Gilmar inocentou Azeredo : deve ser considerado impedido

Mensalão do tucano Azeredo ainda sem data de julgamento corre risco de prescrição

O tucano Azeredo é réu no processo do mensalão do PSDB de Minas. A imprensa "esquece" de divulgar o andamento do processo. É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

O mensalão do PSDB e Azeredo em Minas Gerais,  que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.

 Sem previsão

 Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

Ao contrário do que ocorreu no processo  com o chmado "mensalão"  no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão do PSDB por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão do PSDB serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.

Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.

Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.

Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.

Laboratório.

Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.

PAPÉIS QUE PROVAM LIGAÇÃO VALÉRIO-AZEREDO [PSDB]

Do portal “Conversa Afiada”, de Paulo Henrique Amorim (PHA)

NASSIF TAMBÉM PÕE BATATA DO GILMAR PARA ASSAR

“Será que o Gilmar vai à Dra Cureau atormentar o Nassif e o ansioso blogueiro [PHA]?

Caso o Ministro Ayres Britto não tenha lido “Ministro Britto, o Gilmar pode julgar ?”,saiu no Blog do Nassif interessante analise de Jotavê (será primo do Stanley ?):

AVALIAÇÃO DE PAPÉIS QUE PROVAM LIGAÇÃO VALÉRIO-AZEREDO

Por Jotavê

Comentário do post “Os documentos que comprovam relação entre Valério e Azeredo”

“A revista ‘Carta Capital’ disponibilizou sábado à noite os documentos que embasaram a reportagem de Leandro Fortes. Com eles em mãos, já é possível fazermos uma avaliação mais sóbria.

Marcos Valério, através de seu advogado, alega que a lista é falsa. É possível que seja, mas não é provável. O motivo é simples. Os valores que constam nos recibos correspondem, na quase totalidade dos casos, aos valores constantes das listas. Mais ainda. Quando há DIVERGÊNCIA entre os valores da lista e os constantes nos recibos, essa divergência obedece a um padrão uniforme que, como veremos, REFORÇA a hipótese de a lista ser autêntica.

Vamos, antes de passar à análise dos dados, entender o material que a revista tem em mãos. Trata-se, por um lado, de um volume encadernado com o registro de doações recebidas pelo PSDB mineiro em 1998 e dos valores pagos pelas agências de Marcos Valério. Desse volume, constam tanto os pagamentos contabilizados quanto os feitos por baixo do pano. A evidência disso é a discrepância entre os valores declarados pelo PSDB e os valores constantes do documento. Os pagamentos totais constantes da contabilidade secreta de Marcos Valério somam mais de 100 milhões de reais.

Além desse volume encadernado, há uma série de comprovantes de depósito ou de transferência bancária feitos (todos) pela agência SMP&B de Marcos Valério em nome de pessoas e empresas listadas (todas) no volume encadernado. Há comprovantes de todos os pagamentos? Não, não há. Não esperem encontrar um recibo com o depósito na conta de Gilmar Mendes, por exemplo, ou de Aécio Neves, até porque, se esses pagamentos aconteceram de fato (e já não tenho motivos para duvidar de que isso tenha acontecido, diante dos documentos apresentados), certamente foram feitos em espécie.

Se comparamos os recibos com os pagamentos declarados na lista, a concordância é quase total. Eis aqui a lista dos recibos que correspondem exatamente aos valores discriminados na lista. Listei-os por ordem decrescente de valor para fazer uma observação importante a seguir:

