uma é a crescente ameaça de guerra nuclear, exarcebada pela tensão dos regimes militares e claro pelo aquecimento global. Ambas podem ser resolvidas, mas não há muito tempo e o Coronavirus é terrível e pode ter péssimas consequencias, mas será superado, enquanto as outras não serão. Se nós não resolvermos isso, estaremos acabados.
As memórias da infância continuam voltando para me assustar, mas em uma dimensão diferente. A ameaça de guerra nuclear não fazia sentido com o mundo onde está, mas olhando para o passado recente, em janeiro, o relógio do juízo final é ajustado a cada ano com os ponteiros dos minutos a uma certa distância da meia noite, que seria o fim.  Desde que Trump foi eleito, o ponteiro tem se movido para mais perto da meia noite. Ano passado estava a dois minutos da hora final. O mais próximo já alcançado. Esse ano os analistas retiraram os "minutos" e movem agora o ponteiro em segundos, 100 segundos para a meia noite, o mais próximo que já estivemos. Observando três questões: A ameaça da guerra nuclear, a ameaça do aquecimento global e a deterioração da democracia, essa última que não está tendo espaço aqui, mas é a única esperança que temos para a superação da crise. Para que as pessoas tenham controle sobre seu destino, se isso não acontecer, estamos condenados.

Se deixarmos nosso destino com sociopatas bufões, será o fim. E isso está próximo, Trump é o pior, por causa do poder dos EUA, que é esmagador. Estamos falando do declínio dos EUA, mas você olha para o mundo e não vê quando os EUA impõe sanções, assassinatos, sanções devastadoras, é o único país que pode fazer isso, mas todo mundo tem de segui-lo. A Europa pode não gostar das ações odiosas contra o Irã, mas tem que acompanhar, deve seguir o mestre, ou será chutada do sistema financeiro internacional. Não é uma lei da natureza, é uma decisão na Europa estar subordinada ao mestre em Washington, outros países não tem nem tem mesmo como escolher. Voltando ao Coronavírus, um dos mais chocantes e severos aspectos disso, é o uso de sanções para maximizar a dor, intencionalmente, o Irã está em uma zona com enormes problemas internos pelo estrangulamento do arrocho das sanções, que são intencionalmente desenhadas, para fazer sofrer mais e mais agora. Cuba vem sofrendo, desde o momento em que estabeleceu sua independência, mas é surpreendente que tenha sobrevivido, mas ficaram resilientes e um dos elementos mais irônicos desta crise do virus, é que Cuba está ajudando a Europa. Quero dizer, isso é tão chocante, que você não sabe como descrevê-lo. Que a Alemanha não pode ajudar a Grécia, mas Cuba pode ajudar a Europa. Se você parar pra pensar sobre o que significa isso, todas as palavras não servirão. Quando você vê milhares de pessoas morrendo no Mediterrâneo, fugindo de uma região que foi devastada por séculos, você não sabe que palavras usar. A crise civilizacional do ocidente neste ponto é devastadora, pensar nisso e trazer memórias de infância de ouvir Hitler no radio enrouquecer as multidões, faz você pensar se esta espécie é mesmo viável.

