PSDB quer impedir redução de tarifa de energia

PSDB quer impedir redução de tarifa de energia para consumidores

Entre as 431 emendas apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória (MP) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil, três delas se destacam por se configurar como uma investida explícita do PSDB contra a proposta que beneficia consumidores de energia em todo o País. Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados.

"Essa é a prova clara de que o PSDB é contra o povo. As três emendas refletem uma postura de quem não concorda com a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros, sejam domésticos, pequenos comerciantes ou industriais”, analisa o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que vai presidir a comissão especial que dará parecer à Medida Provisória.

A MP 579 prevê, por meio de dois mecanismos – reduções de encargos e renovação dos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição – uma diminuição de cerca de 20,2% na tarifa de energia elétrica, variando de 16,2% para consumidores residenciais e pequenos comércios até 28% para grandes consumidores industriais. 

Os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Alfredo Kaefer (PSDB-PR)e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentaram emendas neste sentido. O autor de uma das emendas  justifica que os estados terão perdas por conta da redução nas receitas de ICMS, já que os encargos do setor elétrico que serão reduzidos ou extintos fazem parte da base de cálculo do imposto. Ou seja, os estados que já cobram alíquotas altíssimas de ICMS (de 18 a 25%), como o Paraná, governado pelo PSDB, não querem contribuir com a redução da conta de energia elétrica para os consumidores.