Maria Cristina Cardoso de Mello 175.000,00
Maurílio Borges Bernardes 125.000,00
Fábio Valença 91.457,28
Jaldo Retes Dolabela 53.025,00
Afonso Celso Dias 50.000,00
Luiz Flávio Vilela Mesquita 50.000,00
Nei Martins Junqueira 50.000,00
Vagner Nascimento Junior 30.000,00
Antônio Marum 25.000,00
Cláudio Pereira 25.000,00
Ermino Batista Filho 25.000,00
Gilberto Rodrigues de Oliveira 25.000,00
Gilberto Wagner/
Mario Luis P. Pereira 25.000,00
Márcio Luiz Murta 25.000,00
Baldomedo Artur Napoleão 23.000,00
Edson Brauner da Silva 20.000,00
Honório José Franco 20.000,00
Ivone de Oliveira Loureiro 20.000,00
Maria Ângela Arcanjo 20.000,00
Marlene Arlanda Caldeira 20.000,00
Martins Adélio Gomes 20.000,00
Olavo Bilac Pinto Neto 20.000,00
Ricardo Desotti Costa 20.000,00
Rosane Aparecida Moreira 20.000,00
Wilfrido Albuquerque Oliveira 20.000,00
Ajalmar José da Silva 15.000,00
Arnaldo Francisco Penha 15.000,00
Clemente Sarmento Petroni 15.000,00
Francisco Ramalho 15.000,00
João Manoel Rathsam 15.000,00
Maria Olívia de Castro Oliveira 15.000,00
Maurício Antônio Figueiredo 15.000,00
Obed Alves Guimarães 15.000,00
Odair Ribeiro Vidal 15.000,00
Sonia Maria Salles Campos 15.000,00
Eder Antônio Madeira 12.000,00
Geruza Pereira Cardoso 12.000,00
Naylor Andrade Vilela 12.000,00
Maria Eustáquia de Castro 11.000,00
Aldimar Dima Rodrigues 10.000,00
Alencar Magalhães da Silveira Jr. 10.000,00
Grupo Hum Prop./Marketing 10.000,00
Marcelo Jerônimo Gonçalves 10.000,00
Rui Resende 10.000,00
Tarcísio Henriques 10.000,00
Vilda Maria Bittencourt 10.000,00
José Augusto Ribeiro 9.000,00
Antônio de Pádua Luma Sampaio 8.000,00
Silvana Vieira Felipe 8.000,00
Cláudio de Faria Maciel 7.000,00
Heloísa Helena Barras Escomini 5.000,00
Nelson Antônio Prata 5.000,00
José Roberto del Calle 4.000,00
Maria Aparecida Vieira 2.500,00
Maria da Conceição Almeida Alves 2.500,00
Antônio Milton Sales 2.000,00

Reparem que, se excetuarmos os quatro primeiros pagamentos, todos os outros têm valores iguais ou menores a 50 mil reais. Ou seja, nos casos em que os valores constantes na contabilidade de Marcos Valério COINCIDEM com os depósitos feitos em conta corrente, os valores são relativamente baixos. Como veremos a seguir, existem abundantes evidências de que valores maiores que 50 mil foram divididos em vários depósitos. Quem estava recebendo não queria acender sinais de alerta no Banco Central e na Receita Federal. Mesmo nos quatro primeiros casos, reparem que o terceiro e o quarto referem-se a pagamentos de mercadorias ou serviços. Têm valores exatos, até a casa dos centavos, e muito provavelmente foram feitos de forma regular, com nota fiscal e tudo.

Agora, os casos em que os valores depositados não batem com os valores declarados. Pus entre parênteses os valores que constam da contabilidade:

Alfeu Queiroga de Aguiar dois depósitos de R$25.000,00  (R$133.222,00)
Amilcar Viana Martins Filho R$6.000,00 (R$255.500,00 + R$211.726,40 (referente a multa))
Cantídio Cota de Figueiredo R$40.000,00 (R$53.000,00)
Carlos Welth Pimenta Figueiredo R$12.000,00 (R$59.000,00)
Custodio de Mattos R$20.000,00 (R$120.000,00)
Elmo Braz Soares R$6.000,00 (R$120.000,00)
Geraldo Magela Costa R$40.000,00 (R$ 5.000,00 – único caso de valor menor)
Humberto Candeias Cavalcanti R$3.000,00 (R$53.000,00)
João Batista de Oliveira R$7.000,00 (R$35.000,00)
José Pinto Resende Filho R$7.500,00 + R$15.000,00 (R$22.500,00 – fica claro o parcelamento)
Kemil Said Jumaira R$9.000,00 (R$59.000,00)
Luciano Claret Gonçalves R$15.000,00 + R$30.000,00 (R$45.000,00 – fica claro o parcelamento)
Paulo Abi Ackel R$50.000,00 (R$100.000,00)
Olinto Dias Godinho R$20.000,00 (R$120.000,00)
Romeo Anisio Jorge R$100.000,00 (R$200.000,00)
Sebastião Navarro Vieira R$9.000,00 (R$40.000,00)
Wanderley Geraldo de Ávila R$21.000,00 (R$43.900,00)