Você mencionou a crise da democracia. Neste momento acho que devemos nos encontrar em um momento sem precedentes no sentido de que cerca de 2 bilhões de pessoas estão de uma forma ou de outra confinadas em casa, em isolamento, auto-isolamento ou quarentena. Ao mesmo tempo o que nós podemos observar é que a Europa, mas também outros países perto de suas fronteiras, internas ou externas, há um estado de exceção em todos os países em que possamos pensar, em regressão em lugares como França, Servia, Espanha, Itália e outros, exército nas ruas... e quero perguntar a você como linguista. A linguagem que circula nesse momento: Ouvindo não apenas Trump, se você ouvir Macron ou alguns outros políticos europeus, constantemente escutará que eles falam sobre Guerra. Mesmo na mídia se fala sobre "frontliners" e o vírus sendo tratado como inimigo. O que me lembra também Victor Klemperer em "Lingua Tertii Imperii", livro em que falou da linguagem do Terceiro Reich e como a linguagem e a ideologia foram impostas. Sob sua perspectiva , o que esse discurso sobre guerra representa, para legimitar um estado de exceção, ou algo mais profundo neste discurso?
Eu penso que não é exagero. O significado é se nós lidamos com a crise, estamos nos movendo para uma mobilização como as de tempos de guerra. Se você pensar, pegue um país rico, como os Estados Unidos que tem recursos para superar a questão econômica de imediato. A mobilização para a 2ª guerra Mundial deixou o país com uma grande dívida que está completamente saldada hoje e a mobilização foi bem sucedida, praticamente quadruplicou a indústria dos Estados Unidos, acabou com a depressão e deixou o país com mais capacidade para crescer. 
Isso é menos do que precisamos provavelmente, não naquela escala, isso não é uma guerra mundial, mas nós precisamos da mentalidade desse movimento, nessa crise que é severa nós também podemos lembrar da epidemia da gripe suína em 2009, originada nos Estados Unidos. Centenas de milhares de pessoas se recuperaram do pior, mas tem que lidar com isso em um país rico como os Estados Unidos.
Agora são dois bilhões de pessoas, a maioria está na Índia. O que acontece para os indianos, eles vivem "da mão para a boca", estão isolados e morrem de fome. O que irá acontecer? Em um mundo civilizado os países ricos dariam assistência àqueles que estivessem em necessidade ao invés de estrangulá-los, que é o que estamos fazendo particularmente na Índia e em muitos dos países no mundo.
Se a atual tendência persiste no sul da Ásia, se tornará inabitavel em poucas décadas. A temperatura alcançou 50 graus no Rajastão, neste verão está aumentando. A questão das águas agora pode piorar, há dois núcleos de poder que irão lutar por recursos reduzidos de água. Eu digo que que o Coronavirus é muito sério, nós não podemos subestima-lo, mas temos que lembrar que isso é uma pequena fração da crise que está vindo. Pode talvez não ameaçar a vida o que o coronavírus faz hoje mas, (tais fatos) irão perturbar a vida ao ponto de tornar a espécie inviável em um futuro não muito distante.
Então nós temos que lidar com muitos problemas, problemas imediatos, o coronavírus é sério, como muitos outros maiores, vastamente maiores, e que são eminentes. Agora há uma crise civilizacional, temos que ver o lado bom do coronavírus, o que pode fazer as pessoas pensarem sobre que tipo de mundo nós queremos? Nós queremos um mundo que nos leva a isso? Devemos pensar sobre a origem desta crise, por quê há uma crise do coronavírus? É uma falha colossal do mercado, leva direto à essência dos mercados exacerbados pelo neoliberalismo selvagem, a intensificação neoliberal, os problemas socioeconômicos. Isso era sabido há muito tempo, que a pandemia era muito provável, entendemos muito bem a probabilidade da pandemia do coronavírus, uma modificação da epidemia da SARS, que foi superado há 15 anos atrás, o vírus foi identificado, sequenciado, vacinas estavam disponíveis, laboratórios ao redor do mundo poderiam trabalhar diretamente em desenvolver uma proteção para uma potencial pandemia do coronavírus. 
Por que não fizeram isso?  As companhias farmacêuticas. Nós temos entregado nosso destino a tiranias privadas, corporações, que são inexplicadas para o público, nesse caso, o Big Farma. Para eles fazer novos cremes corporais é mais lucrativo do que encontrar uma vacina que proteja as pessoas da destruição total. É possível para o governo entrar nisso, voltar às mobilizações dos tempos de guerra, foi o que o que aconteceu com a pólio naquele tempo, eu posso me lembrar muito bem, a terrível ameaça que foi extinta pela descoberta da vacina Salk, por uma instituição do governo, apoiada pela administração Roosevelt. Sem patentes, disponível a todos. Que pode ser feito agora, mas a praga neoliberal bloqueia isso. Estamos vivendo sobre uma ideologia para qual os economistas tem uma boa parte de responsabilidade, que vem do setor corporativo. Uma ideologia que é tipificada por aquilo que Ronald Reagan colocou no script, pelo seu Mestres corporativos com seus sorrisos reluzentes, dizendo que governo é o problema. Vamos nos livrar do governo que quer dizer "vamos deixar as decisões nas mãos das tiranias privadas que não tem responsabilidade com o público". Do outro lado do Atlântico, Margaret Thatcher nos mostra que há uma sociedade, em que apenas indivíduos jogados dentro do mercado podem sobreviver de alguma forma e para além disso não há alternativa. O mundo tem sofrido sob o poder dos ricos por anos, e agora é o ponto onde as coisas podem estar acabadas. Com intervenção direta do governo no escopo da invenção da vacina salk, mas que é bloqueado por razões ideológicas da praga neoliberal e o ponto é que essa epidemia de coronavírus poderia ter sido prevenida.
