Privacidade e internet estão cada vez mais em risco

Julian Assange participou através de videoconferência de um debate no Brasil. Para ele, com a internet derrubando as fronteiras entre os países, uma série de questões, em especial de natureza legal, surge. E por isso mesmo, Assange afirma que, hoje, o Brasil está submetido a leis estadunidenses. Por Rodrigo Mendes, de São Paulo

Rodrigo Mendes
São Paulo – Aconteceu nesta quarta-feira (18), no Centro Cultural São Paulo, o ciclo de debates “Liberdade, privacidade e o futuro da internet”, que culminou com a participação do fundador do Wikileaks, Julian Assange. Mesmo que a participação de Assange estivesse agendada para acontecer, via internet, apenas às 19h30 da noite, a partir das 14h o auditório já estava lotado, sinal de que o tema é alvo de muita curiosidade e preocupação.

E já de cara, durante a primeira mesa, que tinha como tema “Arquitetura e Governança na Internet”, a preocupação ficou ainda maior. Os debatedores, Tereza Cristina Carvalho, professora da Escola Politécnica da USP, e Sérgio Amadeu, professor da UFABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Tereza Cristina foi taxativa ao afirmar que “nossa privacidade já se foi faz tempo” e que “precisamos governar nossa própria rede, nossa própria vida”. Sérgio Amadeu tocou em pontos sensíveis, como a proposta de Marco Civil da internet que tramita atualmente no Congresso e que, segundo ele, foi construída pela sociedade. Ambas as falas trouxeram diversos elementos de alerta, de que a internet, hoje um espaço ainda livre, corre sérios riscos de se tornar cada vez mais ditatorial.

Julian Assange falou diretamente da embaixada do Equador em Londres, de onde está impedido de sair desde junho de 2012. Com a internet derrubando as fronteiras entre os países, uma série de questões, em especial de natureza legal, surge. E por isso mesmo, Assange afirma que, hoje, o Brasil está submetido a leis estadunidenses. Para ele, os EUA fazem valer a lei deles no território brasileiro.
Esse foi outro ponto que perpassou todos os debates, o fato de os EUA usarem a “desculpa” do combate ao terrorismo, em especial o seu Patriot Act, promulgado depois do 11 de setembro de 2001, para espionar todo tipo de gente, no mundo todo. O problema é que isso se transformou em espionagem industrial, e como disseram vários dos participantes, os EUA usam as informações coletadas para dar vantagens econômicas às suas empresas no mercado mundial.
Para Assange, estamos vivendo um colapso do estado democrático de direito e dos direitos humanos. Além da vigilância massiva, há inúmeros casos de violações de tratados internacionais, crimes contra a humanidade, todos cometidos pelos EUA e aliados, em nome do combate ao terror.

Demonstrando conhecimento sobre o Brasil e a América Latina, Assange explicou que quase toda a comunicação eletrônica daqui passa pelos EUA. Por outro lado, ele exaltou a comunicação eletrônica, dizendo que é graças a ela que ele estava participando daquele debate.