Como se vê, os poucos valores DISCORDANTES que temos entre recibos e contabilidade da SMP&B não afetam a credibilidade do documento. Pelo contrário, a reforçam. Em todos os casos, temos valores altos que foram pulverizados em diversos depósitos, para driblar o Banco Central e o fisco. Em dois casos (José Pinto Resende Filho e Luciano Claret Gonçalves), temos o retrato completo da operação toda de pulverização, com a soma dos recibos batendo exatamente com o valor declarado na contabilidade de Marcos Valério.

Agora, a pergunta principal. É possível que essa lista tenha sido falsificada? É possível, mas não é provável. A única possibilidade que consigo imaginar é a de alguém pegando a lista original e ACRESCENTANDO nomes que não estavam nela. Marcos Valério diz que o documento é falso. O cartório em que ele tem firma diz que a assinatura é dele. É preciso fazer uma perícia e verificar a autenticidade dessa assinatura. Se for dele, o Ministro Gilmar Mendes está exatamente na mesma posição que a maioria dos réus do mensalão. Recebeu dinheiro não contabilizado de campanha (sabendo disso ou não), e ainda por cima mentiu ao dizer, agora, que não recebeu coisa nenhuma. Por aquilo que sabemos até aqui, essa lista tem tudo para ser autêntica, e é um crime que a mesmíssima imprensa que deu publicidade ao grampo sem áudio envolvendo Demóstenes Torres, Gilmar Mendes e Policarpo Jr. não se preocupe em, pelo menos, investigar a fundo os dados fornecidos na reportagem da revista Carta Capital.

Em tempo [PHA]: será que o Gilmar Dantas (*) também vai à Dra Cureau atormentar o Nassif e o ansioso blogueiro [PHA]? Bem que ele tentou antes e depois desistiu.”

FONTE: escrito por Jotavê, publicado no portal de Luis Nassif e transcrito no portal “Conversa Afiada”  (http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/07/29/nassif-tambem-poe-batata-do-gilmar-para-assar/).

Postado por Política

Gilmar Mendes e o mensalão tucano

Por Antônio Mello, em seu blog:

Chamada de capa da revista Carta Capital que vai às bancas no dia de hoje levanta denúncia de que o ministro do STF Gilmar Mendes teria recebido R$185 mil do mensalão tucano de Minas, que desviou verbas para a campanha dos aliados de FHC (à época presidente e candidato à reeleição) e Eduardo Azeredo (à época governador) em Minas e no Brasil.


Que o dinheiro do mensalão tucano abasteceu as campanhas de Azeredo e FHC não resta dúvida - o próprio Azeredo o confirmou: Azeredo confirma informação do Blog do Mello: Dinheiro do valerioduto tucano irrigou campanha de FHC.

FOLHA - A Polícia Federal diz que houve caixa dois na sua campanha...

EDUARDO AZEREDO - Tivemos problemas na prestação de contas da campanha, que não era minha só, mas de partidos coligados, que envolvia outros cargos, até mesmo de presidente da República.

FOLHA - O dinheiro da sua campanha financiou a de FHC em Minas?

AZEREDO - Sim, parte dos custos foram bancados pela minha campanha. Fernando Henrique não foi a Minas na campanha por causa do Itamar Franco, que era meu adversário, mas tinha comitês bancados pela minha campanha.

Agora, se o mensalão tucano também irrigou o bolso do ministro Gilmar Mendes é o que vamos conferir na reportagem da Carta Capital.

Se verdadeira a informação, fica prejudicado (comprometido e explicado) o voto do ministro, que foi contrário à denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Felizmente, o voto de Mendes foi derrotado e o Supremo aceitou denúncia contra o ex-governador mineiro e atual deputado federal Eduardo Azeredo.

Vamos ver agora a parte que cabe ao ministro Gilmar nesse latifúndio de corrupção do PSDB.