A informação estava ali para ser lida era bem conhecida em outubro de 2019, logo antes do surto. Houve uma grande simulação em escala nos Estados Unidos para uma possível pandemia Mundial deste tipo. Nada foi feito, agora a crise ficou bem pior pela traição do sistema político. Nós não prestamos atenção a informação que estavam cientes em 31 de dezembro, a China informou à OMS sobre uma pneumonia com sintomas com etiologia desconhecida. Uma semana depois alguns cientistas chineses identificaram como um coronavírus, também sequenciaram e deram a informação ao mundo pelos seus virologistas, outros ficaram incomodados em ler o report da OMS. Os países naquela área, China, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura começaram a fazer algo e contiveram o surgimento da crise. Na Europa o que aconteceu, Alemanha foi capaz de agir de maneira egoísta, não ajudando os outros. Outros países apenas ignoraram. Um dos piores deles o Reino Unido e o pior de todos, os Estados Unidos, que disseram um dia que não havia crise, diziam "ser apenas uma gripe", e no dia seguinte era uma terrível crise, que sabiam de tudo. No dia seguinte: "nós temos que tratar de negócios, porque tenho que vencer a eleição..."
A ideia de que o mundo está nessas mãos é chocante, mas, o ponto é que começou com uma, novamente, colossal falha do mercado ao ponto fundamental da ordem econômico-social deixada muito pior pela praga neoliberal e ela continua por causa do colapso nas estruturas institucionais que poderiam lidar com isso, se estivessem funcionando. 
Esses são os pontos que nós temos que pensar seriamente e pensando mais profundamente digo, em que tipo de mundo nós queremos viver? Se superarmos, de qualquer forma, haverá opções. O alcance das opções vão da instalação de  Estados altamente autoritários por todas as partes até a  reconstrução da sociedade em termos mais humanos, preocupados com as necessidades humanas ao invés do lucro privado. Isso é o que nós devemos ter em mente, que estados altamente autoritários e viciados são bastante compatíveis com o neoliberalismo, os teóricos do neoliberalismo como Hayek e o resto eram perfeitamente felizes com o estado massivo de violência apoiada pela economia. O neoliberalismo tem suas origens em 1920 em Viena, no estado protofascista austríaco que esmagou a união dos trabalhadores e a social-democracia austríaca, fez parte do governo proto fascista e louvou o fascismo e sua economia protecionista. Quando Pinochet instalou ditadura assassina brutal no Chile eles amaram, eles lutaram lá, auxiliando esse "milagre maravilhoso", que que trouxe "solidez da economia", grandes lucros, para uma pequena parte da população.
Não é equivocado pensar que sistema neoliberal selvagem pode ser reinstalado por auto-proclamados liberais por forte violência do Estado, um pesadelo que pode vir, mas é necessário a possibilidade de que as pessoas se organizem, se tornem engajadas para um mundo muito melhor, que também enfrentará os enormes problemas que estamos lidando... Problema da guerra nuclear que está mais próximo do que nunca esteve, o problema da catástrofe ambiental da qual pode não haver retorno uma vez que chegamos em tal estágio e não está em uma distância tão grande, a menos que nós nos organizemos decisivamente. Então, é um momento crítico da história humana não apenas por causa do coronavírus, mas deve nos trazer a consciência das profundas falhas, de forma mais profunda, as características disfuncionais de todo sistema sócio-econômico. Pode ser um sinal de alerta em uma lição para nos prevenir de uma explosão, mas pensando sobre isso e como vai nos levar a mais crises piores que essas e com um preço extra a se pagar.
Como se dará a resistência em tempos de distânciamento social e o que se esperar de um futuro pós-Coronavirus?
Primeiro de tudo nós devemos ter em mente que há, desde poucos anos atrás, uma forma de isolamento social que é muito danosa. Você vai ao McDonald's e vê adolescentes sentados ao redor da mesa comendo hambúrguer e o que você vê é uma conversa rasa de uns ou alguns outros mexendo no seu próprio celular com algum indivíduo remoto, isso tem atomizado e isolado as pessoas em uma extensão extraordinária. As redes sociais tem tornado as criaturas muito isoladas, especialmente os jovens. Atualmente, as universidades nos Estados Unidos onde os passeios tem placas dizendo "olhe para frente" porque cada jovem ali está grudado em si mesmo, essa é uma forma de isolamento social auto-induzido, o que é muito prejudicial.
Estamos agora em situação real de isolamento social. Que deve ser superada com recreação, laços sociais e tudo que puder ser feito.   Qualquer coisa que puder ajudar as pessoas em necessidades, desenvolvendo organizações, expandindo análises... Fazendo planos para o futuro trazendo as pessoas para perto... Procurando soluções para os problemas que encaram e trabalhar neles. Estender e aprofundar atividades, pode não ser fácil, mas os humanos tem encarado seus problemas. Soberania para todas as pessoas em português.
Originalmente no youtube

