domingo, 19 de fevereiro de 2012

PSDB pretendia privatizar BB, CEF, Bndes, BNB e Petrobrás

Documento de 1999 mostra que PSDB pretendia privatizar bancos públicos, afirma CUT

Ofício revelado pela central mostra que BNDES, que hoje fomenta crescimento brasileiro, entraria no programa de vendas, descrito pelos tucanos como “um dos mais ambiciosos do mundo”

Um documento revelado nesta quarta-feira (14) pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que o governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, pretendia privatizar os principais bancos públicos brasileiros.
Se hoje o Brasil é credor do Fundo Monetário Internacional (FMI), naquela época a instituição financeira definia, ao lado do Banco Mundial, as políticas econômicas brasileiras, como confirmado pelo ofício de 8 de março de 1999 do Ministério da Fazenda.
O memorando de política externa do governo tucano lembra as privatizações de Meridional e Banespa, outrora estatais. “Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização do papel dos bancos públicos na economia”, assinala o texto, que na sequência aponta que será entregue, ainda naquele ano, um estudo mostrando qual deve ser o papel de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.


link do Ministério da Fazenda com o documento:

http://www.fazenda.gov.br/portugues/fmi/fmimpe02.asp

Agora, sim, podemos saber que o recorte da página é legítimo. (Ajuste Fiscal 08/03/1999 Memorando de Política Econômica). Enumerando os itens de política econômica, pode-se ver o item 18, a seguir:

18. Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil Caixa Econômica Federal BNDES BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000. O Governo já se decidiu sobre a privatização da administradora de ativos afiliada ao Banco do Brasil (BB/DTVM) e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB BRASIL-RE). Ao mesmo tempo continuará o processo de privatização fechamento ou transformação dos bancos estaduais restantes em agências de desenvolvimento. A privatização dos bancos dos grandes estados especialmente os da Bahia e do Paraná deverá ocorrer em 1999 dando seguimento às privatizações bem sucedidas dos bancos estaduais do Rio de Janeiro Minas Gerais e Pernambuco entre outros nos últimos dois anos.

e no item 27 :

27. O Governo pretende acelerar e ampliar o escopo do programa de privatização – que já se configura como um dos mais ambiciosos do mundo. Em 1999 o Governo pretende completar a privatização das companhias federais geradoras de energia e no ano 2000 iniciará o processo de privatização das redes de transmissão de energia. No âmbito dos Estados espera-se que a maioria das companhias estaduais de distribuição de energia seja privatizada ainda em 1999. O Governo também anunciou que planeja vender ainda em 1999 o restante de sua participação em empresas já privatizadas (tais como a Light e a CVRD) bem como o restantes de suas ações não-votantes na PETROBRAS. O arcabouço legal para a privatização ou arrendamento dos sistemas de água e esgoto está sendo preparado. O Governo também pretende acelerar a privatização de estradas com pedágios e a venda de suas propriedades imobiliárias redundantes. Estima-se que a receita total do programa de privatização para o ano de 1999 seja de R$ 27 8 bilhões (quase 2 8 por cento do PIB) (do total cerca R$ 24 2 bilhões serão gerados no nível federal) com mais R$ 22 5 bilhões no período 2000 – 2001.

 

O governo do PSDB, que teve José Serra como ministro do Planejamento e da Saúde, teria dado sequência à venda não apenas dos bancos, mas da Petrobras, na avaliação de Samuel Pinheiro Guimarães, demitido à época do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty por ter criticado a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). “A adoção de um acordo como a Alca - com tarifas a zero, impossibilidade de controle de fluxo de capitais, total abertura - teria levado, por exemplo, à privatização de todo sistema financeiro. Privatizariam o BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás; instrumentos que foram de grande importância na crise financeira", pontuou recentemente o hoje ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Na gestão do PSDB em São Paulo, de quase duas décadas, além da passagem do Banespa à esfera federal e à posterior privatização, Serra, na qualidade de governador, vendeu a Nossa Caixa. A instituição acabou comprada pelo Banco do Brasil.

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