Como o "mensalão tucano" é o pai do chamado "mensalão do PT", está irremediavelmente comprometida a participação de Gilmar Mendes no julgamento que começa agora no dia 2 de agosto. Ele deve se considerar impedido, ou assim deve ser considerado por seus pares.

Postado por Miro

Gilmar inocentou Azeredo !

Em 2009, Gilmar Mendes defendeu Eduardo Azeredo. em 2009, Gilmar Mendes, então presidente do STF, defendeu Eduardo Azeredo e votou pela rejeição da denúncia sobre o “mensalão” do PSDB-MG. Veja  vídeo:

http://www.conversaafiada.com.br/video/2012/07/28/video-bomba-gilmar-inocentou-azeredo/

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novojornal .: Política .: Notícia.........http://www.novojornal.com/politica/noticia/fantasma-da-modelo-assassinada-segue-a-aterrorizar-politicos-25-07-2012.html

Fantasma da modelo assassinada segue a aterrorizar políticos

Lista da movimentação financeira da campanha de Azeredo contém nome da modelo recebendo R$ 1.850 milhão por determinação de Mares Guia.

Na época, o crime ganhou repercussão nacional por envolver o nome de vários políticos de projeção, entre eles o ex-governador Itamar Franco, o ex-secretário da Casa Civil, Henrique Hargreves, o ex-governador Newton Cardoso, o ex-ministro do Turismo do primeiro governo do presidente Lula, Walfrido dos Mares Guia e o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, Djalma Moraes.

Foi em agosto de 2005 que a ligação da morte da modelo com o escândalo do mensalão veio a tona, após uma agenda com o telefone e o endereço de uma das agências de propaganda do empresário Marcos Valério Souza ser apreendida. Cristina Aparecida foi encontrada morta em 6 de agosto de 2000, em um flat de luxo em Belo Horizonte, após ser asfixiada. A morte dela ganhou repercussão nacional após policiais encontrarem anotações com contatos de várias autoridades do governo de Minas Gerais à época. Agora novo documento mostra que Cristiane Aparecida Ferreira teria recebido quase R$ 2 milhões de políticos e empresários ligados ao mensalão, levantando ainda mais a hipótese de que ela estaria associada ao caso e de que o assassinato pode estar relacionado ao esquema. O documento teria sido entregue a família de Cristiane e deve ser investigado. Após o júri, um de seus parentes, cujo nome ele pediu para ser mantido em sigilo, revelou que no dia em que ela foi morta ele recebeu um telefonema dela, dado de São Paulo, pedindo para ir se encontrar com ela que estava de posse de uma mala com um milhão de reais. Ele viajou a São Paulo, houve um desencontro, Cristiane veio para Belo Horizonte e acabou sendo morta.

A modelo Cristiane Aparecida Ferreira, além de envolvimento sexual com os políticos, teria se transformado também em agenciadora de garotas de programas e “mula” para o transporte de dinheiro proveniente do “mensalão”. Na acusação funcionou o promotor Francisco Santiago que denunciou entre outros fatores as investigações somente terem começado com quatro meses de retardo, segundo ele, por “determinação do Palácio da Liberdade” onde a moça tinha livre acesso, além de descaracterizações do cenário do crime. Francisco Santiago conseguiu desmontar a versão de suicídio e condenar Reynaldo Pacífico a 14 anos de reclusão em regime fechado, o que nunca foi cumprido.

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O papel da mídia

O MENSALÃO E O PHOTOSHOP DE UM TEMPO HISTÓRICO

[O mensalão tucano (disfarçado de “mineiro”), abafado e esquecido pela mídia e pela Justiça]

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Quando a notícia bomba explode no colo de tucanos e de Gilmar Mendes a Globo esconde

Como sempre, quando a batata assa para o lado demotucano, não sai nada na TV.

A revista Carta Capital trouxe a matéria com ingredientes novos do "mensalão tucano", entre eles uma listagem em que aparece o nome do ministro do STF Gilmar Mendes, como receptor de R$ 185 mil no "mensalão" tucano de 1998.

O relatório da suposta contabilidade do caixa-2 de campanha chegou às mãos do advogado da família da modelo Cristiane Ferreira, assassinada em Belo Horizonte em 2000.