segunda-feira, 30 de março de 2020

O ISOLAMENTO SOCIAL É MUITO MAIS ECONÔMICO DO QUE NÃO PARAR A ECONOMIA, DIZ ECONOMISTA


É MAIS ECONÔMICO PARAR DO QUE NÃO PARAR A ECONOMIA, DIZ ECONOMISTA DE CHICAGO.
Trechos da entrevista do economista Luigi Zingales da Universidade de Chicago à BBC News Brasil.

O economista italiano Luigi Zingales é professor há quase 30 anos na faculdade de negócios da Universidade de Chicago, celeiro de ideias capitalistas liberais na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, se orgulha de ter estudado. Os dois discordam, no entanto, sobre os caminhos a seguir diante da pandemia de coronavírus …..Zingales afirma que a crise de covid-19 exige uma resposta dos governos à altura de um esforço de guerra e que deveriam fazer todo possível para manter o maior número possível de seus cidadãos em casa.

O economista italiano defende a criação de uma renda emergencial universal, condicionada ao cumprimento do confinamento por semanas. O dinheiro viria da taxação de riquezas, uma pauta historicamente ligada à esquerda no Brasil, e da impressão de moeda, com o cuidado de manter a inflação sob controle.
Autor de Saving Capitalism from the Capitalists (2003; Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, em tradução livre) e A Capitalism for the People: Recapturing the Lost Genius of American Prosperity (2012; Um capitalismo para o povo: recuperando o talento perdido da prosperidade americana, em tradução livre), o economista é considerado um dos mais importantes pensadores liberais da atualidade.


Segundo ele, em entrevista à BBC NEWS BRASIL, os economistas criaram uma ferramenta para lidar com essas situações, que se chama análise de custo e benefício. …... Pra saber se vale a pena manter essas políticas de confinamento, precisamos saber quantas vidas podemos salvar com elas …..Mas o desafio era esse, e fiz esse cálculo: é claro que há espaço para variações, mas a conclusão é que a quantidade de perdas de vidas é comparável à perda de todo o PIB americano em 3 anos. …...O valor da estimativa para a vida humana nos Estados Unidos pode variar entre US$ 7 milhões e US$ 10 milhões …..Vamos considerar então um valor entre um ponto e outro: US$ 9 milhões. Se você puder salvar um milhão de vidas — na verdade é muito mais — é como se você tivesse deixado de perder US$ 9 trilhões, o que equivale a um terço do PIB. …..Então, você poderia interromper completamente a atividade econômica dos Estados Unidos por quatro meses para chegar no mesmo nível de perda …..

OU SEJA, EM CONFINAMENTO VOCÊ SALVA VIDAS, VOCÊ DEIXA DE PERDER US$ 9 TRILHÕES (um terço do PIB americano)…… SEM QUALQUER MEDIDA DE CONTENÇÃO A EPIDEMIA PODE CUSTAR US$ 65 TRILHÕES AOS EUA…...  ou o equivalente a três vezes o PIB anual do país.

Mas a boa notícia é que não é preciso paralisar toda a economia para cumprir a quarentena. Muitas coisas hoje seguem funcionando remotamente, mesmo com as pessoas em casa. Claro que haverá sim grandes perdas econômicas, mas, a partir dos cálculos, concluímos que vale a pena encará-las ….. todas as medidas que estamos tomando para parar o vírus, como o distanciamento social, tendem a prejudicar mais economicamente os jovens e os mais pobres. Isso porque os mais velhos costumam ter algum tipo de aposentadoria …...Então, vai ser necessário redistribuir essa renda, dos mais velhos pros mais novos, dos mais ricos pros mais pobres ….

Infelizmente a atual pandemia de coronavírus comprova a minha tese. Países que têm sistemas de bem estar social mais consolidados, como a Dinamarca, o Norte europeu, estão se saindo muito melhor em lidar com a crise, sem a necessidade de uma série de intervenções agudas, como as que estamos vendo nos Estados Unidos, onde não há rede de proteção social.

Mas essas intervenções emergenciais são altamente distorcidas, e é por isso que o Senado americano aprova um pacote de US$ 2 trilhões, o que em tese significaria conceder US$ 6 mil por pessoa ou US$ 24 mil por família, mas ninguém vai receber isso tudo de dinheiro (a estimativa é que cada família receba US$ 1,2 mil). E a maior parte desse valor vai ser dado pra empresas, e muita gente vai ganhar muito dinheiro no caminho. Então, isso é um tipo terrível de socialismo corporativista.

O que vimos até agora foi mais uma divisão mais entre Ocidente e Oriente do que propriamente entre Norte e Sul. Se você pega o jeito como Taiwan, Coreia, Singapura responderam à crise, eles foram muito mais eficientes do que países com governos menos organizados, como Itália e Espanha, que estão protagonizando desastres.

Infelizmente, a solução para a questão é a mesma para todos os países, desenvolvidos ou não: diminuir o espalhamento da doença por meio do confinamento geral, testar o máximo de pessoas, rastrear e isolar os infectados, tenham eles sintomas ou não. E a capacidade de fazer isso depende de duas coisas: primeiro, da quantidade de infectados, e segundo, da eficiência do governo e da administração pública.

BBC News Brasil - Vamos pensar no Brasil, ….. se eu fosse o ministro, tentaria dividir as medidas entre o que é necessário imediatamente para vencer o vírus e o que fazer depois pra consertar a economia. Em uma situação de guerra, você resolve primeiro o perigo mais iminente, depois se preocupa com o resto. E o principal problema agora é conter o espalhamento da doença.