Em qualquer caso o assunto é notícia explosiva que nenhum jornalismo poderia deixar de publicar. O Jornal Nacional não tocou no assunto.

A confissão da Folha tucana

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não pode passar despercebido um texto jornalístico que, por si só, antecipa o fim do julgamento do mensalão. Trata-se de editorial da Folha de São Paulo publicado em sua última edição dominical sob o título “À espera do mensalão”. A certa altura, o texto desmente tudo o que a mídia ligada ao PSDB vem afirmando há anos.


Esse veículo de comunicação que, depois da revista Veja, é o mais identificado com a oposição ao PT e ao governo Dilma, a dias do início do julgamento já reconhece que não há provas de que houve compra de parlamentares e uso de dinheiro público por ação da cúpula do partido.

Desprezando alegorias do texto destinadas a conferir grandiosidade ao julgamento que, segundo um ministro do STF (Ricardo Lewandowsky), não teria caráter político se não fosse a pressão da mídia, há que analisar, um a um, os trechos que interessam a fim de chegar àquele que mais interessa.

Leia com atenção porque, após tanta repetição de chavões pela mídia de 2005 para cá, é a primeira vez que ela assume fatos que vêm sendo informados por blogs como este desde aquela época.

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Da Folha:

“(…) Evidências colhidas em sete anos de investigações, entretanto, não seriam suficientes, aos olhos de alguns especialistas, para caracterizar a ilicitude em duas questões centrais: a finalidade do esquema e a natureza dos recursos.

Não há nos autos elementos que sustentem de forma inequívoca a noção de que o objetivo do mensalão era comprar respaldo no Congresso. Sem a demonstração de que os pagamentos foram oferecidos em troca de apoio parlamentar, perdem alguma força as acusações de corrupção.

Quanto ao dinheiro, o STF precisará se pronunciar sobre sua origem, se pública ou privada. Comprovar o desvio de recursos públicos é pré-requisito para algumas acusações de lavagem de dinheiro, por exemplo(…)”

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Ora, acabou o julgamento. Ao menos no que tange à tese de compra de apoio parlamentar e uso de dinheiro público, deixando, “apenas”, acusação de formação de caixa 2 àqueles que sacaram dinheiro “não contabilizado” na boca do caixa, desvio que certamente ocorreu e que tem que ser punido.O princípio In Dubio Pro Reo se aplica “Sempre que se caracterizar uma situação de prova dúbia, pois a dúvida em relação a existência ou não de determinado fato deve ser resolvida em favor do imputado.” (apud SOUZA NETTO, 2003, p. 155).

A dúvida da autoria de um delito, assim, não está nas provas produzidas, mas na mente de quem as julga. A dúvida não é a causa e motivo de absolvição, mas falta de elementos de convicção que demonstrem ligação do acusado com o fato delituoso.

É nesse ponto que o editorial termina de enterrar a condenação ao menos de José Dirceu e, por conseguinte, a teoria de um esquema institucionalizado de compra de votos de parlamentares com uso de dinheiro público.

O assunto mensalão ocupou cerca de 70% dos cadernos de política dos grandes jornais do domingo que antecede o início do julgamento. Tudo o que esses veículos publicaram não passa de opinião e especulação, na base do “parece”, “é provável” etc. Todavia, o editorial da Folha se diferencia porque, pela primeira vez em cerca de sete anos, um dos braços da imprensa ligada ao PSDB reconhece ausência de provas do mensalão.

Após tantos anos garantindo que haveria certeza de que houve compra de votos de parlamentares e uso de dinheiro público, a mídia tucana parece querer deixar uma porta aberta por onde escapar caso o julgamento do STF seja técnico e não político, como ela quer.

Aliás, como curiosidade, vale citar matéria da mesma Folha também deste domingo que repete afirmação que este blog fez no último dia 10 de julho no post Se pressionar STF for “crime”, PIG pode “vestir” as algemas. Nesse post, o blog afirmou que o julgamento do mensalão assemelha-se ao do ex-presidente Fernando Collor.

Como se sabe, Collor foi absolvido por falta de provas. Afinal de contas, In Dubio Pro Reo.