Então, o Brasil deveria fazer esforço de guerra para manter as pessoas em casa. E, nesse caso, isso significa que você precisa dar alguma forma de seguro desemprego, alguma renda mínima universal ou para uma grande fração da população por um período de tempo, e condicionando isso a ficar em casa. Precisa haver um incentivo muito forte para ficar em casa, e a melhor forma de fazer isso é por meio de um subsídio agora e no futuro próximo, condicionados a você não ser pego perambulando pela rua e arruinando o plano. Se você violar o toque de recolher, você perde o benefício. Se ficar doente, vai para o isolamento em um hospital. …...Se o governo age dessa maneira, consegue a atenção das pessoas, as sensibiliza. A questão é que não parece haver entendimento político e vontade política para seguir esses passos. E, sinceramente, acho que esse é agora o maior problema no Brasil. Numa situação como essa, quanto mais você espera para fazer o que é necessário, maior será o custo disso. Você começou essa entrevista me perguntando se eu via uma contradição entre salvar vidas e salvar a economia, e o que te disse foi: não há desde que você aja cedo. Mas se você esperar, há sim.

 Mas Bolsonaro tem muito mais tempo de mandato pela frente que Trump e poderia ter entendido isso, tomado uma ação, mesmo que isso afetasse sua popularidade nesse momento, porque o resultado no longo prazo o recuperaria disso. O risco de pandemia era claro e foi subestimado. ….. E, para piorar, no Brasil, Bolsonaro não está levando o vírus a sério, então, o país está começando a guerra com uma desvantagem imensa.

BBC News Brasil - O senhor é italiano, no seu país há uma epidemia muito grave, com um mortalidade de quase 10%. O que deu tão errado na Itália?
Zingales - É sempre uma combinação de fatores. As regiões que se saíram melhor, como Veneto, de onde eu venho, adotaram testes massivos, rastreamento de infectados e um isolamento maior. Na Lombardia, eles foram arrogantes e descuidados. Um pouco como o Bolsonaro. Na verdade, o Prefeito de Milão foi às ruas no fim de fevereiro, com um drink em mãos, pra dizer que ali a doença não os tinha abatido. Isso foi um erro gigante.


ENTREVISTA Á BBC NEWS BRASIL…… em 29/março/2020.


sábado, 7 de março de 2020

PARAÍSOS FISCAIS E A PERVERSÃO DO CAPITALISMO FINANCEIRO.


PARAÍSOS FISCAIS E A PERVERSÃO DO CAPITALISMO FINANCEIRO.


INTRODUÇÃO. Os dois últimos livros de Ladislau Dowbor (O Capital Improdutivo e Além do Capitalismo, 2018 – disponíveis na internet) e o livro de François Chesnais (A Finança Mundializada, 2014, Boitempo Editorial ) retratam muito bem o papel do Capital Financeiro (ou capitalismo neoliberal ou mundialização financeira ou mesmo Financeirização da Economia) que a economia mundial passa a sofrer a partir dos anos 1980. Esse capital torna-se hegemônico a partir das reformas de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, no período 1979-1981 que desregulamentam o mercado financeiro, dando liberdade quase total aos empreendedores deste mercado, que passam a especular e a cometer fraudes constantemente. François Chesnais chama de “capital portador de juros” o que chamamos de Neoliberalismo ou Financeirização da Economia. Eles buscam “fazer dinheiro” sob a forma de juros de empréstimos, dividendos e outros pagamentos recebidos a título de posse de ações. Os investidores institucionais atuam com fundos de pensão, fundos coletivos de aplicação, sociedades de seguros, bancos que administram sociedades de investimento, bônus do Tesouro e outras formas de títulos da dívida pública, obrigações das empresas e ações, planos de previdência privada, etc., formando um trampolim de uma acumulação financeira de grandes dimensões. Foi necessário que os Estados mais poderosos decidissem liberar o movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear seus sistemas financeiros a partir de 1979-81, dando início ao sistema de finança mundializada e interconectada internacionalmente. Os investidores institucionais foram os primeiros beneficiários da desregulamentação monetária e financeira e ao longo dos anos 80, eles tiram dos bancos o primeiro lugar como pólo da centralização financeira. O mercado de câmbio com taxas flexíveis e o colapso do sistema de Bretton Woods foi o primeiro a entrar na mundialização financeira, junto com a abertura externa e interna dos sistemas nacionais (o livre comércio internacional) antes fechados e compartimentados, conduziram à emergência de um espaço financeiro mundial.

O PODER DO CAPITAL FINANCEIRO

Segundo Dowbor (O Capital Improdutivo) uma pesquisa do ETH (Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tec­nológica), de 2011, iluminou pela primeira vez o sistema global nesta escala, com dados concretos ….A metodologia é muito clara: selecionaram as 43 mil cor­porações mais importantes no banco de dados Orbis 2007, composto por 30 milhões de empresas, e passaram a estudar como elas se relacionam: o peso econômico de cada entidade, a sua rede de conexões, os fluxos financeiros e em que empresas têm participações que permitem controle indireto. A inovação é que a pesquisa do ETH realizou este trabalho para o conjunto das principais corporações do planeta, e traçou o mapa de controle global. Descobrimos que as corporações transnacionais formam uma gigantesca estrutura em forma de gravata borbole­ta (bow-tie), e que uma grande parte do controle flui para um núcleo (core) pequeno e fortemente articulado de instituições fi­nanceiras. O cálculo consistiu em identificar qual a fração de atores no topo que detém mais de 80% do controle de toda a rede…… Os resultados são fortes: “apenas 737 dos principais atores (top-holders) acumulam 80% do controle sobre o valor de todas as empresas transnacionais (ETN). Isto significa que o con­trole em rede (network control) é distribuído de maneira muito mais desigual do que a riqueza. Em particular, os atores no topo detêm um controle dez vezes maior do que o que poderia se es­perar baseado na sua riqueza”.

PIB MUNDIAL = 73 trilhões de dólares ; Produtos financeiros = 710 trilhões de dólares; em 2015. (veja gráfico abaixo).



Um fato adicional relevante neste ponto é que ¾ do núcleo são intermediários financeiros…...Um efeito mais amplo é a tendência de dominação geral dos sistemas especulativos sobre os sistemas produtivos …….O gigante corporativo, que abraça muito mais recursos do que a sua capacidade de gestão, é demasiado fechado e articulado para ser regulado por meca­nismos de mercado, e poderoso demais para ser regulado por governos eleitos. Os gigantes empresariais detêm ativos muito mais elevados do que o PIB da maioria dos países (os cinco primeiros só não são maiores do que o PIB dos EUA, China, Japão e Alemanha); além disso, eles têm em comum o fato de constituírem redes de controle de inúmeras atividades, através de controle acionário.
O gigante Tencent, multinacional de base chinesa, 6ª maior depois da Apple, Google, Microsoft, Amazon e Facebook, dá uma boa ideia de uma corporação moderna. Em simples consulta na Wikipédia é possível saber que esse grupo controla atividades de e-comércio, jogos de vídeo, software, realidade virtual, compartilhamento de transporte, atividade bancária, serviços financeiros, fintech, tecnologia de consumidor, informática, indústria automobilística, produção de filmes, entradas de cinema, música, tecnologia espacial, recursos naturais, smartfones, big data, agricultura, serviços médicos, cloud computing, mídia social, e-books, serviços de internet, educação, energia renovável, inteligência artificial, robótica, entrega de alimentos e outros. Qualquer setor, qualquer país, em atividades cruzadas com inúmeras empresas que vão desde o Youtube até a empresa francesa de perfumes L’Oréal. É pouco provável que você tenha ouvido falar da Tencent, e, no entanto, seguramente em alguma das suas atividades de compra você alimenta os controladores dessa empresa. Uma parte do seu dinheiro vai parar nos bolsos dos seus controladores.

PARAÍSOS FISCAIS

Todos os grandes grupos financeiros mundiais e os maiores grupos econômicos em geral estão hoje dotados de filiais (ou matrizes) em paraísos fiscais....Nos paraísos fiscais, os recursos são reconvertidos em usos diversos, repassados a empresas com nomes e nacionalidades diferentes, lavados e formalmente limpos, livres de qualquer pecado. Não é que tudo se torne secreto, mas com a fragmentação do fluxo financeiro, que ressurge em outros lugares e com outros nomes, é o conjunto do sistema que se torna opaco, incluindo-se inúmeras empresas formalmente pertencentes a nações concretas......(O FILME “A LAVANDERIA” NA NETFLIX retrata bem esta situação). Mas na base está um problema estrutural: o sistema financeiro é planetário, enquanto as leis são nacionais, e não há governo/governança mundial.....As políticas keynesianas deixam em grande parte de ser funcionais quando se rompe a unidade territorial entre o espaço das políticas macroeconômicas de uma nação e o espaço global do sistema financeiro.
Todas as grandes corporações têm conexões solidamente implantadas em paraísos fiscais, podendo movimentar os seus recursos sem qualquer controle da área pública, de governos eleitos. Mais ainda, com o descontrole dos fluxos financeiros internacionais, é a própria capacidade de cobrança de impostos e de canalização produtiva dos recursos pelos governos eleitos que se vê prejudicada. É muito característico a Apple ter pago 0,05% em impostos sobre os seus imensos lucros na Europa, em 2016. José Antonio Ocampo resume de maneira clara: “A globalização tornou obsoleto o regime internacional de tributação das empresas. O esquema atual foi elaborado pelos países desenvolvidos no início do século XX, quando suas empresas, que dominavam o comércio mundial – então fundamentalmente de bens – eram sociedades integradas que comercializavam com empresas radicadas em outros países ou colônias. Mas hoje, quase a metade do comércio mundial ocorre entre matrizes e filiais de empresas transnacionais, o setor de serviços representa três quintos do PIB mundial, e os países em desenvolvimento produzem dois quintos desse produto, sendo suas grandes empresas também transnacionais.”
O que aparece na mídia econômica é a briga entre a União Europeia e os Estados Unidos, em torno dos impostos devidos pelas empresas, mas o que realmente importa é que a capacidade de os governos promoverem o desenvolvimento por meio de investimentos em infraestruturas e em políticas sociais fica drasticamente reduzida. Se não governamos os recursos que permitem financiar as políticas, que política estamos governando? O capitalismo em que a economia é planetária e a regulação é nacional simplesmente trava a capacidade dos governos exercerem a sua principal função, que é de equilibrar o desenvolvimento por meio de políticas econômicas. Políticas nacionais keynesianas no contexto de fluxos financeiras globais deixam em grande parte de funcionar. O longo prazo previsto por Keynes chegou.


A LÓGICA DO CAPITAL MUDOU – DO PRODUTIVO AO IMPRODUTIVO.
A lógica sistêmica muda radicalmente, pois o interesse maior desses grupos está na rentabilidade financeira final, definida por aqueles que estão no topo da pirâmide. O espaço de decisão empresarial, visto tradicionalmente no nível de um produtor concreto de um bem ou serviço determinado, e que, portanto, estaria interessado inclusive em prestar um bom serviço ao cliente, se desloca. A mudança profunda em termos de quem controla as decisões leva ao deslocamento da forma de se extrair a mais valia gerada no quadro dos processos produtivos. Os acionistas dominantes, ou controladores financeiros de diversos tipos, veem a empresa produtora que está na base da pirâmide como uma unidade de extração de dividendos. Aos acionistas do Bradesco (via Vale e Vale-Par) interessa apenas a maximização do rendimento financeiro da Samarco, e em geral no curto prazo. Uma unidade empresarial produtora de bens ou serviços podia se orientar por uma visão estrutural e de longo prazo de inserção na comunidade, de apoio à formação de funcionários, de investimento no desenvolvimento sustentável do território onde se situa. MAS…. NESTE CASO NÃO É SÓ UMA UNIDADE PRODUTORA DE BENS…..ELA É SÓ A PONTA DA BASE …. QUEM MANDA É O CAPITAL FINANCEIRO QUE DOMINA E ESTÁ NO TOPO DA PIRÂMIDE…. ENTÃO A ORDEM VEM DO TOPO…..NADA DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS OU DE MELHORIA DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE….. Resultados: os maiores desastres ecológicos mundiais registrados em Mariana e Brumadinho e em outros lugares do mundo…. Centenas de vítimas e perdas humanas…..Mas o capital financeiro não está nem aí…..aliás eles nem sabem o que está acontecendo… não entendem nada de produção…. Só querem que maximizem seus dividendos aplicados na rede. A lógica da rentabilidade mudou.
Conhecemos os produtos finais que aparecem nas gôndolas dos supermercados, mas saber a quem pertencem, quem os controla, qual política adotada em termos ambientais, sociais ou de simples segurança do consumidor, está evidentemente fora do nosso alcance. Os grupos centrais acima constituem holdings financeiras que controlam outras instituições financeiras dispersas em vários setores e vários países que, por sua vez, controlam empresas realmente produtoras de alguma coisa que se consome. Nomes de referência como Nestlé apenas são mantidos pelo elevado investimento feito durante décadas para associar a marca a imagens positivas. No topo decidem gestores financeiros que pouco entendem das esferas produtivas; e nem poderiam, considerando a diversidade de produtos, setores e países de atividade. Enfrentamos uma mudança qualitativa. Não se trata mais de corporações de um país controlando a política desse mesmo país, mas de grupos mundiais exercendo seu controle, de maneira articulada, sobre um conjunto de países simultaneamente, com capacidade de mudar as leis nacionais em função de interesses transnacionais.
Os impactos são sistêmicos. “As propinas contaminam e corrompem governos, e os paraísos fiscais contaminam e corrom­pem o sistema financeiro global”. A realidade é que se criou um sistema que torna inviável qualquer controle jurídico e penal da criminalidade bancária. Praticamente todos os grandes grupos estão com dezenas de condenações por frau­des dos mais diversos tipos, mas em praticamente nenhum caso houve sequelas judiciais como condenação pessoal dos responsáveis. O sistema criado envolve uma multa, acordo judi­cial (settlement) que libera a corporação, mediante pagamento, do reconhecimento de culpa. Basta a empresa fazer, enquanto pratica a ilegalidade, uma provisão financeira para enfrentar os prováveis custos do acordo judicial. Os responsáveis pelo desastre de Mariana pagaram uma “ninharia” às vítimas e pagaram muito mais em dividendos aos seus acionistas.
O sistema é planetário, e o fato de estar solidamente im­bricado no sistema financeiro internacional mostra a que ponto não se trata de uma atividade paralela, uma exceção às regras de comportamento financeiro, mas de um elemento estruturante fundamental de todo o processo produtivo moderno
Um estudo de Mark Peith e Joseph Stiglitz resume perfeita­mente o que enfrentamos: “Cresce o consenso de que os paraísos fiscais – jurisdições que solapam as normas globais de transparên­cia empresarial e financeira – representam um problema global por facilitarem tanto a lavagem de dinheiro quanto a evasão e eli­são fiscais, contribuindo assim com o crime e níveis inaceitáveis de desigualdade global de riqueza.”
A lógica da acumulação de capital mudou. Os recursos, que vêm em última instância do nosso bolso (os custos financeiros estão nos preços e nos juros que pagamos), não só não são rein­vestidos produtivamente nas economias como sequer pagam impostos. Não se trata apenas da ilegalidade da evasão fiscal e da injustiça que gera a desigualdade. Em termos simplesmen­te econômicos, de lucro, reinvestimento, geração de empregos, consumo e mais lucros – o ciclo de reprodução do capital --, o sistema trava o desenvolvimento. É o capitalismo improdutivo.

HÁ NECESSIDADE DE UM NOVO PACTO GLOBAL
Segundo Dowbor, democracias nacionais, eleições, mercados locais e comércio exterior, estão saindo de cena com grande rapidez. Mudam as infraestruturas, as bases produtivas do planeta, e com isso tornam-se profundamente desajustadas as superestruturas, o conjunto de regras do jogo herdadas da era da economia das nações. O planeta encolheu, temos todos de buscar objetivos de desenvolvimento sustentável, as nações têm de se conformar com um papel reduzido, os povos têm de aprender a conviver em ambiente multicultural. E muito além do Estado de Bem-Estar, temos de evoluir, na formulação da UNCTAD, para um Global New Deal, um novo pacto global, pois a desarticulação presente está afundando o mundo em dramas ambientais, sociais e econômicos.
.No conjunto, as formas de regulação e de dominação na sociedade, no nível das superestruturas, deslocaram-se profundamente relativamente à era do capitalismo industrial e concorrencial. O novo mix de organização do poder na sociedade articula o poder político das corporações, a vigilância capilarizada sobre as populações por meio do controle da privacidade individual, a publicidade invasiva como manipulação dos comportamentos e dos valores da sociedade, e a generalização do rentismo como mecanismo de extração do excedente social.
HÁ UMA FRAQUEZA BÁSICA NO SISTEMA FINANCEIRO GLOBAL : o enriquecimento no topo da pirâmide é claramente improdutivo, e a narrativa do merecimento está se desfazendo rapidamente. Em particular, em termos econômicos, o sistema se apropria do excedente não produzindo ou estimulando a produção, mas pelo contrário gerando escassez. A concentração de renda e de patrimônio aprofunda a desigualdade, e hoje os pobres têm consciência do massacre que sofrem. E são muitos. As formas de produção são um desastre para o meio ambiente, e as pessoas no mundo começam a se mobilizar. Tal como funciona, em termos sociais, ambientais e econômicos, o sistema está se tornando cada vez mais disfuncional.
O principal fator de produção, o conhecimento, é um fator de produção imaterial, portanto, pode ser estocado, analisado, transmitido e generalizado em volumes virtualmente infinitos e praticamente sem custos. O conhecimento pode ser generalizado para toda a população e todas as empresas através de aparelhos simples e baratos que cabem no bolso. …. as corporações travam o acesso com pretexto da legitimidade da propriedade intelectual. Não há como não ver a imensa generalização da prosperidade planetária que está no horizonte, como não há como não ver a batalha das corporações e dos rentistas para tentar travar o acesso. …. as instituições que geram barreiras e escassez artificial aparecem cada vez mais como o que são: entraves à generalização do progresso…. O conceito de propriedade, em particular a sua legitimidade, precisa agora ser radicalmente redimensionado. Não por razões filosóficas ou jurídicas, mas por razões evidentes de produtividade sistêmica da sociedade. ….Um segundo grande eixo de destravamento da nossa capacidade de generalizar o progresso e a prosperidade compartilhada consiste em resgatar o nosso direito de nos reapropriarmos dos nossos próprios recursos financeiros….. O grande capital controla o conhecimento e os recursos financeiros, cobrando com royalties, patentes e copyrights o acesso ao primeiro, e com juros absurdos o acesso ao segundo, gerando escassez para poder cobrar o acesso. É um sistema de minorias que enriquecem ao dificultar o desenvolvimento, em vez de promovê-lo.
Sabemos bem hoje o que deve ser feito, estão aí os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, excelente sistematização das prioridades, como redução da desigualdade e da pobreza, na visão ampla de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável. O acesso generalizado ao conhecimento no sentido amplo, bem como o acesso aos recursos financeiros, constituem os meios básicos para que os ODS se materializem. Temos, como dizem, a faca e o queijo, mas eles estão em mãos erradas.

Daniel Miranda Soares é economista, mestre pela UFV e ex-professor universitário aposentado.